DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Informações: site: www.garibaldi.rs.gov.br ou pelo fone: (54) 3462-8228. Garibaldi/RS, 2 de outubro de 2026. SÉRGIO CHESINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 50/2026 PREGÃO ELETRÔNICO - N° 50/2026 - OBJETO: INSTALAÇÃO DE USINAS FOTOVOLTAICAS. Abertura das propostas: dia 15/10/2026 às 8h30min, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações de 2ª à 6ª, das 8h às 12h das 13h às 17h, no Setor de Compras e Licitações, pelo telefone n° 0xx51 3487-1020 e pelo e-mail [email protected]. Glorinha, 29 de setembro de 2026. CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2026 EDITAL Nº 33/2026 O Prefeito Municipal em exercício, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 16/2026, em favor da empresa GH CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.665.439/0001-08, no valor total de R$ 242.338,00 (duzentos e quarenta e dois mil, trezentos e trinta e oito reais). O objeto é a contratação de empresa para o recapeamento asfáltico nos bordos da Av. Ipiranga, trecho entre o acesso à Linha Fassini e o acesso ao Convento São Boaventura, no bairro Daltro Filho, no Município de Imigrante/RS, com área total de 1.763,00 m², com Recursos Federais do FINISA - Contrato n° 0609.623-36/2023. A obra será executada em regime de empreitada por preço global, conforme especificações detalhadas no processo administrativo. Os encargos sociais são 69,88% e o BDI 24,21%. Homologação: 25/09/2026. FABIANO ACADROLI Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 - SRP Objeto: Futura e eventual aquisição, sob demanda, de equipamentos de informática, de impressão e de proteção e alimentação elétrica, para diversas Secretarias Municipais, compreendendo desktops, notebooks, monitores, impressoras multifuncionais e nobreaks, conforme Edital e anexos. A sessão pública será realizada no dia 19/10/2026, às 9h, horário de Brasília/DF, através do site: www.bll.org.br. Edital e informações na Prefeitura, horário de expediente, no site: www.maximilianodealmeida.rs.gov.br ou na plataforma: www.bll.org.br. ANDRÉ FERNANDO ZUCUNELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 115/2026. Concorrência nº 11/2026. Processo nº 355/2026. Edital nº 340/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material e mão de obra necessários à construção de 23 unidades habitacionais em alvenaria, através do Programa 56000007217/2024 - MCMV - FNHIS Calamidade no RS, Proposta 34262/2024 cadastrado junto ao Ministério das Cidades conforme Termo de Compromisso MCidades 970225/2024 Operação 1098985-14. Contratante: O Município. Contratada: Construtora Londero Ltda (14.152.723/0001-10). Valor total: R$ 3.330.000,00. Vigência: 12 (doze) meses a contar da ordem de serviço. Assinatura: 01/10/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação de Edital nº 131/2026 ao Edital nº 107/2026 - Licitação nº 901/2026 - Concorrência Eletrônica nº 014/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DA ETAPA 1 DE IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO PARQUE MUNICIPAL DE NOVA PRATA, COMPREENDENDO INFRAESTRUTURA VIÁRIA, PAVIMENTAÇÕES, DRENAGEM, PALCO COBERTO PARA EVENTOS, PLAYGROUND, ACADEMIA AO AR LIVRE, ILUMINAÇÃO, CERCAMENTOS, REVITALIZAÇÕES E DEMAIS SERVIÇOS PREVISTOS NOS PROJETOS EXECUTIVOS ATRAVÉS DE RECURSO PROVENIENTE DO CONVÊNIO FPE N° 5032/2025 - PROCESSO PROA N° 25/2301-0001441-1 - SECRETARIA DE TURISMO. Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 22 de outubro de 2026 - 08h55min, início da sessão 09h. Nova Prata, 2 de outubro de 2026. UMBERTO LUIZ CARNEVALLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS ALTAS AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 7/2026 Processo 532/2026. A Prefeitura de Pedras Altas torna público que prorroga o prazo de abertura do edital de Concorrência - 07/2026. Contratação de empresa para melhorias na rede de água assentamento Bom viver. Abertura da licitação às 10hs do dia 21/10/2026. Edital e informações: www.pedrasaltas.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Pedras Altas, 2 de outubro de 2026 VIVIANE MARIA AVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRINHO DO VALE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 Nº PROCESSO 94. TIPO: Menor Preço. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições parceladas de notebooks tipo Chromebook, destinados às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino. Abertura da sessão de julgamento em 22/10/2026, às 9h, na plataforma BLL Compras. TOTAL DE ITENS: 1. EDITAL (a partir de): 05/10/2026 de 00:01 às 00:00. Endereço:https://bll.org.br/ E/OU Endereço Físico: Rua Duque de Caxias Nº 223 , Centro, Pinheirinho do Vale-RS, CEP: 98.435-000. ENTREGA das propostas (a partir de): 05/10/2026 às 00:01 por meio do ENDEREÇO: https://bll.org.br/. ELTON TATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE PRETA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2026 Proc. Licit. Nº 075/26 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação asfáltica em diversas vias públicas rurais do Município. Abertura: 23/10/2026, às 8h, no Setor de Licitações. Informações e edital: www.pontepreta.rs.gov.br ou (54) 3083-5078, em horário de expediente. JOSIEL FERNANDO GRISELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO XAVIER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 Aquisição de Implementos Agrícolas para a Secretaria Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente do Município de Porto Xavier/RS. Cadastros das propostas a partir do dia 05 de outubro de 2026 na plataforma www.bll.org.br. O edital completo e demais informações no site da Prefeitura www.portoxavier.rs.gov.br. Porto Xavier, 2 de outubro de 2026. GILBERTO DOMINGOS MENIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 56/2026 Objeto: Obra de construção do CEU da Cultura na Vila da Quinta no Município de Rio Grande/RS Abertura: 20/10/2026 às 10h00 Disponível: https://grp. riogrande.rs.gov.br/transparencia/prefeitura, https://www.gov.br/ pncp/pt-br, https://bllcompras.com e https://www.famurs.com.br, DOU, DOE Diário Gaúcho e PNCP. Rio Grande - RS, 2 de Outubro de 2026 LEANDRO PEREIRA CARDOZO Secretário de Município de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SEDE NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2026 Nº PROCESSO 290. TIPO: menor preço. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOVEL ZERO KM TIPO HATCH COM CAPACIDADE 5 LUGARES ANO FABRICAÇÃO MODELO MINIMO 2026/2027 E VEICULO UTILITARIO TIPO PICK UP PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE SEDE NOVA/RS.. TOTAL DE ITENS: 2. EDITAL (a partir de): 05/10/2026 de 09:00 às 12:00 e de 13:30 às 17:00. Endereço:www.sedenova.rs.gov.br ENTREGA das propostas (a partir de): 20/10/2026 às 14:00 por meio do ENDEREÇO: RUA CAMPO NOVO, 344. PEDRO AMAURI WERNER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SELBACH AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Selbach/RS torna público que estará realizando o seguinte processo licitatório: Concorrência Eletrônica 05/2026 - Contratação de Instituição Financeira para a Cessão Onerosa do Direito de Efetuar o Processamento e Operacionalização da Folha de Pagamento dos Servidores da Prefeitura Municipal de Selbach/RS - Abertura dia 22/10/2026 às 08h00min. O edital na íntegra poderá ser obtido através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.selbach.rs.gov.br. Mais informações junto a Prefeitura Municipal de Selbach/RS, com endereço no Largo Adolfo Albino Werlang, nº 14, pelo fone/fax (54) 3387-1144, ou pelo e-mail [email protected]. MICHAEL KUHN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SINIMBU EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2026 Contratante: Município de Sinimbu. Contratada: LT Construções Ltda. Objeto: Alteração do valor na obra de continuidade e finalização da execução da obra de revitalização da Praça do Monumento do Imigrante, em Sinimbu/RS. Valor: R$ 499.530,07. Licitação: Concorrência Eletrônica nº 011/2025. Assinatura: 01/10/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 O Município de Tabaí/RS torna público aos interessados que estará realizando o seguinte certame licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de 5 (cinco) Playgrounds com instalação e frete inclusos. Os recursos para execução do objeto da presente licitação são provenientes de Emenda Parlamentar - Plano de Ação nº 09032026-092332/2026. Sessão Pública 16/10/2026 - 8 horas e 30 minutos. O edital e seus anexos poderão ser obtidos no site do município www.tabai.rs.gov.br - E também estão disponíveis no site www.portaldecompraspublicas.com.br - Mais informações pelos telefones (51) 99548 0178 e 99656 6853, no Setor de Licitações. Tabaí, 2 de outubro de 2026. ENÍDIO NASCIMENTO PEREIRA Prefeito Em exercício