DOMSP 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

3/23 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 186, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

Prefeitura Municipal de Aparecida D’Oeste - SP, 02 de outubro de 2026.

Izaias Aparecido Sanchez Prefeito Municipal.

ARARAQUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

SECRETARIA DA SAÚDE

ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2.541/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7.181/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 69.352/2026 Objeto: Contratação de empresa certificada especializada para realização de serviços de diagnóstico por imagem de rx e tomografia, insumos e mão de obra certificada CONSIDERANDO a manifestação de viabilidade da contratação feita pelo Agente de Contratação designado para o certame (despacho 40 do Proc. Administrativo nº69.352/2026), ADJUDICO e HOMOLOGO o supramencionado procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inciso VIII, e § 6º, da Lei nº 14.133/2021, à empresa PRN Serviços de Radiologia Ltda; CNPJ 08.646.447/0001-44. Araraquara, 01 de outubro de 2026 EMANUELLE LAURENTI Secretária Municipal de Saúde

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, comunica o ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA nos termos consubstanciados do Parecer da Equipe de Agentes de Contratação nº. 013/2026, em conformidade com o Artigo 74, inciso IV da Lei 14.133/21, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1332/2026, PROCESSO Nº 7330/2026 que se destina à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMA AUXILIO ALIMENTAÇÃO POR MEIO DE CARTÃO ELETRÔNICO INDIVIDUALIZADO COM FORNECIMENTO MENSAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA/SP, junto a M&S SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, pelo valor de R$1.173.126,42 (Um milhão, cento e setenta e três mil, cento e vinte e seis reais e quarenta e dois centavos). Araraquara, 02 de outubro de 2026. João Luiz Marchezin, Secretário Municipal de Administração Interino.

O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, comunica o ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA nos termos consubstanciados do Parecer da Equipe de Agentes de Contratação nº. 015/2026, em conformidade com o Artigo 74, inciso IV da Lei 14.133/21, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1331/2026, PROCESSO Nº 7327/2026 que se destina à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMA AUXILIO ALIMENTAÇÃO POR MEIO DE CARTÃO ELETRÔNICO INDIVIDUALIZADO COM FORNECIMENTO MENSAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA/SP, junto a GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS, pelo valor de R$ 1.161.403,93 (Um milhão, cento e sessenta e um mil, quatrocentos e três reais e noventa e três centavos). Araraquara, 02 de outubro de 2026. João Luiz Marchezin, Secretário Municipal de Administração Interino.

O Secretário Municipal da Fazenda e Planejamento, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, comunica o ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA nos termos consubstanciados do Parecer da Equipe de Agentes de Contratação nº. 012/2026, em conformidade com o Artigo 74, inciso IV da Lei 14.133/21, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1330/2026, PROCESSO Nº 7326/2026 que se destina à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMA AUXILIO ALIMENTAÇÃO POR MEIO DE CARTÃO ELETRÔNICO INDIVIDUALIZADO COM FORNECIMENTO MENSAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA/SP, junto a MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVIÇOS LTDA, pelo valor de R$1.126.236,46 (Um milhão, cento e vinte e seis mil, duzentos e trinta e seis reais e quarenta e seis centavos). Araraquara, 02 de outubro de 2026. João Luiz Marchezin, Secretário Municipal de Administração Interino.

AREALVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 125/2026

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.

DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 20/10/2026 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço unitário MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Sim PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim

LINK: SCPI Portal de (https://scpi.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) AREALVA, 02 DE OUTUBRO DE 2026. PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL DE AREALVA

Compras

ARUJÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OUTSOURCING DE SOLUÇÃO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA, INCLUINDO VIDEOMONITORAMENTO, INTEGRAÇÃO COM PLATAFORMAS DE GESTÃO E DEMAIS TECNOLOGIAS CORRELATAS, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CENTRO DE OPERAÇÕES INTEGRADAS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (COI), CONFORME DESCRITIVO E QUANTITATIVO CONSTANTE NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

Conforme Decisão TC-00019931.989.26-3 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP, fica suspenso o presente Pregão Eletrônico para apreciação da matéria.

Prefeitura Municipal de Arujá, 02 de outubro de 2.026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DE EQUOTERAPIA VOLTADO A PACIENTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, COM INDICAÇÃO E PARECER FAVORÁVEL DOS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARUJÁ/SP.

Conforme Decisão TC-00019993.989.26-8 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP, fica suspenso o presente Pregão Eletrônico para apreciação da matéria.

Prefeitura Municipal de Arujá, 02 de outubro de 2.026.

ATIBAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 60.367/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2026. A Prefeitura da Estância de Atibaia, por meio da Secretaria de Saúde, representada por sua Secretária, Srª Daniele Franca de Almeida Borges, na qualidade de Ordenadora de Despesa, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. OBJETO: Registro de preços para eventual de aquisição de materiais hospitalares (cateteres uretrais hidrofílicos), conforme protocolo municipal vigente, com entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 19/10/26 ÀS 09H30. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 19/10/26 ÀS 09H31.

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 57.735/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2026. A Prefeitura da Estância de Atibaia, por meio da Secretaria de Educação, representada por sua Secretária, Srª Denise de Oliveira Barbosa, na qualidade de Ordenadora de Despesa, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de camas empilháveis e materiais de cama e banho infantil, destinados às unidades escolares da rede municipal, com entregas parceladas, pelo período de 12 meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 19/10/26 ÀS 09H30. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 19/10/26 ÀS 09H31.

180/2026. A Prefeitura da Estância de Atibaia, por meio da Secretaria de Saúde, representada por sua Secretária, Srª Daniele Franca de Almeida Borges, na qualidade de Ordenadora de Despesa, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE TAMANHO A4, COM ENTREGAS PARCELADAS, POR UM PERÍODO DE 12 MESES. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 19/10/26 ÀS 09H00. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 19/10/26 ÀS 09H01.

O(s) Edital(is) e seus anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no sítio eletrônico oficial da Prefeitura da Estância de Atibaia e no Portal de Compras Públicas. DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações, sito à R. Bruno Sargiani, 100 - Vila Rica - Fone: 11.4414.2000

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 44.924/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2026 – OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de uso pedagógico, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. A Prefeitura da Estância de Atibaia torna público, para conhecimento dos interessados, que o(a) Ordenador(a) de Despesa da Secretaria Municipal de Educação, Sr.(a) Denise de Oliveira Barbosa, no uso de suas atribuições legais, comunica que, em razão da divergência identificada no Edital tornou-se necessária a sua retificação. Diante disso, fica redesignado o prazo para RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 19/10/26 ÀS 09H00. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 19/10/26 ÀS 09H01.

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 59.418/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2026 – OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de combustíveis (biodiesel S10, biodiesel S500, etanol e gasolina comum), destinados ao abastecimento da frota de veículos da Prefeitura da Estância de Atibaia, de forma parcelada pelo período de 12 meses. A Prefeitura da Estância de Atibaia torna público, para conhecimento dos interessados, que o Ordenador de Despesa da Secretaria de Serviços, Sr. José Pedro Lessi, no uso de suas atribuições legais, comunica que, em razão da divergência identificada no Edital tornou-se necessária a sua retificação. Diante disso, fica redesignado o prazo para RECEBIMENTO DE

PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 21/10/26 ÀS 09H30. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 21/10/26 ÀS 09H31.

Os Editais Consolidados, contendo as alterações promovidas, encontra-se disponível no Portal da Transparência da Prefeitura da Estância de Atibaia, no Portal de Compras Públicas e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), podendo, ainda, ser consultado junto ao Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura da Estância de Atibaia, em dias úteis, das 10h às 16h. DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações, sito à R. Bruno Sargiani, 100 - Vila Rica - Fone: 11.4414.2000

AURIFLAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMA

Extrato do contrato Nº 107/2.026 – Pregão 34/2.026. Processo nº 7683/2.026. Contratante: Prefeitura Municipal de Auriflama. Contratada: Apravel Veiculos LTDA - DEMAIS, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 07.103.006/0003-03. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo sedan, novo, 0 km, ano de fabricação/modelo 2026/2027, destinado ao Departamento de Saúde e Saneamento do município de Auriflama/SP, relativo aos recursos oriundos da resolução SS nº 99, de 3 de junho de 2.025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 28/12/2026. Valor: R$ 118.900,00 (cento e dezoito mil e novecentos reais). Auriflama/SP, 02 de outubro de 2.026. Paulo Eduardo Tomaz da Silva, Diretor do Departamento de Saúde e Saneamento.

AVARÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ

MEI. Objeto: Aquisição de materiais para adequação da Clínica Veterinária Municipal. Recebimento das Propostas: 06 de outubro de 2026 às 08:00 até 09 de outubro de 2026 às 08:00. Abertura das Propostas: 09 de outubro de 2026 às 08:10. Início da Sessão de Disputa de Preços: 09 de outubro de 2026 das 09:00 às 15:00. Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169, Fone/ Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – bllcompras.com – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 28 de setembro de 2026 – Érica Marin Henrique – Condutora. DISPENSA ELETRÔNICA N° 075/2026 – PROCESSO N° 266/2026. EXCLUSIVO PARA EMPRESAS ME, EPP E MEI. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Materiais Elétricos para atender as necessidades do Paço Municipal. Recebimento das Propostas: 08 de outubro de 2026 às 08:00 até 14 de outubro de 2026 às 08:00. Abertura das Propostas: 14 de outubro de 2026 às 08:10. Início da Sessão de Disputa de Preços: 14 de outubro de 2026 das 09:00 às 15:00. Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169, Fone/ Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – bllcompras.com – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 30 de setembro de 2026 – Érica Marin Henrique – Condutora. AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 125/26 – PROCESSO N° 261/26. COM COTA RESERVADA PARA ME, EPP E MEI. Objeto: Registro de Preços para futura eventual aquisição de desfibriladores externos automáticos, acessórios e componentes compatíveis para as Unidades de Saúde e PS Municipal. Recebimento das Propostas: 06 de outubro de 2026 às 8:00 até 19 de outubro de 2026 às 8:00. Abertura das Propostas: 19 de outubro de 2026 às 8:10. Início da Sessão de Disputa de Preços: 19 de outubro de 2026 às 9:00. Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169, Fone (14) 3711-2500 – Ramal 216 – bllcompras.com – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 01 de outubro de 2026 – Luciana da Silva – Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO N° 127/26 – PROCESSO N° 264 /26. EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI. Objeto: aquisição de ar condicionado para atender a Secretaria Municipal de Cultura. Recebimento das Propostas: 09 de outubro de 2026 às 8:00 até 22 de outubro de 2026 às 8:00. Abertura das Propostas: 22 de outubro de 2026 às 8:10. Início da Sessão de Disputa de Preços: 22 de outubro de 2026 às 9:00. Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169, Fone (14) 3711-2500 – Ramal 216 – bllcompras.com – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 01 de outubro de 2026 – Luciana da Silva – Pregoeira.

DISPENSA ELETRÔNICA N° 066/2026 – PROCESSO N° 239/2026. Fica adjudicada as empresas SOUZA SOLUTIONS LTDA, no valor de R$ 32.314,68 (trinta e dois mil, trezentos e quatorze reais e sessenta e oito centavos), DENTAL AGUDOS COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA – EPP, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) e DROGARIA PADROEIRA DE BOM SUCESSO LTDA, no valor de R$ 2.335,14 (dois mil, trezentos e trinta e cinco reais e quatorze centavos), cujo o objeto é o registro de preço para contratação de empresa visando a eventual e futura aquisição de Material Descartável da Marca AccuCheck, para atender pacientes assistidos por Sentença Judicial. Adjudicado: 28/09/2026. Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal de Saúde.

DISPENSA ELETRÔNICA N° 067/2026 – PROCESSO N° 247/2026. Fica adjudicada as empresas AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, no valor de R$ 14.600,00 (quatorze mil e seiscentos reais) e HUMANA ALIMENTAR – DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R$ 8.103,00 (oito mil e cento e três reais), cujo o objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de suplementos nutricionais e material para Curativo, destinados ao atendimento de paciente assistido por Determinação Judicial. Adjudicado: 24/09/2026. Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal de Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO N° 083/2026 – PROCESSO N° 155/2026. Fica adjudicado as empresas JFA CARDOSO LTDA, no valor global de R$4.585,00 (quatro mil, quinhentos e oitenta e cinco reais); LETRA XPS NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA ME, no valor global de R$7.994,50 (sete mil, novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos); GRÁFICA ALTA DEFINIÇÃO

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