DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100500265 265 Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 121/PMC/2026 Processo Administrativo N° 708983 OBJETO: Contratação de empresa especializada, isoladamente ou em consórcio, para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, destinados à elaboração dos Planos de Manejo das Zonas de Áreas de Proteção Ambiental - Z-APAs do Morro da Cruz (Caravaggio), Morro Casagrande (Morro do Céu) e Morro Mãe Luzia (Morro da Cruz), compreendendo os estudos técnicos necessários à revisão e ao ajuste do zoneamento urbano em vigor no Município de Criciúma/SC. DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 25 de NOVEMBRO de 2026 às 09h00min. LOCAL: Via BLL COMPRAS: (https:/www.bll.org.br/). EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de Criciúma, na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris - Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou pelo telefone (***48) 3431-0200 - ramal 2130, ou pelos sites https://bllcompras.com/Home/Login ou www.criciuma.sc.gov.br. Código registro TCE: A 0 7 B D C 7 7 0 D 3 2 4 B BA 9 0 B 8 8 5 B 6 C 3 0 6 5 5 3 A 5 5 E 1 9 8 2 1 . Criciúma - SC, 23 de setembro de 2026. THIAGO ROCHA FABRIS Secretario de Desenvolvimento Econômico PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONÍSIO CERQUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 68/2026 O MUNICÍPIO DE DIONISIO CERQUEIRA, Estado de Santa Catarina, usando de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 14.133/21, demais alterações vigentes, promove: Processo Licitatório nº 68/2026, Edital de Concorrência Presencial Nº 68/2026, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CALÇADAS EM PAVER, COM PISO TÁTIL DIRECIONAL E DE ALERTA, RAMPAS DE ACESSIBILIDADE E MEIO-FIO, NO BAIRRO TRÊS FRONTEIRAS, NAS RUAS VEREADOR ALC I D ES TRONCO, MIGUEL DRAGONE E VEREADOR ARGEMIRO AUGUSTO PEREIRA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PROJETOS. Recebimento, abertura e julgamento às 09:00 horas do dia 22/10/2026, no Setor de Compras, Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal, sito a Rua Santos Dumont, nº 413, Centro, Dionísio Cerqueira/SC. Informações complementares sobre o edital poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Dionísio Cerqueira, no endereço supracitado, ou através do telefone (0xx49) 3644-6738 ou site: www.dionisiocerqueira.sc.gov.br. BIANCA MOREIRA MARAN BERTAMONI. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR PEDRINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 465/2026 O MUNICÍPIO de DOUTOR PEDRINHO, Estado de Santa Catarina, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO, tipo "Menor Preço", POR LOTE, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - RSS (LIXO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO) E DE PRODUTOS QUÍMICOS (MEDICAMENTOS) PROVENIENTES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO/SC, conforme especificações técnicas mínimas exigidas no Anexo I, Termo de Referência, e demais condições do Edital, atendendo a Lei Federal nº 14.133/2021, os Decretos Municipais nº 67/2023, 68/2023, 69/2023 e 20/2024, a Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, e demais legislações aplicáveis. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir das 17h00min do dia 05/10/2026. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08h30min do dia 21/10/2026. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h45min do dia 21/10/2026. Maiores informações e a íntegra do Edital poderão ser obtidas em horário de expediente no Setor de Licitações desta Municipalidade, no site www.doutorpedrinho.sc.gov.br, através do e-mail: [email protected] e do telefone 0xx47 3388-0148. Doutor Pedrinho - SC, 2 de outubro de 2026. GELEADE GADIEL WOLLERT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IÇARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 13/FMS/2026 OBJETO: Prestação de serviços de Seguro Total para veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde de Içara, com cobertura contra danos materiais decorrentes de sinistros como roubo, furto, colisão, incêndio, eventos da natureza, bem como danos a terceiros (materiais e corporais), incluindo assistência 24 (vinte e quatro) horas . CONTRATO Nº 016.FMS.2026. EMPRESA: GENTE SEGURADORA S.A; Valor: R$ 1.093,46 (um mil, noventa e três reais e quarenta e seis centavos). CONTRATO Nº 017.FMS.2026. EMPRESA: SEGUROS SURA S/A; Valor: R$ 507,42 (quinhentos e sete reais e quarenta e dois centavos). HOMOLOGADO 30 de setembro de 2026 IÇARA - SC, 2 de outubro de 2026. DALVANIA CARDOSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. 116/2026 E 121/2026 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 41/2023 - 10 e 11 ADITIVO Pregao n. 09/2023, Processo n. 16/2023. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratada: ORBENK ADMINISTRACAO SERVICOS LTDA, CNPJ: sob o n. 79.283.065/0001-41, ajustam os presentes termos que visam prorrogar e retificar o respectivo contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura 22/09/2026. Vigencia ate 22/12/2026. 16 de setembro de 2026. Cristian Angelo Grassi - Secretario de Saude. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 PROCESSO N. 92/2026 O Municipio de Itapoa/SC torna publico a revogacao do pregao que estava suspenso. O termo de revogação encontra-se a disposição no site https://licitacoes.itapoa.sc.gov.br/.Recurso 170631100700; Em 29 de setembro de 2026. FERNANDO DOS SANTOS SILVA Secretario de Esporte AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 26/2026 Processo n. 88/2026, publicado no DOU n. 172 do dia 11/09/2026, secao 3, pagina 240: a licitacao fica no presente ato suspensa. O termo de suspensao encontra-se a disposicao dos interessados no endereco https://licitacoes.itapoa.sc.gov.br/ ou na Secretaria de Administracao/Gerencia de Compras, Licitacoes, Contratos e Almoxarifado das 08h00 as 14h00min. Em 29 de setembro de 2026. CRISTIAN ANGELO GRASSI Secretario de Saude PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AV I S O O Município de Joinville, por meio da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados a ata de deliberação acerca do descredenciamento do A.R. Materiais de Construção Ltda., solicitado pela empresa por meio do documento SEI n° 31113904, referente ao Credenciamento nº 362/2024, destinado ao Credenciamento de Pessoas Jurídicas do Ramo para o fornecimento de Materiais de Construção, para atendimento de famílias cadastradas junto à Secretaria de Habitação. A ata de deliberação, encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 1º de outubro de 2026. CLÁUDIA FERNANDA MÜLLER Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico 59/2026 Contratação 988183-50/2026 - PML MU LT I Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de Artesanato: Desenho e Pintura para diversos órgãos e setores da Prefeitura Municipal de Lages/SC. Abertura: 20/10/2026 às 09:00h Valor Estimado: R$ 833.668,72 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages - SC, 2 de outubro de 2026. FERNANDA CRISTINA TORRES Secretária da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 67/2026 Proc. Adm nº72/2026. O Município de Paial Data Contrato: 30/09/2026. Contratante: Município de Paial/SC, com endereço Rua Avenida Júlio Bender, nº765, CNPJ/MF:01.614.376/0001-59. Contratado: Natureza Construções, Pessoa Jurídica de Direito Privado, CNPJ/MF:22.039.363/0001-73. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de barracão pré-fabricado na área industrial do Município de Paial/SC, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à completa execução da obra, em conformidade com os projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, ART/RRT e demais documentos técnicos que integram o edital, conforme especificações constantes do Anexo "A" deste edital. Valor: Pela execução dos serviços, a Contratante pagará à Contratada o Valor:R$296.435,14 (duzentos e noventa e seis mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e quatorze centavos), condições estas do 1º colocado, conforme Art. nº64 parágrafo 2º. Execução: Prazo para execução do contrato será imediato, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço. Vigência: Prazo de vigência do Contrato é de até 12 meses, a partir da sua assinatura. Adelmo Luis Braatz/Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORTUNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 Proc. Lic. 115/2026. Objeto: Execução de obras de pavimentação asfáltica na estrada geral rio bravo baixo. Dia: 22/10/2026 via sistema BLL, às 09h. Edital e informações no Setor de Licitações, site: www.riofortuna.sc.gov.br, no sistema BLL, no PNCP, ou pelo fone: (48) 3653-1122. LINDOMAR BALLMANN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026 O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa(s) para eventual prestação de serviços e fornecimento de materiais, relativos à prevenção de incêndio, destinados ao atendimento do "Sistema Vital de Segurança" dos órgãos da Prefeitura de São José/SC (lotes que restaram desertos e/ou fracassados no PE n° 05/2026). Data e local: o pregão eletrônico será realizado no sistema de licitações Paradigma, por meio da Internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 07/08/2026 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 23/10/2026 às 13h31min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected] São José - SC, 2 de outubro de 2026. BIANCA ESTHER NIENKOTTER TAVARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SEARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Processo Licitatório nº 281/2026 O Município de Seara, SC, torna público e para o conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para SELEÇÃO DE FORNECEDORES E PROPOSTAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SEARA/SC. A abertura da disputa ocorrerá às 08h31min do dia 16/10/2026 e será realizado através do Portal de Compras Públicas no site portaldecompraspublicas.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites seara.atende.net e portaldecompraspublicas.com.br e informações pelos telefones (49) 3452-8311 ou 3452-8324. Seara - SC, 1º de outubro de 2026. GILBERTO DE MORAES GONÇALVES Prefeito