DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100500260 260 Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 encaminhado pelo Pregoeiro do Município; Com base nas informações apresentadas, ADJUDICO e HOMOLOGO o presente procedimento de licitação, que apresentou como vencedoras do processo licitatório em tela as empresas: CAPITAL NEGOCIOS LTDA - CNPJ: 56.776.401/0001-92, no item 0001, valor Global: R$ 482.000,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil reais). Ipanguaçu/RN, 15 de junho de 2026. JEFFERSON CHARLES DE ARAÚJO SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está reaberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor valor por lote, Processo Licitatório nº. 034/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MACAÍBA/RN, em razão das adequações do Edital e seus anexos. A sessão pública dar-se-á no dia 15/10/2026 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 506825. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba/RN, 2 de outubro de 2026. PAULO HERBETH DA SILVA MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 SMS REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO Processo de Administrativo Nº 21.004767/2026-61 Fica REAPRAZADA para o dia 06/10/2026, às 09:00 horas a Sessão de Abertura, anteriormente marcada para o dia 28/10/2026 às 9h00mim, do Pregão Eletrônico nº 13/2026 SMS , cujo objeto Aquisição de 08 (oito) servidores físicos, sendo 04 (quatro) destinados à virtualização e 04 (quatro) destinados a backup, armazenamento e contingência, para ampliação e modernização do Data Center local e da infraestrutura de tecnologia da informação utilizada pela Secretaria Municipal de Saúde, pela Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo e pela Câmara Municipal de Vereadores de Mossoró. Mossoró/RN, 2 de outubro de 2026. NATHAN FERNANDES LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026 Processo nº 824278/2026 O Agente de Contratações do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 20 de outubro de 2026 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 13/2026, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de serviços de engenharia destinados à execução do saldo remanescente da construção do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), no Município de Nova Cruz/RN, Convênio nº 888891, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected]. Nova Cruz/RN, 1º de outubro de 2026. VITOR DA SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.013-053/2026 O Pregoeiro da PMPF torna público que no dia 20/10/2026 às 08h01 min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote. Objetivando: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, preparação, digitalização, indexação, disponibilização, armazenamento digital e suporte técnico do arquivo público municipal. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Passa e Fica/RN, 2 de outubro de 2026. JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 RETIFICADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 744/2026 O Município de Poço Branco/RN torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica nº 002/2026 - RETIFICADO, com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de pavimentação asfáltica em trechos da Avenida Manoel Rodrigues da Silva e da Rua Antônio Rodrigues, no Município de Poço Branco/RN, por meio da Emenda Impositiva Individual nº 4091003 ao Orçamento Geral da União de 2026. A sessão pública ocorrerá no dia 21 de outubro de 2026, às 9h, com início da disputa às 09h01min, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital e seus anexos estão disponíveis no referido portal, no endereço www.pocobranco.rn.gov.br, pelo e-mail [email protected] e na Sala de Licitações, situada na Av e n i d a Nóbrega Machado, nº 999, Centro, Poço Branco/RN. Poço Branco/RN, 2 de outubro de 2026. VALÉRIO SAMPAIO CARNEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002/2024 - IPR Contratante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIACHUELO - IPR Contratado (a): AW CONSULTORIA CONTABIL LTDA - ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 41.295.284/0001-78. torna pública a celebração do 1° Termo Aditivo ao contrato administrativo sob o nº 002/2024, objeto: prorrogação de prazo, que vigorará a partir do dia 12/08/2026 à 12/08/2027 Licitação: Inexigibilidade de Licitação nº 002/2024 Base Legal: artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021 e suas alterações posteriores. Data de expedição do termo: 10/08/2026. CLARA KÉSIA CANDIDO DE MEDEIROS DIRETORA PRESIDENTE DO IPR (Pela Contratante) ANDREWS ANSELMO DE VASCONCELOS LIMA (Pela Contratada) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2026 O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de seu pregoeiro vem tornar público a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 050/2026 que tem como objeto registro de preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para prestação dos serviços de recauchutagem em pneus, para atender as demandas da frota veicular da Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 20/10/2026 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 05/10/2026 às 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas. Santana do Seridó/RN, 2 de outubro de 2026. MIZAEL OLIVEIRA DE SOUZA Agente de Contratação Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2026 O Município de Santana do Seridó/RN torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 049/2026, cujo objeto O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para registro de preço para futura, eventual contratação de empresa para perfuração, limpeza e teste de vazão de poços tubulares, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura Recursos Hídricos e Meio Ambiente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão pública ocorrerá em 20/10/2026, às 09h01, pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. O acolhimento das propostas terá início em 05/10/2026, às 09h00. Edital e informações disponíveis no Portal de Compras Públicas. Santana do Seridó/RN, 2 de outubro de 2026. JOELAINE CARLA ALVES DANTAS Agente de Contratação Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 SEGUNDA CHAMADA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, por intermédio de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela Portaria nº 058/2025, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, tipo "MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR AGRUPAMENTO DE ITENS LOTE" destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E GRADUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA A FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS, LOCADOS, CEDIDOS OU A SERVIÇO DA PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO/RN, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. Diante da sessão anterior ter sido declarada fracassada, estou republicando a presente sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 10h00min do dia 16 de outubro de 2026. A abertura das propostas de preços, será às 09h59min do dia 16 de outubro de 2026. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 09h59min (Horário de Brasília) do dia 16 de outubro de 2026, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected]. Santo Antônio/RN, 1º de outubro de 2026. JALMIR AMADOR DA SILVA Agente de Contratações Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXTRATO DE ADESÃO Adesão Nº 007/2026; Processo Administrativo Nº 096/2026; Processo Eletrônico Nº 07011.000985/2026; O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ Nº 11.261.481/0001-05, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA a adesão à Ata de Registro de Preços nº 20260040, oriunda da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026, realizado pelo MUNICÍPIO DE SERRA DE SÃO BENTO/RN, CNPJ N° 08.146.680/0001-68, cujo objeto trata do Registro de Preços para aquisição de equipamentos, material permanente e consumo odontológicos, em favor da empresa NACIONAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI (CNPJ Nº 18.588.224/0001-21), perfazendo o valor global de R$ 568.630,18 (quinhentos e sessenta e oito mil, seiscentos e trinta reais e dezoito centavos) não ultrapassando os limites legais estabelecidos no § 4º do Art. 86 da Lei nº 14.133/2021. São Vicente/RN 30/09/2026- FRANCISCO LINS DE MEDEIROS JUNIOR, Gestor do FMS. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Processo Administrativo Nº 089/2026; Processo eletrônico nº 08008.000149/2026; Critério De Julgamento: menor preço sob o regime de execução por empreitada por preço global, nos termos do art. 46, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021 A Prefeita de São Vicente (CNPJ nº 08.308.470/0001-29), no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, considerando os autos processuais, com arrimo no inciso IV, do art. 71 da Lei 14.133/21, c/c o "item 12" do instrumento convocatório, ADJUDICA o objeto do presente feito e HOMOLOGA o resultado do procedimento licitatório contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ, com serviços complementares de drenagem superficial e sinalização viária, em diversas vias públicas do Município de São Vicente/RN, conforme projetos, memoriais, planilha orçamentária e demais documentos técnicos, em favor da empresa CLPT CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 25.165.699/0001-70, vencedora da licitação, com proposta final ajustada para execução dos serviços no valor global de R$ 688.258,00 - Data da ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇ ÃO : 29/092026 São Vicente/RN, 29 de setembro de 2026. JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS Prefeita