DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Valor:R$9.528,96 (nove mil quinhentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos). Item 2 Valor Unitário:14,18. João Ramalho/SP, 2 de outubro de 2026. FABIANO DA SILVA DELGANHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2026 A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará a sessão do Edital nº 086/2026 de Pregão Eletrônico, objetivando a aquisição de equipamentos de informática, via recurso federal, destinados às Unidades de Saúde e à Secretaria de Saúde, no dia 15 de outubro de 2026, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700. Louveira-SP, 30 de setembro de 2026. JOSÉ CARLOS BELLUSSI Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTONIO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 062/ 2026 Concorrência Eletrônica nº 007 /2026 - Processo Administrativo nº 017 / 2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a ampliação da unidade básica de saúde Olga Santoro Cordeiro, conforme convênio n.º 000150/2026 - processo n.º ses-prc-2023/24837, com fornecimento de todos os materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessários à perfeita execução dos serviços, conforme especificações contidas neste termo de referência. Empresa Contratada: Als Engenharia e Participações Ltda. CNPJ nº 27.846.603/0001-65. Totalizando: R$ 189.034,75 o valor desta empresa. Vigência: 90 dias. Data da assinatura: 18/08/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 1º AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL Nº 55/2026 PROCESSO 138/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de um muro de Blocos de Concreto Estrutural em parte do terreno no barracão de Coleta Seletiva (Lixo Rico) no Município de Macatuba - SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A Prefeitura de Macatuba leva ao conhecimento dos interessados que o edital em referência SOFREU ALTERAÇÃO no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO VII do edital, para a admissão de licitantes inscritos nos CRTs - Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, bem como a admissão da apresentação de Certidão de Acervo Técnico e Termo de Responsabilidade Técnica expedidos pelo Sistema CFT/CRT. Devido as alterações, a sessão pública fica agendada conforme segue: Recebimento das Propostas: até dia 22/10/2026 as 08h00min. Início da sessão de disputa de lances: dia 22/10/2026 as 09h00min. FICA MANTIDO TUDO O MAIS. O termo de alteração e o edital em inteiro teor, com as alterações introduzidas, estão à disposição dos interessados para consulta no paço municipal, e para download no site www.macatuba.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (14) 3298 9800. Macatuba-SP, 2 de outubro de 2026. ANDERSON FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 COMUNICADO N.º 114/2026 REF: Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 008/2026, de 17 de setembro de 2026, realizado por meio do Processo Licitatório n.º 047/2026, objetivando a "Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Serviços De Recapeamento Asfáltico De Ruas E Avenidas De Matão/SP, Em Parceria Com O Ministério Das Cidades, Por Meio Do Contrato De Repasse Nº 981497/2025/MCidades/Caixa", para a Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Manutenção da Prefeitura de Matão. O Departamento de Compras e Suprimentos da Prefeitura de Matão, por intermédio da Presidente da Comissão de Contratação, COMUNICA que, em razão de erro material de digitação na data de abertura da sessão pública constante do Edital da licitação em referência, fica retificada a referida data, conforme segue: Onde se lê: "2.2 A abertura da sessão pública da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA ocorrerá no dia 02 de outubro de 2026, às 09h00min, no site www.comprasgovernamentais.gov.br, nos termos das condições descritas neste Edital. 9.1 No dia 02 de outubro de 2026 às 09h00min, horário de Brasília-DF, a sessão pública na internet será aberta por comando do Presidente da Comissão de Contratação, com a divulgação das propostas eletrônicas recebidas e início da etapa de lances." Leia-se: "2.2 A abertura da sessão pública da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA ocorrerá no dia 06 de outubro de 2026, às 09h00min, no site www.comprasgovernamentais.gov.br, nos termos das condições descritas neste Edital. 9.1 No dia 06 de outubro de 2026 às 09h00min, horário de Brasília-DF, a sessão pública na internet será aberta por comando do Presidente da Comissão de Contratação, com a divulgação das propostas eletrônicas recebidas e início da etapa de lances." Registra-se que, no site www.comprasgovernamentais.gov.br, a data de abertura da sessão pública já se encontra corretamente cadastrada como 06 de outubro de 2026, às 09h00min. Permanecemos à disposição para eventuais dúvidas e demais esclarecimentos que se fizerem necessários. Matão-SP, 1º de outubro de 2026. ALINE CRISTINA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2026 Processo nº 78/2026 TIPO: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de nutrição e alimentação escolar, visando o preparo e distribuição de alimentação balanceada, em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes (Lei Federal 11.947/2009, Resolução FNDE nº. 06/2020, com a Portaria CVS 05/13, de 09/04/2013, da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e Resolução RDC nº 216 de 15/09/04 da ANVISA e demais alterações), aos alunos regularmente matriculados em unidades educacionais da rede municipal de ensino de Nova Aliança, mediante o fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos necessários, supervisão e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos utilizados, fornecimento de mão de obra treinada para a preparação dos alimentos, distribuição, controle, limpeza e higienização de cozinhas, despensas das unidades educacionais, em conformidade com as normas técnicas fixadas pela Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde - Departamento de Vigilância Sanitária. ENTREGA DA PROPOSTA: DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A LICITANTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 26 de outubro de 2026, às 09:00 horas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Nova Aliança, situada na Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, na cidade de Nova Aliança-SP. Edital à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Aliança, fone (17) 3811-9900, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, e/ou CNPJ ou CPF, e pelo site: www.novaalianca.sp.gov.br. Nova Aliança-SP, 1º de outubro de 2026. BRUNA PIVA BARBIM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 R EAV I S O Torna-se público para conhecimento de todos os interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR LOTE. Processo Eletrônico nº 4-000305/2025. Pregão Eletrônico nº 19/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de licenciamento de uso, implantação, migração de dados, operação assistida, hospedagem em nuvem, suporte técnico e manutenção de sistemas informatizados destinados à gestão administrativa do trânsito municipal, compreendendo o processamento e a arrecadação de multas de trânsito, a emissão e o controle de credenciais especiais de estacionamento e o atendimento eletrônico ao cidadão. Data limite para recebimento das propostas: 22/10/2026 até as 08h59min. Data de abertura da sessão pública: 22/10/2026 às 09:00 horas. A sessão será realizada por meio do Portal de Compras da Prefeitura de Ourinhos/SP: portaldecompras.ourinhos.sp.gov.br/ampregao. O edital retificado e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através do site: www.ourinhos.sp.gov.br e no Portal de Compras. Ourinhos-SP, 30 de setembro de 2026. ALEXANDRE ARAUJO DAUAGE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 Torna-se público para conhecimento de todos os interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR ITEM Processo Eletrônico nº 4-000144/2026. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) motocicletas novas, zero-quilômetros, ano/modelo 2026/2026 ou superior, classificadas como motocicletas de uso misto, trail, on/off-road ou configuração operacionalmente equivalente, com cilindrada mínima de 290cm³ e máxima de 330cm³, devidamente equipadas, caracterizadas, emplacadas, licenciadas, documentadas, regularizadas e aptas ao uso operacional pela Guarda Civil Municipal de Ourinhos. Data limite para recebimento das propostas: 21/10/2026 até as 08h59min. Data de abertura da sessão pública: 21/10/2026 às 09:00 horas. A sessão será realizada por meio do Portal de Compras da Prefeitura de Ourinhos/SP: portaldecompras.ourinhos.sp.gov.br/ampregao. O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através do site: www.ourinhos.sp.gov.br e no Portal de Compras. Ourinhos-SP, 1º de outubro de 2026. ALEXANDRE ARAUJO DAUAGE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/SL/2026 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OUROESTE-SP, TORNA PÚBLICO O EDITAL LICITAÇÃO: 32/SL/2026 PROCESSO: 358/SL/2026 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DESTINADOS À ORGANIZAÇÃO, ELABORAÇÃO, APLICAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO VISANDO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E AGENTES COLETORES DE LIXO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE OUROESTE/SP". DATA , HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 21/10/2026, às 09h00min. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00min. Em 2 de outubro de 2026. SEBASTIÃO CARLOS SILVA Prefeito