DOMSP 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
CADERNO MUNICÍPIOS SEÇÃO 1
DIÁRIO OFICIAL
Volume 136 . Número 186 . São Paulo, segunda-feira, 05 de outubro de 2026
SUMÁRIO
| ALAMBARI ALTINÓPOLIS Í |
2 2 RANCHARIA 19 RIO DAS PEDRAS 19 Á ' |
|---|---|
| ALUMNIO ÁLVARES FLORENCE AMERICANA |
2 2 2 SANTA BRBARA DOESTE 19 SANTA CRUZ DA ESPERANÇA 19 SANTA CRUZ DO RIO PARDO 19 |
| APARECIDA APARECIDA D'OESTE ARARAQUARA |
2 2 3 SANTA RITA DO PASSA QUATRO 19 SANTANA DE PARNAÍBA 19 SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ 19 |
| AREALVA ARUJÁ |
3 3 SANTO ANTÔNIO DO JARDIM 20 SÃO BENTO DO SAPUCAÍ 20 |
| ATIBAIA AURIFLAMA |
3 3 SÃO CARLOS 20 SÃO JOAQUIM DA BARRA 20 |
| AVARÉ BARRINHA |
3 5 SÃO LOURENÇO DA SERRA 20 SÃO LUIZ DO PARAITINGA 20 Ã |
| BARUERI BAURU BEBEDOURO |
5 5 6 SO MANUEL 20 SÃO PEDRO DO TURVO 21 SÃO SIMÃO 21 |
| BERTIOGA | 6 SERTÃOZINHO 21 |
| BOCAINA | 6 SILVEIRAS 21 |
| BRAGANÇA PAULISTA CACHOEIRA PAULISTA |
6 6 SUZANO 21 TABATINGA 21 |
| CAIEIRAS |
7 TANABI 21 |
| CAIUÁ |
7 TAQUARAL 21 |
| CAJATI CAMPINAS CAMPO LIMPO PAULISTA CAMPOS NOVOS PAULISTA |
7 7 7 7 TAUBATÉ 21 TUPÃ 22 TURIÚBA 22 UBATUBA 22 |
CAPÃO BONITO |
7 UBIRAJARA 22 |
CAPELA DO ALTO CARAGUATATUBA |
7 7 UCHOA 22 VARGEM GRANDE PAULISTA 22 |
| CARAPICUÍBA CASA BRANCA |
7 8 VÁRZEA PAULISTA 23 VINHEDO 23 |
| CATANDUVA CHARQUEADA COLINA |
8 8 8 |
| COSMORAMA |
8 |
| COTIA CRAVINHOS |
8 8 |
| CRUZÁLIA | 9 |
| DIRCE REIS DIVINOLÂNDIA |
9 9 |
| DOIS CÓRREGOS | 9 |
| EMBU ENGENHEIRO COELHO |
9 9 |
| ESTIVA GERBI | 9 |
| FARTURA |
9 |
| FLORÍNEA |
9 |
| FRANCO DA ROCHA GUAÍRA GUARARAPES |
9 9 9 |
| GUARAREMA | 10 |
| HOLAMBRA | 10 |
| IBIRAREMA | 10 |
| IBIÚNA | 10 |
| IGARAPAVA | 11 |
| IGUAPE ILHA COMPRIDA |
11 11 |
| INDAIATUBA INÚBIA PAULISTA Ú |
11 11 |
| IPENA IPORANGA |
11 11 |
| ITABERÁ | 11 |
| ITAJU ITANHAÉM ITAPETININGA |
12 12 12 |
| ITAPEVI | 13 |
| ITÁPOLIS |
13 |
| ITAPUÍ |
13 |
| ITARARÉ |
13 |
| ITARIRI ITATIBA |
13 13 |
| ITU JABOTICABAL |
13 13 |
| JACAREÍ | 14 |
| JANDIRA | 14 |
| JARDINÓPOLIS | 14 |
| JARINU JOANÓPOLIS JOÃO RAMALHO |
14 14 14 |
| LAGOINHA |
14 |
| LENÇÓIS PAULISTA |
14 |
| LORENA Ô |
14 |
| LUIZ ANTNIO MACATUBA |
15 15 |
| MAIRINQUE | 15 |
| MAIRIPORÃ | 15 |
| MATÃO MAUÁ |
15 16 |
| MOCOCA MOGI DAS CRUZES |
16 16 |
| MOGI GUAÇU |
16 |
| MOGI MIRIM |
16 |
| NATIVIDADE DA SERRA |
16 |
| NOVA ALIANÇA ONDA VERDE |
16 16 |
OSASCO |
16 |
| OURINHOS OUROESTE |
17 17 |
| PALESTINA | 17 |
| PARIQUERA-AÇU PERUÍBE |
17 17 |
| PIQUETE PIRAJU PIRAPORA DO BOM JESUS |
17 17 18 |
| PIRASSUNUNGA PITANGUEIRAS PRESIDENTE ALVES |
18 18 18 |
PRESIDENTE BERNARDES QUATÁ |
18 18 |
Diretor Jurídico, de Governança e Gestão André Luiz Sucupira Antonio
Diretor Presidente
Gileno Gurjão Barreto
Diretor de Serviços ao Cidadão Carlos Henrique Netto Vaz
Diretor Administrativo-Financeiro Camilo Cogo Cavalcanti
Diretor de Desenvolvimento de Sistemas Rafael Almeida Fernandez Soto
Diretor de Relacionamento com Clientes Thiago Waltz Alves
Diretor de Operações Ricardo Cezar de Moura Jucá
MATRIZCompanhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - Prodesp CNPJ 62.577.929/0001-35
Sede e administração Rua Agueda Gonçalves 240 Taboão da Serra SP CEP 06760-900 t 11 2845.6000
Tarcísio de Freitas Felicio RamuthPalácio dos Bandeirantes
SECRETARIAS
Casa Civil Governo e Relações Institucionais Secretário: Nerylson Lima da Silva Secretário: Roberto Ribeiro Carneiro Av. Morumbi 4.500, Morumbi Av. Morumbi 4.500, Morumbi CEP 05650-905 Tel. 2193-8000 CEP 05650-905 Tel. 2193-8000
Gestão e Governo Digital Comunicação Secretário: Caio Mario Paes de Andrade Secretária: Lais Vita Merces Souza Av. Morumbi 4.500, Morumbi Av. Morumbi 4.500, térreo Morumbi CEP 05650-905 Tel. 2193-8933 CEP 05650-905 Tel. 2193-8520
Justiça e Cidadania Secretário: Arthur Luis Pinho de Lima Pátio do Colégio 148/184 Centro CEP 01016-040 Tel. 3291-2600
Desenvolvimento Social Secretária: Andrezza Rosalém Rua Boa Vista 170 Centro CEP 01014-00 Tel. 2763-8040
Administração Penitenciária Secretário: Marcello Streifinger Rua Líbero Badaró, 600 Centro CEP 01008-000 Tel. 3206-4700
Segurança Pública Secretário: Osvaldo Nico Gonçalves Rua Líbero Badaró 39 Centro CEP 01009-000 Tel. 3291-6500
Fazenda e Planejamento Secretário: Samuel Yoshiaki Oliveira Kinoshita Av. Rangel Pestana 300 Centro CEP 01091-900 Tel. 3243-3400
Agricultura e Abastecimento Secretário: Geraldo Melo Filho Praça Ramos de Azevedo 254 Centro CEP 01037-912 Tel. 5067-0000
Direitos da Pessoa com Deficiência Educação Secretário: Marcos da Costa Secretário: Renato Feder Av. Auro Soares de Moura Andrade 564 Praça da República 53 Centro Barra Funda CEP 01045-903 Tel. 0800 7700012 CEP 01156-001 Tel. 5212-3700
Políticas para a Mulher Secretária: Adriana Sampaio Liporoni Rua Iaiá 126, 10º andar Itaim Bibi CEP 04542-060 Tel. 3702-8052
Saúde Secretário: Eleuses Vieira de Paiva Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar 188 Cerq. César CEP 05403-000 Tel. 3066-8000
Desenvolvimento Econômico Secretário: Jorge Luiz Lima Av. Escola Politécnica 82 Jaguaré CEP 05350-000 Tel. 3718-6500
Cultura, Economia e Indústria Criativas Secretária: Marilia Marton Correa Rua Mauá 51 Luz CEP 01028-900 Tel. 3339-8000
Desenvolvimento Urbano e Habitação Secretário: Marcelo Cardinale Branco Rua Boa Vista 170 10º ao 16º andar Centro CEP 01014-930 Tel. 3638-5100
Esportes Secretária: Ana Claudia Carletto Praça Antonio Prado 9 Centro CEP 01010-010 Tel. 3241-5822
Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística Secretária: : Natália Resende Andrade Ávila Av. Prof. Frederico Hermann Jr. 345 Alto de Pinheiros CEP 05459-010 Tel. 3133-3369
Procuradoria Geral do Estado Procuradora-Geral do Estado: Inês Maria dos Santos Coimbra Rua Pamplona 227 Bela Vista CEP 01405-902 Tel. 3372-6401 /6402/6404
Transportes Metropolitanos Turismo e Viagens Secretário: Marco Antonio Assalve Secretária: Ana Maria Figueiredo Biselli Aidar Rua Boa Vista 175 bloco A 10º ao 15º andar Praça Ramos de Azevedo 254 5º Andar Centro Centro CEP 01037-010 Tel. 3204-2855 CEP 01014-001 Tel. 3291-7800
Ciência, Tecnologia e Inovação Secretário: Vahan Agopyan Avenida Escola Politécnica 82 Jaguaré CEP 05350-000 Tel. 3718-6612
Parcerias em Investimentos Secretário: Rafael Antonio Cren Benini Rua Iaiá 126 Itaim Bibi CEP 04542-060 Tel. 3702-8000
Controladoria Geral do Estado Universidade de São Paulo Controlador Geral do Estado: Rodrigo Reitor: Aluisio Augusto Cotrim Segurado Fontenelle de Araujo Miranda Rua da Reitoria 374 Cidade Universitária Avenida Rangel Pestana 300 18º andar Sé CEP 05508-220 Tel. 3091-3116 / 3232 CEP 01017-911 Tel. 4389-3039
Universidade Estadual de Campinas Universidade Estadual Paulista Reitor: Paulo Cesar Montagner Reitora: Maysa Furlan Rua da Reitoria, 121 Cidade Universitária Rua Quirino de Andrade 215 Centro Zeferino Vaz Barão Geraldo Campinas CEP 01049-010 Tel. 5627-0235 CEP 13083-872 Tel. (19) 3521-4720
Ministério Público Defensoria Pública do Estado Procurador-Geral de Justiça: Paulo Sérgio de Defensora Pública-Geral do Estado: Luciana Oliveira e Costa Jordão da Motta Armiliato de Carvalho Rua Riachuelo 115 Centro Rua Boa Vista 200 Centro CEP 01007-904 Tel. 3119-9000 CEP 01014-000 Tel. 3105-9040
www.prodesp.sp.gov.br