DOMSP 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 186, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

5/23 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Informações: www.camaraavare.sp.gov.br/licitacoes.php ou (14) 3711-3092. Samuel Paes-Presidente.

BARRINHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA

A Prefeitura Municipal de Barrinha/SP, torna público o PREGÃO N° 024/2026 (FORMA ELETRÔNICA), tramitado no SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS que trata da FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES DESTINADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.licitacaobarrinha.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:00h do dia 19 de outubro de 2026.

O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no PNCP - https://pncp.gov.br/ Barrinha, 02 de outubro de 2026. MARIA LUCIA TERESINHA GROTTA Prefeita

BARUERI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

PREGÃO ELETRÔNICO SO/Nº 064/2026- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, MELHORIAS E PEQUENOS REPAROS DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS SOB GESTÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, INSUMOS E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 20/10/2026 às 09h00, no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br – EDITAL: Disponível a partir do dia 05/10/2026 – Maiores esclarecimentos - https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/Download/02 instrucoes.pdf - Pregoeiro (a) - VIVIANE ALVES DE LIMA.

Extrato do TERMO ADITIVO: Contrato SO nº 138/2026 - 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO SO Nº 246/2022. - Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: ILUMI-TECH CONSTRUTORA CIVIL E ILUMINAÇÃO LTDA. - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA ELÉTRICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICA DO MUNICÍPIO, COM APLICAÇÃO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS. - Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo a que alude a Cláusula II-1, do Contrato SO nº 246/2022, o valor da prorrogação corresponde a R$ 6.020.199,45 (seis milhões, vinte mil, cento e noventa e nove reais e quarenta e cinco centavos), já considerando a supressão anteriormente concedido na ocasião do 1º Termo de Aditamento SO nº 272/2023 e o acréscimo anteriormente concedido na ocasião do 3º Termo de Aditamento SO nº 041/2025. - Fica o valor do Contrato SO nº 246/2022, reajustado em 18,75% (dezoito vírgula setenta e cinco por cento), correspondente a R$ 1.128.787,40 (um milhão, cento e vinte e oito mil, setecentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos), conforme Cláusula III.2.1. - O valor total da prorrogação e reajuste de preços é de R$ 7.148.986,85 (sete milhões, cento e quarenta e oito mil, novecentos e oitenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), que correrá por conta das seguintes dotações: 02.15.01 15.4520040.2040-SEC. OBRAS / ILUMINAÇÃO PÚBLICA E /OU DOMICILIAR - 3.3.90.39 - 01 - Recurso Municipal / Tesouro - D.R. 01.110 – Exercício de 2026: R$ 1.410.211,10; Dotação orçamentária específica para o Exercício de 2027: R$ 5.738.775,75. - Assinatura: 02/10/2026 - Concorrência Pública nº 023/2022 - SECRETÁRIO DE OBRAS – RENE APARECIDO DA SILVA.

Extrato do TERMO ADITIVO: Contrato SO nº 139/2026 - 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO SO Nº 134/2025. - Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: SM CONSTRUÇÕES LTDA. - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM CABINES PRIMÁRIAS DAS UNIDADES PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI, NOMEADAMENTE AOS PRÓPRIOS PÚBLICOS E UNIDADES ESCOLARES EMEF(s) E EMEIEF(s), CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO. - Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo a que alude a Cláusula II.1 do Contrato SO nº 134/2025, correspondente à R$ 9.840.491,68 (nove milhões, oitocentos e quarenta mil, quatrocentos e noventa um reais e sessenta e oito centavos), já considerando o acréscimo concedido no 1º Termo de Aditamento – Contrato nº 077/2026. - Fica o valor do Contrato SO nº 134/2025, reajustado em 3,56% (três vírgula cinquenta e seis por cento), correspondente a R$ 350.321,50 (trezentos e cinquenta mil, trezentos e vinte e um reais e cinquenta centavos), em conformidade com a Cláusula III.4., do Contrato SO nº 134/2025. A O valor total da prorrogação e reajuste de preços é de R$ 10.190.813,18 (dez milhões, cento e noventa mil, oitocentos e treze reais e dezoito centavos), que correrá por conta das seguintes dotações: 02.27.01 04.1220078.2078- GANHA TEMPO - 3.3.90.39 - 01 - Recurso Municipal / Tesouro - D.R. 01.110 – Exercício 2026: R$ 115.871,22; Dotação orçamentária específica para o Exercício de 2027: R$ 347.613,65; 02.14.01 08.2440026.2037- SECRETARIA DA MULHER - 3.3.90.39 - 01 - Recurso Municipal / Tesouro - D.R. 01.510 – Exercício de 2026: R$ 26.347,81; Dotação orçamentária específica para o Exercício de 2027: R$ 89.329,68; 02.06.01 04.1220007.2008- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - 3.3.90.39 - 01 - Recurso Municipal / Tesouro - D.R. 01.110 – Exercício de 2026: R$ 26.381,65; Dotação orçamentária específica para o Exercício de 2027: R$ 88.904,00; 02.17.01 08.2440042.2042-MANUT. SEC. DE ASSIST. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 3.3.90.39 - 01 - Recurso Municipal / Tesouro - D.R. 01.510 – Exercício de 2026: R$ 141.819,60; Dotação orçamentária específica para o Exercício de 2027: R$ 435.681,97; 02.09.01 13.3920011.2014- SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - 3.3.90.39 - 01 - Recurso Municipal / Tesouro - D.R. 01.110 – Exercício de 2026: R$ 142.252,87; Dotação orçamentária específica para o Exercício de 2027: R$ 437.103,21; 02.11.02 12.3610015.2021-SEC. EDUCAÇÃO / MANUT. DO ENSINO

FUNDAMENTAL - 3.3.90.39 - 01 - Recurso Municipal / Tesouro - D.R. 01.220 - Exercício de 2026: R$ 490.685,93; Dotação orçamentária específica para o Exercício de 2027: R$ 1.479.124,74; 02.11.02 12.3610015.2021-SEC. EDUCAÇÃO / MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL -3.3.90.39 - 01 - Recurso Municipal / Tesouro - D.R. 01.220 – Exercício de 2026: R$ 205.360,78; Dotação orçamentária específica para o Exercício de 2027: R$ 605.737,73; 02.12.01 27.8120023.2034- SECRETARIA DE ESPORTES - 3.3.90.39 - 01 - Recurso Municipal / Tesouro - D.R. 01.110 – Exercício de 2026: R$ 172.608,25; Dotação orçamentária específica para o Exercício de 2027: R$ 525.942,93; 02.02.01 04.1220003.2003- SECRETARIA DE GOVERNO - 3.3.90.39 - 01 - Recurso Municipal / Tesouro - D.R. 01.110 – Exercício de 2026: R$ 63.195,65; Dotação orçamentária específica para o Exercício de 2027: R$ 168.546,78; 02.15.01 15.4510028.2039- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS - 3.3.90.39 - 01 - Recurso Municipal / Tesouro - D.R. 01.110 - Exercício 2026: R$ 88.840,11; Dotação orçamentária específica para o Exercício de 2027: R$ 257.627,36; 02.16.01 15.4520041.2041-SEC. DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 3.3.90.39 - 01 - Recurso Municipal / Tesouro - D.R. 01.110 – Exercício 2026: R$ 26.623,01; Dotação orçamentária específica para o Exercício de 2027: R$ 89.281,12; 02.18.01 18.5420050.2051-MANUT. DA SECRET.RECURSOS NAT.E MEIO AMBIENTE - 3.3.90.39 - 01 - Recurso Municipal / Tesouro - D.R. 01.110 – Exercício 2026: R$ 63.661,79; Dotação orçamentária específica para o Exercício de 2027: R$ 167.693,20; 02.19.01 10.1220057.2055- SECRETARIA DE SAÚDE - 3.3.90.39 - 01 - Recurso Municipal / Tesouro - D.R. 01.310 – Exercício 2026: R$ 830.790,67; Dotação orçamentária específica para o Exercício de 2027: R$ 2.526.455,41; 02.20.01 06.1820065.2063-SEC. SEGURANÇA URBANA E DEFESA SOCIAL - GCM - 3.3.90.39 - 01 - Recurso Municipal / Tesouro - D.R. 01.110 – Exercício de 2026: R$ 26.180,77; Dotação orçamentária específica para o Exercício de 2027: R$ 89.104,88; 02.21.01 15.4520067.2065- MANUT.DA SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS - 3.3.90.39 - 01 - Recurso Municipal / Tesouro - D.R. 01.110 – Exercício 2026: R$ 26.180,77; Dotação orçamentária específica para o Exercício de 2027: R$ 89.690,44; 02.10.01 08.2420013.2016-SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - 3.3.90.39 - 01 - Recurso Municipal / Tesouro - D.R. 01.510 – Exercício de 2026: R$ 89.363,52; Dotação orçamentária específica para o Exercício de 2027: R$ 256.811,68. - Fica substituído o seguinte fiscal: Secretaria dos Direitos da Pessoa com deficiência, substitui a fiscal HELOÍSA DO REGO SOUZA AMORIM BRAGA (Titular), passando a atuar como fiscal do Contrato ELAINE CRISTINA BARBOSA DOS SANTOS, CPF Nº 177.466.998-63, conforme Portaria nº 0001, de 16 de março de 2026. - Assinatura: 02/10/2026 - Pregão Eletrônico SO nº 039/2025 - SECRETÁRIO DE OBRAS – RENE APARECIDO DA SILVA.

Extrato de ARP: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2026 - Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: PROLASER CORTE E DOBRA DE METAIS LTDA. – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS URBANAS METÁLICAS EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO. - Para os itens abaixo indicados foram registrados os seguintes preços, ofertados pelas empresas: Preços Unitários Registrados dos itens relacionados: 016.005.0093: 1.327,64; 016.005.0094: 2.652,36. - total da prorrogação: R$ 1.990.000,00 (um milhão e novecentos e noventa mil reais). Vigência: 01 (um) ano. - Assinatura: 01/10/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO SO N° 035/2026. - SECRETÁRIO DE OBRAS - RENE APARECIDO DA SILVA.

ARP n°: 373/2026 – Edital: 208/2026 – Interessada: Prefeitura do Município de Barueri – Empresa: PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS LTDA - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e entrega parcelada de medicamentos, correspondente ao item 01 conforme exigências, quantidades estimadas e demais especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos – Preço Unitário Registrado Item 01 R$ 1,97 – Assinatura: 02/10/2026 – Modalidade: Pregão Eletrônico/SUPRI

ARP n°: 374/2026 – Edital: 202/2026 – Interessada: Prefeitura do Município de Barueri – Empresa: VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e entrega parcelada de pneus e câmaras de ar para veículos automotivos, correspondentes aos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 14, 15, 18, 19, 20, 21 e 23 conforme exigências, quantidades estimadas e demais especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos – Preço Unitário Registrado Item 01 R$ 55,00; item 02 R$ 20,00; Item 03 R$ 18,00; Item 04 R$ 1.379,99; Item 05 R$ 201,00; Item 06 R$ 215,00; Item 07 R$ 235,00; Item 08 R$ 315,00; Item 10 R$ 340,00; Item 11 R$ 562,00; Item 14 R$ 575,00; Item 15 R$ 575,00; Item 18 R$ 201,00; Item 19 R$ 215,00; Item 20 R$ 235,00; Item 21 R$ 315,00; Item 23 R$ 340,00 – Assinatura: 02/10/2026 – Modalidade: Pregão Eletrônico/SUPRI ARP n°: 375/2026 – Edital: 209/2026 – Interessada: Prefeitura do Município de Barueri – Empresa: J. MARANGONI COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e entrega parcelada de óleos, aditivos e lubrificantes para motores e radiadores, correspondentes aos itens 01, 03, 09, 15, 17 e 23 conforme exigências, quantidades estimadas e demais especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos – Preço Unitário Registrado Item 01 R$ 5,00; item 03 R$ 11,75; Item 09 R$ 25,95; Item 15 R$ 5,00; Item 17 R$ 11,75; Item 23 R$ 25,95 – Assinatura: 02/10/2026 – Modalidade: Pregão Eletrônico/SUPRI ARP n°: 376/2026 – Edital: 192/2026 – Interessada: Prefeitura do Município de Barueri – Empresa: MAPMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e entrega parcelada de mobiliário hospitalar diverso, correspondente ao item 08 conforme exigências, quantidades estimadas e demais especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos – Preço Unitário Registrado Item 08 R$ 480,00 – Assinatura: 02/10/2026 – Modalidade: Pregão Eletrônico/SUPRI ARP n°: 377/2026 – Edital: 192/2026 – Interessada: Prefeitura do Município de Barueri – Empresa: TCJM DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e entrega parcelada de mobiliário hospitalar diverso, correspondentes aos itens 02, 03 e 09 conforme exigências, quantidades estimadas e demais especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos – Preço Unitário Registrado Item 02 R$ 600,00; Item 03 R$ 644,45; Item 09 R$ 644,45 – Assinatura: 02/10/2026 – Modalidade: Pregão Eletrônico/SUPRI ARP n°: 378/2026 – Edital: 192/2026 – Interessada: Prefeitura do Município de Barueri – Empresa: CIRÚRGICA IZAMED LTDA - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e entrega parcelada de mobiliário hospitalar diverso, correspondentes aos itens 05 e 11 conforme exigências, quantidades estimadas e demais especificações estabelecidas

no Edital e seus Anexos – Preço Unitário Registrado Item 05 R$ 605,00; Item 11 R$ 605,00 – Assinatura: 02/10/2026 – Modalidade: Pregão Eletrônico/SUPRI

ARP n°: 379/2026 – Edital: 192/2026 – Interessada: Prefeitura do Município de Barueri – Empresa: RC MÓVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e entrega parcelada de mobiliário hospitalar diverso, correspondente ao item 01 conforme exigências, quantidades estimadas e demais especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos – Preço Unitário Registrado Item 01 R$ 2.700,00 – Assinatura: 02/10/2026 – Modalidade: Pregão Eletrônico/SUPRI

CONTRATO: 627/2026 – Edital: 189/2026 - CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Barueri – CONTRATADA: PROGRESSÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - OBJETO: correias de transmissão industrial, correspondente aos itens 01, 02, e 03 nas condições, quantidades, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Edital e Anexos – Valor: R$ 6.795,50 – DOTAÇAO: 02.11.02.12.361.0015.2021 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – 4490.52 – D.R. 01.220 – RECURSO MUNICIPAL/TESOURO – R$ 6.681,50; 02.11.02.12.361.0015.2021 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – 3390.30 – DR. 01.220 – RECURSO MUNICIPAL/TESOURO – R$ 114,00 - VIGÊNCIA: 03 (três) Meses - Assinatura: 02/10/2026 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO/SUPRI

CONTRATO DE GESTÃO SNJ: 625/2026 – Edital: 004/2026 - CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Barueri – CONTRATADA: INSTITUTO PROJAB – PROJETO DE AÇÃO SOCIAL DE BARUERI - OBJETO: o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de educação na ESCOLA MUNICIPAL MATERNAL ARACY MARTINS DE LIMA – Valor de R$ 9.161.758,80 - 02.11.03 12.365.0017.2023 – 3.3.50.85 – DR 01.– CUSTEIO R$ 2.260.439,70 – INVESTIMENTO R$ R$ 30.000,00 e Dotação orçamentária especifica para o exercício de 2027 – CUSTEIO R$ 6.781.319,10 – INVESTIMENTO R$ 90.000,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) Meses - Assinatura: 02/10/2029 - MODALIDADE: Seleção Pública SUPRI.

CONTRATO DE GESTÃO SNJ: 626/2026 – Edital: 003/2026 - CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Barueri – CONTRATADA: CEDECC CENTRO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CUIDADO A CRIANÇA - OBJETO: o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de educação na ESCOLA MUNICIPAL MATERNAL MARISA ODAINE – Valor de R$ R$ 6.488.544,00 - 02.11.03.12.365.0017.2023 – 3.3.50.85 – DR 01 CUSTEIO R$ 1.592.136,00 – INVESTIMENTO R$ 30.000,00 e Dotação orçamentária especifica para o exercício de 2027 – CUSTEIO R$ 4.776.408,00 – INVESTIMENTO R$ 90.000,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) Meses - Assinatura: 02/10/2029 - MODALIDADE: Seleção Pública SUPRI.

SELEÇÃO PÚBLICA SUPRI nº 005/2026Objeto: Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social no âmbito do Município de Barueri, para celebração de CONTRATO DE GESTÃO objetivando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de Educação na Unidade Escolar: ESCOLA MUNICIPAL MATERNAL MÁRIO BEZERRA.Assunto: Análise do Recurso interposto por INSTITUTO BARUERI.Diante de toda manifestação constante do Relatório Técnico nº 056/2026, trazido pela Comissão Especial de Seleção e baseando-se nos Princípios norteadores da atuação da Administração Pública, mais especificamente os da Vinculação ao Instrumento Convocatório, Igualdade, Legalidade, Isonomia e todos os demais correlatos às atividades Administrativas ora desenvolvidas e com fundamento no §2°, art. 32 do Decreto Municipal nº 10.019/24, decido pela IMPROCEDÊNCIA do recurso apresentado pelo INSTITUTO BARUERI, inscrito no CNPJ sob o número 18.787.461/0001-11, mantendo-se a decisão da Comissão Especial de Seleção e o normal prosseguimento do certame.Publique-se.Barueri, 01 de outubro de 2026.Mauricio Kiel da Silva - Secretário Adjunto de Suprimentos

DESPACHOSeleção Pública nº 005/2026Objeto: Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social no âmbito do Município de Barueri, para celebração de CONTRATO DE GESTÃO objetivando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de Educação na Unidade Escolar: ESCOLA MUNICIPAL MATERNAL MÁRIO BEZERRA.De acordo com a Justificativa Técnica nº 029/2026, elaborada pela Comissão Especial de Seleção, declaro FRACASSADA a presente Seleção Pública SUPRI nº 005/2026.Publiquese.Barueri, 02 de outubro de 2026.Mauricio Kiel da Silva - Secretário Adjunto de Suprimentos

FIEB - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE BARUERI

FUNDAÇÃO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE BARUERI – FIEB PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 EDITAL N° 34/2026 LEI FEDERAL Nº 14.33/21 CÓDIGO UASG: 926.656 LICITAÇÃO PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS TIPO: Menor Preço OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de tintas, solventes, massas, seladores, impermeabilizantes, vernizes, ferramentas, acessórios e demais materiais de pintura, destinados à manutenção predial preventiva e corretiva das unidades administrativas, educacionais e técnicas da Fundação Instituto de Educação de Barueri - FIEB, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital 34/2026 e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO: Dia 19/10/26 às 09:00h no Sistema Comprasnet (Compras Governamentais). EDITAL COMPLETO: Disponível pelos sites https://contratacoes.feb.edu.br ou www.gov.br/compras Informações: [email protected] ou (11) 2078-7810 Barueri, 01 de outubro de 2026. Luiz Antonio Ribeiro Superintendente

BAURU

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