DOMSP 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2/23 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

ALAMBARI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI

RESULTADO E CONVOCAÇÃO 2º COLOCADOS PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS - PREGÃO PRESENCIAL 11/2026

Pregão Presencial 11/2026 - Processo Administrativo 81/2026 - Assunto: Registro de Preços para aquisições futuras de Gêneros Alimentícios destinados aos Departamentos da Prefeitura Municipal de Alambari/SP. CONVOCAÇÃO EMPRESAS SEGUNDAS COLOCADAS QUANTO A ITENS REPROVADOS OU NÃO APRESENTADOS EM ANÁLISE DE AMOSTRAS. Considerando a reprovação ou não apresentação de amostras referentes aos itens 01 e 13, bem como a classificação das propostas, convocamos a próxima colocada para a apresentação da amostra pertinente no prazo de três dias úteis, nos termos do Edital, caso tenha interesse: - STS COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI - ME, quanto ao item 13; - NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, quanto ao item 01. Prazo para recurso e apresentação de amostras iniciando dia 06/10/2026 e encerrando-se dia 08/10/2026. Alambari/SP, 02 de outubro de 2026. IGOR BRUNO RUIVO – Pregoeiro.

EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 229/2026 – Contrato 044/2023 Proc. Adm. 423/2023 Dispensa de Licitação 033/2023 - Contratante: Município de Alambari - Contratada PENITENCIÁRIA “DR. ÊNIO MENDES JÚNIOR” DE CAPELA DO ALTO/SP” e a FUNDAÇÃO “PROF. DR. MANOEL PEDROSO PIMENTEL. Objeto: prestação de serviços de Mão de Obra Carcerária em Regime Semiaberto de cumprimento de pena nas dependências externas de atividade Laboral Pública em sistema de remuneração fixa, nesta Municipalidade. Fica aditivado a Prorrogação de Prazo, bem como Atualização Monetária, tendo como nova data de vencimento: 03/10/2027. Fica estabelecido para mais 06 (seis) meses, num Valor Total de R$ 252.187,20 (duzentos e cinquenta e dois mil e cento e oitenta e sete reais e vinte centavos), correspondente ao valor mensal de R$: 21.015,60 (vinte e um mil e quinze reais e sessenta centavos), especialmente levando-se em conta a força de trabalho de 12 (doze) Reeducandos, já aplicado a Atualização Monetária de 8%, , referente ao período de 04/10/2026 a 03/10/2027, a ser utilizado conforme as demandas e as necessidades existentes do Departamento Gestor e demais Setores pertencentes. Base legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Alambari/SP.

ALTINÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

A Municipalidade de Altinópolis, SP, torna público que se acha aberta a CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2026 visando a seleção de projeto para a confecção de esculturas artísticas com temática natalina, visando ao recebimento de apoio financeiro na categoria descrita no Anexo I, no Município de Altinópolis-SP, a serem realizadas por proponentes que comprovem sede ou domicílio há, no mínimo, 02 (dois) anos no Município de Altinópolis-SP. O objetivo é incentivar a produção artística e cultural relacionada à temática natalina, promovendo a valorização das expressões criativas, o embelezamento dos espaços públicos e o fortalecimento das ações culturais no município. Recebimento dos projetos até as 17h00 do dia 15 de outubro de 2026. Obtenção do edital altinopolis.sp.gov.br/licitacoes. Altinópolis, 02 de outubro de 2026. Huelder Donizete Malagutti Ferreira - Prefeito Municipal de Altinópolis.

ALUMÍNIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO

nº 36/2026, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES (MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar (ETP) e no Termo de Referência do Edital. Comunicamos aos interessados no pregão retromencionado, nova data de encerramento: 20 de outubro de 2026, às 09h30. O edital e anexos com todas as informações encontram-se publicados no site: www.aluminio.sp.gov.br e Plataforma BNC: https://bnc.org.br Gláucia Gomes de Almeida – Pregoeira

nº 53/2026, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar (ETP) e no Termo de Referência do Edital. Comunicamos aos interessados a abertura do pregão retromencionado, data de encerramento: 23 de outubro de 2026, às 09h30. O edital e anexos com todas as informações encontram-se publicados no site www.aluminio.sp.gov.br e Plataforma BNC: https://bnc.org.br Gláucia Gomes de Almeida – Pregoeira

Extratos de Contratos:

Contratada: LUCAS SANTOS CORREA – Objeto: prestação de serviços de roçada e manutenção de áreas verdes em espaços públicos do Município, compreendendo a execução integrada de roçada manual e mecanizada – Prazo: 12 meses – Data: 21/07/2026 – Cham/to 01/2026 - Contratada: Servmed Serviços Médicos de Atendimento a Urgência e Emergência LTDA -Objeto: Prestação de serviços médicos especializados nas Unidades de Saúde – Prazo: 01 mês – Valor: R$ 536.580,00 – Data: 11/08/2026 – Inex 01/2022

Contratada: BM Iluminação & Serviços – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SUBSTITUIÇÃO DE TECNOLOGIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE DIVERSAS RUAS NOS BAIRROS: ALTO DO ITARARÉ E

Volume 136, nº 186, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 5 de outubro de 2026 processo licitatório acima especificado.ÁLVARES FLORENCE (SP), sextafeira, 02 de outubro de 2026.ADILSON BATISTA LEITEPrefeito Municipal

IREMA NO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO/SP – Aditamento 0,37% - Valor: R$ 344,58 – Data: 26/08/2026 – CEl 02/2026

Contratada: RADIOTEC SERVIÇOS TÉCNICOS RADIOLÓGICOS LTDA. – Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE RADIOLOGIA E IMOBILIZAÇÃO – Prazo: Prorrog 12 meses – Valor: R$ 1.032.168,96 – Data: 27/08/2026 – PP 11/2025

AMERICANA

Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A. – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de PABX Virtual em Nuvem com URA (Unidade de Resposta Audível), incluindo o licenciamento da solução, fornecimento de link de internet dedicado, serviços de implantação e configuração, realização de portabilidade numérica, suporte técnico e manutenção contínua, treinamento dos usuários e fornecimento de aparelhos de telefone IP em regime de comodato, com substituição em caso de defeito - Prazo: 12 meses – Valor: R$ 95.151,60 – Data: 27/08/2026 – PE 09/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA

RELAÇÃO DE EXTRATOS DE CONTRATOS, ADITAMENTOS CONTRATUAIS e ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nos quais figuram como contratante a Prefeitura Municipal de Americana, que contém o número do processo administrativo, o nome ou a razão social do contratado, o objeto, a vigência, o valor, a dotação orçamentária (ou base legal da receita) e a data.

Contratada: RAVI E-COMMERCE LTDA. – Objeto: FORNECIMENTO DE PNEUS – Prazo: Prorrog: 12 meses – Valor: R$ 506.905,81 – Data: 28/08/2026 – PPRP 13/2025

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: Cad. 455/26, PP 022/23, PF 3.198/23, Ômega Alimentação e Serviços Especializados S/A, Terceiro aditamento ao contrato para fornecimento de gêneros alimentícios e preparação da alimentação escolar da rede municipal de ensino da Secretaria de Educação. Motivo do aditamento: Retificação cláusula 2ª - do valor, ref. ao 2º aditamento (nº 743/2025), R$ 26.241.013,70, 02-10-2026;

Contratada: Verri & Inocêncio Laboratório Clínico Ltda. – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS – Aditamento 25% - Valor: R$ 206.122,74 – Data: 01/09/2026 – PP 12/2025

Contratada: Servmed Serviços Médicos de Atendimento a Urgência e Emergência Ltda. – Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE – Prazo: 01 mês – Valor: R$ 546.480,00 – Data: 10/09/2026 – Inex 01/2022 Contratada: PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL LTDA. – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES DO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO EM ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO – Prazo: Prorrog. 12 meses – Valor: R$ 972.000,00 – Data: 24/09/2026 – PP 15/2025

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS: Cad. 453/26, PP 011/22, PF 1.403/22, Gramacon Comércio de Grama e Materiais de Construção Ltda, Sétimo aditamento ao contrato para prestação de serviços de locação de máquinas e caminhões, com operadores e motoristas para manutenção do município. Motivo do aditamento: Renovação do prazo e acréscimo de valor (R$ 65.834,75), 6 meses, R$ 538.532,95, 02.16.03-3.3.90.39.00, 30-092026;

Eu, Maria da Graça Fontana Cuaino, matrícula 2496, elaborei e conferi o presente edital. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação oficial. Americana, 02 de Outubro de 2026.

ÁLVARES FLORENCE

APARECIDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES FLORENCE

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

Adm: Nº 053/2026Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática, componentes, periféricos e acessórios destinados à manutenção, modernização e atendimento das necessidades dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Álvares Florence/SP, com as seguintes características:Empresas vencedoras valor total: R$ 1.144.912,77 (um milhão e cento e quarenta e quatro mil e novecentos e doze reais e setenta e sete centavos): EXPRESSVPS TECNOLOGIA LTDA (35092174000106) com os lotes: 6, 8, 9 no valor total de R$ 74.155,00 (setenta e quatro mil e cento e cinquenta e cinco reais). NVA GESTAO E SERVICOS LTDA (42715781000140) com os lotes: 1, 2, 3, 5, 7, 10, 11, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 no valor total de R$ 613.369,00 (seiscentos e treze mil e trezentos e sessenta e nove reais). METDATA TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI (28584157000392) com os lotes: 14 no valor total de R$ 9.243,65 (nove mil e duzentos e quarenta e três reais e sessenta e cinco centavos). VL - LOJA DE VARIEDADES (35569716000199) com os lotes: 13 no valor total de R$ 8.069,97 (oito mil e sessenta e nove reais e noventa e sete centavos). SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA (33615509000106) com os lotes: 12 no valor total de R$ 3.261,00 (três mil e duzentos e sessenta e um reais). ATHOMOZCOMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS EIRELI - ME (24846428000118) com os lotes: 17 no valor total de R$ 50.369,70 (cinquenta mil e trezentos e sessenta e nove reais e setenta centavos). J F G R FERNANDES INFORMATICA (43795628000133) com os lotes: 4 no valor total de R$ 369.800,00 (trezentos e sessenta e nove mil e oitocentos reais). PB COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA (46845026000131) com os lotes: 24 no valor total de R$ 16.644,45 (dezesseis mil e seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos).ÁLVARES FLORENCE (SP), sexta-feira, 02 de outubro de 2026.ADILSON BATISTA LEITEPrefeito Municipal

Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Aparecida. Detentora: MAX JOSEPH GOMES DA COSTA-ME, CNPJ: 26.993.074/0001-60. Objeto: registro de preços para eventual fornecimento de refeição preparada tipo “marmitex” e suco para alimentação de servidores públicos, bombeiros (convênio GSSP/ATP-48/15), SAMU, albergue municipal, CAPS, entre outros. Vigência: 03/10/2026 à 02/10/2027. Perfazendo o valor total de até R$ 960.592,50. Assinatura Termo Aditivo: 21/09/2026. JOSÉ LUIZ RODRIGUES – Prefeito Municipal

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA MÁQUINA DE CAFÉ, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. HOMOLOGO o procedimento da Dispensa Eletrônica à empresa POLO COFFEE MAQUINAS E INSUMOS LTDA, CNPJ: 51.065.045/0001-85, no valor de até R$ 23.476,00. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA SINALIZAÇÃO E DEMARCAÇÃO VIÁRIA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. HOMOLOGO os itens remanescentes do procedimento licitatório às empresas: A B SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 45.250.428/0001-20, no valor de até R$ 13.027,50; CENTRO NORTE SINALIZAÇÃO VIARIA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 09.525.549/000174, no valor de até R$ 66.900,00; DIPAR FERRAGENS EIRELI, CNPJ: 16.868.674/0001-42, no valor de até R$ 4.342,00; TRAFFIC SOLUTIONS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO LTDA, CNPJ: 04.516.311/000169, no valor de até R$ 13.400,00; EVG SINALIZAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO - EIRELI, CNPJ: 23.760.604/0001-31, no valor de até R$ 71.550,00; CASTRO ARANTES QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 11.202.638/0001-21, no valor de até R$ 9.054,50; SKY CLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 55.442.589/0001-70, no valor de até R$ 26.410,00; PRIMOR COMERCIO DE TINTAS, CNPJ: 57.598.558/0001-38, no valor de até R$ 8.500,00. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal

Adm: Nº 053/2026Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática, componentes, periféricos e acessórios destinados à manutenção, modernização e atendimento das necessidades dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Álvares Florence/SP, com as seguintes características:Empresas vencedoras valor total: R$ 1.144.912,77 (um milhão e cento e quarenta e quatro mil e novecentos e doze reais e setenta e sete centavos): EXPRESSVPS TECNOLOGIA LTDA (35092174000106) com os lotes: 6, 8, 9 no valor total de R$ 74.155,00 (setenta e quatro mil e cento e cinquenta e cinco reais). NVA GESTAO E SERVICOS LTDA (42715781000140) com os lotes: 1, 2, 3, 5, 7, 10, 11, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 no valor total de R$ 613.369,00 (seiscentos e treze mil e trezentos e sessenta e nove reais). METDATA TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI (28584157000392) com os lotes: 14 no valor total de R$ 9.243,65 (nove mil e duzentos e quarenta e três reais e sessenta e cinco centavos). VL - LOJA DE VARIEDADES (35569716000199) com os lotes: 13 no valor total de R$ 8.069,97 (oito mil e sessenta e nove reais e noventa e sete centavos). SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA (33615509000106) com os lotes: 12 no valor total de R$ 3.261,00 (três mil e duzentos e sessenta e um reais). ATHOMOZCOMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS EIRELI - ME (24846428000118) com os lotes: 17 no valor total de R$ 50.369,70 (cinquenta mil e trezentos e sessenta e nove reais e setenta centavos). J F G R FERNANDES INFORMATICA (43795628000133) com os lotes: 4 no valor total de R$ 369.800,00 (trezentos e sessenta e nove mil e oitocentos reais). PB COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA (46845026000131) com os lotes: 24 no valor total de R$ 16.644,45 (dezesseis mil e seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos).A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE ALVARES FLORENCE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) , e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do

APARECIDA D'OESTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA D'OESTE

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE SESSÃO

Pregão Eletrônico nº 015/2026 - Processo Administrativo nº 055/2026

Izaias Aparecido Sanches, Prefeito do Município de Aparecida D’Oeste, Estado de São Paulo, Torna Público a sessão de abertura e disputa dos lotes referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2026. A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para “Aquisição de 01 (uma) ambulância zero-quilômetro (tipo pick-up, para remoção simples, transformada), destinada a atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Aparecida D’Oeste/SP, conforme Termo de Referência.”, menor preço por item, será realizado as 09 horas do dia 19 de outubro de 2026 na plataforma Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br.

Cadastro de propostas e envio de documentos no portal será até 08 horas do dia 19 de outubro de 2026. Informações poderão ser obtidas no endereço www.pmaparecidadoeste.sp.gov.br na aba de Editais e Licitações e também por e-mail [email protected], ou através do telefone 17 3635-1757 – Setor de Licitação.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.05.3.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).