DOMSP 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4/23 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 186, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

LTDA EPP, no valor global de R$3.800,00 (três mil e oitocentos reais); RB COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, no valor global de R$7.498,50 (sete mil, quatrocentos e noventa e oito e cinquenta centavos); AMAZONAS COMÉRCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA, no valor global de R$4.328,00 (quatro mil, trezentos e vinte e oito reais); BERGAMINI COMUNICAÇÃO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor global de R$69.325,00 (sessenta e nove mil, trezentos e vinte e cinco reais); BOA FIBRA COMÉRCIO DE FIBRA DE VIDRO LTDA, no valor global de R$20.299,00 (vinte mil, duzentos e noventa e nove reais) e BRASTOLDOS COBERTURAS LTDA, no valor global de R$2.700,00 (dois mil e setecentos reais), cujo o objeto é o registro de preços para eventual aquisição de material gráfico para a SEMADS. Adjudicado em: 28/08/2026. Regiane Arruda Daffara – Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. PREGÃO ELETRÔNICO N° 088/2026 – PROCESSO N° 163/2026. Fica adjudicado a empresa J. COLOMBO COMERCIAL AGRÍCOLA E RODOVIÁRIA LTDA, no valor global de R$ 148.500,00 (cento e quarenta e oito mil e quinhentos reais); cujo o objeto é aquisição de um rolo compactador autopropelido para atender as necessidades de manutenção e recuperação das vias públicas do Municipio de Avaré SP. Adjudicado em: 22/09/2026. Gilberto Saito – Secretário Municipal de Serviços da Estância Turística de Avaré. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2026 – PROCESSO Nº. 216/2026. Fica adjudicada a empresa DOUTORA IMAGEM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA EPP, com valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), objetivando a contratação de empresa para a realização de exames de ultrassonografia. Adjudicado em: 18/09/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 111/2026 – PROCESSO N° 224/2026. Fica adjudicado a empresa URBANO & ABDALA, no valor global de R$144.560,00 (cento e quarenta e quatro mil e quinhentos e sessenta reais); cujo o objeto é o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na realização de exames de raio-x com emissão de laudo médico assinado por profissional habilitado para a Secretaria da Saúde. Adjudicado em: 22/09/2026. Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal de Saúde.

Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal de Saúde – usando das atribuições que lhe são conferidas por Decreto Municipal n° 8.137/2025 e em conformidade com o disposto no artigo 75, Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021; HOMOLOGA as empresas SOUZA SOLUTIONS LTDA, DENTAL AGUDOS COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA – EPP e DROGARIA PADROEIRA DE BOM SUCESSO LTDA, cujo o objeto é o registro de preço para contratação de empresa visando a eventual e futura aquisição de Material Descartável da Marca Accu-Check, para atender pacientes assistidos por Sentença Judicial, de que trata a Dispensa Eletrônica n° 066/2026 – Processo n° 239/2026. Homologado: 28/09/2026. Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal de Saúde – usando das atribuições que lhe são conferidas por Decreto Municipal n° 8.137/2025 e em conformidade com o disposto no artigo 75, Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021; HOMOLOGA as empresas AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI e HUMANA ALIMENTAR – DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, cujo o objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de suplementos nutricionais e material para curativo, destinados ao atendimento de paciente assistido por Determinação Judicial, de que trata a Dispensa Eletrônica n° 067/2026 – Processo n° 247/2026. Homologado: 24/09/2026. Regiane Arruda Daffara – Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social da Estância Turística de Avaré, usando das atribuições que lhe são conferidas por Decreto Municipal n° 8.137/2025 e em conformidade com o disposto no artigo 71, Inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021; HOMOLOGA as empresas JFA CARDOSO LTDA, itens 01, 03, 10 e 12; LETRA XPS NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA ME, itens 02 e 11; GRÁFICA ALTA DEFINIÇÃO LTDA EPP, itens 04 e 13; RB COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, item 6; AMAZONAS COMÉRCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA, itens 07 e 16; BERGAMINI COMUNICAÇÃO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, itens 8 e 17; BOA FIBRA COMÉRCIO DE FIBRA DE VIDRO LTDA, itens 09 e 18 e BRASTOLDOS COBERTURAS LTDA, item 15, responsáveis pelo registro de preços para eventual aquisição futura de material gráfico para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, referente ao Pregão Eletrônico n° 083/26 – Processo n° 155/26. Homologado em: 28/08/2026. Gilberto Saito – Secretário Municipal de Serviços da Estância Turística de Avaré, usando das atribuições que lhe são conferidas por Decreto Municipal n° 8.137/2025 e em conformidade com o disposto no artigo 71, Inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021; HOMOLOGA a empresa J. COLOMBO COMERCIAL AGRÍCOLA E RODOVIÁRIA LTDA, responsável pela aquisição de um rolo compactador autopropelido para atender as necessidades de manutenção e recuperação das vias públicas do município de Avaré SP, referente ao Pregão Eletrônico n° 088/26 – Processo n° 163/26. Homologado em: 22/09/2026. Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal de Saúde da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto 8.137/2025, conforme o disposto no artigo 71, inciso IV da Lei nº. 14.133/2021; HOMOLOGA a empresa DOUTORA IMAGEM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA EPP, referente a contratação de empresa para a realização de exames de ultrassonografia, relativa ao Pregão Eletrônico nº. 107/2026 – Processo nº. 216/2026. Homologado em: 18/09/2026. Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal de Saúde da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto 8.137/2025, conforme o disposto no artigo 71, inciso IV da Lei nº. 14.133/2021 a empresa URBANO & ABDALA LTDA, item 01; responsável pelo registro de preços para eventual futura contratação de empresa especializada na realização de exames de raio-x com emissão de laudo médico assinado por profissional habilitado para a Secretaria da Saúde, conforme edital, referente ao Pregão Eletrônico n° 111/26 – Processo n°

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/26 – PROCESSO Nº 262/26. Fica ratificada a Dispensa com a empresa 17.999.520 MICHELE SILVEIRA DIAS ME, no valor global de R$ 8.640,00 (Oito mil, seiscentos e quarenta reais), para prestação de serviços educacionais e artísticos destinados à realização de Oficinas de Arte e Cultura, integradas às atividades extracurriculares da EMEB Dona Bidunga, visando proporcionar aos alunos experiências educativas complementares voltadas ao desenvolvimento cultural, artístico, motor, social e emocional, com fulcro no artigo 75, Inciso II da Lei

Federal nº 14.133/2021. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 1° de 60.000,00 (sessenta mil reais). Data da Assinatura do Contrato: outubro de 2026. César Augusto de Oliveira – Secretário Municipal de 18/09/2026. Educação. TERMO DE PRORROGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/26 – PROCESSO Nº 265/26. Fica ratificada a Dispensa de Licitação com a empresa MALUF & TINOS LTDA – EPP no valor global de R$ 4.680,00 (quatro mil, seiscentos e oitenta reais), objetivando a prestação de serviços de Locação de 01 (um) Scanner para o Departamento de Licitação, com fulcro no inc. II do artigo 75 da Lei Federal 14.133/2021. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 28 setembro de 2026. Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal de Saúde. INEXIGIBILIDADE Nº 050/26 – PROCESSO Nº 252/26. Fica ratificada a Inexigibilidade com a empresa CIRÚRGICA NEVES LTDA, objetivando o fornecimento dede serviços de manutenção preventiva com peças em ventiladores pulmonares da marca Takaoka e Microtak, com carta de exclusividade, no valor total de R$ 33.390,00 (trinta e três mil, duzentos e noventa reais), com fulcro no artigo 74 inciso I da Lei Federal nº 14133/2021. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 24 de setembro de 2026. Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal da Saúde. EXTRATO DE ATA DISPENSA ELETRÔNICA Modalidade: Dispensa Eletrônica n° 066/2026 – Processo n° 239/2026. Órgão Gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de Avaré. Detentora: SOUZA SOLUTIONS LTDA. Valor Global: R$ 32.314,68 (trinta e dois mil, trezentos e quatorze reais e sessenta e oito centavos). Detentora: DENTAL AGUDOS COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA – EPP. Valor Global: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Detentora: DROGARIA PADROEIRA DE BOM SUCESSO LTDA. Valor Global: R$ 2.335,14 (dois mil, trezentos e trinta e cinco reais e quatorze centavos). Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa visando a eventual e futura aquisição de Material Descartável da Marca Accu-Check, para atender pacientes assistidos por Sentença Judicial. Data da Assinatura da Ata de Registro de Preços: 28/09/2026. Modalidade: Dispensa Eletrônica n° 067/2026 – Processo n° 247/2026. Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré. Detentora: AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. Valor Global: R$ 14.600,00 (quatorze mil e seiscentos reais). Detentora: HUMANA ALIMENTAR – DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. Valor Global: R$ 8.103,00 (oito mil e cento e três reais). Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Suplementos Nutricionais e Material para Curativo, destinados ao atendimento de paciente assistido por Determinação Judicial. Data da Assinatura da Ata de Registro de Preços: 24/09/2026.

Fica PRORROGADO o contrato na modalidade DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 034/2024 – PROCESSO N° 212/2024 (Termo de Fomento n° 106/2024), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de Avaré e a Organização de Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS AMOR DE QUATRO PATAS, responsável pelo acolhimento para abrigar e recuperar cães e gatos em abandono e maus-tratos, com capacidade para 580 (quinhentos e oitenta) cães e 160 (cento e sessenta) gatos, com prorrogação do prazo de vigência contratual até 01 de outubro de 2027, no valor global de R$ 1.194.292,92 (um milhão, cento e noventa e quatro mil, duzentos e noventa e dois reais e noventa e dois centavos). Gerson Fiuza Cardoso – Secretário Municipal da Proteção e do Bem Estar Animal.

Fica PRORROGADO o contrato na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 141/16 – PROCESSO Nº 374/16 (Contrato n° 380/16), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de Avaré e os locadores MARIA CRISTINA LEMOS CURIATI e PAULO SALIM ANTÔNIO CURIATI, referente a locação de imóvel situado a Rua Santa Catarina 781, Jardim Santa Cruz, CEP 18.700005, Avaré/SP, exclusivamente para instalação do Cartório Eleitoral 17ª Zona Eleitoral, com prorrogação do prazo de vigência contratual até 16 de outubro de 2027, no valor global de R$ 44.030,76 (quarenta e quatro mil, trinta reais e setenta e seis centavos). Glauco Fabiano Favaro de Oliveira – Secretário Municipal de Chefia de Gabinete do Executivo.

Fica PRORROGADO o contrato na modalidade INEXIGIBILIDADE Nº 027/2023 – PROCESSO Nº 303/2023 (Contrato nº 148/2023), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de Avaré e o locador LAR ANALIA FRANCO DE AVARÉ, referente a locação de imóvel situado a rua Amazonas, 1319, Centro – Avaré/SP – CEP 18.700-590, para instalação da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – SEDPD, com prorrogação do prazo de vigência contratual até 21 de setembro de 2027, no valor global de R$ 63.962,40 (sessenta e três mil, novecentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos). Marli da Costa Silva – Secretária Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Fica PRORROGADO a ata na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/25 – PROCESSO Nº 202/25 (Ata de Registro nº 223/25), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de Avaré e a empresa NATALI BRINK BRINQUEDOS LTDA, responsável pelo fornecimento e instalação futura de módulos de uso contínuo diário ou permanente para as praças públicas, com prorrogação do prazo de vigência contratual até 05 de outubro de 2027, no valor global de R$ 4.325,240,00 (quatro milhões, trezentos e vinte e cinco mil, duzentos e quarenta reais). Gilberto Saito – Secretário Municipal de Serviços.

155/2026. Órgão gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de Avaré. Detentora: JFA CARDOSO LTDA. Valor Global: R$ 4.585,00 (quatro mil, quinhentos e oitenta e cinco). Detentora: LETRA XPS NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA ME. Valor Global: R$ 7.994,50 (sete mil, novecentos e noventa e quatro e cinquenta centavos). Detentora: GRÁFICA ALTA DEFINIÇÃO. Valor Global: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). Detentora: RB COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. Valor Global: R$ 7.498,50 (sete mil, quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). Detentora: AMAZONAS COMÉRCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA. Valor Global: R$ 4.328,00 (quatro mil, trezentos e vinte e oito reais). Detentora: BERGAMINI COMUNICAÇÃO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Valor Global: R$ 69.325,00 (sessenta e nove mil, trezentos e vinte e cinco reais). Detentora: BOA FIBRA COMÉRCIO DE FIBRA DE VIDRO LTDA. Valor Global: R$ 20.299,00 (vinte mil, duzentos e noventa e nove reais). Detentora: BRASTOLDOS COBERTURAS LTDA. Valor Global: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). Objeto: registro de preços para eventual aquisição futura de material gráfico. Data da Assinatura da Ata de Registro de Preços: 28/08/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 088/2026 – Processo nº. 163/2026. Órgão gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de Avaré. Detentora: J. COLOMBO COMERCIAL AGRÍCOLA E RODOVIÁRIA LTDA. Valor Global: R$ 148.500,00 (cento e quarenta e oito mil e quinhentos reais). Objeto: aquisição de um rolo compactador autopropelido para atender as necessidades de manutenção e recuperação das vias públicas do município de Avaré SP. Data da Assinatura da Ata de Registro de Preços: 22/09/2026.

Fica PRORROGADO a ata na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 133/2025 – PROCESSO N° 219/2025 (Ata de Registro n° 236/2025), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de Avaré e a empresa COMERCIAL DEBÉCHE TEXTIL LTDA – ME, responsável pelo registro de preços para eventual aquisição futura de kit natalidade para recémnascido, para serem entregues às gestantes atendidas pelos programas de benefícios eventuais da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, com prorrogação do prazo de vigência contratual até 13 de outubro de 2027, no valor global de R$ 135.680,00 (cento e trinta e cinco mil, seiscentos e oitenta reais). Regiane de Arruda Daffara – Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Fica RESCINDIDO AMIGAVELMENTE o Contrato n° 039/2026 da DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2026 – PROCESSO N° 075/2026, cujo objetivo consiste na prestação de serviços de instalação, abastecimento, limpeza, manutenção preventiva e corretiva para a Prefeitura da Estância Turística de Avaré, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Gabinete. Assinatura do Termo de Rescisão: 24/09/2026.

Fica REVOGADO o LOTE 02 da DISPENSA ELETRÔNICA N° 066/2026 – PROCESSO N° 239/2026, objetivando o registro de preço para contratação de empresa visando a eventual e futura aquisição de Material Descartável da Marca Accu-Check, para atender pacientes assistidos por Sentença Judicial, conforme preceitua o artigo 71, Inciso II, §2º da Lei Federal nº 14.133/2021. Revogado em: 28/09/2026. Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal de Saúde.

Órgão gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de Avaré. Detentora: URBANO & ABDALA. Valor Global: R$ 144.560,00 (cento e quarenta e quatro mil, quinhentos e sessenta reais). Objeto: registro de preços para eventual futura contratação de empresa especializada na realização de exames de raio-x com emissão de laudo médico assinado por profissional habilitado para a Secretaria de Saúde. Data da Assinatura da Ata de Registro de Preços: 22/09/2026.

Fica REVOGADO o LOTE 03 da DISPENSA ELETRÔNICA N° 067/2026 – PROCESSO N° 247/2026, objetivando o registro de preço para aquisição de suplementos nutricionais e material para curativo, destinados ao atendimento de paciente assistido por Determinação Judicial, conforme preceitua o artigo 71, Inciso II, §2º da Lei Federal nº 14.133/2021. Revogado em: 24/09/2026. Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal de Saúde. Fica REVOGADA a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 105/2026 – PROCESSO Nº. 214/2026, objetivando a aquisição de veículo automotivo novo (zero-quilômetro) tipo hatch para atender as demandas do Centro Dia do Idoso, conforme preceitua o artigo 71, Inciso II, §2º da Lei Federal nº 14.133/2021. Revogada em: 28/09/2026. Regiane de Arruda Daffara – Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

262/26. Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré. Contratada: 17.999.520 MICHELE SILVEIRA DIAS ME. Objeto: Prestação de serviços educacionais e artísticos destinados à realização de Oficinas de Arte e Cultura, integradas às atividades extracurriculares da EMEB Dona Bidunga, visando proporcionar aos alunos experiências educativas complementares voltadas ao desenvolvimento cultural, artístico, motor, social e emocional. Valor Global: R$ 8.640,00 (Oito mil, seiscentos e quarenta reais). Data da Assinatura do Contrato: 1°/10/2026.

À Empresa: SOUL GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA – CNPJ: 24.327.852/000156. Referente ao: Pregão Eletrônico nº 141/25 – Processo nº 232/25 – Contrato n° 139/25. Considerando o descumprimento contratual fica a empresa CONTRATADA, nos termos do artigo 166 da Lei Federal nº 14.133/2021, NOTIFICADA, para que, no prazo legal, proceda ao recolhimento do valor de R$ 15.474,94 (quinze mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). Estância Turística de Avaré, 28 de setembro de 2026. Observação: Os autos do processo que integra esta notificação, está disponível para vistas da empresa no Departamento de Licitações, sito na Praça Juca Novaes, n° 1.169 – Avaré/SP.

Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré. Contratada: MALUF & TINOS LTDA – EPP. Objeto: Prestação de serviços de Locação de 01 (um) Scanner para o Departamento de Licitação. Valor Global: R$ 4.680,00 (quatro mil, seiscentos e oitenta reais). Data da Assinatura do Contrato: 28/09/2026.

Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré. Contratada: CIRÚRGICA NEVES LTDA. Valor Global: R$ 33.390,00 (trinta e três mil, duzentos e noventa reais). Objeto: Fornecimento dede serviços de manutenção preventiva com peças em ventiladores pulmonares da marca Takaoka e Microtak, com carta de exclusividade. Data da Assinatura do Contrato: 24/09/2026.

CÂMARA MUNICIPAL DE AVARÉ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026 - PROCESSO Nº 12/2026 – LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP OU MEI. Objeto: Contratação de empresa especializada para organização, estruturação e execução da 1ª Corrida do Legislativo – 150 Anos de História. Recebimento das Propostas: das 8h do dia 06/10/2026 às 8h do dia 21/10/2026. Início da Sessão de Disputa de Lances: 21/10/2026 às 8h30min. Local: www.bll.org.br - Edital e

Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré. Contratada: DOUTORA IMAGEM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA EPP. Objeto: contratação de empresa para a realização de exames de ultrassonografia. Valor Global: R$

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