DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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EDITAL:Disponível sites: Licita São Francisco PI (www.licitasaofranciscopi.com.br), (https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/),Portal da transparência (www.saofranciscodopiaui.pi.gov.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.pncp.gov.br) e no Sistemas Licitações Web do TCE/PI (https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/). INFORMAÇÕES: Avenida Laurentino Pereira, n° 678, Bairro Centro, Município de São Francisco do Piauí/PI, CEP: 64.550-000. São Francisco do Piauí -PI, 2 de outubro de 2026. ALUÍSIO RODRIGUES SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 150/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.049075/2026-10 EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-DCP/FMS CÓDIGO UASG: 927337 Objeto: Contratação emergencial conforme o art. 75, VIII, da Lei 14.133/2021 para aquisição Placas de Reconstrução para Cirurgia Buco-Maxilo-Facial - HUT. DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: 05/10/2026 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras / (https://pncp.gov.br/app/editais), https://www.tce.pi.gov.br, https://site.fms.pmt.pi.gov.br VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 840.231,00 (Oitocentos e Quarenta Mil e Duzentos e Trinta e Um Reais). DATA DA SESSÃO: 08/10/2026 das 08h:00 min até 14h:00 min. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília. INFORMAÇÕES: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina - PI, 1º de outubro de 2026. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA Presidente FMS/PMT PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 OBJETO: credenciamento de profissionais odontólogos para prestação de serviços destinados ao atendimento dos usuários do sistema único de saúde,.- sus, no âmbito da secretaria municipal de saúde do município.periodo de recebimento das propostas: as propostas poderão ser registradas a partir de 08h:00 (oito horas) do dia 06 de outubro de 2026 até as 08h00 (oito horas) do dia 31 de dezembro de 2026.local : o credenciamento será realizado na forma eletrônica através do site: (www.portaldecompraspublicas.com.br).o edital e seus anexos, poderão ser adiquiridos no predio da prefeitura municipal de vera mendes, no endereço na rua são sebastião, 780, centro, vera mendes- piauí, no portal da transparência da prefeitura. https://veramendes.pi.gov.br/licitacoes. no site do tce/pi: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e no www.portaldecompraspublicas.com.br.Informações: [email protected]. FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº RE020/2026 Proc Adm nº 408/2026, Objeto: Eventual Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Agenciamento De Viagens Corporativas Nacionais, Compreendendo A Cotação, Reserva, Emissão, Remarcação, Cancelamento E Reembolso De Passagens Aéreas Nacionais, Bem Como A Cotação, Reserva, Alteração E Cancelamento De Hospedagens.tipo de licitação: maior desconto por item, data e hora final de envio das propostas: 22/10/2026 às 08h00min.data da sessão: 22/10/2026 às 09h00min. será realizado na forma eletrônica através do site: (www.portaldecompraspublicas.com.br).o edital e seus anexos, poderão ser adiquiridos no predio da prefeitura municipal de vera mendes, no endereço na rua são sebastião, 780, centro, vera mendes - piauí, no portal da transparência da prefeitura. https://veramendes.pi.gov.br/licitacoes. no site do tce/pi: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e no www.portaldecompraspublicas.com.br.Informações: [email protected]. FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS Pregoeira ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA AVISO DE LICITAÇÕES PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 10 E Nº 11/2026 A Prefeitura Municipal de Alexandria/RN, através do seu Pregoeiro, torna público a quem interessar, que estará realizando os Pregões Eletrônicos nºs 00010/2026 e 00011/2026, ambos do tipo MENOR PREÇO POR ITEM dia 19/10/2026, respectivamente às 08h00m e as 10h00min, cujos objetos são PE nº 00010/2026, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO MADEIRA e PE nº 00011/2026, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR DIVERSOS E OUTROS. Os editais poderão ser adquiridos na sede da Prefeitura ou através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: [email protected], e pelo fone(84) 3381-2380 - Ramal 215, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min. Em 2 de outubro de 2026. ULISSES NETO DE MESQUITA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 A Prefeitura Municipal de Areia Branca-RN faz saber a todos os interessados que realizar-se-á o Processo Licitatório nº 827027/2026, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 11/2026, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos de uso Hospitalar destinados a Suprir as Necessidades das Unidades de Saúde do Município, com abertura marcada para o dia 16 de outubro de 2026 (sexta-feira) às 08:30 horas (Horário de Brasília). O edital e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 O município de Caiçara do Rio do Vento/RN torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Pregão Eletrônico nº 06/2026, cujo objeto trata do Registro de Preços visando à contratação de empresa especializada para a locação de infraestrutura para eventos, visando atender às demandas da Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN. Abertura: 02/10/2026, Horário: 10h00min, Local: www.bll.org.br / https://bll.org.br/editais. Disponibilização do edital: 25/09/2026. Informações: [email protected] - Caiçara do Rio do Vento/RN, 23 de setembro de 2026. GUSTAVO COSTA DE MIRANDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 O município de Caiçara do Rio do Vento/RN torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Pregão Eletrônico nº 10/2026, cujo objeto trata do Registro de Preços visando à contratação de empresa especializada na aquisição de insumos odontológicos, visando atender às demandas do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. Abertura: 02/10/2026. Horário: 10h00min. Local: www.bll.org.br / https://bll.org.br/editais. Disponibilização do edital: 25/09/2026. Informações: [email protected] Caiçara do Rio do Vento/RN, 23 de setembro de 2026. GUSTAVO COSTA DE MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2026 A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 19 de outubro de 2026, às 08 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço POR LOTE, objetivando O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE SONORIZAÇÃO PROFISSIONAL COMPLETOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS ESCOLAS E DEMAIS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 05 de outubro de 2026. Em 1º de outubro de 2026. MARIA DA PAZ DANTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2026 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 018/2026, anteriormente designada para o dia 29 de setembro de 2026, às 08h30, fica PRORROGADA para o dia 19 de outubro de 2026, às 08h30, em virtude da apresentação de Impugnação ao Edital, a qual demanda análise e deliberação pela Administração, visando assegurar a observância dos princípios da legalidade, da isonomia, da competitividade e da segurança jurídica - Pregão Eletrônico nº 018/2026 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: contratação de empresa (s) especializada (s) para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à estruturação da Sala de Estabilização (Sala Vermelha) da Unidade Integrada de Saúde Dr. Eilson Gurgel do Amaral, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, conforme quantitativos, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência), observadas as condições e exigências previstas no instrumento convocatório. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05 de outubro de 2026 às 08h15. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 19 de outubro de 2026 às 08h15. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: https://bnc.org.br/ https://felipeguerra.rn.gov.br/ https://pmfelipeguerrarn.transparencia.topsolutionsrn.com.br/ Felipe Guerra/RN, 2 de outubro de 2026. WILEANO LEITE DE GÓIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚ AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Aquisição de 02 (dois) veículos zero quilômetro, destinados ao atendimento das necessidades de transporte da Secretaria Municipal de Saúde de Ipanguaçu/RN. CONSIDERANDO, o que dispõe a Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021, e suas atualizações posteriores; CONSIDERANDO, que após os lances e negociações diretas com o Pregoeiro, fora conseguido valor de acordo com a prática do mercado local; CONSIDERANDO, ainda os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico no 037/2026 - Processo Administrativo no 1391/2026, encaminhado pelo Pregoeiro do Município; Com base nas informações apresentadas, ADJUDICO e HOMOLOGO o presente procedimento de licitação, que apresentou como vencedoras do processo licitatório em tela as empresas: PEDRAGON AUTOS LTDA - CNPJ: 03.935.826/0001-30, no item 0001, valor Global: R$ 323.800,00 (trezentos e vinte e três mil e oitocentos reais). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 OBJETO: Registro de Preço para eventual futura contratação de Pessoa Jurídica especializada para aquisição de 05 (cinco) veículos para a Secretaria Municipal de Saúde de Ipanguaçu/RN. CONSIDERANDO, o que dispõe a Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021, e suas atualizações posteriores; CONSIDERANDO, que após os lances e negociações diretas com o Pregoeiro, fora conseguido valor de acordo com a prática do mercado local; CONSIDERANDO, ainda os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico no 016/2026 - Processo Administrativo no 621/2026, os respectivos anexos poderão serem adquiridos, no sistema eletrônico, através do site : www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no, www.areiabranca.rn.gov.br. Maiores informações de 08:00 às 13:00h, ou pelo email ([email protected]). Areia Branca/RN, 30 de setembro de 2026. BRENO ALEXANDRE FERREIRA Pregoeiro