DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100500253 253 Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL N°56/2026 - PMC - (COMPRASGOV Nº102/2026) Comunicamos aos interessados que este Municipio fara realizar as 9h00 do dia 20 de outubro de 2026, atraves do Portal Comprasnet, PREGAO ELETRONICO, base legal Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 676/2022, com as seguintes caracteristica: OBJETO: Contratacao de pessoa juridica para fornecimento de equipamentos rodoviarios - Convenio nº 948485/2023 do Ministerio do Desenvolvimento Regional, atraves do Programa RP8-Acao 00SX, para atender a estrutura geral do Municipio. TIPO: Menor preço. A documentacao completa do edital podera ser examinada a partir do dia 07 de outubro de 2026, atraves do Portal Nacional de Contratacoes Publicas - PNCP, site www.cambe.pr.gov.br - Portal da Transparencia - Administrativo - Procedimento Licitatorio ou atraves do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Quaisquer informacoes poderao ser solicitadas ao Departamento de Licitacoes, pelo fone (43) 3174-2840, ou ainda, pelo e-mail: [email protected]. Cambe-PR, 25 de setembro de 2026. CONRADO ANGELO SCHELLER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2026 IDENTIFICAÇÃO COMPRAS GOV N.º 91/2026 Comunica-se aos interessados que em virtude de alteração no edital, fica prorrogada a sessão de abertura da licitação para 16/10/2026 às 09h00min. O Edital de licitação retificado encontra-se disponível no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 2 de outubro de 2026. LUIZ GUSTAVO GREGOLIN ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE D''OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O MUNICÍPIO DE DIAMANTE D' OESTE, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ nº 77.817.476/0001-44, por intermédio de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 2753, de 08 de Janeiro de 2026, Processo Licitatório nº 139/2026, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA sob nº 02/2026, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, no sistema de CONTRATO ADMINISTRATIVO, no modo de disputa ABERTO E FECHADO, visando a contratação de empresa(s) especializada(s) em engenharia para execução de obras de infraestrutura viária no Município de Diamante D'Oeste/PR, estruturadas em 02 (dois) lotes independentes, compreendendo: Lote 01: Alargamento e adequação de uma ponte de aproximadamente 17,00 m sobre o Rio São Domingos; e Lote 02: Construção de uma nova ponte de aproximadamente 25,00 m em concreto armado sobre o Rio São Francisco - Falso Braço Sul. A contratação compreenderá o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte, administração da obra e todos os demais serviços e insumos necessários à completa execução de cada intervenção, em conformidade com os projetos de engenharia, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros e demais documentos técnicos integrantes do processo. A contratação será realizada no âmbito do Instrumento de Repasse nº 4107157/2025, celebrado entre o Município de Diamante D'Oeste/PR e a Caixa Ec o n ô m i c a Federal, na qualidade de representante da Itaipu Binacional, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e demais legislação aplicável e, ainda, conforme memorial descritivo, planilhas, projetos e demais anexos deste Edital, valor máximo de R$ 1.808.297,76 (hum milhão oitocentos e oito mil duzentos e noventa e sete reais e setenta e seis centavos). ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 11 DE NOVEMBRO DE 2026 ÀS 09H 00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site Portal de Compras do Governo Federal - www.compras.gov.br. ÍNTEGRA DO EDITAL: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1), na plataforma do Site Portal de Compras do Governo Federal - www.compras.gov.br e no endereço eletrônico do Município (https://transparencia.diamantedoeste.pr.gov.br/licitacoes), ou ainda, pode ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Diamante d' Oeste - PR, 1º de outubro de 2026. AMARILDO APARECIDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90013/2026 Edital Compras Governamentais 582/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia da pavimentação asfáltica urbana, com serviços de recapeamento asfáltico, sinalização vertical e horizontal, além de correções de meio fio e execução de calçadas em concreto, em arruamentos do município. Local: Dois Vizinhos/PR Unidade compradora: 987541 - MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS/PR Modalidade da contratação: Concorrência Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, inciso II. Tipo: Concorrência Modo de disputa: Aberto Data de início de recebimento de propostas: 5/10/2026 Data fim de recebimento de propostas: 22/10/2026 às 8h00min (horário de Brasília). Fonte: Compras.gov.br O edital estará à disposição dos interessados no site www.doisvizinhos.pr.gov.br aba licitações. Dois Vizinhos-PR, 2 de outubro de 2026. LUIS CARLOS TURATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2026 PROTOCOLO 23613/2026 - Processo Administrativo 273/26 Processo ComprasGov nº 81/2026 Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: A contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para impressão e fornecimento de Notificações de Receita e documentos correlatos destinados à distribuição na Rede Pública Municipal de Saúde de Fazenda Rio Grande/PR. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 02/10/2026 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 19/10/2026 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br. Fazenda Rio Grande/PR, 1º de outubro de 2026. BRUNO DELPASSO DE MORAES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2026 PROTOCOLO 55689/26 - Processo Administrativo 275/26 Processo ComprasGov nº 82/2026 Tipo: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução integrada de gestão pública, na modalidade Software como Serviço (SaaS), compreendendo licenciamento de uso, implantação, migração de dados, parametrização, integração, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção corretiva, adaptativa, evolutiva e legal, hospedagem em ambiente computacional, bem como demais serviços necessários ao pleno funcionamento da solução. Entrega das propostas disponíveis a partir de 02/10/2026 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 21/10/2026 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br. Fazenda Rio Grande/PR, 1º de outubro de 2026. GISLAINE ERARDT RODRIGUES DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 18/2026 NÚMERO NO COMPRAS.GOV.BR: Nº 41/2026 O Município de Formosa do Oeste - PR, informa que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, objetivando a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma de parte do prédio do antigo posto de saúde., cujo Edital poderá ser obtido a partir do dia 01/10/2026. A sessão pública será realizada dia 21/10/2026, às 08:30 horas pela plataforma do compras.gov.br. Valor máximo: R$ 74.585,07 (setenta e quatro mil quinhentos e oitenta e cinco reais e sete centavos). O Edital encontra-se disponível no site: www.formosadooeste.pr.gov.br e no PNCP. Impugnações e Pedidos de Esclarecimentos devem ser protocolados pela Central de Atendimento no site www.formosadooeste.pr.gov.br. Divisão de Compras, Av. Severiano Bonfim dos Santos, 111, Centro - Formosa do Oeste - PR. Telefone: (44) 3526-8350. Formosa do Oeste - PR, 29 de setembro de 2026. ORIVALDO MUNICELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 O Município de Ibaiti torna público que fará realizar, às 9 (nove) horas do dia 20 de Outubro do ano de 2026, na plataforma www.bll.org.br, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço da(s) seguinte(s) obra(s): . .Local do objeto .Objeto .Quantidade e unidade de medida .Prazo de execução . .Sede municipal .Pavimentação em CBUQ .113.102,09 m² .360 dias A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Ibaiti e na plataforma www.bll.org.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Ibaiti-PR, 1º de outubro de 2026. ROBERTO REGAZZO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA EXTRATO DE CONTRATO N° 145/2026 - PML CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026-PML. DOCUMENTO: Licitação Concorrência n°013/2026-PML. PARTES: Município de Loanda e a empresa R. M. Ribas - Obras e Serviços Ltda. OBJETO: O objeto do presente Contrato é recapeamento asfáltico em vias urbanas em C.B.U.Q, com área total de 5.474,07 m², recursos provenientes de Emenda Parlamentar nº 20268490007, a serem realizados no Município de Loanda-PR, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com o cronograma físico-financeiro, os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 13/2026 - PML. VALOR CONTRATUAL: O preço global para a execução do objeto desde Contrato é de R$ 470.900,00 (quatrocentos e setenta mil e novecentos reais), daqui por diante denominado "VALOR CONTRATUAL". PRAZO DE EXECUÇÃO: A CONTRATADA obriga-se a entregar ao CONTRATANTE o objeto desde Contrato, inteiramente concluído, em condições de aceitação e de utilização, em até 60 (sessenta) dias contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contratado publicado no Diário Oficial. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato publicado no diário oficial. FORO: Comarca de Loanda - PR.Loanda-Pr, em 30 de setembro de 2.026. JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES. Prefeito Municipal de Loanda. REINALDO MENDES RIBAS . R. M. Ribas - Obras e Serviços Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4480/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 59/2026 Objeto: Por força deste ato fica retificado o Edital e Termo de Referência da Inexigibilidade nº 59/2026, cujo aviso foi publicado no DOU em 11/09/2026. Prorroga-se o prazo de recebimento dos documentos para a partir de 21 de outubro de 2026 às 10h00, o edital retificado estará disponível no endereço eletrônico: www.marialva.pr.gov.br. Marialva - PR, 2 de outubro de 2026. FLAVIA CHERONI SILVA BRITA Prefeita