DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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AVISO DA ORDEM DE SERVIÇO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6-2/2026-FME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2026-FME CONTRATANTE Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Ordem Serviço Nº 007-2/2026-FME Empresa Contratada: PRUMOZ ENGENHARIA LTDA-EPP, CNPJ: 18.381.760/0001-51 com valor total de R$ 470.996,17(quatrocentos e setenta mil, novecentos e noventa e seis reais e dezessete centavos). Objeto: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE MURO, ESTACIONAMENTO, PAISAGISMO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA CRECHE TIPO C, LOCALIZADA NO BAIRRO BEATA, NO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ/PA, CONFORME PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ/PA. A Ordem de Serviço terá a duração de 120 (cento e vinte) dias contado a partir de sua assinatura 02/10/2026. Porto de Moz - PA, 2 de outubro de 2026. DILCILENE TENÓRIO DE SOUSA CAMPOS Ordenadora de despesa AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7-2/2026-FME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2026-FME CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EM ALVENARIA, COMPOSTA POR 02(DUAS) SALAS DE AULA, INCLUINDO SERVIÇOS PRELIMINARES, CONSTRUÇÃO DE PONTE EM MADEIRA E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO E ENTREGA DA OBRA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO (CUIEIRAS), RIO JAURUCU, SETOR JAURUCU, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ/PA, CONFORME PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIV O, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ/PA. Empresa vencedora: N. DA C. C. PINHEIRO LTDA - ME CNPJ: 27.305.167/0001-17 com valor total de R$ 742.231,07(setecentos e quarenta e dois mil, duzentos e trinta e um reais e sete centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei n º 14.133/21. No dia 01 de outubro de 2026. Porto de Moz - PA, 1º de outubro de 2026. DILCILENE TENÓRIO DE SOUSA CAMPOS Ordenadora de despesa EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 404-2/2026-FME CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007-2/2026-FME, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2026-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EM ALVENARIA, COMPOSTA POR 02(DUAS) SALAS DE AULA, INCLUINDO SERVIÇOS PRELIMINARES, CONSTRUÇÃO DE PONTE EM MADEIRA E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO E ENTREGA DA OBRA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO (CUIEIRAS), RIO JAURUCU, SETOR JAURUCU, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ/PA, CONFORME PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIV O, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ/PA. Empresa Contratada: N. DA C. C. PINHEIRO LTDA - ME CNPJ: 27.305.167/0001-17 com valor total de R$ 742.231,07(setecentos e quarenta e dois mil duzentos e trinta e um reais e sete centavos). O Contrato terá a duração de 180 (cento e oitenta) dias contado a partir de sua assinatura 02/10/2026. Porto de Moz - PA, 2 de outubro de 2026. Dilcilene Tenório de Sousa Campos, Ordenadora de despesa. AVISO DA ORDEM DE SERVIÇO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7-2/2026-FME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2026-FME CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Ordem Serviço Nº 008-2/2026-FME Empresa Contratada: N. DA C. C. PINHEIRO LTDA - ME CNPJ: 27.305.167/0001-17 com valor total de R$ 742.231,07(setecentos e quarenta e dois mil, duzentos e trinta e um reais e sete centavos). Objeto: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EM ALVENARIA, COMPOSTA POR 02(DUAS) SALAS DEAULA, INCLUINDO SERVIÇOS PRELIMINARES, CONSTRUÇÃO DE PONTE EM MADEIRA E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO E ENTREGA DA OBRA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO (CUIEIRAS), RIO JAURUCU, SETOR JAURUCU, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ/PA, CONFORME PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ/PA. A Ordem de Serviço terá a duração de 180 (cento e oitenta) dias contado a partir de sua assinatura 02/10/2026. Porto de Moz - PA, 2 de outubro de 2026. DILCILENE TENÓRIO DE SOUSA CAMPOS Ordenadora de despesa R E T I F I C AÇ ÃO Na matéria AVISO DE LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal de Porto de Moz, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00 Modalidade Pregão Eletrônico nº 7013-1/2026-PMPM- FMMA. Diário Oficial da União - Seção 3 nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026, pág. 201, onde se lê: "[...] Abertura: 05/10/2026 [...]". Leia-se "[...] Abertura:15/10/2026 [...]". Ficam mantidas as demais condições estabelecidas no Aviso de Licitação. Porto de Moz-PA, 2 de outubro de 2026. ENILDE MAIA MOREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/9.2026.026-FMS O Município de Prainha-PA, através do Fundo Municipal de Saúde, comunica aos interessados que realizará no dia 19/10/2026, às 08:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/9.2026.026-FMS, tipo menor preço por item, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://prainha.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/9.2026.027-PMP O Município de Prainha-PA, através da Prefeitura Municipal, comunica aos interessados que realizará no dia 19/10/2026, às 14:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/9.2026.027-PMP, tipo menor preço por item, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR DE ESTEIRA, NOVO, ZERO HORA DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO/AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://prainha.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. IVANIRA NOBRE BATISTA DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Quarto termo aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 9/2023-011 FME Contratante: Fundo da Educação Básica-FUNDEB Contratada: V A DE ANDRADE & CIA LTDA Data de assinatura: 20/08/2026. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato, nos termos do art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20230237 com vigência até 31 de dezembro de 2026. Quarto termo aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 9/2023-011 FME Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratada: FURTADO SOUZA EMPREENDIMENTOS LTDA Data de assinatura: 28/08/2026. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato, nos termos do art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20230251 com vigência até 31 de dezembro de 2026. Quarto termo aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 9/2023-011 FME Contratante: Fundo da Educação Básica-FUNDEB Contratada: FURTADO SOUZA EMPREENDIMENTOS LTDA Data de assinatura: 28/08/2026. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato, nos termos do art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20230252 com vigência até 31 de dezembro de 2026. Quarto termo aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 9/2023-011 FME Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratada: COOP. DE TRANP ROD DO PROD RURAL DO ESTADO DO PARÁ Data de assinatura: 30/09/2026. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato, nos termos do art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20230398 com vigência até 16 de outubro de 2027. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35-2026 PMRP Objeto: Aquisição de material de expediente para atender a demanda da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social de Rondon do Pará Data da assinatura: 23/09/2026, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Contratada(o): P SILVA SANTOS MAGAZINE EIRELI Contrato nº 20260484 Valor total R$ 4.319,82. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA RP Nº 55/2025 FMAS Encerradas as fases de julgamento, de habilitação e recursal, o(a) Ordenador(a) de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Rondon do Pará, no uso de suas atribuições legais ADJUDICA o objeto ao vencedor e HOMOLOGA o resultado Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 055/2026 FMAS, e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado da licitação em referência a favor da(s) empresa(s): N. M. K. K. - Comércio de Artigos Esportivos Ltda, inscrita sob o CNPJ de nº 09.425.787/0001-08; com o Valor Total de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais); P. Silva Santos Magazine Eireli EPP, inscrita sob o CNPJ de nº 01.648.541/0001-93; com o Valor Total de R$ 23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais); Rejane Comércio de Produtos Pedagógicos Ltda, inscrita sob o CNPJ de nº 01.763.210/0001-02; TIC TAC Comércio de Brinquedos Pedagógicos Ltda, inscrita sob o CNPJ de nº 13.697.291/0001-60; com o Valor Total de R$ 15.105,00 (quinze mil, cento e cinco reais). Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados na sala de licitação da Prefeitura Municipal. Data da Homologação: 02/10/2026. CLAUDINEIA RODRIGUES SÃO JOSÉ Ordenadora de Despesas do FMAS PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026070327934 Nº Processo: 00001.20260316/0006-22. PREGÃO ELETRÔNICA Nº 022/2026. Contratante: O Município De Rurópolis através do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA . Contratado: E. S. DA SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o 31.646.159/0001-01. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Rurópolis-PA, bem como dos Fundos Municipais e das demais Secretarias que compõem a Administração Pública Municipal. Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2027. Valor Total: R$ 1.630.022,95 (um milhão seiscentos e trinta mil vinte e dois reais e noventa e cinco centavos). Data de Assinatura: 27/08/2026.