DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 338/2026 A Prefeitura Municipal de Torres, torna público para conhecimento dos interessados que ALTERA a Concorrência Eletrônica Nº 338/2026. As alterações, cópia dos novos documentos e edital poderão ser obtidas através do site www.bllcompras.org.br www.torres.rs.gov.br ou pelo e-mail [email protected] contrato repasse MIDR Nº 960601/2024 (Pirataba Trecho A) contrato repasse MIDR Nº 948114/2023 (Pirataba Trecho B) DELCI BEHENCK DIMER Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2026 OBJETO: Ref. a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria operacional voltados à adequação tecnológica, cadastral, sistêmica e administrativa da Administração Tributária Municipal às exigências decorrentes da Reforma Tributária, especialmente da Emenda Constitucional nº 132/2023, da Lei Complementar Federal nº 214/2025 e demais normas regulamentadoras aplicáveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA: 21 de outubro de 2026, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 092/2026, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 05 de outubro de 2026. Valor estimado/máximo: R$ 74.016,12. Cordeiro, 30 de setembro de 2026. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026 Processo Administrativo Nº 7/003849/2025 O Município de Duque de Caxias, por intermédio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação - SMUH, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização da Chamada Pública nº 003/2026, em razão da revogação do instrumento convocatório anteriormente publicado, passando o edital republicado a reger integralmente o procedimento, com concessão de novo prazo aos interessados. Objeto: Seleção de empresa do setor da construção civil, com comprovada capacidade técnica e operacional, para apresentação e prosseguimento de proposta destinada à construção do empreendimento habitacional de interesse social denominado Condomínio Vila Flores, composto por 300 (trezentas) unidades habitacionais, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV, na linha de atendimento de provisão subsidiada com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, a ser submetida ao Agente Financeiro competente, observadas as condições, requisitos e procedimentos estabelecidos no Edital e seus anexos. Data: 16/10/2026. Horário para Recebimento dos Envelopes: das 09h00min às l0h00min. Horário de Abertura dos Envelopes/ Início da Sessão Pública: Às 10h30min. Local: Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação - SMUH, situada na Av. Bartolomeu Gusmão, nº 85, Jardim Primavera, Duque de Caxias/RJ - CEP 25215-320. Retirada do Edital: O Edital Consolidado e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente junto à Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, no endereço acima indicado, no horário de 09h00 às 12h00 e de 13h00 às 16h30, ou por meio do sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias. Informações e Esclarecimentos: Os interessados poderão obter informações junto à Comissão Especial Técnica, preferencialmente por meio do e-mail [email protected], observados os prazos e condições previstos no Edital. O envio do Recibo de Retirada do Edital é facultativo e não constitui condição para participação no certame. Duque de Caxias, 18 de setembro de 2026. LEIENY MARTINS RAMOS Secretária Municipal de Urbanismo e Habitação AVISO DE RETIFICAÇÃO No Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 64/2026 REPETIÇÃO Processo Administrativo nº: 014/004537/2025. Publicado no D.O.U Seção 03 Página 251 em 02/10/2026 ONDE SE LÊ Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 64/2026 REP E T I Ç ÃO Processo Administrativo nº: 014/004537/2025 LEIA-SE AVISO DE LICITAÇÃO PR EG ÃO ELETRÔNICO SRP Nº 64/2026 Processo Administrativo nº: 014/004537/2025 TAYANA FERNANDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DESTINADOS À ESTIMULAÇÃO SENSÓRIO-MOTORA PARA IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CONVÊNIO N° 981713/2025 - MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA. Valor estimado: R$ 172.986,21. DATA/HORA: 20/10/2026 - 10:00h (Encerramento do Recebimento das Propostas) - 12:00h (Início dos Lances). Edital completo e maiores informações a partir de 05/10/2026 no "site" www.bllcompras.com.br. Petrópolis, 25 de setembro de 2026. WAGNER LUIZ FERREIRA DA SILVA Secretário de Administração e de Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 Objeto: Chamamento Público para celebração de Termo de Colaboração, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Inclusão, Ciência e Tecnologia e Organização da Sociedade Civil - OSC, nos moldes da Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 2.147/2021 e suas respectivas atualizações, visando a realização da 5ª Edição do Evento Feira Literária de Saquarema, conforme processo administrativo nº 10.569/2026. Tipo de Licitação: Chamamento Público. Data da Licitação: 4/11/2026. Horário: Às 10 horas. Local da Licitação: Plenário Carlos Campos da Silveira da Câmara Municipal de Saquarema/RJ, R. Coronel Madureira, nº 88, Centro, Saquarema/RJ, CEP: 28.990-756. Obs: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do Departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 09h30 às 16h30, no endereço Rua Coronel Madureira, nº 77, Centro, Saquarema/RJ, CEP 28.990-756 ou no Portal de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saquarema: https://licitacoes.saquarema.rj.gov.br e Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br Saquarema, 30 de setembro de 2026. ELISANGELA COSTA DE JESUS Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2026 - SRP - UG: 985921 Execução da Contratação: 985921 - 178/2026 Processo Administrativo Nº: VLC-020508/002518/2026- UG: 985921 Objeto: Prestação de serviços de Atenção Domiciliar (Home Care), compreendendo assistência multiprofissional, atendimento de enfermagem, fisioterapia, fornecimento de equipamentos, insumos, materiais, medicamentos, oxigenoterapia, suporte nutricional e demais serviços necessários, conforme prescrição médica e Plano Terapêutico Individual (PTI), visando assegurar a continuidade e integralidade da assistência à saúde no ambiente domiciliar, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº 0000119-26.2021.8.19.0064. Informações: E-Mail: [email protected] Horário: 12:00 Às 17:00 Horas. Data E Hora Da Abertura Da Licitação: Dia 23/10/2026 às 13 hs (horário de Brasília), Local: www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras. Retirada Do Edital: O Edital Encontra-Se Disponível No Site Da Prefeitura Municipal De Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2026 - SRP - UG: 985921 Contratação: 985921-266/2026 Processo Administrativo Nº:VLC-020508/001387/2026- UG: 985921 Objeto: Aquisição de contracpetivo reversivel de longa duração e auto eficácia - IMPLANTE subdérmico liberador de etonogestrel. Informações: E-Mail: [email protected] Horário: 12:00 Às 17:00 Horas. Data E Hora Da Abertura Da Licitação: Dia 26/10/2026 às 13 hs (horário de Brasília), Local: www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras. Retirada Do Edital: O Edital Encontra-Se Disponível No Site Da Prefeitura Municipal De Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras. BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI Pregoeira ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 41/2026 Processo Administrativo nº 25201/2026 P A R T ES : 1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMPOG 2) VENTOSUL SOLUÇÕES TERMICAS LTDA - CNPJ: 24.485.960/0001-57 OBJETO: Aditivo de prazo de execução no Contrato de nº 41/2026. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do Contrato de nº 41/2026 fica prorrogado por 90 (noventa) dias corridos, perfazendo até 29 de dezembro de 2026. Ariquemes/RO, 29 de setembro de 2026.ELIZETE GONÇALVES DE LIMA SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG MUNICÍPIO DE ARIQUEMES PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELERÔNICO Nº 44/2026 A Prefeitura de Cacaulândia, através do Prefeito, torna público, para conhecimento de todos os interessados que fará realizar a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 44/2026 através do portal https://licitanet.com.br/. O Edital e seus anexos estão disponíveis nos sites: https://licitanet.com.br/ e https://cacaulandia.ro.gov.br, mais informações poderá ser adquirido através do telefone 69 99274-5854, Objeto: A presente contratação tem por objeto a Aquisição de 01 (um) Caminhão Bitruck 8x4, novo, zero quilômetro, de primeiro uso, equipado com Auto Socorro - Plataforma Prancha, e 01 (um) Trator Agrícola, novo, de primeiro uso, com potência mínima de 120 CV, destinados ao fortalecimento da capacidade operacional do Município de Cacaulândia/RO, data da realização: 30 de abril de 2026 às 10h00min (horário de Brasília), Valor estimado: R$ 1.330.969,78 (um milhão, trezentos e trinta mil, novecentos e sessenta e nove reais e setenta e oito centavos), Critério de Julgamento: Menor Preço por Item, Modo de Disputa: aberto, exclusivo para ME/EPP: não. Cacaulândia - RO, 1º de outubro de 2026. ADRIE APARECIDA BIAZATTI DANIELETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 51/2026 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste torna público o extrato do primeiro termo aditivo ao Contrato nº 051/2026 - Edital de Concorrência Eletrônica Nº 05/CPL/2026, que tem como objeto contratação de empresa especializada para a construção de bueiros de concreto BSTC D = 0,60m, a fim de manter as condições de acesso às propriedades rurais do município de novo horizonte do oeste - RO, em favor da empresa ALEXANDRE PAULINO SEABRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.277.396/0001-40. O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo de serviços ao objeto contratual, no valor de R$ 80.700,83 (oitenta mil, setecentos reais e oitenta e três centavos), correspondente a 17,01% do valor inicial do contrato, conforme cláusulas e condições expostas no contrato e no termo aditivo.