DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Vigência Final: 25 de Setembro de 2027. Maria do Socorro Gomes de Sá - Secretária de Saúde. Mirandiba, 25 de Setembro de 2026. Fundo Municipal de Saúde de Mirandiba EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2026. Objeto: Aquisição de materiais de copa, cozinha e descartáveis, destinados à manutenção e ao funcionamento adequado da Sede da Secretaria Municipal de Saúde, Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Unidade Mista Municipal Ana Alves de Carvalho (UMMAAC) e Casas de Apoio do TFD.. Processo Administrativo nº 13017/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 029/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 09.096.662/0001-81, CONTRATADO: ROSEANE DA SILVA GOES 00994451407, CNPJ nº 44.033.398/0001-38. Valor Global: R$ 75.343,66. Vigência Inicial: 25 de Setembro de 2026. Vigência Final: 25 de Setembro de 2027. Maria do Socorro Gomes de Sá - Secretária de Saúde. Mirandiba - PE, 25 de Setembro de 2026. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P R EG Õ ES Fundo Municipal de Saúde de Mirandiba ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Maria do Socorro Gomes de Sá ADJUDICOU e HOMOLOGOU o Pregão nº 025/2026, Processo Administrativo nº 13015/2026. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de laboratório de prótese dentária para atendimento ao laboratório regional de próteses dentárias (lrpd), com confecção de próteses. Fornecedor: Francisco Erivam de Oliveira - ME - CNPJ: 15.024.770/0001-41. Lotes 1 e 2. R$ 123.840,00. Sem lotes desertos e/ou fracassados. Mirandiba, 22 de Setembro de 2026. MARIA DO SOCORRO GOMES DE SÁ - Secretária. Fundo Municipal de Saúde de Mirandiba ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Maria do Socorro Gomes de Sá ADJUDICOU e HOMOLOGOU o Pregão nº 029/2026, Processo Administrativo nº 13017/2026. Objeto: Aquisição de materiais de copa, cozinha e descartáveis, destinados à manutenção e ao funcionamento adequado da Sede da Secretaria Municipal de Saúde, Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Unidade Mista Municipal Ana Alves de Carvalho (UMMAAC) e Casas de Apoio do TFD. Fornecedor: ROSEANE DA SILVA GOES - CNPJ: 44.033.398/0001-38 - Lotes: 1 à 42 - R$ 75.343,66. Sem lotes desertos e/ou fracassados. Mirandiba - PE, 24 de setembro de 2026. MARIA DO SOCORRO GOMES DE SÁ Secretária AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026 Repetição O Fundo Municipal de Saúde de Mirandiba torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento e disposição final ambientalmente adequada de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), visando atender às necessidades das unidades da rede municipal de saúde de Mirandiba. no valor de R$ 36.300,00. A sessão será realizada através do Portal Licita Mirandiba, pelo endereço eletrônico licitamirandiba.com.br, com data de abertura agendada para 16 de Outubro de 2026 às 09:00. O edital e seus anexos encontram- se disponíveis no Portal Licita Mirandiba, licitamirandiba.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mirandiba - PE, 2 de outubro de 2026. MARIA DO SOCORRO GOMES DE SÁ Secretária EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 126/2026. Objeto: SERVIÇO DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO. Processo Administrativo nº 23016/2026. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 006/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ nº 11.043.312/0001-07, CONTRATADO: SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ nº 01.514.128/0001-36. Valor Global: R$ 1.555.000,00. Vigência Inicial: 25 de Setembro de 2026. Vigência Final: 25 de Janeiro de 2027. Francisco José de Carvalho Falcão - Secretario. Mirandiba - PE, 25 de Setembro de 2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 Francisco José de Carvalho Falcão ADJUDICOU e HOMOLOGOU a Concorrência nº 006/2026, Processo Administrativo nº 23016/2026. Objeto: SERVIÇO DE CAP EA M E N T O ASFÁLTICO. Emenda: 202643870005. FORNECEDOR: SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA - 01.514.128/0001-36. Lote único - R$ 1.555.000,00. Mirandiba - PE, 21 de setembro de 2026. FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO FALCÃO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 PROCESSO Nº 066/2026. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRENCIA ELETRONICA N. 08/2026. NATUREZA DO OBJETO: serviço. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de sistema fotovoltaico, incluindo equipamentos, materiais, serviços de instalação, testes, homologação junto à concessionária de energia elétrica e treinamento de equipe, para a Prefeitura Municipal de PEDRA-PE, CONFORME PR OJ E T O ANEXO. VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$ 1.515.678,97. SESSÃO DE ABERTURA: www.portaldecompraspublicas.com.br.com, Sala da Comissão de Contratação, situada na Rua Rufino Marques, 03 - Centro - PEDRA/PE, CEP.55.280-000, no dia 20/10/2026 às 10:00hs. Informações: Portal de Compras Publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.com. Ou Fone 87 991020709. Pedra - PE, 2 de outubro de 2026. ROSINEY DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2026 PA Nº 325/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DAREFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTEVÃO RODRIGUES COELHO, neste município, conforme solicitação expressa da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte de Petrolina.Editaldisponívelna Secretaria de Licitações e Contratos, endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)3983- 6419. Será disponibilizado na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina:www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP:https://www.gov.br/pncp/pt-br e na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site:www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega da documentação a partir do dia 06/10/2026,iniciandoa partir das 09h no site:www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado do Processo:R$3.549.572,94.Data deabertura da sessão: 21/10/2026às09h(novehoras),no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Petrolina/PE, 2 de outubro de 2026. ROSILENE NOGUEIRA DA SILVA Agente de Contratação EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº801/2026- Processo Adm. Nº314/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2026. Objeto: prestação de serviços de publicação de atos oficiais, avisos de licitação e outros comunicados legais, bem como demais publicações previstas nas normas pertinentes, em atendimento ao art. 54 da Lei Federal nº 14.133/2021, incluindo operacionalização, intermediação, encaminhamento e acompanhamento, sob demanda, das publicações no Diário Oficial do Estado de Pernambuco - DOE/PE.Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante:Município de Petrolina (10.358.190/0001-77) por intermédio da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte.Contratada:IBDM MODERNIZACAO, ASSESSORIA E CO N S U LT O R I A LTDA,(10.442.698/0001-59), Valor Global R$ 85.000,00. Data do Contrato: 01/10/2026. Prazo de vigência: 5 (cinco) anos. Petrolina, 01/10/2026.ROSANE DA COSTA SANTOS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. CONTRATO Nº 802/2026- Processo Adm. Nº 314/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2026. Objeto: prestação de serviços de publicação de atos oficiais, avisos de licitação e outros comunicados legais, bem como demais publicações previstas nas normas pertinentes, em atendimento ao art. 54 da Lei Federal nº 14.133/2021, incluindo operacionalização, intermediação, encaminhamento e acompanhamento, sob demanda, das publicações no Diário Oficial do Estado de Pernambuco - DOE/PE.Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77) por intermédio da Secretaria de Saúde.Contratada: IBDM MODERNIZACAO, ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, (10.442.698/0001-59), Valor Global R$ 85.000,00. Data do Contrato: 30/09/2026. Prazo de vigência: 5 (cinco) anos. Petrolina, 01/10/2026.JOÃO LUIS NOGUEIRA BARRETO - SECRETARIA DE SAÚDE. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2026 A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, no uso de suas atribuições, homologa o Proc. Adm. nº 275/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N° 062/2026. Objeto:Prestação de serviços de segurança e bombeiro civil em eventos promovidos por diversas secretarias/órgãos, adjudicando-o à empresa FONTE SEGURANCA LTDA (62.458.261/0001-07), nos itens01,02,03, no valor global de R$ 519.999,90. Petrolina - PE, 30 de setembro de 2026. ROSANE DA COSTA SANTOS Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2026 O Município de Petrolina/PE, através da Secretaria de Licitações e Contratos, torna público o Proc. Adm. nº 331/2026. Pregão Eletrônico nº 081/2026. Objeto: - Aquisição de seringas de insulina de 1ml (descartável, com agulha 13 x 0,45mm) para atender às necessidades da Assistência Farmacêutica - Secretaria de Saúde. Valor total estimado: R$ 85.260,00. Recepção das propostas: a partir do dia 06.10.2026 às 09h. Data/horário/endereço da sessão pública para abertura das propostas e demais atos: 19.10.2026 às 09h na plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital/Informações: Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE, das 8h às 13h - Fone: (87.3983.6419), ou pelo site: petrolina.pe.gov.br. ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br., ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Petrolina - PE, 2 de outubro de 2026. BÁRBARA SUSAN ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2026 - GC - URB - 002 - ID LICITAR DIGITAL: 115095 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTAS NAS MARGENS DA BR-101, TERRITÓRIO DA CIDADE DO RECIFE/PE - DNIT - GRUPO 1. Valor máximo aceitável: R$ 10.870.556,52 (dez milhões, oitocentos e setenta mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). Comunicamos que a sessão de abertura das propostas do processo em referência, será realizada no dia 23/11/2026 às 10:00 horas e a sessão de disputa será no dia 23/11/2026 às 14:30 horas - HORÁRIOS DE BRASÍLIA, no endereço eletrônico: https://licitar.digital/ - acesso Identificado. O Edital e outras informações estão disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: h t t p : / / w w w . r e c i f e . p e . g o v . b r / p o r t a l c o m p r a s / a p p / C o n s Av i s o s P e s q u i s a r.php e www.licitardigital.com.br. Mais informações pelos telefones: (81) 33555081 ou (81) 33555079 ou pelo e-mail: [email protected]. Recife - PE, 1º de outubro de 2026. ANA PAULA RODRIGUES SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2026 - GC - URB - 002 - ID LICITAR DIGITAL: 115111 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTAS NAS MARGENS DA BR-101, TERRITÓRIO DA CIDADE DO RECIFE/PE - DNIT - GRUPO 2. Valor máximo aceitável: R$ 49.697.119,22 (quarenta e nove milhões, seiscentos e noventa e sete mil, cento e dezenove reais e vinte e dois centavos). Comunicamos que a sessão de abertura das propostas do processo em referência, será realizada no dia 24/11/2026 às 10:00 horas e a sessão de disputa será no dia 24/11/2026 às 14:30 horas - HORÁRIOS DE BRASÍLIA, no endereço eletrônico: https://licitar.digital/ - acesso Identificado. O Edital e outras informações estão disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: h t t p : / / w w w . r e c i f e . p e . g o v . b r / p o r t a l c o m p r a s / a p p / C o n s Av i s o s P e s q u i s a r.php e www.licitardigital.com.br. Mais informações pelos telefones: (81) 33555081 ou (81) 33555079 ou pelo e-mail: [email protected] Recife - PE, 1º de outubro de 2026. ANA PAULA RODRIGUES SILVA Agente de Contratação