DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Edital, anexos e informações no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: 081 99200-8676, no horário de 7:30h às 13:30h, de segunda a sexta-feira, ou, site: www.bnc.org.br, no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba quadro de avisos e no Portal Nacional de Contratações Públicas e através de solicitação por e-mail: [email protected]. Camocim de São Félix - PE, 2 de outubro de 2026. SÉRGIO LUIZ VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA RATIFICO E RECONHEÇO o parecer da Procuradoria Geral do Município de Caruaru e AUTORIZO a Dispensa de Licitação que objetiva a Aquisição de Agulha para Marcação de Lesão, item destinado a AME Diagnóstico, pelo período de 2 (dois) meses, com fundamento no Art. 75 inciso II, da Lei 14.133/2021 e suas alterações, atendendo ao disposto no parágrafo único do Art. 72, conforme constante no PROCESSO Nº 0306/2026, DISPENSA Nº 0306/2026, que teve como empresa vencedora: SUEVIT DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA HOSPITALAR LTDA., CNPJ: 39.339.941/0001-90, VALOR DA VALOR GLOBAL DA RATIF I C AÇ ÃO DA DISPENSA: R$ 35.348,40 (trinta e cinco mil, trezentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos). A ratificação na íntegra encontra-se disponível na Unidade de Contratação Saúde, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: [email protected]. Caruaru - PE, 2 de outubro de 2026. MATHEUS EDUARDO DE LIMA NEVES Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DAS CORRENTES EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Construção da Creche de Educação Infantil - Projeto Proinfância do FNDE -Tipo 2, no Município Correntes - PE, Termo de Compromisso nº 978043/2025/FNDE/CAIXA. Contrato nº 082/2025, celebrado em 25/09/2026, entre a Prefeitura Municipal de Correntes/PE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.286.358/0001-49, e a empresa MASO BATISTA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.385.547/0001-79. O valor global é de R$ 2.958.120,26 (dois milhões e novecentos e cinquenta e oito mil e cento e vinte reais e vinte e seis centavos). O prazo de vigência é de 18 (dezoito) meses, com prazo de execução de 18 (dezoito) meses. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Construção da Creche de Educação Infantil - Projeto Proinfância do FNDE -Tipo 2, no Município Correntes - PE, Termo de Compromisso nº 978043/2025/FNDE/CAIXA. ADJUDICA-SE a Concorrência Eletrônica, tendo como empresa vencedora MASO BATISTA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.385.547/0001-79, com valor global de R$ 2.958.120,26 (dois milhões e novecentos e cinquenta e oito mil e cento e vinte reais e vinte e seis centavos). Correntes - PE, 1º de outubro de 2026. ALEXSANDRO DA SILVA LIMA Secretário Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Construção da Creche de Educação Infantil - Projeto Proinfância do FNDE -Tipo 2, no Município Correntes - PE, Termo de Compromisso nº 978043/2025/FNDE/CAIXA. HOMOLOGA-SE a Concorrência Eletrônica, tendo como empresa vencedora MASO BATISTA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.385.547/0001-79, com valor global de R$ 2.958.120,26 (dois milhões e novecentos e cinquenta e oito mil e cento e vinte reais e vinte e seis centavos). Correntes - PE, 1º de outubro de 2026. ALEXSANDRO DA SILVA LIMA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU, por meio de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 20/10/2026, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2026, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE RENOVAÇÃO DE AR INTERNO DAS DEPENDENCIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ PINTO SARAIVA, NO MUNICIPIO DE EXU-PE, CONFORME PLANTA DE CLIMATIZAÇÃO INDIVIDUAL DOS AMBIENTES, nos moldes da Lei nº 14.133/2021. Valor Máximo Estimado R$ 203.690,56. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto ao Setor de Licitação, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu- PE. Exu - PE, 2 de outubro de 2026. PEDRO JAIR GONÇALVES JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM/PE torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade LEILÃO, na forma presencial e on- line simultaneamente, com critério de julgamento de maior lance por lote, destinada à alienação de 48 lotes de bens móveis municipais, incluindo veículos, máquinas, equipamentos e sucatas, conforme descrição e valores mínimos constantes do Anexo I do edital. O valor total de avaliação dos lotes é de R$ 792.300,00. O leilão será conduzido pelo Leiloeiro Oficial David Henrique Barros da Mota Carvalho, inscrito na JUCEPE sob o nº 2670003055, no dia 30 de outubro de 2026, às 10h, horário de Brasília, no seguinte endereço: Rua Castelo Branco, s/n, Centro, Ibimirim-PE, com realização simultânea pela plataforma www.lancecertoleiloes.com.br. Os lances iniciais deverão observar os valores mínimos estabelecidos para cada lote no edital. O edital e seus anexos poderão ser consultados https://transparencia.ibimirim.pe.gov.br/. Mais informações poderão ser obtidas junto à Equipe de Licitação, no prédio-sede da Prefeitura, em dias úteis, das 8h às 13h, ou diretamente com o Leiloeiro Oficial, pelo telefone (82) 99407-8532, e pela plataforma www.lancecertoleiloes.com.br. Ibimirim - PE, 2 de outubro de 2026. MARIA SUELY LEITE CAVALCANTE Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 5/2026 Processo Nº 0008/2026. CDC. Credenciamento Nº 0005/2026. Compra. Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar (PNAE), visando o fornecimento parcelado de frutas, verduras, legumes, raízes, hortaliças e demais produtos alimentícios destinados à composição da merenda escolar da rede municipal de ensino da Ilha de Itamaracá/PE. CREDENCIADO nos termos do instrumento convocatório: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES, PESCADO R ES , PECUARISTAS, AQUICULTORES E AMBIENTALISTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO (APPA), CNPJ Nº 14.022.062/0001-09. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberá recurso no prazo de 03 (três) dias úteis, a partir da publicação. Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Av. João Pessoa Guerra, nº 37, Pilar, Ilha de Itamaracá - PE, no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Ilha de Itamaracá - PE, 2 de outubro de 2026. ELIZABETE BARBOSA DE AGUIAR AQUINO Secretário Municipal de Finanças e Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 Objeto Nat instituição especializada, preferencialmente Organização da Sociedade Civil, com experiência comprovada na realização de atividades recreativas, pedagógicas, artísticas e socioeducativas, para planejamento, organização e execução do Projeto "Brincar, Criar, Cuidar e Desenvolver - Arte, Ludicidade, Saúde e Desenvolvimento na Primeira Infância", destinado ao Município de Jupi/PE. Limite para acolhimento das propostas: até o dia 08 de outubro de 2026. Informações no site: www.bnc.org.br, ou pelo e-mail: [email protected]. Jupi - PE, 1º de outubro de 2026. CARLA PATRÍCIA GOMES DE OLIVEIRA Secretária de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24/2026. A PREFEITURA DE LAGOA DO OURO/PE, por meio da Secretaria Municipal de Administração, por intermédio do Agente de Contratação Oficial deste Município, com base na Lei Federal nº 14.133/21, e demais normas aplicáveis, comunica a abertura do Processo Licitatório Nº 24/2026 - Pregão Eletrônico nº 13/2026. Serviço. Objeto: Contratação de sociedade seguradora devidamente autorizada pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, para prestação de serviços de seguro automotivo na modalidade frota, destinado à cobertura dos veículos oficiais pertencentes ao Município de Lagoa do Ouro/PE, abrangendo todas as secretarias e órgãos que integram a Administração Pública Municipal. Valor estimado: R$ 250.993,56 (duzentos e cinquenta mil novecentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos). Critério de julgamento: Menor Preço Global. Início do acolhimento das propostas: 05/10/2026 a partir das 10:00h. Local: Site https://bnccompras.com/. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 20/10/2026 às 10:00h. Início da sessão de disputa: 20/10/2026 às 11:00h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. A íntegra do edital poderá ser obtida através do site acima, bem como no Portal da Transparência Municipal e PNCP. Informações na sala da CPL, localizada Rua do Progresso, nº 68 - Centro - Lagoa do Ouro/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: Curitiba-PR (42) 3026 - 4550, ou através da Bolsa Nacional de Compras ou pelo e-mail [email protected]. Lagoa do Ouro/PE, 2 de outubro de 2026. DANIEL MORAES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Processo Licitátorio Nº. 037/2026 - OBJETO NAT: Aquisição - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Combustíveis para atender as demandas das diversas secretarias do Município de Maraial/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. TIPO: Maior Desconto - FORMA DE JULGAMENTO: Por Item. INÍCIO DAS PROPOSTAS: 05/10/2026 às 10h00min. LIMITE DAS PROPOSTAS: 22/10/2026 às 10h00min. ABERTURA DE PROPOSTA: 22/10/2026 às 10h10min. VALOR ESTIMADO: R$ 3.683.609,33 (três milhões, seiscentos e oitenta e três mil, seiscentos e nove reais e trinta e três centavos). EDITAL E SEUS ANEXOS: www.bnc.org.br, no site https://maraial.pe. transparenciamunicipal.online/app/pe/maraial/1/avisos-de-licitacao, e no https:www. pncp.gov.br/app/editais. Outras informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected], no horário de 07:30h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Maraial - PE, 2 de outubro de 2026. MARLOS HENRIQUE CAVALCANTI Prefeito