DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100500257 257 Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2026 - GC - URB - 002 - ID LICITAR DIGITAL: 115113 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTAS NAS MARGENS DA BR-101, TERRITÓRIO DA CIDADE DO RECIFE/PE - DNIT - GRUPO 3. Valor máximo aceitável: R$ 34.069.415,17 (trinta e quatro milhões, sessenta e nove mil, quatrocentos e quinze reais e dezessete centavos). Comunicamos que a sessão de abertura das propostas do processo em referência, será realizada no dia 25/11/2026 às 10:00 horas e a sessão de disputa será no dia 25/11/2026 às 14:30 horas - HORÁRIOS DE BRASÍLIA, no endereço eletrônico: https://licitar.digital/ - acesso Identificado. O Edital e outras informações estão disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: h t t p : / / w w w . r e c i f e . p e . g o v . b r / p o r t a l c o m p r a s / a p p / C o n s Av i s o s P e s q u i s a r.php e www.licitardigital.com.br. Mais informações pelos telefones: (81) 33555081 ou (81) 33555079 ou pelo e-mail: [email protected] Recife - PE, 1º de outubro de 2026. ANA PAULA RODRIGUES SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº008/2026 - FMAS Objeto: Constitui o objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a reforma do prédio que receberá o CRAS de Cocaú, localizado no Distrito Cocaú no município do Rio Formoso/PE, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos. Local e data da sessão de abertura: Prefeitura Municipal do Rio Formoso (PE), Rua Barão do Rio Branco, 153, DP de Licitações e Contratos, Centro, Rio Formoso-PE, CEP 55.570-000, Data 21/10/2026, às 09:00hs. Informações adicionais: edital e anexos no LICITARDIGITAL e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3678-1179, e/ou através do e-mail: [email protected] no horário das 08:00hs às 13:00hs, de segunda a sexta feira. Valor Global R$244.011,78 (duzentos e quarenta e quatro mil, onze reais e setenta e oito centavos). Rio Formoso - PE, 2 de outubro de 2026. ROBÉRIO MELO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PMSCC Nº 3/2026 Processo de Licitação PMSCC nº. 069/2026 - Concorrência Eletrônica PMSCC nº. 003/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DEMOLIÇÃO DA ATUAL ESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE ESCOLAR, DESTINADA AO ATENDIMENTO DA COMUNIDADE ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DONATILA DA COSTA LIMA, NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE, através da execução indireta sob o regime de empreitada, com material e mão-de-obra da empreiteira, conforme Projeto Básico contido no Anexo II do Edital. Data e hora de abertura: 26 de outubro de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). Valor máximo de proposta: R$ 9.621.514,05 (nove milhões seiscentos e vinte e um mil quinhentos e quatorze reais e cinco centavos), no sítio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer o Download do Edital e seus anexos nos sites: www.bnc.org.br, www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidas na Central de Compras e Licitações, situada Rua Antônio Félix da Silva, Nº 156, Bairro Novo, CEP: 55.192-444, Santa Cruz do Capibaribe-PE, no horário de 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira ou pelo e-mail: [email protected]. Santa Cruz do Capibaribe - PE, 2 de outubro de 2026. ÂNDERSON WESLEY NEVES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026/SEDUC Processo Administrativo Nº 26/2026/SEDUC A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Presidente da CPL/Agente de Contratação, informa que se encontra aberto a Concorrência Eletrônica nº 003/2026/SEDUC, Processo Administrativo nº 026/2026/SEDUC, Objeto: Contratação de empresa especializada em pesquisa histórica, elaboração, redação, diagramação e impressão de livro inédito sobre a história do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, conforme especificações e condições do Termo de Referência. Datas e horários do certame: Início do Recebimento das Propostas dia 05/10/2026 às 08h - Fim do Recebimento de Propostas dia 16/11/2026 às 08h - Início da Disputa dia 16/11/2026 às 08:01h. Valor máximo da licitação R$ 2.418.692,39. Edital e anexos através dos sites: https://www.bllcompras.com, https://www.santamariadaboavista.pe.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais/30382029000146/2026/47, e outras informações no Setor de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Educação, Rua Tiradentes, nº 39, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141 das 08h às 14h de segunda a sexta-feira. Santa Maria da Boa Vista/PE, 2 de outubro de 2026. FABIANA RIBEIRO GRANJA Secretária Municipal de Educação, Esportes e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 PROCESSO Nº: 049/2026 Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Execução da Reforma do Ginásio Poliesportivo Pedro Soares de Souza, conforme Proposta nº 043399/2025 do Ministério do Esporte, por período de 270 dias, para Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude do Município. Valor: R$1.486.712,08. Abertura da sessão pública: 07h do dia 20/10/2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 PROCESSO Nº: 050/2026 Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Execução da Construção de Passagens Molhadas na Zona Rural do Município, localizadas nos Sítios Caja, Lagoa Funda, Cachoeira Grande, Morcego, Mundo Novo e Riacho da Telha, conforme Plano de Ação nº 09032026-095766 e Emenda Parlamentar nº 202639310010 do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, por 180 dias, para a Secretaria Municipal de Obras e InfraEstrutura. Valor: R$1.205.332,22. Abertura da sessão pública: 07:10h do dia 20/10/2026. Início da fase de lances: nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos sites: www.tabira.pe.gov.br; www.gov.br/pncp, das 07h/13h e das 14h/19h dos dias úteis. Tabira - PE, 2 de outubro de 2026 AURYSIA LIBERAL PEREIRA Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 PROCESSO: 032/2026. COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 014/2026. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cargas de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP P13 e P45, vasilhames P13, água mineral natural sem gás acondicionada em garrafões retornáveis de 20 litros e vasilhames/garrafões retornáveis de 20 litros, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social e Prefeitura Municipal de Tupanatinga/PE. Valor Máximo Admitido: R$ 285.154,95 (duzentos e oitenta e cinco mil, cento e cinquenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). ABERTURA DAS PROPOSTAS: FICA PRORROGADO PARA 09/10/2026 às 11:00. O edital está disponível: site https://www.licitatupanatinga.com.br/ ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156. Tupanatinga - PE, 2 de outubro de 2026. FABRICIO GOMES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 28/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 052/2026 - CONCORRÊNCIA N° 028/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇ ÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA PONTE DO GALUCHO, LOCALIZADA NA AVENIDA HENRIQUE DE HOLANDA, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE, CONFORME CONVÊNIO Nº 944990. Valor Máximo Estimado: R$ 5.824.139,76 (cinco milhões, oitocentos e vinte e quatro mil, cento e trinta e nove reais e setenta e seis centavos), Recebimento de Propostas: 05/10/2026, às 08:00h. Abertura das Propostas: 22/10/2026, às 09:00h. Início das Disputa: 22/10/2026, às 10:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-desantoantao/1/avisos-de- licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da Coordenação de Licitação, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h às 13:00h. CONCORRÊNCIA N° 29/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 053/2026 - CONCORRÊNCIA N° 029/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, VISANDO BENEFICIAR DIVERSAS RUAS DO BAIRRO DA CONCEIÇÃO (RUAS 12, 19, 25, 27, 29 E 31), NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO-PE, COM RECURSOS DO CONVÊNIO/CONTRATO DE REPASSE Nº 943608 - UNIÃO/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Valor Máximo Estimado: R$ 1.034.074,89 (Um milhão, trinta e quatro mil, setenta e quatro reais e oitenta e nove centavos), Recebimento de Propostas: 05/10/2026, às 08:00h. Abertura das Propostas: 22/10/2026, às 12:00h. Início das Disputa: 22/10/2026, às 13:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria- desantoantao/1/avisos-de- licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da Coordenação de Licitação, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518- 0389 no horário das 08:00h às 13:00h. Vitória de Santo Antão-PE, 2 de outubro de 2026 BRUNO PIMENTEL SANTOS Secretário de Infraestrutura