DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 1º de outubro de 2026. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 011/PMT/SEMUSA/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 007/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 526/SEMUSA/2024. Parte 1: PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA CNPJ: 84.727.601/0001-90 Parte 2: TRIÂNGULO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 27.877.025/0001-24. Objeto: Construção da Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Hospital Municipal de Pequeno Porte Almerindo José do Rosário, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde). Prazo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (Trinta) dias, sendo o dia 01/10/2026 como data inicial e 30/10/2026 como término da vigência. THEOBROMA, 2 de Outubro de 2026. GILLIARD DOS SANTOS GOMES. PREFEI T O. ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 900015/2026 A Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, por intermédio da Comissão de Licitação e Contratação, torna público que fará licitação conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0072/2026 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº. 900015/2026, cujo Objeto: Construção de unidades habitacionais no Município de Mucajaí - RR por meio da contemplação na seleçao do Novo PAC, no âmbito do Programa MCMV FNHIS Sub-50. para execução da Proposta nº 040820/2025, cujo objeto é a implantação de unidades habitacionais no Município, vinculada à Operação Caixa nº 1105958-32, abertura do certame dia: 17/11/2026, às 09h00min (horário local), na sala de reuniões da CPL/PMM, o EDITAL estará à disposição dos interessados na CLC/PMM, Rua: João Gomes, s/n, centro - CEP: 69.340-000 - Município de Mucajaí - RR, no horário das 08h00min às 12h:00min, mediante apresentação de dispositivo eletrônico de armazenamento, no e-mail: [email protected] e no PNCP através do link: https://pncp.gov.br/app/editais/. Mucajaí - RR, 2 de outubro de 2026. CIDERLANDO SILVA DA ENCARNAÇÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2026 - SLC/PMR PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2026 CONTRATO Nº 102/2026-SEMDES - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2026. CONTRANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), inscrito no CNPJ sob o n° 01.613.031/0001-80, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR), sediada a BR-174 Gentil Carneiro Brito, QD 30, LT 04 - Rorainópolis, Roraima, CEP 69373-000. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GRÁFICOS E PERSONALIZADOS, INCLUINDO FARDAMENTO, PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DIÁRIAS CONFORME AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS-RR. EMPRESA CONTRATADA: BARÃO COMÉRCIO VAREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.416.388/0001-86, sediada na AV. CIDADE JARDIM, Nº 620. BAIRRO: JÓQUEI CLUBE. BOA VISTA-RORAIMA. Valor da Contratação - LOTE 01: R$ 50.013,11 (CINQUENTA MIL, TREZE REAIS E ONZE CENTAVOS). - Vigência: 05 (cinco) meses. Fonte de Recurso: 500/660. Programas: SEMDES / PCF / PBF / CRAS / CREAS / CONTUR / CONSELHO TUTELAR / PETI / ESTAÇÃO / SCFV. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Rorainópolis (RR), 30 de setembro de 2026. Alessandro Daltro Sousa. Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2026 - SLC/PMR PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2026 CONTRATO Nº 103/2026-SEMDES - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2026. CONTRANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), inscrito no CNPJ sob o n° 01.613.031/0001-80, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR), sediada a BR-174 Gentil Carneiro Brito, QD 30, LT 04 - Rorainópolis, Roraima, CEP 69373-000. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GRÁFICOS E PERSONALIZADOS, INCLUINDO FARDAMENTO, PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DIÁRIAS CONFORME AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS-RR. EMPRESA CONTRATADA: DINÂMICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.090.398/0001-60, sediada na AV. PRINCESA ISABEL, Nº 3332 - SALA 01. BAIRRO: TANCREDO NEVES. BOA VISTA-RORAIMA. Valor da Contratação - LOTE 02: R$ 40.284,80 (QUARENTA MIL, DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS). - Vigência: 05 (cinco) meses. Fonte de Recurso: 500/660. Programas: SEMDES / PCF / PBF / CRAS / CREAS / CONTUR / CONSELHO TUTELAR / PETI / SCFV. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Rorainópolis (RR), 30 de setembro de 2026. Alessandro Daltro Sousa. Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2026 - SEMED EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2026-SEMED. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), inscrita no CNPJ sob o nº 01.613.031/0001.80. CONTRATADO: Sr. Vanderlei Piuco, inscrito no CPF sob o nº. .245.-49, VALOR GLOBAL de R$ 117.583,44 (CENTO E DEZESSETE MIL QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM FIM NÃO RESIDENCIAL E TEMPORÁRIO PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL VÓ HILDA KLENNIVING DA SILVA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, Inciso V da Lei Federal 14.133/2021 e suas atualizações. PRAZO DE VIGÊNCIA: será de 12 (doze) meses. ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação; PROJETO ATIVIDADE: 12.364.0009; ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.39.00. FONTE: 2031. VALOR MENSAL da contratação: R$: 9.798,62 (NOVE MIL SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 03/09/2026. Rorainópolis (RR), 3 de setembro de 2026. Alessandro Daltro Sousa. Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 11/2026 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2026 - SEMSA/PMR CONTRATO Nº 105/2026 - SEMSA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), inscrita no CNPJ sob o nº 01.613.031/0001-80, por intermédio da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Rorainópolis (RR), sediada na Avenida Doutora Yandara, nº 2698, Bairro Gentil Carneiro Brito, Rorainópolis, Roraima, CEP 69373-000. OBJETO: FORNECIMENTO CONTÍNUO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES, INSUMOS, DISPOSITIVOS E ARTIGOS DE USO EM SAÚDE, DESTINADOS A ATENDER, DE FORMA CONTÍNUA E ININTERRUPTA, ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE RORAINÓPOLIS (RR) - CONTRATADA: SANTA MÔNICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ Nº 07.292.903/0002-13, sediado (a): Rua Edmundo Sales, nº 1696, Bairro Buritis, Boa Vista/RR - CEP: 69.309-225 - vencedora nos Lotes II, III, IV, V, VI. TOTAL DOS LOTES CONTRATADOS: R$ 4.621.897,50 (QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE E UM MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). - Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recurso: APS, MAC / C A P S , MAC/SAMU, MAC/CER, MAC/CEREST, VIGILÂNCIA EM SAÚDE. Rorainópolis (RR), 1 de outubro de 2026. ALESSANDRO DALTRO SOUSA. Prefeito. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2026 PROCESSO Nº 068/2026 - SEMSA/PMR-RR A Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), através do Setor de Licitação e Contratação - SLC/PMR-RR, torna público para conhecimento dos interessados que realizará contratação direta na modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de Julgamento Menor Preço GLOBAL para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE RORAINÓPOLIS/RR, COMPREENDENDO O SISTEMA E-SUS APS PEC E FERRAMENTAS COMPLEMENTARES PARA GESTÃO, CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. As empresas interessadas deverão enviar a proposta através do e-mail: [email protected], ou protocolar presencialmente na sala do Setor de Licitação, localizada na Avenida Francisco Luiz Reginatto, nº 261, Park Amazônia I, no horário das 07h30min às 13h30min, de segunda a sexta, respeitando o prazo máximo estabelecido. INÍCIO DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 06/10/2026 das 07h30min às 13h30min. DATA LIMITE PARA ENVIO DAS PROPOSTAS ADICIONAIS: 08/10/2026 das 07h30min às 13h30min. Critérios de Seleção: Os critérios de seleção serão baseados na análise das propostas apresentadas, levando em consideração o objeto da contratação, sendo selecionada a mais vantajosa para a Administração sob o critério econômico e operacional, na forma estipulada pelo termo de referência da contratação. A análise da documentação e da proposta será feita pelo setor demandante, juntamente o agente designado pela administração. Rorainópolis/RR, 2 de outubro de 2026. RAFAEL LOPES DUARTE Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2026 - SEMED A Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Rorainópolis (RR), torna pública a presente ERRATA referente à publicação do TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, Inexigibilidade de Licitação nº 008/2026, do Processo Administrativo nº 062/2026. O presente TERMO tem por objeto a LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM FIM NÃO RESIDENCIAL E TEMPORÁRIO PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL VÓ HILDA KLENNIVING DA SILVA. Publicação nos Diários Oficiais: DOU, Seção 03, Nº 165, pág. 217, de 01.09.2026 - DOE Nº 5239, pág. 102, de 02.09.2026 - DOM Nº 2726, pág. 6-7, de 01.09.2026. NAS INFORMAÇÕES "VALOR TOTAL": Onde se lê: VALOR TOTAL: R$ 96.000,00 (NOVENTA E SEIS MIL REAIS), sendo VALOR MENSAL: R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) mensais. Leia-se: VALOR TOTAL: R$ 117.583,44 (CENTO E DEZESSETE MIL QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), sendo VALOR MENSAL: R$: 9.798,62 (NOVE MIL SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). Esclarece-se que a presente retificação decorre de erro material na publicação do TERMO DE AUTORIZAÇÃO, permanecendo inalteradas todas as demais disposições constantes do referido ato, bem como o valor constante no Contrato nº 089/202 6 - S E M E D. Rorainópolis -RR, 1º de outubro de 2026 ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2026 - SEMSA/PMR-RR O Município de Rorainópolis, Estado de Roraima, por meio da Prefeitura Municipal de Rorainópolis, torna público que a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026, referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2026 - SEMSA/PMR, cujo objeto é para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL (UOM), INCLUINDO CARREGAMENTO, TRANSPORTE, DESCARREGAMENTO, SEGURO DA CARGA, VISTORIA PRÉVIA E FINAL, MEDIANTE COLETA NO MUNICÍPIO DE SOROCABA/SP E ENTREG A NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR), com publicação de Início de Recebimento das Propostas: 24/08/2026 das 07h30min às 13h30min, com data Limite para Envio das Propostas Adicionais: 27/08/2026 das 07h30min às 13h30min, através do e-mail: [email protected], ou protocolar presencialmente na sala do Setor de Licitação, foi declarada DESERTA, pois não houve o recebimento de nenhuma proposta por parte de empresas interessadas. A Dispensa de Licitação foi conduzida nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. As informações completas encontram-se disponíveis junto ao Setor de Licitação e Contratação - SLC, na sede da Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR). Rorainópolis/RR, 10 de setembro de 2026. RAFAEL LOPES DUARTE Agente de Contratação ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2026 O Município de Capinzal e seus Entes Diretos e Indiretos informam a publicação da Dispensa de Licitação nº 13/2026 - Processo Licitatório nº 29/2026, tendo como objeto a aquisição de agulhas descartáveis 25 x 0,60 mm, de forma extraordinária. Contratado: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. Valor da despesa: R$ 1.007,20. Homologação: 01/10/2026. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Capinzal. Mais informações em: https://capinzal.sc.gov.br/ ALEXSANDRO BOF NORA Diretor de Licitações e Contratos