DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100500267 267 Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 O Edital completo está disponível no portal oficial deste município www.ariranha.sp.gov.br, e também no endereço eletrônico https://licita.ariranha.sp.gov.br. Demais informações na Prefeitura Municipal de Ariranha, diretamente no setor de Licitações e Contratos, ou pelo fone: (17) 3576-9200. FERNANDA GIOVENAZZO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 243/2026 (EXCLUSIVO PARA ME/EPP/COOP/MEI) Pregão nº 243/2026 - Eletrônico - Processo Administrativo: PMC.2026.00027609-19 - Interessado: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social. Objeto: Aquisição de caixas plásticas - Disponibilidade do Edital: a partir de 05/10/2026, no portal eletrônico www.gov.br/compras - Contratação: 986291-691/2026. Início de recebimento de propostas para o item único: a partir de 06/10/2026 - Fim de recebimento de propostas e abertura da sessão pública: 19/10/2026 às 10h - Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Camila de Paula Andrade pelo telefone (19) 2116-8467. Campinas - SP, 29 de setembro de 2026. RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor de Departamento AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação veiculada no dia 16/09/2026, Aviso De Chamada Pública nº 1/2026, pág. 175, seção 3. Onde se lê: "Item 3 - Leite em Pó Integral; - Preço unitário: R$ 40,73; Preço total: R$ 4.887.000,00" e " o valor total estimado pelo Município para a presente contratação é de R$9.595.000,00 (nove milhões, quinhentos e noventa e cinco mil reais)", leia-se "Item 3 - Leite em Pó Integral; - Preço unitário: R$ 40,73; Preço total: R$ 4.887.600,00 e "o valor total estimado pelo Município para a presente contratação é de R$10.472.100,00 (dez milhões, quatrocentos e setenta e dois mil e cem reais)" MARIANA RAQUEL LEONEL Presidente da Comissão Permanente de Chamada Pública PATRICIA ADOLF LUTZ Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8039/2026 Marcelo Batista da Silva, Secretário Municipal de Planejamento, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade da Contratação de empresa especializada para modernização e ampliação do sistema de iluminação pública do Município de Capão Bonito/SP, com substituição de luminárias por tecnologia LED e instalação de novos pontos de iluminação pública em diversos bairros, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento, conforme especificações constantes dos Anexos pertencentes ao presente instrumento convocatório; CONSIDERANDO que o Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no edital e na legislação vigente que rege as licitações públicas, JULGOU o lote nº 1 com proposta global de R$ 898.150,00 (oitocentos e noventa e oito mil cento e cinquenta reais), da empresa licitante RM EMPREENDIMENTOS LTDA - FILIAL - CNPJ: 07.871.477/0003-53. resolve: I - ADJ U D I C A R e HOMOLOGAR a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2026, com fundamento no art. 71, Inciso IV, da Lei 14.133/21, para que produza seus efeitos, o julgamento procedido pelo Agente de Contratação, juntamente com a Equipe de Apoio e Parecer Jurídico. Capão Bonito/SP, 30 de setembro de 2026. MARCELO BATISTA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1238/2026 Objeto: Contratação de empresa para a construção de cobertura metálica anexa a balança rodoviária Adjudico e Homologo a declaração de vencedor proferida pela comissão de licitação na licitação em referência, dando como vencedora a empresa: Rb Engenharia Industrial LTDA. Charqueada-SP, 2 de outubro de 2026. RODRIGO DE ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMORAMA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 PROCESSO N 096/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, no Município de COSMORAMA/SP, durante o período de 12 (doze) meses. Tipo menor preço unitário. Recebimento dos Envelopes até às 09:00 do dia 03/11/2026, no Setor de Licitações. Informações (17) 3836-9220. Cosmorama - SP, 1º de outubro de 2026. NELSON NARCISO DA SILVEIRA JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2026 PROCESSO N.º 071/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Revitalização e Iluminação da Cidade da Criança no Município de Cosmorama/SP, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra, ferramentas, transporte e todos os demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços. Realização da Licitação 20/10/2026 às 09h:00min. Edital no site www.cosmorama.sp.gov.br. Cosmorama/SP, 1º de outubro de 2026. NELSON NARCISO DA SILVEIRA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 Processo Adm. Nº 56/2026. Ata de Registro de Preços Nº 11/2026. Decisão de impugnação e alteração de edital . Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de enfermagem destinados à Unidade Básica de Saúde Ari Ferreira da Silva. O Município de Dirce Reis/SP torna pública a decisão referente à impugnação apresentada pela empresa SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., a qual foi conhecida e parcialmente provida, com consequente retificação do edital e seus anexos, especialmente quanto à base de cálculo das multas e ao limite das penalidades. Fica mantida a data da sessão pública para 06/10/2026, às 8h, com limite para acolhimento das propostas às 7h30. O edital alterado e a decisão encontram-se disponíveis na plataforma BLL e nos demais meios de divulgação do certame. Dirce Reis/SP, 2 de outubro de 2026. MARCELO JOSÉ BERNARDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 REABERTURA. Processo n° 38/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo da engenharia para a Reforma da Praça do Conjunto Habitacional Jardim Renópolis, conforme Convênio Estadual nº 013.00000201/2026-32, firmado entre a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) e o Município de Dolcinópolis/SP em 2026, conforme as quantidades e especificações do Termo de Referência (TR), e demais documentos relacionados ao projeto do setor da Engenharia Municipal. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto. Local: Plataforma Eletrônica de Concorrência Bll Compras no Site: www.bll.org.br. Horário Oficial de Brasília/DF. Data do Reaviso da Sessão Pública: dia 03/11/2026 às 09h00min. Início de Propostas: as 08h00min do dia 06 de outubro de 2026. Fim de Envio Propostas: as 08h00min dia 03 de novembro de 2026 Dolcinópolis/SP, 2 de outubro de 2026. DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PROC. 250/2026. Encontra-se disponível o Edital do Leilão Eletrônico n.º 003/2026, cujo objeto é: Seleção da proposta mais vantajosa à Administração Municipal para Venda de 28 (vinte e oito) bens imóveis de propriedade do Município de Dracena/SP. Data da sessão: 04/11/2026, horário: 09h00. Local: https://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Edital na íntegra: https://www.dracena.sp.gov.br, mural do Paço Municipal e PNCP. Dracena - SP, 1º de outubro de 2026. MARISA MARQUES AVES DE LIMA Secretária de Administração Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N º 134/2026 Processo Administrativo n.º 3.602/2026-D Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE DESCUPINIZAÇÃO" Sessão Pública: www.compras.gov.br UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP Número da licitação no Comprasgov: 39/2026 Comunicado de Suspensão da Sessão Pública Considerando a necessidade de análise da impugnação apresentada pela empresa DESINTEC SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, comunicamos a todos os interessados que esta Prefeitura está SUSPENDENDO a Sessão Pública do Pregão Eletrônico supramencionado, designada para o dia 01/10/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), ficando adiada "sine die". Informamos ainda que após análise, será agendada nova data. O Edital com nova data poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e download gratuito nos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br. Este comunicado será disponibilizado no site www.praiagrande.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande - SP, 30 de setembro de 2026. DENYS DOS SANTOS FONSECA Subsecretário de Planejamento de Expansão de Rede Escolar AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2026 Processo Administrativo n.º 4.265/2026-D Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE REVESTIMENTO CERÂMICO" Sessão Pública: www.compras.gov.br UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP Número da licitação no Comprasgov: 42/2026 Comunicado de Suspensão da Sessão Pública Considerando a necessidade de análise do pedido de esclarecimento apresentado pela senhora MARIA ANDREA ALVES MOREIRA, comunicamos a todos os interessados que esta Prefeitura está SUSPENDENDO a Sessão Pública do Pregão Eletrônico supramencionado, designada para o dia 01/10/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), ficando adiada "sine die". Informamos ainda que após análise, será agendada nova data. O Edital com nova data poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e download gratuito nos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br. Este comunicado será disponibilizado no site www.praiagrande.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande-SP, 30 de setembro de 2026. DENYS DOS SANTOS FONSECA Subsecretário de Planejamento de Expansão de Rede Escolar