DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças para veículos leves, para manutenção das atividades das secretarias e fundos municipais de São Domingos do Araguaia-Pará, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de São Domingos do Araguaia-PA www.saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br , Mural de licitações - TCM/PA www.tcm.pa.gov.br e/ou no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. São Domingos do Araguaia - PA, 2 de outubro de 2026. EDILEUSA VIANA DE SALES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n° 20260559 - CARONA N° ARP028/2026 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: 43.092.896 AUTO TAVEIRA ROCHA LIMA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS CAMPANHAS, AÇÕES PROJETOS E EVENTOS PROMOVIDOS PELA SEMTEPS, CRAS, CREAS, SERVIÇOS DE ALTA COMPLEXIDADE, CMDCA E CMDPI, ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260481, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONICO 030/2026-SRP, DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA. Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027 - Valor Global: R$ 94.450,00 (Noventa e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais) - Data da Assinatura: 30/09/2026. Minervina Maria de Barros Silva, Secretária Executiva Municipal de Assistência Social. Contrato n° 20260560 - CARONA N° ARP028/2026 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Contratado: 43.092.896 AUTO TAVEIRA ROCHA LIMA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE CAMISETAS PERSONAL I Z A DA S , DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS CAMPANHAS, AÇÕES PROJETOS E EVENTOS PROMOVIDOS PELA SEMTEPS, CRAS, CREAS, SERVIÇOS DE ALTA COMPLEXIDADE, CMDCA E CMDPI, ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260481, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONICO 030/2026-SRP, DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA. Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027 - Valor Global: R$ 15.050,00 (Quinze mil e cinquenta reais) - Data da Assinatura: 30/09/2026. Minervina Maria de Barros Silva, Secretária Executiva Municipal de Assistência Social. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n° 20260563 - CARONA N° ARP029/2026 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: XINGU ENTULHOS LTDA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA, DRENAGEM, TRANSPORTE E DESCARTE, PARA ATENDER A SEMTEPS, PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CMDCA E CMDPI, ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260417, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONICO 020/2026-SRP, DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA. Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027 - Valor Global: R$ 315.000,00 (Trezentos e quinze mil reais) - Data da Assinatura: 30/09/2026. Minervina Maria de Barros Silva, Secretária Executiva Municipal de Assistência Social. Contrato n° 20260564 - CARONA N° ARP029/2026 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - Contratado: XINGU ENTULHOS LTDA - Objeto: CONTRATAÇ ÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA, DRENAGEM, TRANSPORTE E DESCARTE, PARA ATENDER A SEMTEPS, PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CMDCA E CMDPI, ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260417, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONICO 020/2026-SRP, DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA. Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027 - Valor Global: R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais) - Data da Assinatura: 30/09/2026. Minervina Maria de Barros Silva, Secretária Executiva Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20260525 - INEXIGIBILIDADE PE025/2026 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: JOAO GAMA DA CRUZ - Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA AV. DUQUE D CAXIAS, Nº. 417, BAIRRO SÃO JOSÉ, SEDE DO MUNICIPIO, PARA FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS, DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Vigência: 16/09/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 19.452,00 (dezenove mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais)- Data da Assinatura: 16/09/2026. ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA, Secretária Executivo Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20260309; ORIGEM: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 001/2025; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: B. R. LIMA LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, Manutenções, reparos e adequações na E.M.E.I.F. PARAISO DO NORTE, localizada na zona rural do município de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 499.833,54; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0704.123650401.2.037, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 10 de julho de 2026 a 10 de julho de 2027; DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2026. CÂMARA MUNICIPAL DE IRITUIA CONTRATO Nº 20269010 ORIGEM: Dispensa n° 7.2026-0003. Contratante: CAMARA MUNICIPAL IRITUIA/PA. Contratado: EDY JARLLYSON GALVAO DA SILVA, CNPJ 48.828.043/0001-96. Vigência do contrato: de 01 de outubro de 2026 a 01 de outubro de 2027. Data da Assinatura: 01 de outubro de 2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO PARA EVENTOS E REUNIÕES, TAIS COMO: SESSÕES SOLENES E ES P EC I A I S , ITINERANTES, REUNIÕES ESPECIAIS E OUTROS EVENTOS REALIZADOS ATRAVES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DESTA AUGUSTA CASA DE LEI, Valor: 63.750,00 ( sessenta e três mil, setecentos e cinquenta reais). RODRIGO NUNES PEREIRA, Presidente. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2026 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS ORIGINAIS E GENUÍNAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 16 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 16 de Outubro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 012/2025/25; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alagoa Nova - PB, 1º de Outubro de 2026. TATIARA GOMES DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Adesão da Ata RP Nº 0007/2026, datada de 21 de julho de 2026, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, decorrente de Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 90004/2026, cujo objeto é a aquisição de ônibus escolares tipo ORE 1 e ORE 3 para atender as necessidades da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00008/2026 - Ata de Registro de Preços nº 0003/2026, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 90004/2026, realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. ORÇAMENTO DE 2026 - 02.040 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 12 365 0005 2098 MANUT.DAS ATIV.DO MAGIST.NA APLIC.DO FUNDEB - VAAT - FONTE DE RECURSO 15421030; 12 361 0005 2013 MANUT.DAS ATIV.DO ENS.FUNDAMENTAL CUSTEADOS C/MDE - FONTE DE RECURSO - 15001001 - 12 361 0005 2013 MANUT.DAS ATIV.DO ENS.FUNDAMENTAL CUSTEADOS C/MDE - ELEMENTO DE DESPESA - 44.90.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até 30/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00110/2026 - 01.10.26 - VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA - R$ 1.472.400,00. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00008/2026 R AT I F I C AÇ ÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00008/2026, que objetiva: Adesão da Ata RP Nº 0007/2026, datada de 21 de julho de 2026, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, decorrente de Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 90004/2026, cujo objeto é a aquisição de ônibus escolares tipo ORE 1 e ORE 3 para atender as necessidades da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA-PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 06.020.318/0001-10 - R$ 1.472.400,00. Araruna - PB, 26 de Agosto de 2026. AVAÍLDO LUÍS DE ALCÂNTARA AZEVEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE ATA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPO DE BARRA DE SANTA ROSA. ROSA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2025. ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro de Preços, para assegurar a continuidade da execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA. INSTRUMENTO: ARP nº 00025/2025 - prorrogando a Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPO DE BARRA DE SANTA ROSA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2026. ADITAMENTO: Realinhamento de preço contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00075/2026 - Maconfal Materiais de Construção Ltda - 1º Aditivo - acréscimo de 4,50 no item 45.. ASSINATURA: 01.10.26 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00027/2026, para o dia 28 de outubro de 2026 às 09:30 horas; e do início da fase de lances para o dia 28 de outubro de 2026 às 09:31 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB. Telefone: (83) 3376-1040. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Barra de Santa Rosa - PB, 2 de outubro de 2026. JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10010/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 10010/2026, que objetiva: Aquisição de Equipamento e Material Permanente, conforme Proposta 11431018000126001/2026 - Ministério da Saúde; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: BHDENTAL COMERCIAL LTDA - R$ 861,00; BS EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP - R$ 5.750,00; E S CARVALHO LTDA - R$ 1.650,00; E TUDO BARATO COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA - R$ 946,00; FA Z VENDAS LTDA - R$ 1.134,00; GO VENDAS ELETRONICAS EIRELI - R$ 1.776,02; GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP - R$ 8.162,03; K.C.R.S COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 4.572,00; MEDICAL IMPORT LTDA - R$ 3.246,00; NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS - R$ 13.164,40; SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 7.400,00. Caraúbas - PB, 2 de outubro de 2026. MARIA DA CONCEIÇÃO AMORIM SANTOS Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao contrato Nº 20260099, O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 283.500,00 (duzentos e oitenta e três mil, quinhentos reais), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 2.243.656,80(dois milhões, duzentos e quarenta e três mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos). CARONA ARP006/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA ABRANGENDO OS CARGOS DE: MOTORISTA (CAT. A/E), ENCARREGADO GERAL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PEDREIRO, AJUDANTE DE PEDR E I R O, CARPINTEIRO, ARMADOR, PINTOR, AJUDANTE DE PINTOR, ELETRICISTA, ENCANADOR, SERVENTE, TELHADISTA E CALCETEIRO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMMAS, ATRAVES DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250438 E Nº 20250439 DO PREGÃO ELETRONICO Nº 053/2025-SRP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - SEMSA . Contratado: MODO SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Vigência: 29/09/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 29/09/2026. ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA Secretário Executivo Municipal de Saúde