DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2050 - Secretaria de Educação 2050.12.361.1001.2012 - Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb - 30% 2050.12.365.5000.5006 - Manutenção do Ensino Infantil - Fundeb - 30% - Primeira Infância 44.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte de Recursos: 540, 542. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00195/2026 - 24.09.26 - EMILLY INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP - CNPJ 07.239.645/0001-20 - R$ 61.150,00. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00050/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHA E APOIO À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Educação. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 24/09/2026. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00050/2026 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00050/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHA E APOIO À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: EMILLY INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP - CNPJ: 07.239.645/0001-20 - R$ 61.150,00. Remígio - PB, 24 de Setembro de 2026. LUIS CLÁUDIO RÉGIS MARINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à Alimentação Escolar e demais Secretarias do Município de Santana de Mangueira - PB. Vencedores: Ednaldo Lopes Leite - ME (Supermercado São Lucas) - ME, inscrita no CNPJ: 10.509.186/0001-62, com sede na Rua Odon Bezerra, nº 501, Centro, CEP: 58.970-000, Conceição-PB. Valor Global: R$ 620.234,50 (Seiscentos e Vinte Mil, Duzentos e Trinta e Quatro Reais e Cinquenta Centavos). A relação dos itens vencidos por cada ganhador encontra - se descrito no documento Vencedores/Mapa. Santana de Mangueira - PB, 1º de outubro de 2026. CHARLES NAGBERTO HOLANDA BERTO Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 A Prefeita de Santana de mangueira/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do julgamento final apresentado pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, observado o Parecer da Procuradoria Jurídica, resolve, ADJUDICAR o objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à Alimentação Escolar e demais Secretarias do Município de Santana de Mangueira - PB, em favor da Empresa: Ednaldo Lopes Leite - ME (Supermercado São Lucas) - ME, inscrita no CNPJ: 10.509.186/0001-62, com sede na Rua Odon Bezerra, nº 501, Centro, CEP: 58.970-000, Conceição-PB, representada pelo senhor: Ednaldo Lopes Leite, residente e domiciliada na Cidade de Conceição-PB, Pelo Valor Global de R$ 620.234,50 (Seiscentos e Vinte Mil, Duzentos e Trinta e Quatro Reais e Cinquenta Centavos) e HOMOLOGAR o Processo Licitatório de modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2026. Santana de Mangueira/PB, 1º de outubro de 2026. MARINA DONÁRIA ALVARENGA DE LACERDA Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2026 Pregão Eletrônico nº 007/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira - PB, CNPJ: 01.612.686/0001-34. Empresa Contratada: EDNALDO LOPES LEITE- ME (SUPERMERCADO SÃO LUCAS), inscrita no CNPJ: 10.509.186/0001-62, com sede na Rua Odon Bezerra, nº 501, Centro, CEP: 58.970-000, Conceição-PB. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à Alimentação Escolar e demais Secretarias do Município de Santana de Mangueira - PB. Valor Global: R$ 620.234,50 (Seiscentos e Vinte Mil, Duzentos e Trinta e Quatro Reais e Cinquenta Centavos). Vigência: 02/10/2026 à 02/10/2027. Data e Assinatura: Santana de Mangueira - PB, 02 de outubro de 2026. Signatários: Marina Donária Alvarenga de Lacerda, Prefeita Municipal contratante e Ednaldo Lopes Leite - representante legal da Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE PRINCESA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 88/2025 Instrumento: 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 088/2025. CREDENCIAMENTO Nº 005/2025. Contratante: Fundo Municipal De Saúde De São José De Princesa - PB, CNPJ Nº 10.460.712/0001-47. Empresa Contratada: Total Saúde Médicos Especializados - Ltda, Cnpj Nº 08.181.767/0001-76. Objeto do Contrato Original: Credenciamento de pessoa jurídica para contratação de empresa especializada em saúde para realização de consultas oftalmológicas, com exames de fundoscopia e retinografia para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde. Objeto do Aditivo: Acréscimo de 24,5% do quantitativo do Contrato nº 088/2025, equivalente ao valor de R$ 74.725,00. Fundamento Legal: Artigos 124 e 125 da Lei nº 14.133/2021 suas alterações e Cláusulas Décima Sexta do Contrato nº 088/2025. Signatários: Pelo Contratante: José Max Rodrigues Soares - Secretário Contratante e Pelo Contratado. São José de Princesa/PB, 01 de outubro de 2026. 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 74/2024 Instrumento: 3º (TERCEIRO) Termo Aditivo de valor do Contrato nº 074/2024. Objeto do Contrato Original: Contratação de empresa para execução de serviços mecânicos e de lavagem automotiva para suprir as necessidades da Secretaria De Saúde De São José De Princesa - PB. Contratante: Fundo De Saúde De São José De Princesa-PB - CNPJ Nº 10.460.712/0001-47. Empresa Contratada: Charles Ferreira De Morais-ME, inscrita no CNPJ n° 44.546.796/0001-58. Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazo e igual valor, assim como, o devido apostilamento de crédito orçamentário para o Exercício do ano 2026, do Contrato de Prestação de Serviços nº 074/2024, pelo período de 09 meses, totalizando 36 meses com vigência até 03 de julho de 2027, pelo fato dos serviços executados serem de natureza essencial e continuada, não podendo sofrer solução de continuidade, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e Cláusulas Segunda, Terceira e Décima Quinta do Contrato n° 074/2024. Valor do Aditivo: R$ 196.820,00. Fundamento Legal: Artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e Cláusulas Segunda, Terceira e Décima Quinta do Contrato n° 074/2024. Signatários: Pelo Contratante: José Max Rodrigues Soares - Secretário de Saúde e Pelo Contratado: Charles Ferreira de Morais - Contratado. São José de Princesa/PB, 02 de outubro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Orcine Fernandes, S/Nº - Centro - Sapé - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas na zona urbana do município de Sapé: EMENDA N° 202627120003/PLANO DE AÇÃO 09032026-093305. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 26 de Outubro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 3052/23; Decreto Municipal nº 3053/23; Decreto Municipal nº 3134/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 92001-4293. E-mail: [email protected]. Edital: www.sape.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Sapé - PB, 30 de Setembro de 2026. ELAINE CUNHA DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Antônio Bento, 93 - Centro - Serraria - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br., licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de notebooks para atender às necessidades das diversas Secretarias e órgãos da Administração Pública Municipal de Serraria/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de outubro de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 19 de outubro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3275-1040. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.serraria.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.; www.gov.br/pncp. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Antônio Bento, 93 - Centro - Serraria - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br., licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de veículos automotores novos, zero quilômetro, tipo passeio, com capacidade para 05 (cinco) e 07 (sete) ocupantes, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Serraria/PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 19 de outubro de 2026. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 19 de outubro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3275-1040. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.serraria.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.; www.gov.br/pncp. Serraria - PB, 2 de outubro de 2026. DIJALMA SANTOS COSTA Pregoeiro ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2026 OBJETO: "Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento Parcelado de Gêneros Alimentícios e Descartáveis Para Atendimento dos Centros de Referência de Assistência Social - Cras e Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS". Início de Acolhimento das Propostas: 02/10/2026 às 08h00min. Data Para Abertura da Sala de Disputa: 20/10/2026 às 09h00min. Valor Máximo: R$252.772,72 (duzentos e cinquenta e dois mil e setecentos e setenta e dois reais e setenta e dois centavos). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico https://bnc.org.br na plataforma do Bolsa Nacional de Preço - BNC. Informações Complementares: O Ed i t a l poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico na plataforma do Bolsa Nacional de Preços - BNC https://bnc.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal daTransparência:https://transparencia.betha.cloud/#/nP_k8chtD340jA5YhS5Cow==/consulta /65731. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8600 Almirante Tamandaré-PR, 2 de outubro de 2026. FERNANDA KAROLYNNY PEREIRA GULIN Agente de Contratação/Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2026 OBJETO: "Seleção e Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento Parcelado de Óleo Diesel S10, Com Disponibilização de Tanque de Armazenamento Em Regime de Comodato, Destinado Ao Abastecimento dos Veículos e Equipamentos da Frota Oficial do Município Que Utilizam Esse Combustível". Início de Acolhimento das Propostas: 05/10/2026 às 08h00min. Data Para Abertura da Sala de Disputa: 23/10/2026 às 09h00min. Valor Máximo: R$ 3.355.200,00 (três milhões trezentos e cinquenta e cinco mil e duzentos reais). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico https://bnc.org.br na plataforma do Bolsa Nacional de Preço - BNC. Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico na plataforma do Bolsa Nacional de Preços - BNC https://bnc.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal daTransparência:https://transparencia.betha.cloud/#/nP_k8chtD340jA5YhS5Cow== /consulta/65731. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8798. Almirante Tamandaré - PR, 2 de outubro de 2026. SANDRA MARIA CUMIN Agente de Contratação/Pregoeira