DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré- Escolar - Rec. Próprios; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. do Rec. do VAAT-Ens. Fundamental - Fundeb 30%; 12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil - Creche Fundeb 30%; 12.365.0041.2307 - Manut. da Educ. Infantil - Creche - Fundeb 30% - VAAT; 12.365.0008.2221 - Manut. da Educ. Infantil - Pré Escolar - Fundeb 30%; 12.365.0041.2306 - Manut. da Educ. Infantil - Pré Escolar - Fundeb 30% - VAAT; 12.361.0041.2286 - Manut. dos Recursos do VAAT - Fundeb 30% - Investimento; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS - Infantil; 10.301.0017.2399 - Manut. das Atividades do CAPS-I; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2097 - Manut. do SAMU; 10.301.0017.2378 - Manutenção do Centro de Imagens; 10.302.0016.2379.2379 - Manut. da Atenção Especializada em Saúde; 08.244.0020.2054 - Manut. dos Serviços de Assist. Social; 08.243.0026.2236 - Manut. do Conselho Tutelar/Arte de Viver e Outros; 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS; 08.122.0020.2106 - Manut. do BL da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS; 08.122.0020.2108 - Manut. do BL da Prot. Social Básica; 08.244.0020.2092 - Manut. do BL da Gestão do Prog. Bolsa Família - IGDBF; 08.244.0020.2241 - Manut. do BL da Gestão SUAS - IGD SUAS; 08.244.0020.2380.2380 - Manut. do BL Gestão Prog. Bolsa Família IGDBF; 08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS; 13.392.0013.2029 - Manut. das Atividades Culturais; 27.812.0012.2028 - Manut; das Atividades Esportivas e de Lazer; 15.452.0034.2069 - Manut. da Sec. de Obras e Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manut. da Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e Comércio; 26.782.0042.2343 - Manut. das Ativid. Da Sec. de Transp. e Mobilidade Urbana; 04.122.0044.2397 - Manut. da Sec. de Políticas Públicas e Gestão Governamental; 449052.00 - Equipamentos e Material Permanente; 449052.99 - Outros Materiais Permanente; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. Vigência até 30/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 58/2026 - 30/09/2026 - ASSUNPCAO TEC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 17.870,00; CT Nº 59/2026 - 30/09/2026 - NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS - R$ 162.689,00; CT Nº 60/2026 - 30/09/2026 - SANTO ANTONIO INFORMATICA LTDA - R$ 97.098,00 e CT Nº 61/2026 - 30/09/2026 - GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 141.708,27. Catolé do Rocha-PB, 2 de outubro de 2026. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 OBJETO: Adoção do Sistema de Registro de Preços (SRP) Mediante Pregão Eletrônico para Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para Uso nas Unidades Prestadoras de Serviços da Secretaria de Saúde de Itaporanga-PB, Custeadas pelas Emendas Parlamentares Federais Nº 41410011 e Nº 44360014 e Recursos Municipais. Endereço Eletrônico onde será realizado o Pregão: www.portaldecompraspublicas.com.br. Recebimento das Propostas: A partir do dia 02/10/2026, às 16h00mim; Encerramento do Recebimento das Propostas: 20/10/2026 às 08h59mim; Abertura das Propostas: 20/10/2026 às 09h00mim; Início da Sessão de Disputa de Preços: 20/10/2026 às 09h10mim. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br, http://itaporanga.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes.e Itaporanga-PB, 2 de outubro de 2026. WILKA RODRIGUES DE MEDEIROS Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.025/2026 CHAVE CGM: AFDT-L8TZ-87K1-41HP. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.025/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24.175/2026. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para a Execução dos Serviços Nova Unidade Escolar (CMEI) Bergalice Vasconcelos, Mangabeira I, João Pessoa - PB. A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, cuja sessão pública ocorrerá através do site: https://www.licitacaoseinfrapmjp.com.br/. O acolhimento das propostas ocorrerá partir do dia 29/09/2026. A abertura das propostas ocorrerá no dia 05/11/2026, às 10:00h. A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites https://www.licitacaoseinfrapmjp.com.br/e, https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=12901 a partir de 29/09/2026. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Agente de Contratação Oficial/SEINFRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N° 07 AO CONTRATO Nº 2.008/2023 UEP/SEGGOV. PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. CNPJ - 08.778.326/0001-56. CONTRATADO - CONSTRUTORA LITORAL LTDA. CNPJ - 02.909.693/0001- 65. PROCESSO: Processo Administrativo nº 12.462/2023 e Ofício (externo) 11.448/2026. LICITAÇÃO: Licitação Pública Nacional nº 82002/2022. OBJETO: ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 02.008/2023/UEP/SEGGOV, SEM ÔNUS OU ACRÉSCIMO DE VALORES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. CLÁUSULAS ALTERADAS: Seção 9 - Formulários de Contrato, Conteúdo 2 - Termo de Contrato (Prazos de Execução e de Vigência). PRAZO EXECUÇÃO: 45 meses. PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 47 meses. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 22.110.894,15 (vinte e dois milhões cento e dez mil oitocentos e noventa e quatro reais e quinze centavos), inalterado pelo presente aditivo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Funcional: 71.101.16.482.5552.711617- PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO. Elemento de Despesa: 4.4.90.51. Fonte de recursos: 754 e 500. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57 e 58 da Lei nº 8666/1993, GN 2350-15, Regulamento Operacional do Programa, Contrato de Empréstimo n° 4444/OC-BR e demais legislações que regem o Programa João Pessoa Sustentável. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. VITOR CAVALCANTE DE SOUSA VALÉRIO. Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa/PB.Representante da Contratante. BENJAMIN GOMES MARANHÃO NETO. Coordenador Geral da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.040/2023/SEINFRA MEMORANDO INTERNO: 152.208/2026. 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.079/2023 - PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL OLÍVIO RIBEIRO CAMPOS, EM JOÃO PESSOA/PB. CONTRATANTE: Município de João Pessoa. CONTRATADA: FA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP. OBJETO: É objeto do presente Aditivo a prorrogação do prazo de execução do serviço e do prazo contratual em 03 (três) meses, assim como o acréscimo ao valor contratual em R$ 313.071,82. SIGNATÁRIOS: Maria América Assis de Castro - Rubens Falcão da Silva Neto / PMJP e Allan Wadson Queiroga Gomes de Almeida/ FA Construções e Comércio Ltda - EPP. João Pessoa, 30 de setembro de 2026. Maria América Assis de Castro. Secretária Municipal de Educação e Cultura/PMJP. Rubens Falcão da Silva Neto. Secretário Municipal de Infraestrutura. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 11.057/2026/SEINFRA - DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.013/2026/SEINFRA - DOC / Processo Administrativo nº 14.620/2026 CHAVE: CHXP-YOM2-HYJ1-YRHC. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB. CONTRATADA: MOZAK - ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.775.270/0001-93. OBJETO: Construção da Escola Municipal no bairro de Mumbaba, localizada entre as Ruas Honduras e Madagascar, setor 61, quadra 036, lote 0125, em João Pessoa/PB. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 21 (vinte e um) meses, sendo o prazo de execução de 18 (dezoito) meses. VALOR TOTAL: R$ 8.750.500,50 (oito milhões, setecentos e cinquenta mil, quinhentos reais e cinquenta centavos). Os recursos para cobrir as despesas decorrentes das aquisições futuras do objeto desta licitação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: SEDEC. ESCOLAS. Classificação Funcional: 10.101.12.361.5417.102896. Elemento de despesa: 4.4.90.51 - 500 - Recursos não vinculados de impostos. 540 - FUNDEB. 550 - FNDE (Salário-Educação). João Pessoa/PB, data da assinatura eletrônica. MARIA AMÉRICA ASSIS DE CASTRO. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA/PMJP. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA/PMJP. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026 O PREGOEIRO da Prefeitura Municipal de Passagem/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 0033/2026 cujo OBJETO é a realização de exames laboratoriais (no município) para atender as necessidades do município de Passagem - PB, conforme Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 21/10/2026. Passagem, 30 de setembro de 2026. ALESSANDRO FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente, para Implantação de Pavimentação no Perímetro Urbano no município de Pilões/PB, conforme Contrato de Repasse N°. 943174/2023/MCIDADES/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00006/2026. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pilões/ Contrato de Repasse N°. 943174/2023/MCIDADES/CAIXA, através da Caixa Econômica Federal: 16.000 SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA 15 451 2012 1020 Pavimentação Em Vias Públicas Urbanas 4490.51 99 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00118/2026 - 02.10.26 - DS CONSTRUCOES LTDA - CNPJ 26.745.629/0001-54 - R$ 329.500,00 (trezentos e vinte e nove mil e quinhentos reais). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00006/2026, que objetiva: Contratação de empresa do ramo pertinente, para Implantação de Pavimentação no Perímetro Urbano no município de Pilões/PB, conforme Contrato de Repasse N°. 943174/2023/MCIDADES/CAIXA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: DS CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 26.745.629/0001-54 - R$ 329.500,00. Pilões - PB, 1º de outubro de 2026. SORAYA FERREIRA SALES DA CUNHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 14.133/21, Lei complementar n.º 123/2006 E Decretos Municipais N.º 2.447 e 2.462/2024, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o regime de empreitada por preço unitário, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET em sessão pública na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br/, no dia 20 de outubro de 2026 às 09h01min. Objetivo: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE POMBAL/PB, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-089070. Mais informações e aquisição do edital completo no https://www.pombal.pb.gov.br/concorrencia- eletronica/; www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no Departamento de Licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000, no horário das 08h:00min às 12h:00min e 14h:00min às 18h:00min ou pelo e-mail: [email protected]. Pombal, 28 de setembro de 2026. AGOSTINHO PEREIRA DA PAIXAO NETO Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano