DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 CREDENCIADA: ASSOSAÚDE - ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CNPJ nº 40.969.617/0001-34. ITENS: 1 - Médico clínico geral/generalista, até 2.000 horas, sendo até 1.976 horas ordinárias a R$ 152,00 por hora e até 24 horas especiais a R$ 304,00 por hora, valor máximo estimado de R$ 307.648,00; 2 - Médico pediatra, até 840 horas a R$ 290,00 por hora, valor máximo estimado de R$ 243.600,00; e 3 - Médico psiquiatra, até 840 horas a R$ 290,00 por hora, valor máximo estimado de R$ 243.600,00. VALOR MÁXIMO POTENCIAL: R$ 794.848,00. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 CREDENCIADA: MEDIVITA SOLUTIONS INSUMOS E SOLUÇÕES LTDA., CNPJ nº 54.706.492/0001-64. ITEM 1 - Médico clínico geral/generalista, até 2.000 horas, sendo até 1.976 horas ordinárias a R$ 152,00 por hora e até 24 horas especiais a R$ 304,00 por hora. VALOR MÁXIMO POTENCIAL: R$ 307.648,00. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 CREDENCIADA: MARCELLA SAINE MEDEIROS ATIVIDADES MÉDICAS LTDA., CNPJ nº 49.306.338/0001-65. ITEM 1 - Médico clínico geral/generalista, até 2.000 horas, sendo até 1.976 horas ordinárias a R$ 152,00 por hora e até 24 horas especiais a R$ 304,00 por hora. VALOR MÁXIMO POTENCIAL: R$ 307.648,00. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 CREDENCIADA: CLÍNICA MÉDICA CHAVES DE PAULA LTDA., CNPJ nº 32.636.543/0001-96. ITEM 1 - Médico clínico geral/generalista, até 2.000 horas, sendo até 1.976 horas ordinárias a R$ 152,00 por hora e até 24 horas especiais a R$ 304,00 por hora. VALOR MÁXIMO POTENCIAL: R$ 307.648,00. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 CREDENCIADA: FAMILY MEDICAL - SERVIÇOS MÉDICOS S/S, CNPJ nº 26.489.472/0001-43. ITEM 1 - Médico clínico geral/generalista, até 2.000 horas, sendo até 1.976 horas ordinárias a R$ 152,00 por hora e até 24 horas especiais a R$ 304,00 por hora. VALOR MÁXIMO POTENCIAL: R$ 307.648,00. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2026 CREDENCIADA: DORNELAS SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA., CNPJ nº 42.435.382/0001-26. ITEM 1 - Médico clínico geral/generalista, até 2.000 horas, sendo até 1.976 horas ordinárias a R$ 152,00 por hora e até 24 horas especiais a R$ 304,00 por hora. VALOR MÁXIMO POTENCIAL: R$ 307.648,00. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 CREDENCIADA: VÉRTICE GESTÃO DE CONTRATOS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ nº 66.430.492/0001-63. ITEM 1 - Médico clínico geral/generalista, até 2.000 horas, sendo até 1.976 horas ordinárias a R$ 152,00 por hora e até 24 horas especiais a R$ 304,00 por hora. VALOR MÁXIMO POTENCIAL: R$ 307.648,00. DATA DOS TERMOS: 01 de outubro de 2026. VIGÊNCIA: a partir da assinatura até o encerramento da vigência do Edital de Credenciamento Público nº 001/2026, observadas as condições previstas nos respectivos instrumentos. Prefeitura Municipal de Uchoa, em 5 de outubro de 2026. JOSÉ CLAUDIO MARTINS. Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2026- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026- EDITAL Nº 023/2026- CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 O Município de Uchoa, Estado de São Paulo, torna público que o Prefeito Municipal, em 30/09/2026, com fundamento nos artigos 72, 74, IV, 78, I, e 79, I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 623/2023, RATIFICOU a Inexigibilidade de Licitação nº 004/2026, ADJUDICOU, quando cabível, e HOM O LO G O U o resultado da primeira sessão do Credenciamento Público nº 001/2026 e de suas respectivas reaberturas. OBJETO: Credenciamento paralelo e não excludente de pessoas jurídicas para a prestação complementar, sob demanda e por hora, de serviços médicos de clínico geral/generalista para o Pronto Atendimento da UBS Tereza Gallo, de médico pediatra para as UBS/ESFs e de médico psiquiatra para o CAPS e demais unidades de saúde do Município de Uchoa/SP, conforme necessidade e determinação da Secretaria Municipal de Saúde. ITEM 1 - MÉDICO CLÍNICO GERAL/GENERALISTA: Foram habilitadas e credenciadas as empresas: ASSOSAÚDE - Associação de Serviços de Assistência à Saúde e Desenvolvimento Social, CNPJ nº 40.969.617/0001-34; MEDIVITA SOLUTIONS INSUMOS E SOLUÇÕES LTDA., CNPJ nº 54.706.492/0001-64; MARCELLA SAINE MEDEIROS ATIVIDADES MÉDICAS LTDA., CNPJ nº 49.306.338/0001-65; CLÍNICA MÉDICA CHAVES DE PAULA LTDA., CNPJ nº 32.636.543/0001-96; FAMILY MEDICAL - SERVIÇOS MÉDICOS S/S, CNPJ nº 26.489.472/0001-43; DORNELAS SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA., CNPJ nº 42.435.382/0001-26; e VÉRTICE GESTÃO DE CONTRATOS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ nº 66.430.492/0001-63. Quantidade global máxima estimada: até 10.000 horas, sendo até 9.880 horas ordinárias, ao valor de R$ 152,00 por hora, e até 120 horas especiais, ao valor de R$ 304,00 por hora. Valor global máximo estimado do item: R$ 1.538.240,00. Cada empresa ficará limitada ao quantitativo individual máximo de 2.000 horas, observada a demanda e o limite global do item. ITEM 2 - MÉDICO PEDIATRA: Empresa habilitada e credenciada: ASSOSAÚDE - Associação de Serviços de Assistência à Saúde e Desenvolvimento Social, CNPJ nº 40.969.617/0001-34. Quantidade máxima estimada: até 840 horas, ao valor de R$ 290,00 por hora. Valor máximo estimado: R$ 243.600,00. ITEM 3 - MÉDICO PSIQUIATRA: Empresa habilitada e credenciada: ASSOSAÚDE - Associação de Serviços de Assistência à Saúde e Desenvolvimento Social, CNPJ nº 40.969.617/0001-34. Quantidade máxima estimada: até 840 horas, ao valor de R$ 290,00 por hora. Valor máximo estimado: R$ 243.600,00. VALOR GLOBAL MÁXIMO ESTIMADO: R$ 2.025.440,00. Os quantitativos e valores são máximos e estimados e não asseguram às credenciadas contratação imediata, exclusividade, execução integral, quantitativo mínimo de horas ou faturamento mínimo. O credenciamento permanecerá aberto ao ingresso de novas interessadas durante a vigência do Edital, observadas as condições nele estabelecidas. Prefeitura Municipal de Uchoa/SP, 2 de outubro de 2026. JOSÉ CLAUDIO MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025 A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, através do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, TORNA PÚBLICO aos interessados que fara realizar CHAMAMENTO PÚBLICO nº 005/2025, EDITAL DE CREDENCIAMENTO/MCMV-FAR Nº 103/2025 REPUBLICADO, Processo nº 199/2025, que tem por objeto: Seleção de empresas do ramo da construção civil, com comprovada qualificação técnica e capacidade operacional para manifestação de interesse e elaboração de Projetos de Arquitetura e de Engenharia para posterior construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais de interesse social, contempladas pelo programa "Minha Casa Minha Vida - MCMV" - Faixa 1, empreendimento denominado "RESIDENCIAL CASA NOV A " , conforme Portaria do MCID nº 47 de 17 de janeiro de 2025, a ser operado pela Caixa Econômica Federal com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, no Município de Vargem Grande Paulista/SP, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. LOCAL DE ENTREGA DO ENVELOPE: Rua José Pires da Silva, 01, Novo Centro, CEP. 06730-060, Vargem Grande Paulista - SP, tendo seu início a partir das 9HS00MIN do dia 05 de outubro de 2026 até as 17HS00MIN do dia 28 de outubro de 2026. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); e no endereço eletrônico: www.vargemgrandepaulista.sp.gov.br - Portal da Transparência). Informações sobre esta licitação poderão ser obtidas pelo telefone (11) 4158.8800 - Ramal 238, Extrato de Publicação no Diário Oficial da União, Imprensa Oficial Eletrônica do Município de Vargem Grande Paulista e Diário de Grande Circulação. Em 1º de outubro de 2026. JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA PRADO Diretor de Licitações e Contratos Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AVISO DE REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, no uso de suas atribuições legais, resolve: Fica REVOGADO o inteiro teor da Credenciamento nº 001/2026 - Processo nº 020/2026 de objeto Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços ambulatoriais especializados denominados Ofertas de Cuidados Integrados (OCI) nas áreas de Cardiologia, Ginecologia, Ortopedia e Otorrinolaringologia, compreendendo consultas, exames, diagnóstico e início de tratamento, conforme diretrizes do Programa Mais Acesso a Especialistas - PMAE, para a Prefeitura do Município de Votuporanga/SP, por CONVENIÊNCIA e OPORTUNIDADE ADMINISTRATIVA. Comunique-se. Publique-se. Em 25 de setembro de 2026. JORGE AUGUSTO SEBA ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA EXTRATO DO CONTRATO N° 112/2026 PMAB PROCEDIMENTO: Concorrência Eletrônica nº 11/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE OBRAS E ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DE VIAS, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. CONTRATADA: CONSTRUTORA TELES LTDA VALOR GLOBAL: R$ 5.464.270,44 (cinco milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil, duzentos e setenta reais e quarenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: O presente termo terá prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. O prazo de vigência será automaticamente prorrogado caso o objeto contratual não seja concluído no prazo inicialmente disposto, desde que a contratada não tenha dado causa ao atraso. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02000 PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA; Unid. Orçamentária: 02010 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANPORTES, URBANISMO E SANEAMENTO; Função: 26 Transporte; SubFunção: 782 Transporte Rodoviário; Programa: 0003 INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL; Ação: 1036 CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E/OU PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS; Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações; SubElemento: 44905103 Obras e/ou Edificações Para Uso Comum do Povo; Fonte de Recursos: 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. NOTA DE EMPENHO: Areia Branca/SE, 29 de setembro de 2026 Talysson Barbosa Costa Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 12/2026 Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Material de Construção Agregados, Aglomerantes, Materiais Elétricos e Hidráulicos, Tintas, Ferragens, Equipamentos de Proteção Individual (EPI), Ferramentas Manuais, Esquadrias e Revestimentos. Tipo: menor preço por item. Abertura: 19 de outubro de 2026 às 09h. Fundamentação legal: Lei n° 14.133 de abril de 2021. Decreto Federal 11.462/23. Local: licitanet.com.br. disponibilidade do edital e informações: e-mail: [email protected]. DIEGO GONÇALVES CERQUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÓPOLIS EXTRATO DO CONTRATO Nº 52/2026 Objeto: Requalificação da praça de eventos no município de Ribeirópolis/SE, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 04/2026. Contratada: ACS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 63.323.567/0001-19, com sede na Rua José Bonifácio, nº 403, Sala A, Centro, Campo do Brito/SE. prazo: o prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado conforme artigos 106 e 107 da lei 14.133/2021. Valor: R$ 2.099.990,00 (dois milhões, noventa e nove mil, novecentos e noventa reais). Dotação Orçamentária: Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirópolis. U.O: 21000 - Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Saneamento - SMOUS. Projeto/Ação: 15.451.0003.1047: Construção, Reforma e/ou Ampliação de praças. Elemento de despesa: 4490.51.00.00: Obras e Instalações. Fonte de recurso: 17490000 - outras vinculações de transferências. Ribeirópolis/SE, 28 de setembro de 2026. ROGÉRIO SOBRAL COSTA - Prefeito Municipal.