DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100500254 254 Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 - SRP Processo Administrativo nº 72/2026 Identificação no Compras.gov.br: 985457-25/2026 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de brinquedos destinados à distribuição gratuita às crianças do Município de Nova Santa Bárbara/PR. Tipo: Menor preço, por item. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 21/10/2026 às 09h00min. (horário de Brasília). LOCAL: Portal de Compras Governamentais, através do site http://www.gov.br/ compras Preço Máximo: R$ 42.138,00 (quarenta e dois mil, cento e trinta e oito reais). Informações Complementares: Whatzapp 43-3266-8114, ou por E-mail: [email protected]. Nova Santa Bárbara-PR, 30 de setembro de 2026. ELAINE CRISTINA LUDITK DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2026 Pregão Eletrônico nº 050/2026 do tipo normal (localizar por 987.979 - 24/2026 no COMPRAS.GOV.BR). Tipo: Menor preço. Regime de Compra: Menor preço por item Objeto: Aquisição de materiais, equipamentos, acessórios e demais itens necessários para a implantação e execução do Programa Saúde em Equilíbrio - Projeto Movimento & Autonomia, bem como para a adequação, estruturação e aparelhamento da Sala de Fisioterapia da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Santa Rosa/PR. Realização da sessão pública: A sessão pública iniciará às 13:30 horas do dia 19 de Outubro de 2026, no Portal de Compras do Governo Federal - www.compras.gov.br. Local de Abertura/realização da sessão pública: Portal de Compras do Governo Federal - www.compras.gov.br. Edital: O Edital estará disponível aos interessados na Prefeitura Municipal de Nova Santa Rosa, situada à Avenida Tucunduva, nº 833, centro, em Nova Santa Rosa, Estado do Paraná, durante o horário normal de expediente, das 08h00min. às 11h30min. E das 13h30min. às 17h00min. ou através do site: www.novasantarosa.pr.gov.br link: Licitações, consulta de licitações, escolher o edital e download e no Portal de Compras do Governo Federal: http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp. Dúvidas: Por email: [email protected] ou pelo Fone: (45) 3253-1144, no horário normal de expediente. Nova Santa Rosa/PR, 2 de Outubro de 2026. ELIZANDRA ELIZA ZWICK Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEABIRU EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEABIRU CONTRATADA: V.P.P IMÓVEIS E OBRAS LTDA - EPP CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente termo aditivo tem como objeto a dilatação do prazo de execução contratual por mais 90 (noventa) dias. CLÁUSULA SEGUNDA: Fica dilatado o prazo de execução por mais 90 (noventa) dias, a partir de 12/09/2026. CLÁUSULA TERCEIRA: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento de contrato original e seus aditivos, que não colidirem com as constantes do presente instrumento. Data: 10 de setembro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026 Processo Administrativo nº 7258/2026 OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de aparelhos eletrodomésticos, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais de Rancho Alegre-PR. Valor: R$ 125.565,21 (cento e vinte e cinco mil quinhentos e sessenta e cinco reais e vinte e um centavos), conforme Anexo I deste Edital Abertura das Propostas: A partir das 08 horas e 45 minutos do dia 21 de outubro de 2026. Local/Plataforma: Bolsa Nacional de Compras - BNC. https://bnc.org.br/. Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos. Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Em 1º de outubro de 2026. FLÁVIO HENRIQUE PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2026 O Município de Santa Mariana, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/21 encontra-se à disposição dos mesmos, o Edital de Concorrência Nº 16/2026, conforme especificado a seguir: Horário: da disputa: às 08h:30min do dia 22/10/2026 Data e horário limite para propostas: 08:00h do dia 22/10/2026 Local: ELICITA https://elicita.atende.net Contratação de empresa especializada para execução da obra de ampliação da escola municipal Engracia Zanquetta VALOR: R$ 2.642.037,58 (dois milhões, seiscentos e quarenta e dois mil, trinta e sete reais e cinquenta e oito centavos) O Edital completo está à disposição dos interessados no site do município pelo endereço www.santamariana.pr.gov.br. Santa Mariana - PR, 2 de outubro de 2026. HELISSON MATAMA Diretor do Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2026 OBJETO: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de pneus e câmaras de ar novos, de primeiro uso, para a frota de veículos do Município. DATA DE ABERTURA: 20 de outubro de 2026, às 08h00min. V A LO R MÁXIMO: R$ 839.161,80 (Oitocentos e trinta e nove mil, cento e sessenta e um reais e oitenta centavos). Toledo - PR, 30 de setembro de 2026. LUIS CARLOS FABRIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 165/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2026 Contrato Administrativo nº 165/2026 - Pregão Eletrônico Nº 105/2026- Contratante: Município de Turvo (PR), pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 78.279.973/0001-07 e com sede localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Centro, CEP 85.150-016, Turvo (PR) - Contratada: GUIMARAES, GUIMARAES E SOARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 17.330.681/0001-59, com sede localizada na Rua Osvaldo Aranha, Nº 116, no Município de Pitanga/PR, CEP 85.201-560, neste ato representada por Marilene de Paula Soares, portadora da cédula de identidade Nº x.994.146-x e inscrita junto ao CPF/MF sob o nº XXX.176.309-XX - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE TURVO - ACET, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, TECNOLÓGICA E OPERACIONAL DA ENTIDADE, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, CAPACITAÇÕES, CURSOS, EVENTOS EMPRESARIAIS E DEMAIS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO E AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL - Prazo de Vigência: 12 (doze) meses tendo sua vigência compreendida entre 28/09/2026 a 27/09/2027 - Valor global: R$ 19.994,74 (dezenove mil, novecentos e noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos)- Gestora: Evanisy Miranda - Fiscal: Elaine Cristina Pereira Ribas Foro: Guarapuava (PR) - Assinam, de um lado, o Prefeito de Turvo (PR) e, de outro, o representante da empresa contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBRÊ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 O Município de Xambrê - PR, torna público aos interessados a realização do Concorrência eletrônica nº 06/2026. O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço http://www.bll.org.br. O certame deverá ser processado e julgado em conformidade com as disposições deste Edital e seus Anexos, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, IN73/2022, Decreto Municipal n° 56/2024 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. OBJETO: Pavimentação Estrada Rural Lontra e Estrada Rural Beleza, Município de Xambrê. Área Pavimentada: 43.981,58 m² VALOR MAXIMO: R$ 754.758,03 (setecentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e oito reais e três centavos) ENVIO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: até as 08:00 horas do dia 22/10/2026 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:00 horas do dia 23/10/2026. Em 2 de outubro de 2026. DIOGO BARBOSA DE SOUZA Agente de Contratação ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2026 PL n° 81/2026 DISPENSA ELETRÔNICA n° 015/2026 -Obj: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gestão, operacionalização e execução de contas dos artistas inscritos e contemplados com a PNAB- Política Nacional Aldir Blanc no ano de 2025 perante Ministério da Cultura. Abert da sessão: 09.10.2026 às 09h01min. O edital e seus anexos encontram-se disponível: www.afrânio.pe.gov.br, no PNCP e www.portaldecompraspublicas.com.br Valor Total: R$ 8.073,67. DREAN DE SOUZA LOPES Secretário Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2026 PL n° 149/2026 DISPENSA ELETRÔNICA n° 042/2026 -Obj: Aquisição de materiais, equipamentos e recursos terapêuticos destinados a estruturação e funcionamento das salas de terapia ocupacional e fisioterapia. Abert da sessão: 09.10.2026 às 08h01min. O edital e seus anexos encontram-se disponível: www.afrânio.pe.gov.br, no PNCP e www.portaldecompraspublicas.com.br Valor Total: R$ 7.371,99. ANA CONCEIÇÃO COELHO DE MACEDO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026 Processo Nº: 00085/2026. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00013/2026. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. Contratação de empresa especializada para implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água (SSAA), contemplando a perfuração de poços tubulares profundos e demais componentes do sistema de abastecimento nas comunidades rurais do Município de Bom Jardim/PE, no âmbito do Programa "Água para o Campo". A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/PE torna pública a REVOGAÇÃO da presente licitação, com fundamento no art. 71, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão de fato superveniente devidamente constatado e demonstrado quanto à necessidade de reestruturação da solução inicialmente prevista, considerando a dependência técnica entre os resultados das perfurações dos poços e o dimensionamento dos demais componentes dos sistemas de abastecimento. Nos termos do art. 165, inciso I, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133/2021, fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis, contado da data de intimação ou da lavratura da ata, para eventual interposição de recurso contra a decisão de revogação. Demais informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login, bem como pelos endereços eletrônicos: [email protected]; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3638-1156, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis. Bom Jardim - PE, 2 de outubro de 2026. ARSÊNIO MEDEIROS DE OLIVEIRA Prefeito