DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Valor Total: R$ 1.058.650,68 (um milhão, cinquenta e oito mil, seiscentos e cinquenta reais e oito centavos). Data de Assinatura: 27/08/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026070327936 Nº Processo: 00001.20260316/0006-22. PREGÃO ELETRÔNICA Nº 022/2026. Contratante: O Município De Rurópolis através do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA . Contratado: FNS BRASIL COMERCIO & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o 40.908.910/0001-91. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Rurópolis-PA, bem como dos Fundos Municipais e das demais Secretarias que compõem a Administração Pública Municipal. Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2027. Valor Total: R$ 1.536.830,13 (um milhão quinhentos e trinta e seis mil oitocentos e trinta reais e treze centavos). Data de Assinatura: 27/08/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90014-2026-SRP A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através do pregoeiro e equipe de apoio, comunica e torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico nº 90014-2026-SRP, do tipo menor preço por item, regido pela Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINÓPOLIS/PA. com sessão pública anteriormente designada para o dia 01/10/2026, às 09h00, será SUSPENSO, em razão da necessidade de conclusão e divulgação das respostas aos pedidos de esclarecimentos. A nova data e horário da sessão serão divulgados oportunamente pelos mesmos meios de publicidade. RENAN MONTEIRO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2026 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Exma. Sra. Gabriela Lopes Gonçalves Portal, Secretária Municipal, HOMOLOGA, o processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 017/2026, cujo objeto e a Contratação de empresa especializada para a locação de equipamentos laboratoriais e hospitalares, incluindo instalação, manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica e demais serviços necessários ao pleno funcionamento dos equipamentos, destinados a atender às demandas operacionais e assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Salvaterra/PA, onde se lograram vencedoras as empresas Souza Franco & Oliveira Ltda, inscrita no CNPJ n° 09.529.639/0001-33, com o valor total de R$ 129.183,72 (cento e vinte e nove mil cento e oitenta e três reais e setenta e dois centavos) e A Imagem Comercio e Servicos Ltda, inscrita no CNPJ n° 07.377.150/0001-68, com o valor total de R$ 80.400,00 (oitenta mil e quatrocentos reais). Data da Homologação dia 01/10/2026. Salvaterra/PA, 2 de outubro de 2026. GABRIELA LOPES GONÇALVES PORTAL Secretária Municipal PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2026 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. Valentim Lucas de Oliveira, Prefeito Municipal, HOMOLOGA , o processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 019/2026, cujo objeto e a Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de materiais gráficos, com o objetivo de assegurar a produção de materiais institucionais, informativos, promocionais e operacionais, com qualidade técnica e visual, contribuindo para o fortalecimento da comunicação, da identidade visual e do desempenho das ações administrativas e de interesse público por meio das Secretarias e Fundos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Salvaterra/PA, onde se logrou vencedora a empresa F. ABINADER, inscrita no CNPJ n° 58.446.081/0001-38, com o valor total de R$ 1.032.752,88 (um milhão trinta e dois mil setecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e oito centavos) e D de Oliveira Comércio de Impressões Ltda, inscrita no CNPJ n° 36.415.918/0001-49, com o valor total de R$ 2.710.650,20 (dois milhões setecentos e dez mil seiscentos e cinquenta reais e vinte centavos). Data da Homologação dia 01/10/2026. Salvaterra/PA, 2 de outubro de 2026. VALENTIM LUCAS DE OLIVEIRA Prefeito Municipal EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 19/2026, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 019/2026- SRP - Proc. Administrativo Nº 02007036/26, cujo objeto é Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de materiais gráficos, com o objetivo de assegurar a produção de materiais institucionais, informativos, promocionais e operacionais, com qualidade técnica e visual, contribuindo para o fortalecimento da comunicação, da identidade visual e do desempenho das ações administrativas e de interesse público por meio das Secretarias e Fundos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Salvaterra/PA , onde se logrou vencedora a empresa F. ABINADER, inscrita no CNPJ n° 58.446.081/0001-38, com o valor total de R$ 1.032.752,88 (um milhão trinta e dois mil setecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e oito centavos) e D DE OLIVEIRA COMÉRCIO DE IMPRESSÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 36.415.918/0001-49, com o valor total de R$ 2.710.650,20 (dois milhões setecentos e dez mil seiscentos e cinquenta reais e vinte centavos). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027. Valentim Lucas de Oliveira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação divulgada no dia 04/09/2026 no DOU, Edição n° 168, pág. 213, seção 3. Extrato de Contrato Nº 191/2026- Pregão Eletrônico SRP N° 011/2026-Secretaria Municipal de Santarém- SEMED, onde se lê: "Valor: R$ 4.799.895,50 (Quatro milhões, setecentos e noventa e nove mil, oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos)". Leia-se: Valor: R$ 4.799.859,50 (Quatro milhões, setecentos e noventa e nove mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos). (...) Partes: Secretaria Municipal de Educação/DIARRUDA COMERCIO LTDA. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 11/2026 O Secretário Municipal de Educação comunica o Resultado do Pregão Eletrônico SRP n° 11/2026, que tem como objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, PARA ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS: PNAF, PNAF TEMPO INTEGRAL, AEE, PNAI, PNAI MATRÍCULAS DE TEMPO INTEGRAL, PNAQ, PNAQ MATRÍCULAS DE TEMPO INTEGRAL, PNAC INTEGRAL E PARCIAL MANHÃ/TARDE, PNAP, PNAEM, PNAEM TEMPO INTEGRAL E EJA". Tendo como vencedora a empresa: PEDRO I. BATISTA DA SILVA LTDA, CNPJ: 34.835.918/0001-72, no item 32. Santarém, 2 de outubro de 2026. NILTON ARAÚJO DA COSTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2026 -SEMSA. Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Atender as necessidades do Centros de Referência em Saúde: Mulher (CRSM), Idoso (CRSI) e Criança (CRSC), Média e Alta Complexidade (MAC), Centro de Atenção Psicossocial/Álcool e Drogas (Caps/Ad), Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil (CAPSi), Serviço Móvel de Ambulância e Emergência (SAMU), Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), Conselho Municipal de Saúde (CMS), Fundo Municipal de Saúde (FMS), Núcleo Técnico de Vigilância em Saúde: Epidemiologia e Sanitária e Sanitária (NTVS), Assessorias de Planalto e Rios, Núcleo de Referência Técnica em Saúde (NRTS). No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 06/10/2026 a partir das 08:59h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 19/10/2026 às 09h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Santarém/PA, 2 de outubro de 2026. ELAINE VITOR DO AMARAL Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 86/2023. Chamada Publica n° 032/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: H Cabral da Silva Serviços Medicos - Prestação de Serviços Laboratoriais, Prestação de Serviços Médicos (Cirurgias Eletivas) na Especialidade em Ginecologia Para o Hospital Municipal de Santarém. Objeto: Prorrogação de prazo contratual por 12 (doze) meses do dia 29/10/2026 a 29/10/2027 e acréscimo de valor de 7,084%, fica aditado o valor R$ 27.000,00 (vinte e sete mil) nos termos do contrato. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, § 2º e artigo 65, inciso I, alínea a e inciso II, § 1° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 01/10/2026 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 4/2025-SEMG. Objeto: 2° Termo de Apostilamento Para Reequilíbrio Econômico-Financeiro da Ata de Registro de Preços nº 002/2025-SEMG. Contrato nº 004/2025-SEMAD. Contratada: TC Comercio de Servicos e Tecnologia Ltda, CNPJ n° 07.679.989/0001-50. Os efeitos financeiros decorrentes do Reequilíbrio Econômico-Financeiro vigoram a partir de 01/10/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Administração-SEMAD. Wellington de Souza Galdino - Secretário Municipal de Administração/Decreto nº 002/2025-GAP/PMS. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026-SEFIN A Secretaria Municipal de Finanças-SEFIN torna público o II resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 1/2026-SEFIN, que tem como objeto: Registrar preços visando futura contratação de empresa para locação de veículos de pequeno tipo passeio e médio porte tipo caminhonete, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Finanças. Tendo como nova vencedora do item 01 a empresa: LOCADORA DE VEÍCULOS NOVA LTDA, CNPJ:17.302.675/0001-98, no valor: R$ 191.520,00. Santarém-PA, 2 de outubro de 2026. MARIA JOSILENE LIRA PINTO Secretária Municipal SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026-SEHAB A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA- SEHAB torna público o resultado da Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2026-SEHAB. Objeto: Tendo como vencedoras do certame as empresas: A ALMEIDA MAXIMO LTDA, CNPJ Nº 50.511.474/0001-76, Item: 01; D E DE S PINOTTI LTDA, CNPJ: 34.787.928/0001-80, Itens: 25 e 26; D.W LIMA AGUIAR-ME, CNPJ Nº 17.062.984/0001-38, Itens: 04,08 e 22; DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA, CNPJ 40.223.106/0001-79, Item: 02; DISTRIBUIDORA BOM PRECO LTDA, CNPJ Nº 61.333.692/0001-84, Item: 7; DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR - EPP, 34.683.771/0001-42, Itens: 03,10,18, e 23; FAROL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 60.243.240/0001-49, Itens: 05,09,11,12,13,19 e 20; GO VENDAS ELETRONICAS LTDA, CNPJ: 36.521.392/0002-62, Itens: 14,15, e 17; IRURA CONSTRUTORA E SER V I ÇO LTDA-EPP, CNPJ: 45.797.785/0001-03, Itens: 06; J.E DE OLIVEIRA RODRIGUES, CNPJ 17.142.432/001-30, Itens: 21 e 24; VALE COMERCIO DE MATERIAIS LTDA, CNPJ 49.287.699/0001-01, Item: 16. Santarém, PA, 2 de outubro de 2026, Emir Machado de Aguiar, Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária.