DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100500268 268 Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS A R T ES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 O Secretario de Serviços Urbanos e Limpeza Pública da Estância Turística de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026 - Processo nº 12.974/2026 - Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada para Fornecimento de Uniforme, visando a atender os servidores da Secretaria de Serviços Urbanos e Limpeza Pública, a encerrar-se às 10h do dia 22/10/2026. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h30m do dia 22/10/2026. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (www.licitaembudasartes.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, à partir do dia 05/10/2026, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. CLEBERTON A. BERNARDES PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2026 Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de 01 (Um) Veículo Urbano de Carga, 4x4, Diesel, 0km, Para A Secretaria Municipal de Agricultura e Serviços Rurais. A Unidade Central de Compras informa a quem possa interessar, que diante a necessidade de retificação editalícia do Pregão Eletrônico nº 55/2026, encontra-se suspenso o certame "sine die". Itu-SP, 2 de outubro de 2026. FLÁVIO VOLPONI STEFFEN Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026 Nº PROCESSO 2026. TIPO: menor preço por item. Objeto: Registro de Preços para possível aquisição de materiais de enfermagem.. TOTAL DE ITENS: 19. EDITAL (a partir de): 06/10/2026 de 08:00 às 11:30 e de 13:00 às 16:30. Endereço:https://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/comprasedital/ ENTREGA das propostas (a partir de): 20/10/2026 às 08:30 por meio do ENDEREÇO: https://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/comprasedital/. EBER ROGÉRIO ASSIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 Proc. Admin. 63/26, Menor Preço por Item Obj: Contr. empresa especializada p/ prestação serviços contínuos na área da saúde e assistência social, sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra, mediante disponibilização de profissionais devidamente habilitados nas categorias de Cirurgião- Dentista, Educador Físico, Fonoaudiólogo, Médico Clínico Geral e Psicólogo, c/ inscrição ativa e regular nos respectivos Conselhos Profissionais, observadas quantidades, cargas horárias, atribuições, níveis de desempenho e demais especif. do Termo de Ref., pelo período 12 meses. Receb. propostas: 02/10/26, 8:30h até 20/10/26, 8:30h. Abertura: 20/10/26, 9h. Edital: BNC (www.bnc.org.br), Portal Transp. (www.generalsalgado.sp.gov.br) e PNCP. Em 2 de outubro de 2026. THIAGO FRANCISQUINI VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2026 Número da Contratação no Compras.gov: 986475 - 29/2026 Processo Administrativo nº 43491/2025 Objeto da Licitação: Registro de Preços para o fornecimento de carne bovina, suína, peixe e frango para composição da alimentação ofertada, de forma contínua, parcelada e ponto a ponto, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social e Fundo Social de Solidariedade. Tipo: Menor Preço por Grupo Modo de Disputa: Aberto Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras ou www.comprasnet.gov.br UASG nº: 986475 Data de Disponibilização do Edital: 08/10/2026 Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 21/10/2026 às 9h30 (Horário Oficial de Brasília - DF) Diretoria de Compras e Licitações Telefone: (13) 33087000 ramal 7110 E-mail: [email protected] O Município de Guarujá, através da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, TORNA PÚBLICO que na data, horário e local acima assinalado, fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de acordo com o Edital. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link "Serviços Online"; "Sistema de Licitações", ou no site www.comprasnet.gov.br. Guarujá-SP, 29 de Setembro de 2026. FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA MONTE Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2025 Republicado com Alteração Processo Administrativo nº 53750/2025 Objeto da Licitação: Aquisição de Veículos para atender a demanda das Secretarias Municipais de Desenvolvimento e Assistência Social - SEDEAS, SEDUC, SEURB, SEL e SEDHUCI da Prefeitura Municipal de Guarujá. Tipo: Menor Preço por Item Modo de Disputa: Aberto Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras ou www.comprasnet.gov.br UASG nº: 986475 Data de Disponibilização do Edital: 08/10/2026 Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 21/10/2026 às 9h30 (Horário Oficial de Brasília - DF) Diretoria de Compras e Licitações Telefone: (13) 33087000 ramal 7110 E-mail: [email protected] O Município de Guarujá, através da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, TORNA PÚBLICO que na data, horário elocal acima assinalado, fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de acordo com o Edital. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link "Serviços Online"; "Sistema de Licitações", ou no site www.comprasnet.gov.br. Guarujá-SP, 30 de Setembro de 2026. FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA MONTE Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Iguape, o PREGÃO ELETRÔNICO - n.º 029/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE , situada na Avenida Adhemar de Barros, n.º 1.070, Bairro Porto do Ribeira, Iguape/SP, CEP 11.920-000, nas especificações detalhadas no Edital. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MES ES , VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs) E CONFECÇÃO DE UNIFORMES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE/SP. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 3.125/2023. O recebimento das propostas dar-se-á a partir das 08h00min do dia 05/10/2026 até as 08h00min do dia 20/10/2026, exclusivamente por meio do sistema eletrônico (www.bll.org.br (Acesso Identificado), observados a data e horário limite acima estabelecidos. A abertura das propostas ocorrerá as 08h30min do dia 20/10/2026. Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min do dia 20/10/2026. A sessão de processamento do pregão eletrônico será realizado no seguinte local e endereço: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas", e será conduzida pelo agente de contratação com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site: www.iguape.sp.gov.br (Portal da Transparência), Plataforma BLL COMPRAS -link (www.bll.org.br ) e PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo e-mail [email protected] ou telefone 0(13) 3848-6836, Prefeitura Municipal de Iguape. Iguape-SP, 2 de setembro de 2026. KARIMY DE RAMOS AGUIAR Secretária Municipal de Saúde THALES KODI NAMBA Secretário Municipal de Educação SELMA XAVIER PONTES Secretária Municipal de Desenvolvimento Sustentável ADRIANI JOSÉ DE SOUZA Secretário Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana RICARDO OLIVEIRA RAGNI DE CASTRO LEITE Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2026 Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP, PROCESSO Nº 236/2026, PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2026, do Tipo Lances Verbais Sucessivos e Decrescentes de Taxa de Administração, para Registro de Preços para serviços contínuos de gerenciamento informatizado da manutenção preventiva e corretiva e do socorro mecânico 24h da frota municipal, com rede credenciada e fornecimento de peças. Critério de Julgamento: Menor Taxa de Administração. Entrega e Abertura dos Envelopes dar-se-á no dia 20/10/2026 às 10h00. O Edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.ilhacomprida.sp.gov.br. ROGERIO LOPES REVITTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 17/2026 Aviso de contratação por dispensa eletrônica de licitação nº 17/2026, nos termos do §3º do art. 75, da lei n. 14.133/2021. O Município de Inúbia Paulista, torna público o interesse na "aquisição de mobiliários necessários para a biblioteca da Escola Municipal Professor Wagner Campato, conforme termo de compromisso nº seduc-prc-2025-01971-dm." Início recebimento das propostas: 02 de outubro de 2026 às 17h00 fim recebimento das propostas: 08 de outubro de 2026 às 08h30 data da disputa: 08 de outubro de 2026. Horário de inicio da fase de lances: 09h. Horário de término da fase de lances: 15h. A proposta deverá ser encaminhada pela plataforma Fiorilli Software Ltda. Maiores informações poderão ser obtidas através do fone 018 -3556-9900, site: http://187.120.185.245:8079/comprasedital/. O Termo de Referência e demais informações sobre a contratação encontra-se disponível no Sítio eletrônico https://www.inubiapaulista.sp.gov.br/contratacao/detalhe/4/100/. FERNANDO ROSSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2026 A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para execução da reforma da Praça Santo Antônio, localizada na Avenida Vitório Machado, s/n Centro, Itápolis. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 21 de outubro de 2026 às 8 horas e 30 minutos no site: https://elicita.itapolis.sp.gov.br:8095. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, https://e- licita.itapolis.sp.gov.br:8095 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/26 Edital nº 104/26 Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos e demais receitas, em conformidade com o edital e anexos, disponível na íntegra, na S.de Licitações, Av. Luciano Consoline, n.º 600 - Jd de Lucca - Itatiba/SP e endereço eletrônico: www.itatiba.sp.gov.br. As solicitações de credenciamento serão recebidas na S. de Licitações, situada no mesmo endereço acima citado, a partir de dia 21/10/26, às 10 hs. Fone (11) 3183-0655. ADRIANA STOCCO Agente de Contratação