DOMSP 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

22/23 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

disponível sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, pela plataforma eletrônica da BBMNET (www.novobbmnet.com.br/). Pregão eletrônico Nº 237/26, que cuida da aquisição de botinas de segurança destinadas aos servidores que atuam no Controle de Animais Sinantrópicos do Município de Taubaté, com encerramento dia 22.10.2026 às 08h30. Pregão eletrônico Nº 249/26, que cuida da contratação de empresa especializada para execução de serviço de obras de reforma do PAMO Cidade Jardim sito à Rua Manoel Humia Duran, 5 – Cidade Jardim - TAUBATÉ - SP, com prazo de execução de 06 (seis) meses, prorrogáveis conforme interesse da Municipalidade e legislação vigente, com encerramento dia 22.10.2026 às 08h30. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, aos 02.10.2026.

UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ

FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE TAUBATÉ

Contratação de pronto pagamento, Originada do Processo nº 059/2026 e Fundamentada no artigo pertinente da LEI 14.133/2021, tendo em vista os documentos que instruem o Processo Administrativo e Epígrafe, cujo objeto é CONCORRÊNCIA, TIPO MAIOR OFERTA, PARA A CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO, LOCALIZAÇÃO: RUA ARMANDO SALLES DE OLIVEIRA Nº 324, JARDIM DAS NAÇÕES, TAUBATÉ-SP. ÁREA TOTAL: 1.319 M². ÁREA CONSTRUÍDA: 434,97 M². NÚMERO DE MATRÍCULA: 55.052, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais)/mês, por 60 meses para a Empresa: CLÍNICA DE NEURODESENVOLVIMENTO TEAR MAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ: 52.038.514/0001-30. Maiores informações [email protected].

TUPÃ

CÂMARA MUNICIPAL DE TUPÃ

CONCORRÊNCIA Nº 01/2026 - PA Nº 550/2026. OBJETO: Contratação de agência de propaganda para a prestação de serviços de publicidade institucional do Poder Legislativo da Estância Turística de Tupã/SP. A Comissão Especial de Licitação da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã/SP torna público que, no dia 01 de outubro de 2026, às 15h00min, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal, realizou-se a Sessão Pública de Sorteio dos membros que comporão a Subcomissão Técnica encarregada da análise e julgamento das propostas técnicas. A sessão foi gravada em áudio e vídeo e transcorreu em conformidade com o subitem 4.3 do Edital, resultando na seguinte composição: MEMBROS TITULARES SORTEADOS: Afonso Henrique Madeira Abelhão (1º Sorteado); Paulo Zoega Neto (2º Sorteado); Oswaldo Rodrigues Filho (3º Sorteado). MEMBROS SUPLENTES: Antonio Toledano Romero (1º Suplente); Enio Marin Vergeiro (2º Suplente); Silvio Soledade (3º Suplente). Tupã/SP, 01 de outubro de 2026. WILIAN ROBERTO MANFRÉ MARTINS - Presidente da Comissão Especial de Licitação

TURIÚBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA

RESUMO DO EDITAL. ORDEM PROCESSUAL 050/2026. PREGÃO PRESENCIAL 019/2026. A Prefeitura de Turiúba faz saber a todos os interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos das diretrizes contidas na Lei Federal n.º 14.133 de 01 de Abril de 2021 e posteriores alterações, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital. Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente, a serem adquiridos no exercício de 2026, destinados a Unidade Básica de Saúde do Município de Turiúba/SP. Os interessados deverão apresentar-se para credenciamento, a partir das 08:00 horas do dia 19 de outubro de 2026, junto ao Setor de Licitação da Prefeitura de Turiúba, à Rua Francisco Cardoso Primo, 467, Centro, CEP 15.280-007, ficando designado à mesma data e local, no horário das 08:30 horas, para o início dos trabalhos de abertura dos envelopes. O Edital na integra poderá ser retirado junto ao setor de licitação da Prefeitura de Turiúba-SP, pelo site www.turiuba.sp.gov.br ou solicitado pelo e-mail [email protected], a partir de 05 de outubro de 2026, das 08:00 às 11:00 e das 12:30 às 17:00 horas. Turiúba-SP, 01 de outubro de 2026. Jorge Augusto Molina. Prefeito Municipal.

UBATUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA

Pregão Eletrônico nº 42/2026 – Edital nº 80/2026 - Processo n° 3555406.421.00014632/2026-13 – Objeto: Registro de Preço para Aquisição de materiais destinados à manutenção, tratamento e limpeza das piscinas municipais de Ubatuba, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: Das 12h do dia 02/10/2026 até às 08h do dia 20/10/2026. Início da disputa de preços: 20/10/2026 às 09h. O edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home.

Volume 136, nº 186, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 5 de outubro de 2026 R$ 290,00 por hora, valor máximo estimado de R$ 243.600,00; e 3 – Médico Contratação de psiquiatra, até 840 horas a R$ 290,00 por hora, valor máximo estimado de R$ 243.600,00. VALOR MÁXIMO POTENCIAL: R$ 794.848,00.TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - CREDENCIADA: MEDIVITA SOLUTIONS INSUMOS E SOLUÇÕES LTDA., CNPJ nº 54.706.492/0001-64. ITEM 1 – Médico clínico geral/generalista, até 2.000 horas, sendo até 1.976 horas ordinárias a R$ 152,00 por hora e até 24 horas especiais a R$ 304,00 por hora. VALOR MÁXIMO POTENCIAL: R$ 307.648,00.TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº Contratação de 003/2026 - CREDENCIADA: MARCELLA SAINE MEDEIROS ATIVIDADES MÉDICAS LTDA., CNPJ nº 49.306.338/0001-65. ITEM 1 – Médico clínico geral/generalista, até 2.000 horas, sendo até 1.976 horas ordinárias a R$ 152,00 por hora e até 24 horas especiais a R$ 304,00 por hora. VALOR MÁXIMO POTENCIAL: R$ 307.648,00.TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 - CREDENCIADA: CLÍNICA MÉDICA CHAVES DE PAULA LTDA., CNPJ nº 32.636.543/0001-96. ITEM 1 – Médico clínico geral/generalista, até 2.000 Contratação de horas, sendo até 1.976 horas ordinárias a R$ 152,00 por hora e até 24 horas especiais a R$ 304,00 por hora. VALOR MÁXIMO POTENCIAL: R$ 307.648,00.TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - CREDENCIADA: FAMILY MEDICAL – SERVIÇOS MÉDICOS S/S, CNPJ nº 26.489.472/0001-43. ITEM 1 – Médico clínico geral/generalista, até 2.000 horas, sendo até 1.976 horas ordinárias a R$ 152,00 por hora e até 24 horas especiais a R$ 304,00 por hora. VALOR MÁXIMO POTENCIAL: R$ 307.648,00.TERMO DE Contratação de CREDENCIAMENTO Nº 006/2026 - CREDENCIADA: DORNELAS SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA., CNPJ nº 42.435.382/0001-26. ITEM 1 – Médico clínico geral/generalista, até 2.000 horas, sendo até 1.976 horas ordinárias a R$ 152,00 por hora e até 24 horas especiais a R$ 304,00 por hora. VALOR MÁXIMO POTENCIAL: R$ 307.648,00.TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 - CREDENCIADA: VÉRTICE GESTÃO DE CONTRATOS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ nº 66.430.492/0001-63. ITEM 1 – Médico clínico geral/generalista, até 2.000 horas, sendo até 1.976 horas ordinárias a R$ 152,00 por hora e até 24 horas especiais a R$ 304,00 por hora. VALOR MÁXIMO POTENCIAL: R$ 307.648,00.DATA DOS TERMOS: 01 de outubro de 2026. VIGÊNCIA: a partir da assinatura até o encerramento da vigência do Edital de Credenciamento Público nº 001/2026, observadas as condições previstas nos respectivos instrumentos.Uchoa/SP, 05 de outubro de 2026JOSÉ CLAUDIO MARTINS – Prefeito Municipal

Termo Aditivo nº 02 – Contrato n° 125/2024 – Processo nº 2197/2024 – Chamamento Público nº 50/2024 - Objeto: Contratação de empresa/instituição especializada em serviço de longa permanência para idosos com grau III de dependência – Para prorrogação de prazo e concessão de reajuste – Contratada: GARCIA & CARVALHO CASA DE REPOUSO EIRELI – Valor Global: R$ 71.631,84 - Vigência: 23/08/2026 a 22/08/2027 - Assinatura: 22/09/2026. Termo Aditivo nº 02 – Contrato n° 128/2024 – Processo nº 2197/2024 – Chamamento Público nº 50/2024 - Objeto: Contratação de empresa/instituição especializada em serviço de longa permanência para idosos com grau III de dependência – Para prorrogação de prazo e concessão de reajuste – Contratada: GARCIA & CARVALHO CASA DE REPOUSO EIRELI – Valor Global: R$ 59.316,24 - Vigência: 28/08/2026 a 27/08/2027 - Assinatura: 22/09/2026. Termo Aditivo nº 02 – Contrato n° 131/2024 – Processo nº 2197/2024 – Chamamento Público nº 50/2024 - Objeto: Contratação de empresa/instituição especializada em serviço de longa permanência para idosos com grau III de dependência – Para prorrogação de prazo e concessão de reajuste – Contratada: CASA DE IDOSOS SOLAR AMOR E VIDA LTDA – Valor Global: R$ 71.841,24 - Vigência: 05/09/2026 a 04/09/2027 - Assinatura: 24/09/2026. Termo Aditivo nº 02 – Contrato n° 132/2024 – Processo nº 2197/2024 – Chamamento Público nº 50/2024 - Objeto: Contratação de empresa/instituição especializada em serviço de longa permanência para idosos com grau III de dependência – Para prorrogação de prazo e concessão de reajuste – Contratada: CASA DE IDOSOS SOLAR AMOR E VIDA LTDA – Valor Global: R$ 71.841,24 - Vigência: 06/09/2026 a 05/09/2027 - Assinatura: 24/09/2026.

Termo Aditivo nº 02 (Reti-ratificação ao Termo Aditivo nº 01) – Contrato n° 17/2025 – Processo nº 2005/2024 – Concorrência Eletrônica nº 04/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para revitalização da Orla do Itaguá, no município de Ubatuba, com fornecimento de material, equipamentos, máquinas e mão de obra – Para retificação da Cláusula Primeira (Objeto do Aditamento) – Contratada: EDE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÕES E CONTRUÇÕES LTDA - Assinatura: 08/12/2025.

Termo Aditivo nº 03 – Contrato n° 17/2025 – Processo nº 2005/2024 – Concorrência Eletrônica nº 04/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para revitalização da Orla do Itaguá, no município de Ubatuba, com fornecimento de material, equipamentos, máquinas e mão de obra – Para prorrogação de prazo – Contratada: EDE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÕES E CONTRUÇÕES LTDA – Vigência: 09/03/2026 a 08/09/2026 - Assinatura: 08/12/2025.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 - EDITAL Nº 023/2026CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026O Município de Uchoa, Estado de São Paulo, torna público que o Prefeito Municipal, em 30/09/2026, com fundamento nos artigos 72, 74, IV, 78, I, e 79, I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 623/2023, RATIFICOU a Inexigibilidade de Licitação nº 004/2026, ADJUDICOU, quando cabível, e HOMOLOGOU o resultado da primeira sessão do Credenciamento Público nº 001/2026 e de suas respectivas reaberturas. OBJETO: Credenciamento paralelo e não excludente de pessoas jurídicas para a prestação complementar, sob demanda e por hora, de serviços médicos de clínico geral/generalista para o Pronto Atendimento da UBS Tereza Gallo, de médico pediatra para as UBS/ESFs e de médico psiquiatra para o CAPS e demais unidades de saúde do Município de Uchoa/SP, conforme necessidade e determinação da Secretaria Municipal de Saúde. ITEM 1 – MÉDICO CLÍNICO GERAL/GENERALISTA: Foram habilitadas e credenciadas as empresas: ASSOSAÚDE – Associação de Serviços de Assistência à Saúde e Desenvolvimento Social, CNPJ nº 40.969.617/0001-34; MEDIVITA SOLUTIONS INSUMOS E SOLUÇÕES LTDA., CNPJ nº 54.706.492/0001-64; MARCELLA SAINE MEDEIROS ATIVIDADES MÉDICAS LTDA., CNPJ nº 49.306.338/0001-65; CLÍNICA MÉDICA CHAVES DE PAULA LTDA., CNPJ nº 32.636.543/0001-96; FAMILY MEDICAL – SERVIÇOS MÉDICOS S/S, CNPJ nº 26.489.472/0001-43; DORNELAS SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA., CNPJ nº 42.435.382/0001-26; e VÉRTICE GESTÃO DE CONTRATOS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ nº 66.430.492/0001-63. Quantidade global máxima estimada: até 10.000 horas, sendo até 9.880 horas ordinárias, ao valor de R$ 152,00 por hora, e até 120 horas especiais, ao valor de R$ 304,00 por hora. Valor global máximo estimado do item: R$ 1.538.240,00. Cada empresa ficará limitada ao quantitativo individual máximo de 2.000 horas, observada a demanda e o limite global do item. ITEM 2 – MÉDICO PEDIATRA: Empresa habilitada e credenciada: ASSOSAÚDE – Associação de Serviços de Assistência à Saúde e Desenvolvimento Social, CNPJ nº 40.969.617/0001-34. Quantidade máxima estimada: até 840 horas, ao valor de R$ 290,00 por hora. Valor máximo estimado: R$ 243.600,00. ITEM 3 – MÉDICO PSIQUIATRA: Empresa habilitada e credenciada: ASSOSAÚDE – Associação de Serviços de Assistência à Saúde e Desenvolvimento Social, CNPJ nº 40.969.617/0001-34. Quantidade máxima estimada: até 840 horas, ao valor de R$ 290,00 por hora. Valor máximo estimado: R$ 243.600,00. VALOR GLOBAL MÁXIMO ESTIMADO: R$ 2.025.440,00. Os quantitativos e valores são máximos e estimados e não asseguram às credenciadas contratação imediata, exclusividade, execução integral, quantitativo mínimo de horas ou faturamento mínimo. O credenciamento permanecerá aberto ao ingresso de novas interessadas durante a vigência do Edital, observadas as condições nele estabelecidas.Uchoa/SP, 05 de outubro de 2026.JOSÉ CLAUDIO MARTINS - Prefeito Municipal

Considerando a manifestação própria, tal qual consta dos autos do processo 3555406.421.00003735/2026-40, para que seja aberto novo procedimento com as devidas modalidades de créditos consignados, bem como regulamentar o mesmo pela Lei de Licitações 14.133/2021, decido REVOGAR o Chamamento Público nº 18/2019.

ODIRLEY GIL DE SOUZA – Secretário Municipal de Administração

Considerando a manifestação própria, tal qual consta dos autos do processo 3555406.421.00003735/2026-40, para que seja aberto novo procedimento com as devidas modalidades de créditos consignados, decido REVOGAR o Chamamento Público nº 45/2026, nos termos do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021.

ODIRLEY GIL DE SOUZA – Secretário Municipal de Administração

UBIRAJARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRAJARA

ATO AVISO DE LICITAÇÃO - Prefeitura Municipal de Ubirajara/SP - Pregão Presencial nº 015/2026, Processo nº 104/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE UBIRAJARA/SP, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, INCLUINDO GEORREFERENCIAMENTO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DISPONIBILIZAÇÃO DE APLICATIVO DE GESTÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - Sessão Pública: 20 de outubro de 2026, às 08h00, na Prefeitura Municipal de Ubirajara, sito à Praça Porcino Antônio de Lima, n° 530 – centro – O edital completo encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Ubirajara, divisão de licitações ou pelo www.ubirajara.sp.gov.br e demais informações através do e-mail [email protected] ou 14. 3472 1201. Prefeitura Municipal de Ubirajara, em 02 de outubro de 2026. Leila Alvim Bordim – Prefeita Municipal.

VARGEM GRANDE PAULISTA

UCHOA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA

CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026 – EDITAL Nº 023/2026CREDENCIANTE: MUNICÍPIO DE UCHOA, CNPJ nº 45.111.952/0001-10. OBJETO: credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos, por hora, de clínico geral/generalista, pediatra e psiquiatra, conforme necessidade e determinação da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do Edital de Credenciamento Público nº 001/2026 e anexos.TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 - CREDENCIADA: ASSOSAÚDE – ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CNPJ nº 40.969.617/0001-34. ITENS: 1 – Médico clínico geral/generalista, até 2.000 horas, sendo até 1.976 horas ordinárias a R$ 152,00 por hora e até 24 horas especiais a R$ 304,00 por hora, valor máximo estimado de R$ 307.648,00; 2 – Médico pediatra, até 840 horas a

Convoque-se a comparecer ao Novo Paço Municipal de Vargem Grande Paulista, sito a rua: José Pires da Silva nº 01 – Novo Centro - Vargem Grande Paulista, SP, na Divisão de Controle de Pessoal/Secretaria de Administração, a Srª. CAROLINA RODRIGUES PEREZ ABRÃO, residente à ESTRADA: THOSHIYUKI TAKEDA, Nº 725(RUA: GAIVOTAS,30) – BAIRRO: DO CARMO (CANGUERA) – SÃO ROQUE/SP - CEP: 18.145-348, aprovado (a) em PROCESSO 3073/26, obtendo a 260º colocação, para tomar posse no cargo de PROFESSOR(A) ADJUNTO/HORISTA - CONTRATO, no prazo de três dias úteis a partir da data de publicação deste Edital. Convoque-se a comparecer ao Novo Paço Municipal de Vargem Grande Paulista, sito a rua: José Pires da Silva nº 01 – Novo Centro - Vargem Grande Paulista, SP, na Divisão de Controle de Pessoal/Secretaria

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