DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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BEZERRA - COMERCIO, SERVICOS E LOCACO ES LTDA, CNPJ nº 58.253.361/0001-20, arrematante dos Lotes 0002, 0003, 0004, 0007, 0009, 0010, 0011 e 0012, perfazendo um valor de R$ 2.525.287,20 (dois milhões, quinhentos e vinte e cinco mil, duzentos e oitenta e sete reais e vinte centavos). Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção e afins, visando suprir as necessidades de diversas unidades administrativas deste Município. Assinatura: 28 de setembro de 2026. Vigência: 28 de setembro de 2026 a 28 de setembro de 2027. Nova Ipixuna - PA, 2 de outubro de 2026. MIQUEIA FELIX DAMASCENO, Agente de Publicação - Portaria nº 073/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260174 Pregão Eletrônico Nº 13.2026-PMNI-SRP O Município de Nova Ipixuna - PA, através da Comissão de Contratações, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços nº 20260174, oriunda do Pregão Eletrônico nº 13.2026-PMNI-SRP. Processo Administrativo nº 089A/2026. Gerenciador: Prefeitura Municipal de Nova Ipixuna, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Beneficiário: D. S. ALMEIDA POLLO COMERCIO E SERVICOS LTDA , CNPJ nº 23.312.701/0001-61, arrematante dos Lotes 0001 e 0013, perfazendo um valor de R$ 830.996,00 (oitocentos e trinta mil, novecentos e noventa e seis reais). Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção e afins, visando suprir as necessidades de diversas unidades administrativas deste Município. Assinatura: 28 de setembro de 2026. Vigência: 28 de setembro de 2026 a 28 de setembro de 2027. Nova Ipixuna - PA, 2 de outubro de 2026. MIQUEIA FELIX DAMASCENO, Agente de Publicação - Portaria nº 073/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260175 Pregão Eletrônico Nº 13.2026-PMNI-SRP O Município de Nova Ipixuna - PA, através da Comissão de Contratações, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços nº 20260175, oriunda do Pregão Eletrônico nº 13.2026-PMNI-SRP. Processo Administrativo nº 089A/2026. Gerenciador: Prefeitura Municipal de Nova Ipixuna, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Beneficiário: ALFA SOLUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 43.163.800/0001-36, arrematante dos Lotes 0005 e 0008, perfazendo um valor de R$ 1.459.401,67 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e um reais e sessenta e sete centavos). Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção e afins, visando suprir as necessidades de diversas unidades administrativas deste Município. Assinatura: 28 de setembro de 2026. Vigência: 28 de setembro de 2026 a 28 de setembro de 2027. Nova Ipixuna - PA, 2 de outubro de 2026. MIQUEIA FELIX DAMASCENO, Agente de Publicação - Portaria nº 073/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260176 Pregão Eletrônico Nº 13.2026-PMNI-SRP O Município de Nova Ipixuna - PA, através da Comissão de Contratações, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços nº 20260176, oriunda do Pregão Eletrônico nº 13.2026-PMNI-SRP. Processo Administrativo nº 089A/2026. Gerenciador: Prefeitura Municipal de Nova Ipixuna, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Beneficiário: ANTERO MATERIAIS DE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 65.943.218/0001-25, arrematante do Lote 0006, perfazendo um valor de R$ 2.479.986,00 (dois milhões, quatrocentos e setenta e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais). Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção e afins, visando suprir as necessidades de diversas unidades administrativas deste Município. Assinatura: 28 de setembro de 2026. Vigência: 28 de setembro de 2026 a 28 de setembro de 2027. Nova Ipixuna - PA, 2 de outubro de 2026. MIQUEIA FELIX DAMASCENO, Agente de Publicação - Portaria nº 073/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 32/2026-PMO Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-02/2025-SRP-PMO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 05.508.323/0001-04. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 312.902,02 (trezentos e doze mil, novecentos e dois reais e dois centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.601.941,01 (um milhão, seiscentos e um mil, novecentos e quarenta e um reais e um centavo). O Termo Aditivo terá vigência de 02 de outubro de 2026 à 26 de abril de 2027. Data da assinatura: 01 de outubro de 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO - RENOVAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 55/2023-PMO Processo Licitatório: INEXIGIBILIDADE Nº 002-PMO/23. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PROD. DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.288.268/0001-04. O presente termo objetiva a RENOVAÇÃO CONTRATUAL nas mesmas condições do contrato nº 055/2023-PMO, oriundo da INEXIGIBILIDADE Nº INEX-002-PMO/23, com vigência até 30 de setembro de 2027, nos termos do Art. 57, Inciso II - Renovação de contrato de prestação de serviço contínuos, da Lei Federal nº Lei 8.666/1993. O Termo Aditivo terá vigência de 01 de outubro de 2026 à 30 de setembro de 2026. Data da assinatura: 30 de setembro de 2026. Recurso Próprio. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026. Contrato nº 26-1002-001-PMO. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém, CNPJ: 05.149.133/0001-48. Contratada: Asevedo Silva Serviços de Construção Ltda, CNPJ: 17.739.353/0001-00. Objeto: Construção de 20 (Vinte) Unidades Habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida - Faixa Sub-50, no Município de Ourém/Pa. Vigência: 12 meses. Data da Ass.: 02/10/2026. Valor total R$ 2.699.404,90. Dotação Orç. 0707; Proj. Ativ.: 1.026. Class. Econ.: 4.4.90.51.00. Valdemiro F. C. Junior - Prefeito Municipal de Ourém/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU). Edição do dia 01/10/2026, Seção 3, nº 186, pág. 229. AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00075-SRP-PMP, onde se lê: "a abertura da sessão pública, anteriormente prevista para o dia 30/09/2026, para o dia 16/11/2026". Leia-se: "a abertura da sessão pública, anteriormente prevista para o dia 30/09/2026, para o dia 16/10/2026". Paragominas, 01 de outubro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 1361/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00027-PMP/ WZ CARDIOLOGIA CLÍNICA E MÉTODOS DIAGNÓSTICOS LTDA Objeto: "Contratação de serviços médicos especializado em exames e consultas relacionados à cardiologia, para atender a demanda da população deste Município." Valor Total: R$ 1.580.200,00. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027. Recurso: FMS - Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00043-SRP-PMP Objeto: "Solução de limpeza em fossas sépticas/sumidouros e desentupimentos de caixas de gordura, para atender as necessidades das Secretarias Municipais." Data de Abertura: 22/10/2026 às 8h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site https://www.portaldecompraspublicas.combr/, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas/PA , 01/10/2026 Antônia Cristiana da Silva Gomes - Pregoeira - Portaria Nº 016/2026 - GPP. ANTÔNIA CRISTIANA DA SILVA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2-2/2025-FME PROCESSO Nº 82/2025-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: Chamamento público para o Credenciamento de pessoas físicas (barqueiros) para a prestação de serviços de transporte escolar fluvial no âmbito do Município de Porto de Moz, destinado ao transporte coletivo de alunos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, residentes na zona rural ribeirinha do município de Porto de Moz, de acordo com edital, termo de referência, estudo técnico preliminar e demais anexos. Credenciada Pessoa Física: DANILO DOS SANTOS VIANA valor mensal R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais). Homologo a Licitação na forma da Lei n º 14.133/21. No dia 01 de outubro de 2026. Porto de Moz - PA, 1º de outubro de 2026. DILCILENE TENÓRIO DE SOUSA CAMPOS Ordenadora de despesa EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO, CHAMADA PÚBLICA Nº 2-2/2025-FME, PROCESSO 82/2025-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: Chamamento público para o Credenciamento de pessoas físicas (barqueiros) para a prestação de serviços de transporte escolar fluvial no âmbito do Município de Porto de Moz, destinado ao transporte coletivo de alunos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, residentes na zona rural ribeirinha do município de Porto de Moz, de acordo com edital, termo de referência, estudo técnico preliminar e demais anexos. CONTRATO Nº 402/2026-FME Credenciada Pessoa Física: DANILO DOS SANTOS VIANA valor mensal R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais). O Contrato terá a duração até o dia 31 de dezembro de 2026. Data da assinatura 02/10/2026. Porto de Moz - PA, 1 de outubro de 2026. Dilcilene Tenório de Sousa Campos, Ordenadora de despesa. EXTRATO DE RESCISÃO CONSENSUAL RESCISÃO CONSENSUAL CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Pessoa Física: RINALDO BARBOSA DO AMARAL CONTRATO Nº 245-2/2026-FME. REFERENTE ao Credenciamento de pessoas físicas (barqueiros) para a prestação de serviços de transporte escolar fluvial no âmbito do Município de Porto de Moz Oriunda da CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2/2025-FME, PROCESSO 082/2025-FME. Objeto: Chamamento público para o Credenciamento de pessoas físicas (barqueiros) para a prestação de serviços de transporte escolar fluvial no âmbito do Município de Porto de Moz, destinado ao transporte coletivo de alunos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, residentes na zona rural ribeirinha do município de Porto de Moz, de acordo com edital, termo de referência, estudo técnico preliminar e demais anexos, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde que haja conveniência para a Administração Pública. Da Lei Federal nº 14.133/2021. Data de Assinatura - 30/09/2026. Porto de Moz - PA, 30 de setembro de 2026. Dilcilene Tenório de Sousa Campos, Ordenadora de despesa. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6-2/2026-FME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2026-FME CONTRATANTE Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz-Pa, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE MURO, ESTACIONAMENTO, PAISAGISMO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA CRECHE TIPO C, LOCALIZADA NO BAIRRO BEATA, NO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ/PA, CONFORME PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ/PA. Empresa vencedora: PRUMOZ ENGENHARIA LTDA-EPP, CNPJ: 18.381.760/0001-51 com valor total de R$ 470.996,17(quatrocentos e setenta mil, novecentos e noventa e seis reais e dezessete centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei n º 14.133/21. No dia 01 de outubro de 2026. Porto de Moz - PA, 1º de outubro de 2026. DILCILENE TENÓRIO DE SOUSA CAMPOS Ordenadora de despesa EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 403-2/2026-FME CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006-2/2026-FME, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2026-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: Objeto: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE MURO, ESTACIONAMENTO, PAISAGISMO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA CRECHE TIPO C, LOCALIZADA NO BAIRRO BEATA, NO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ/PA, CONFORME PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL