DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100500270 270 Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026 PROCESSO 068/2026 A Prefeitura de Promissão, Setor de Licitação, através da Comissão Municipal de Licitação, designada pela portaria nº 44.125, de 11 de novembro de 2024, Lei Fe d e r a l 14.133/21 e demais legislações aplicáveis, torna público que no dia 16/10/2026 às 09:00 horas, nesta Prefeitura realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2026, Processo 068/2026 do tipo menor preço por item, visando aquisição de 01 (um) veículo Suv, 0 (zero) km, com verba federal, emenda individual nº 202542580011-rp 6 - ano 2025, conforme Edital e seus anexos. O Edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados no site: www.promissao.sp.gov.br, podendo também ser solicitado por meio do e-mail [email protected], ou retirado no endereço abaixo: Prefeitura Municipal de Promissão - Setor de Licitações. Avenida Pedro de Toledo, 386 - Centro - Promissão - SP. Horário: 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:30 horas. As empresas que vierem retirar o Edital na Prefeitura deverão recolher a taxa de R$ 20,00, na Tesouraria Municipal. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Fone (14) 3543-9000, em horário comercial - Setor de Licitações. Os horários estipulados no processo seguem o horário oficial de Brasília. Promissão/SP, 2 de outubro de 2026. HAMILTON LUIS FOZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFARD AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2026 A Prefeitura do Município de Rafard torna público que se encontra ABERTA a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N.º 05/2026 tendo por objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REVISÃO DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE RAFARD/SP". O certame ocorrerá pela plataforma eletrônica Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, no site https://bll.org.br/. O horário e data limite para o fim do recebimento das propostas é até as 09h00min do dia 02/12/2026. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09h30min, nessa mesma data. O edital poderá ser baixado, pelos interessados, nos endereços https://rafard.sp.gov.br/licitacoes/ ou https://bll.org.br/ a partir de 05/10/2026. Outras informações, através do telefone 0(19) 3496-7520. Rafard/SP, 2 de outubro de 2026. FÁBIO DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2026 A Prefeitura do Município de Rafard torna público que se encontra ABERTA a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N.º 06/2026 tendo por objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE COMBATE ÀS PERDAS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA DO MUNICIPIO DE RAFARD/SP". O certame ocorrerá pela plataforma eletrônica Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, no site https://bll.org.br/. O horário e data limite para o fim do recebimento das propostas é até as 14h00min do dia 02/12/2026. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 14h30min, nessa mesma data. O edital poderá ser baixado, pelos interessados, nos endereços https://rafard.sp.gov.br/licitacoes/ ou https://bll.org.br/ a partir de 05/10/2026. Outras informações, através do telefone 0(19) 3496-7520. Rafard/SP, 2 de outubro de 2026. FÁBIO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 PROCESSO Nº 104/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de serviços de revisão do plano municipal integrado de saneamento básico de Santa Cruz da Esperança, nos termos do Contrato Fehidro nº 347/2025, celebrado entre o município de Santa Cruz da Esperança e o governo do estado de São Paulo através do agente financeiro desenvolve SP - agência de fomento do estado de São Paulo S.A. do fundo estadual de recursos hídricos - Fehidro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários. O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Santa Cruz da Esperança / SP, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados, o ato de revogação do Processo nº 104/2026 - Concorrência Eletronica nº 006/2026, cujo objeto está em epígrafe, em razão do interesse público. Santa Cruz da Esperança/SP, 2 de outubro de 2026. MARCOS ANTÔNIO BAZILIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA D'' OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico Processo nº 52/26 - Pregão nº 07/26 Encontra-se aberto nesta municipalidade o Pregão (Eletrônico) acima citado para a Aquisição de 01 (um) veículo automotor, zero quilômetro, ano/modelo 2026/2027, tipo Sedan, com 05 (cinco) portas e capacidade para transporte de até 05 (cinco) pessoas, destinado a atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Santa Rita d'Oeste/SP, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 202650490001, de autoria do Deputado Federal Baleia Rossi, vinculada ao Processo SEI nº 71000050147202636, Programação nº 354740320260002, Ação 219G - Estruturação da Rede de Serviços do SUAS, conforme Termo de Referência constante do edital, cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será a partir do dia 02/10/2026 as 15h00min até às 13h00min do dia 23/10/2026, estando a sessão de disputa agendada para o dia 23/10/2026 às 14h15min, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado Bolsa de Licitações do Brasil BLL, através do sítio: www.bll.org.br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia 02/10/2026, além da página da BLL, citada anteriormente, no site www.santaritadoeste.sp.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura, na Rua Antonio Tavares, 107, Centro, pelo telefone (17) 3643-1123. Santa Rita d'Oeste/SP, 1º de outubro de 2026. OSMAR SAMPAIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO CP Nº 10.013/2026 PC. 770/2025 - CP.10.013/2026 - RERRATIFICAÇÃO I CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA COMUM DE ENGENHARIA DESTINADA À REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA AUGUSTO LOURENÇO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP - O edital estará disponível para realização de download no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Sistema Eletrônico de Compras/SBC (https://compras.saobernardo.sp.gov.br), bem como para consulta e obtenção no Serviço de Obras e Serviços de Engenharia - SA.211.3, na Av. Kennedy nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Bairro Anchieta, nesta cidade, das 8h30 às 17h00, devendo o interessado estar munido de pen-drive. - PRAZO FINAL PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/10/2026 às 09h00. São Bernardo do Campo/SP, 25 de setembro de 2026. JESSICA DO CARMO ROMERO Diretora Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2026 PROC. ADM. n.º 2188/2026 Tipo da Licitação: Menor Valor Unitário por item Objeto: Registro de Preços com Reserva de Cota de Até 25% Exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, visando Eventual e Futura Aquisição de Materiais de Construção em Geral, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as Descrições, Quantitativos e Condições constantes no Anexo I do Edital. A realização da sessão será no dia 22/10/2026 - Às 09h00 no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3728-2427. São Joaquim da Barra/SP, 2 de outubro de 2026. WAGNER JOSÉ SCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2026 Processo 177/2026 - Pregão Eletrônico n° 108/2026 Objeto: Aquisição de insumos destinados ao sistema integrado de infusão de insulina com motorização, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, em atendimento à determinação judicial proferida no Processo nº 0000188- 69.2015.8.26.0615. Data da realização: 20/10/2026. Horário de início: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. E-mail: [email protected]. site: www.tanabi.sp.gov.br Tanabi/SP, 1º de outubro de 2026. ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2026 Processo: 178/2026 - Pregão Eletrônico n° 109/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência. Data da realização: 20/10/2026. Horário de início: 14h30. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. E-mail: [email protected]. site: www.tanabi.sp.gov.br Tanabi/SP, 1º de outubro de 2026. ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2026 Processo 179/2026 - Pregão Eletrônico n° 110/2026 Objeto: Registro de preços para futura e parcelada aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da merenda escolar e das necessidades dos diversos setores da Prefeitura do Município de Tanabi, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência. Data da realização: 21/10/2025. Horário de início: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. E-mail: [email protected]. site: www.tanabi.sp.gov.br Tanabi/SP, 1º de outubro de 2026. ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 Pregão Eletrônico 20/2026 Edital nº 56/2026 - Processo Licitatório nº 75/2026 Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 20/2026, do tipo "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICA E HIDRÁULICA A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS DE TAQUARAL - SP. Recebimento das propostas: das 08:00h do dia 24 de agosto de 2026 até as 08:00h do dia 08 de setembro de 2026, pelo site: www.bll.org.br. Abertura das propostas: às 08:01h do dia 08 de setembro de 2026. Início da disputa de preços: às 08:15h do dia 08 de setembro de 2026. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Taquaral/SP, 2 de outubro de 2026. ARI FERNANDO JACINTO Prefeito