DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100500258 258 Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 149/2026; Processo nº 001.0003425/2025; Concorrência Eletrônica nº 001/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu - PI. CONTRATADO: S & ELIANE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 28.395.623/0001-20. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia na construção de Unidades Habitacionais para atender o município de Anísio de Abreu-PI. Valor: R$ 2.991.218,75 (dois milhões, novecentos e noventa e um mil, duzentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos). Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios / Proposta nº 033712/2024 | Convênio nº 971493 Ministério das Cidades. Assinatura do Contrato: 01 de outubro de 2026. Vigência: 01 de outubro de 2026 a 30 de setembro de 2027. Anísio de Abreu - PI, 01 de outubro de 2026. Márcio Dias Ribeiro - Secretário Municipal de Finanças. Contrato: 150/2026; Processo nº 001.0002585/2026; Dispensa Eletrônica nº 005/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Anísio DE Abreu - PI. CONTRATADO: SANTOS & SOUSA LTDA, CNPJ nº 21.999.645/0001-50. Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projeto de engenharia destinado à implantação, recuperação e melhoramento de estradas vicinais no município de Anísio de Abreu - PI, Convênio nº 979503/2025. Valor: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Fonte de Recurso: FPM / Recursos Próprios / Convênio nº 979503/2025. Assinatura do Contrato: 01 de outubro de 2026. Vigência: 01 de outubro de 2026 a 30 de setembro de 2027. Anísio de Abreu - PI, 01 de outubro de 2026. Márcio Dias Ribeiro - Secretário Municipal de Finanças. Contrato: 151/2026; Processo nº 001.0002453/2026; Concorrência Eletrônica nº 011/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu - PI. CONTRATADO: KAILY LUZIA DE S COSTA LTDA, CNPJ nº 63.908.922/0001-11. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de implantação de rede de abastecimento de água no Povoado Sussuarana, no município de Anísio de Abreu-PI. Valor: R$ 173.262,41 (cento e setenta e três mil, duzentos e sessenta e dois reais e quarenta e um centavos). Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 01 de outubro de 2026. Vigência: 01 de outubro de 2026 a 30 de setembro de 2027. Anísio de Abreu - PI, 01 de outubro de 2026. Márcio Dias Ribeiro - Secretário Municipal de Finanças. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura de Anísio de Abreu - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 001.0003425/2025, procedimento nº 001/2026, sob a modalidade Concorrência Eletrônica, em favor da empresa S & ELIANE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 28.395.623/0001-20, com valor total de R$ 2.991.218,75 (dois milhões, novecentos e noventa e um mil, duzentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos). Anísio de Abreu - PI, 1º de outubro de 2026. MÁRCIO DIAS RIBEIRO Secretário Municipal de Finanças AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2026 A Prefeitura de Anísio de Abreu - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 001.0002585/2026, procedimento nº 005/2026, sob a modalidade DISPENSA ELETRÔNICA , em favor da empresa SANTOS E SOUSA LTDA, CNPJ nº 21.999.645/0001-50, com valor total de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Anísio de Abreu - PI, 1º de outubro de 2026. MÁRCIO DIAS RIBEIRO Secretário Municipal de Finanças AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 A Prefeitura de Anísio de Abreu - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 001.0002453/2026, procedimento nº 011/2026, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, em favor da empresa KAILY LUZIA DE S COSTA LTDA, CNPJ nº 63.908.922/0001-11, com valor total de R$ 173.262,41 (cento e setenta e três mil, duzentos e sessenta e dois reais e quarenta e um centavos). Anísio de Abreu - PI, 1º de outubro de 2026. MÁRCIO DIAS RIBEIRO Secretário Municipal de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O município de Dom Expedito Lopes-PI, através da Pregoeira Administrativa, torna público, para conhecimento dos interessados, que, em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações e demais normas pertinentes, realizará abertura de Leilão, na forma eletrônica, no dia 28 de outubro de 2026, às 09h, através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Objeto: Alienação, mediante cessão onerosa, definitiva, irrevogável, irretratável e em caráter pro soluto, do direito autônomo à percepção dos fluxos financeiros decorrentes dos direitos creditórios de titularidade do Município de Dom Expedito Lopes/PI, oriundos do Cumprimento de Sentença nº 1033098-75.2020.4.01.3400, decorrente da Ação Civil Pública nº 0050616- 27.1999.4.03.6100, relativos às diferenças de complementação do FUNDEF, excluída a Parcela dos Professores/Magistério, permanecendo a titularidade formal do crédito judicial e a legitimidade processual em nome do Município, nos termos da Lei Complementar nº 208/2024, da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Municipal nº 185/2026 e das condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor estimado do ativo: R$ 7.847.645,61 / Valor mínimo da alienação: R$ 3.813.837,25. Condições de participação estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital poderá ser adquirido através do Site: ps://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ ou no Setor de Licitações do Município - das 08:00h às 13:00h. Informações através do Fone: (89) 99935-0148. Dom Expedito Lopes - PI, 2 de outubro de 2026. EMANUELA DE MOURA OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2-2026 O Município de Francisco Macedo - PI, através do Agente de Contratação, em conformidade com o art. 75, II, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c Decreto n° 12.807/2025, torna público que a Administração pretende realizar a contratação de pessoa jurídica para aquisição de brinquedos infantis. Dotação Orçamentária: Orçamento Geral/2026. Critério de Seleção: menor preço por item. Os interessados em apresentar proposta no prazo previsto em edital, poderão protocolar no setor competente ou através do e-mail: [email protected]. O edital estará disponível em https://franciscomacedo.pi.gov.br/franciscomacedo/licitacoes/avisodelicitaca o e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Francisco Macedo-PI, 30 de setembro de 2026 FÁBIO GUIMARÃES GRANJA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 Município de Pedro II - PI, através da Comissão de Contratação, Torna Público, Que Realizará Pregão Eletrônico Nº. 027/2026. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de Empresa para a aquisição de Urnas Funerárias. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 06/10/2026 até as 08h30 do dia 20/10/2026. Data e horário do inicio da disputa dia 20/10/2026: 08:31h. Valor Estimado: R$ 218,128,60. Fonte de Recurso: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0003.2048.0000 / 08.244.0003.2049.0000 / 08.244.0003.2054.0000 / 08.244.0003.2055.0000 / 08.244.0003.2057.0000 / 08.244.0003.2058.0000 / 08.244.0003.2056.0000 / 08.244.0003.2197.0000 / 08.244.0003.2189.0000 / 08.244.0003.2048.0000 / 08.244.0003.2049.0000 / 08.244.0003.2055.0000 / 08.244.0003.2056.0000 / 08.244.0003.2058.0000 / 08.244.0003.2048.0000 / 08.244.0003.2196.0000 / 08.244.0003.2197.0000/ 08.244.0003.2189.0000. PROJ. ATIVIDADE: 2048 / 2049 / 2054 / 2055 / 2057 / 2058 / 2056 / 2197 / 2189 / 2048 / 2049 / 2055 / 2056 / 2058 / 2057 / 2196 / 2197 / 2189. ELET. DE DESPESA: 33.90.30. FONTE RECURSO: 500/660/661. informações no e-mail: [email protected], ou no site do TCE, portaldecompraspublica.com.br. Pedro II, 30 de setembro de 2026. JOSÉ WALTER ARAÚJO Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026 O MUNICÍPIO DE PIRACURUCA - PI, através da CPL, torna público a realização do PREGÃO ELETRONICO Nº 030/2026, do tipo MENOR PREÇO LOTE, em 22/10/2026 às 11h. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de apoio operacional, administrativo e técnico, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo limpeza, asseio e conservação predial, conservação de vias e logradouros públicos, apoio administrativo, condução de veículos, operação de máquinas e demais atividades acessórias e instrumentais, mediante a disponibilização de 423 postos de trabalho. Valor total estimado: SIGILOSO. Informações n o Ed i t a l : R u a T e n e n t e R u i B r i t o n º 1 5 1 0 , c e n t r o P i r a c u r u c a P I . E D I T A L : h t t p s://novobbmnet.com.br/ www.tce.pi.gov.br.https://piracuruca.pi.gov.br/piracuruca [email protected] Telefone: (86) 86 99993 5831. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 O MUNICÍPIO DE PIRACURUCA - PI, através da CPL, torna público a realização da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 029/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em 22/10/2026 às 09H00MIN. objeto: aquisição de materiais esportivos, bem como uniforme referente ao objeto implementação e desenvolvimento de projeto fortalecimento do esporte educacional e de participação no município - INSTRUMENTO Nº 989652/2025. MODO DISPUTA: ABERTO.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: valor global estimado R$ 2.474.377,09. Informações no Edital- Rua Tenente Rui Brito nº 1510, centro Piracuruca-PI. EDITAL:https://novobbmnet.com.br/-www.tce.pi.gov.br-https://piracuruca.pi.gov.br/piracuruca [email protected] Telefone: (86) 86 99993 5831. Piracuruca-PI, 1º de outubro de 2026 DANIELE PRISCILA DE LIMA SILVA Agente de contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2026 - SETAS Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 31/2026-Compras Gov nº 36/2026. OBJETO: 1Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP), destinado ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal e das Secretarias Municipais. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ. nº 63.723.600/0001-06. CONTRATADA: RAINHA DO GÁS LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.856.952/0001-99, VALOR DE R$ 117.000,00. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026. HOLAYNA SILVA FERNANDES Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2026 - SETAS Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 31/2026-Compras Gov nº 36/2026. OBJETO: 1Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP), destinado ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal e das Secretarias Municipais. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 13.798.666/0001-89. CONTRATADA: RAINHA DO GÁS LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.856.952/0001-99, VALOR DE R$ 17.550,00. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026. HOLAYNA SILVA FERNANDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0915.01/2026, Processo Administrativo nº: 077/2025; Concorrência Eletrônica nº: 003/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí/PI, CNPJ nº 06.553.994/0001-50. Contratada: Construtora Weik Ltda, CNPJ nº 44.171.539/0001-89. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 0915.01/2025, que tem por objeto construção de uma unidade escolar na localidade "Golfos", com recursos FNDE, por mais 12 (doze) meses, no período de 15/09/2026 a 15/09/2027. Fundamento Legal: Art. 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data de Assinatura: 10/09/2026. Signatários: Fabiano Araújo de Moura, pela Contratante; Victor José Fontes Gomes Rodrigues, pela Contratada.