DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bnc.org.br/, https://www.serrinhadospintos.rn.gov.br ou no e-mail [email protected]. Em 2 de outubro de 2026. KAIO LEMOS RODRIGUES DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL EXTRATO DE CONTRATOS CONTRATOS DE PE Nº 010/2026 CONTRATOS Nº 089, 090 e 091/2026 - CONTRATADO: POSTO GAVIÃO COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP, valor R$ 861.250,00 - CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMARIZAL/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE UMARIZAL. OBJETO: aquisição de gasolina aditivada e etanol para abastecimento da frota de veículos deste município. VALOR TOTAL. R$ 861.250,00 (oitocentos e sessenta e um mil duzentos e cinquenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 - Unidade 09001 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , Projeto 2160 Manutenção dos Serviços Administrativos, Fonte 15000000, Esfera Fiscal, Unidade 05001 SECRETARIA MUN.DE EDUCAÇÃO, Projeto 2238 Programa Educação em Tempo Integral, Fonte 15069000, Projeto 2029 Manutenção e Funcionamento dos Serviços Administrativos, Fonte 1500100100 - 1550000000, Esfera Fiscal, 05002 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO BÁSICA, Projeto 2035 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental, Fonte 15400000, Esfera Fiscal. Unidade 07002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Projeto 2225 Manutenção das Emendas Parlamentares Estadual, Fonte 16210000 - Projeto 2234 Manut. De Inc. Temp. Aten. Primaria, Fonte 16000000, Esfera Seguridade. Unidade 08002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL, Projeto 2144 Apoio ao aprimoramento da Gestão do Prog Auxílio Brasil e Cad Único - IGD - PAB, Fonte 16600000, Esfera Seguridade, Projeto 2224 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social, Fonte 16600000. Unidade 08004 FUNDO MUL. APOIO POLÍTICA IDOSO- FUMAPI, Projeto 2217 Programa de Atenção Psicossocial ao Idoso, Fonte 15000000, todos Elementos 3390300000 Material de consumo na Esfera Social e Seguridade. VIGÊNCIA 30 de setembro de 2026 a 30 de setembro de 2027 30/09/2026. RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO/KAREN PESSOA DE QUEIROZ/ILANA MARIA DIAS DE OLIVEIRA. Prefeito Municipal/Gestores do Fundo de Saúde e do Fundo de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 RETIFICADO PROCESSO Nº 082/2026 A Prefeitura Municipal de Várzea/RN torna público o Pregão Eletrônico nº 015/2026, na forma eletrônica, critério Menor Preço, adjudicação por Lote, sob Sistema de Registro de Preços, nos termos da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores, válvulas e acessórios correlatos para a frota municipal. RETIFICAÇÃO: Fica excluída a exigência de "pneus de fabricação nacional" do item 3.2 do Termo de Referência, passando a admitir-se pneus nacionais ou importados, desde que certificados pelo INMETRO. NOVAS DATAS: Início das propostas: 05/10/2026, 00h00min Limite para impugnação/esclarecimento: 13/10/2026, 14h00min Envio das propostas: 16/10/2026, 10h00min Abertura da sessão: 16/10/2026, 10h01min LOCAL: https://bnc.org.br MODO DE DISPUTA: Aberto Edital retificado e anexos disponíveis no PNCP e no sistema BNC. Várzea/RN, 2 de outubro de 2026. DIEGO AVELINO FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para o PNAE. Homologado o resultado em favor de: LENICE RAYANE DE LIMA OLIVEIRA, itens 1, 2, 4, 7, 9, 10, 12, 13, 16, 17, 21, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30 e 31, R$ 82.154,93; e GENILSON ALVES DANTAS, itens 32, 33 e 34, R$ 25.984,68. Total: R$ 108.139,61. Viçosa/RN, 2 de outubro de 2026. VICTOR RAMON ALVES Prefeito ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2026 OBJETO: Aquisição de veículos de transporte sanitário com acessibilidade, veículo tipo van e ambulância tipo A, zero quilômetro, destinados ao transporte de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), com mobilidade reduzida, visando qualificar, ampliar e modernizar a frota da Secretaria Municipal de Saúde. Descrições, condições de fornecimento, cotação, quantidade e demais especificações e informações estão contidos nos ANEXOS I e II do edital. Recebimento, abertura de proposta e habilitação até o dia 21/10/2026, às 09h00min. O Edital será publicado no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Arroio Grande, 2 de outubro de 2026. PLÍNIO VIZEU PEREIRA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 7/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada p/ execução da obra de revitalização da Praça da Igreja Matriz Nossa Senhora de Lourdes, sob o regime de empreitada por preço global compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra em estrita observância aos projetos executivos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, especificações técnicas e demais documentos que integram o presente processo licitatório. Abertura: 23/10/2026 às 9h no www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e edital, no horário de expediente, [email protected], www.caciquedoble.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. MARCIO CAPRINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL EXTRATO DE CONTRATO SMED - Contratante: Município de Caxias do Sul. Contratado: SQUADROS REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA CONTRATO N.º 2026/791. Objeto: Termo de contrato para a execução da(s) obra(s) de fechamento da quadra esportiva e construção de banheiros, além de novos elementos para adequação do PPCI da EMEF Basílio Tcacenco, sob regime de empreitada por preços unitários. Valor: R$ 744.995,75 (setecentos e quarenta e quatro mil e novecentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos. Modalidade: Concorrência eletrônica nº 2026/216. Processo GRP n.º 2024/39385 - PROA n.º 24/8050-0024463-8. Os atos foram ratificados pelo Prefeito Municipal. Fundamento legal: Dispositivos da Lei Federal n. 8.666/93 e alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal n. 14.133/21, Lei Municipal n. 5.285/1999 e demais normas aplicáveis. PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026 Execução de pavimentação de trechos das Ruas Fredolino Skolaude e Leopoldo Radtke (Transferência Especial da União - Emenda Parlamentar 202341840004). Abertura: 27/10/2026 às 8:00hrs. Informações fone: 0800 000 3904, e-mail: [email protected], sites: www.pmcerrobranco.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Cerro Branco - RS, 29 de setembro de 2026. PAULO VILNEI TRINDADE UNFER Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 ÓRGÃO: MUNICÍPIO DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO - RS AUTORIDADE COMPETENTE: DARCI ANTONIO COLBEK - PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0000195 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO: No uso das atribuições legais que me são conferidas e considerando a regularidade na instrução do procedimento licitatório; Tendo em vista o exaurimento das fases de julgamento, habilitação e recursal conduzidas pela Agente de Contratação Viviane Lourdes de Carvalho Gaberte, com o auxílio da equipe de apoio composta por Alex Giacomelli Ferraz e Gilmar Moisinho Ortiz, RESOLVO: 1. ADJUDICAR o objeto da presente licitação, com fulcro no art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à empresa declarada vencedora, conforme o valor final constante da Ata de Adjudicação: Lote 01: Vencedor: LV METALURGICA E CONSTRUTORA LTDA., CNPJ nº 52.492.000/0001-50, Valor Total: R$ 2.650.000,00 (dois milhões, seiscentos e cinquenta mil reais). Objeto: a contratação de empresa especializada para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, provenientes do programa FNHIS Sub 50, no município de Dezesseis de Novembro/RS, confirme termo de compromisso N° 995959/2025/MCIDADES/CAIXA .. 2. DETERMINAR o imediato encaminhamento dos autos à autoridade competente para fins de análise e subsequente deliberação quanto à homologação do certame, nos termos da legislação vigente. Dezesseis de Novembro - RS, 30 de setembro de 2026. DARCI ANTONIO COLBEK Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2026 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de licitação na modalidade, Concorrência Eletrônica nº16/2026, tipo menor valor global para execução de obra de contenção e estabilização de encostas, localizadas próximo a residências e na rua Taquari, no bairro Barra do Jacaré, no município de Encantado/RS, com recursos do Termo de Compromisso nº 986660/2025/MCIDADES/CAIXA e próprios. A sessão pública será realizada no dia 21 de outubro de 2026 (21/10/2026) às 9horas, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLLwww.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, sito a Rua Monsenhor Scalabrini nº 1047 na cidade de Encantado/RS, pelo fone 0xx5137510100, e cópia do edital poderá ser obtida através do Portal Nacional de Compras Publicas-PNCP e site www.encantado.rs.gov.br Encantado/RS, 2 de outubro de 2026. JONAS CALVI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA EXTRATO DE ADESÃO E COMPROMISSO AVISO Nº 166/2026, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026. EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO - TAD N° 01/2026 Objeto: O objeto do presente Termo de Adesão e Compromisso é a concessão de autorização de porte de arma de fogo funcional condicionado aos integrantes da guarda municipal de Estância Velha, nos termos do art. 6º, inciso III, e § 3º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, c/c seu decreto e normas regulamentadoras, doravante apenas denominado porte. Data da assinatura: 10/09/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Estância Velha/ RS e Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Sul. Vigência: 10 (dez) anos a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União que correrá às expensas do Município, podendo ser prorrogado sucessivas vezes e por iguais períodos mediante celebração de termo aditivo. Estância Velha, dia 1 de outubro de 2026; DIEGO WILLIAN FRANCISCO Prefeito Municipal