DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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ALDAIR BIASIOLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/FMS/2026 Processo Licitatório nº 035/FMS/2026. Objeto: Contratação de empresa através do processo nº 033/fms/2026 edital de chamamento público nº 014/fms/2026 referente a Credenciamento de empresas especializadas e profissionais legalmente habilitados para a prestação complementar de serviços de saúde, compreendendo exames de diagnóstico por imagem, consultas médicas especializadas, atendimentos e procedimentos multiprofissionais, conforme os serviços relacionados neste Termo de Referência, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, mediante demanda e encaminhamento do Fundo Municipal de Saúde, com execução dos serviços na estrutura física e nos espaços disponibilizados pelo Município, cabendo à credenciada a disponibilização dos profissionais e a execução dos serviços, atendendo as demandas do Fundo Municipal de Saúde, do município de Tijucas/SC. Contratado: D ARTIBALE GESTÃO DE SAÚDE S.A. Valor: R$ 441.135,00(Quatrocentos e quarenta e um mil, cento e trinta e cinco reais). Amparo Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/2021 c/c Parecer Jurídico favorável nº 788/2026/PGM. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Buchelle, 01, Centro, Tijucas - SC e Portal: www.licitardigital.com.br e no site www.tijucas.sc.gov.br MAICKON CAMPOS SGROTT Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/FMS/2026 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo nº 035/FMS/2026. Contratante: município de tijucas, pessoa jurídica de direito público interno, através do fundo municipal de saúde. Objeto: Contratação de empresa através do processo nº 033/fms/2026 Edital de Chamamento Público Nº 014/fms/2026 referente a Credenciamento de empresas especializadas e profissionais legalmente habilitados para a prestação complementar de serviços de saúde, compreendendo exames de diagnóstico por imagem, consultas médicas especializadas, atendimentos e procedimentos multiprofissionais, conforme os serviços relacionados neste Termo de Referência, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, mediante demanda e encaminhamento do Fundo Municipal de Saúde, com execução dos serviços na estrutura física e nos espaços disponibilizados pelo Município, cabendo à credenciada a disponibilização dos profissionais e a execução dos serviços, atendendo as demandas do Fundo Municipal de Saúde, do município de Tijucas/SC. Contratado: D Artibale Gestão de Saúde S.A. Valor: R$ 441.135,00(Quatrocentos e quarenta e um mil, cento e trinta e cinco reais). Data da homologação: 30 de setembro de 2026. Amparo Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/2021 c/c Parecer Jurídico favorável nº 788/2026/PGM. Tijucas (SC), 30 de setembro de 2026. Informações complementares: setor de licitações, sito a rua Cel. Buchelle, 01, centro, Tijucas - SC e no site www.tijucas.sc.gov.br. MAICKON CAMPOS SGROTT Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de serviços de reforma e adequação do prédio da ESF Parque dos Lagos. Tipo Execução: Indireta no regime de empreitada global. Tipo de Julgamento: Menor Preço. Licitação com inversão de fases. Data de recebimento das Propostas: Recebimento das Propostas Até: o dia 20 de outubro de 2026 às 09:00h. Início da Sessão de Disputa de Lance: 20 de outubro de 2026 às 09:30h. Edital disponível nos Sítios eletrônico: www.aguasdesantabarbara.sp.gov.br e http://bllcompras.com/. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura - Rua Marques do Vale, 01, Centro, Parque das Águas Guilhermina Bernardino de Souza, fone (14) 3765-1321, Estância Hidromineral de Águas de Santa Bárbara/SP. Águas de Santa Bárbara - SP, 2 de outubro de 2026. WILIAN JOSÉ DE OLIVEIRA MEANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 PROCESSO: 34/2026 Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor, zero quilômetro, ano de fabricação mínimo de 2026, para a Gestão do Transporte em Saúde do Município de Alto Alegre/SP. HOMOLOGO o processo licitatório realizado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026, cujo item foi adjudicado pelo pregoeiro à empresa: PRIMEIRA CLASSIFICADA PARA O ITEM UNICO: APPLAUSO VEICULOS LTDA, CNPJ: 02.084.388/0001- 81, classificada para o item único, com o valor total de R$ 99.400,00. Alto Alegre-SP, 2 de outubro de 2026. CARLOS SUSSUMI IVAMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2026 Processo nº36/2026, que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para Realização de Exames (Média e Alta Complexidade), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar (ETP) e no Termo de Referência do Edital. Comunicamos aos interessados no pregão retromencionado, nova data de encerramento: 20 de outubro de 2026, às 09h30. O edital e anexos com todas as informações encontram-se publicados no site: www.aluminio.sp.gov.br e Plataforma BNC: https://bnc.org.br. Gláucia Gomes de Almeida - Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2026 Processo nº53/2026, que tem por objeto a Aquisição de Hortifrutigranjeiros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar (ETP) e no Termo de Referência do Edital. Comunicamos aos interessados a abertura do pregão retromencionado, data de encerramento: 23 de outubro de 2026, às 09h30. O edital e anexos com todas as informações encontram-se publicados no site www.aluminio.sp.gov.br e Plataforma BNC: https://bnc.org.br. GLÁUCIA GOMES DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 Processo Adm. nº 055/2026. Torna Público a sessão de abertura e disputa dos lotes referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2026. A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para "Aquisição de 01 (uma) ambulância zero-quilômetro (tipo pick-up, para remoção simples, transformada), destinada a atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Aparecida D'Oeste/SP, conforme Termo de Referência.", menor preço por item, será realizado as 09 horas do dia 19 de outubro de 2026 na plataforma Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Cadastro de propostas e envio de documentos no portal será até 08 horas do dia 19 de outubro de 2026. Informações poderão ser obtidas no endereço www.pmaparecidadoeste.sp.gov.br na aba de Editais e Licitações e também por e-mail [email protected], ou através do telefone 17 3635-1757 - Setor de Licitação. Aparecida D'Oeste - SP, 2 de outubro de 2026. IZAIAS APARECIDO SANCHEZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 125/2026 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA 20/10/2026 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço unitário MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Sim PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (https://scpi.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/). Arealva-SP, 2 de outubro de 2026. PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 PROCESSO N.º 383/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, produtos de higiene pessoal e demais materiais de consumo correlatos, destinados ao atendimento das necessidades das Diretorias Municipais de Administração e Planejamento, Educação, Saúde e Assistência Social, conforme condições, especificações, quantidades estimadas e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e demais anexos (exclusivo para ME/EPP e Equiparadas). Edital disponível nos sites: www.areiopolis.sp.gov.br, www.bll.org.br e pncp.gov.br/app/editais. Recebimento das propostas: a partir das 12h do dia 05.10.2026 no site www.bll.org.br, abertura das propostas: dia 19/10/2026 às 09h10 e início da disputa de preços: dia 19/10/2026 às 10h, (horário de Brasília no site: www.bll.org.br). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 PROCESSO N.º 384/2026 Objeto: Registro de preços para futura aquisição de materiais de construção destinados a suprir às necessidades da diretoria de obras nos serviços de manutenção, reformas e pequenas obras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos (Exclusivo para ME, EPP e equiparadas). Edital disponível nos sites: www.areiopolis.sp.gov.br, www.bll.org.br e pncp.gov.br/app/editais. Recebimento das propostas: a partir das 12h do dia 05/10/2026 no site www.bll.org.br, abertura das propostas: dia 19/10/2026 às 09h10 e início da disputa de preços: dia 19/10/2026 às 10h, (horário de Brasília no site: www.bll.org.br). Areiópolis - SP, 1º de outubro de 2026. MICHEL HENRIQUE AUGUSTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 029/2026. O MUNICÍPIO DE ARIRANHA/SP, de ordem do Senhor Prefeito Municipal, através do setor de Licitações, mediante a Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação pública sob a modalidade de PR EG ÃO ELETRÔNICO nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal n. º 3.794/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LEITE E SUPLEMENTO ALIMENTAR. Serão observados os seguintes horários, datas e locais para os procedimentos: INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A PARTIR DAS 09h:00 DO DIA 05/10/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09h:00 DO DIA 16/10/2026, através do portal eletrônico SCPI - PORTAL DE COMPRAS (FIORILLI).