DOMSP 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

21/23 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 186, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - PA n°: 603/2023. Pregão 47/2023. Contrato Aditado: 39/2023 – 4° Termo Aditivo. Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL. CNPJ/MF: 46.634.523/0001-90. Contratada: TERRAPLENAGEM PAULA & COSTA LTDA ME. CNPJ/MF: 11.009.250/0001-93. Objeto: Termo aditivo para supressão do contrato que tem como objetivo a contratação de serviços de carregamento e transporte, efetuado por empresa do ramo, para operações que necessitam de Caminhão Basculante Toco com motorista e Retroescavadeira com operador, para execução de serviços no Aterro Sanitário. Período: 2025/2026. Valor total suprimido: R$ 984,90.

SÃO PEDRO DO TURVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 063/2026PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 023/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO TURVO/SPCONTRATADA: PORTO AÇO E FERRO COMERCIO DE FERRAGENS – CNPJ nº 10.209.076/000185.

OBJETO: Aquisição de maquinários agrícolas destinados à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de São Pedro do Turvo/SP, visando ampliar a capacidade operacional da patrulha agrícola municipal e fortalecer o atendimento aos produtores rurais do município, conforme especificações constantes do Termo de Referência e demais documentos integrantes do processo licitatório. O objeto contratado corresponde ao item nº 01 – Distribuidor de Calcário Agrícola. CONTRATO 063-2026 - PORTO AÇO

VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). CONTRATO 063-2026 - PORTO

AÇO

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos limites legais. CONTRATO 063-2026 - PORTO AÇO

DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2026. CONTRATO 063-2026 - PORTO AÇO FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.

MAIORES INFORMAÇÕES: SETOR DE LICITAÇÕES – AVENIDA SEBASTIÃO TEIXEIRA COELHO, 81 – CENTRO – SÃO PEDRO DO TURVO/SP E-mail: [email protected]

São Pedro do Turvo/SP, 29 de setembro de 2026.

LUIZ FELIPE DE CASTRO TAVARES PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATO Nº 064/2026PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 023/2026CONTRATANTE: Município de São Pedro do Turvo/SPCONTRATADA: ALBANI MATTE INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRICOLAS – CNPJ nº 34.124.663/0001-30.OBJETO: Aquisição de maquinários agrícolas destinados à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de São Pedro do Turvo/SP, visando ampliar a capacidade operacional da patrulha agrícola municipal e fortalecer o atendimento aos produtores rurais do município, conforme especificações constantes do Termo de Referência e demais documentos integrantes do processo licitatório. O objeto contratado corresponde ao item nº 01 – Subsolador Agrícola. CONTRATO 064-2026 - ALBANIVALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). CONTRATO 064-2026 - ALBANIVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos limites legais. CONTRATO 064-2026 - ALBANIDATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2026. CONTRATO 064-2026 - ALBANIFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.

São Pedro do Turvo/SP, 29 de setembro de 2026.

LUIZ FELIPE DE CASTRO TAVARESPrefeito Municipal

CONTRATO Nº 065/2026PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 023/2026CONTRATANTE: Município de São Pedro do Turvo/SPCONTRATADA: MAXTRATOR COMERCIO PEÇAS E IMPLEMENTOS EIRELLI-ME – CNPJ nº 24.503.515/0001-72.OBJETO: Aquisição de maquinários agrícolas destinados à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de São Pedro do Turvo/SP, visando ampliar a capacidade operacional da patrulha agrícola municipal e fortalecer o atendimento aos produtores rurais do município, conforme especificações constantes do Termo de Referência e demais documentos integrantes do processo licitatório. O objeto contratado corresponde ao item nº 01 – Pá traseira mecânica agrícola. CONTRATO 065-2026 - MAXTRATORVALOR: R$ 6.190,00 (seis mil, cento e noventa reais). CONTRATO 065-2026 - MAXTRATORVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos limites legais. CONTRATO 065-2026 - MAXTRATORDATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2026. CONTRATO 065-2026 - MAXTRATORFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.

São Pedro do Turvo/SP, 29 de setembro de 2026.

LUIZ FELIPE DE CASTRO TAVARESPrefeito Municipal

SÃO SIMÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 104/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2026

O MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO/SP, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 45.369.220/0001-25, através da PREFEITURA MUNICIPAL, por intermédio do Prefeito Municipal Izaias Leão de Souza, torna público para conhecimento de quem possa interessar que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para aquisição de 1 (um) veículo novo, zero quilômetro, tipo caminhonete, destinado a compor a frota oficial do município de São Simão/SP, para atividades operacionais e de apoio logístico da Divisão de Frotas. O recebimento das propostas será a partir do dia 05 de outubro de 2026 às 09:30h e o encerramento do recebimento será dia 16 de outubro de 2026 às 09:30h. A abertura da disputa será às 10:00h do dia 16 de outubro de 2026. O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados ou consultados no site oficial do Município: www.saosimao.sp.gov.br, na Seção de Licitações da Prefeitura Municipal, de segunda às sextas feiras, das 09h00min às 12h00min e das 13h30min às 16h00min, à Rua Rodolfo Miranda, n.º 167, Centro, ou ainda solicitado pelo telefone (16) 3927-0100 ou pelo e-mail: [email protected]. Izaias Leão de Souza – Prefeito Municipal.

SERTÃOZINHO

CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO

PROCESSO N° 94/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2026

OBJETO: Contratação de Seguro Predial e Patrimonial para o edifício sede da Câmara Municipal de Sertãozinho/SP, conforme especificações e quantidades constantes no Edital e seus anexos, em especial no Termo de Referência.

E-mail para esclarecimentos e dúvidas e envio de propostas: [email protected] Link do Edital:

https://www.camarasertaozinho.sp.gov.br/imprensa/licitacoes/Dispensa/1 /2026

A Câmara Municipal de Sertãozinho (SP) informa a REPUBLICAÇÃO DO EDITAL de cotação de preços nº 02/2026 e da dispensa N° 008/2026 em razão de necessidade de alteração de Limites Máximos de Indenização o que gera alteração de valores.

DISPONIBILIDADE DO EDITAL: 02/10/2026

PRAZO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: 05/10/2026 a 09/10/2026 Este procedimento é realizado com fulcro na Lei 14.133/2021

Maiores informações: Coordenadoria de Licitações da Câmara Municipal de Sertãozinho, na Avenida Egisto Sicchieri, nº1289, Jd. Diamante, Sertãozinho/SP, segunda a sexta-feira, das 9:00 às 17:00 horas – Fone (16) 3946-9600. O Edital ficará disponível no endereço eletrônico: www.camarasertaozinho.sp.gov.br/imprensa/licitacoes/Dispensa/1/2026.

NILTON CESAR TEIXEIRA PRESIDENTE

SILVEIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS

Pregão Presencial nº 005/2025 – Processo Administrativo nº 061/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO, ELÉTRICA, PINTURA E FERRAMENTAS DE USO PESSOAL. Em razão da desistência dos itens anteriormente adjudicados à empresa SANTURELI DISTRIBUIDORA E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.154.592/0001-71, ficam transferidos os itens 01, 03, 27, 29, 55, 56, 57, 58, 59, 63, 72, 89, 90, 92, 101, 102, 108, 120, 130, 140, 141 e 142 à empresa P&J MADEIREIRA E SERRARIA LTDA, CNPJ Nº 29.055.949/0001-70, e os itens 30, 31, 54, 68, 69 e 100 à empresa VALLE ELETRICIDADE E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 17.361.033/0001-60, na condição de remanescentes classificadas em 2º e 3º lugar, nos termos do art. 90 da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 01/10/2026 a 13/05/2027. Edson Mendes Mota – Prefeito Municipal.

SUZANO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO

Nº: 001/2026/SME - OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, PARA EXECUTAREM PROJETO DE CRECHES COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE SUZANO, ATIVIDADE DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL, NA ETAPA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA CRIANÇAS DE 04 (QUATRO) MESES A 05 (CINCO) ANOS, 11 (ONZE) MESES, E 29 (VINTE E NOVE) DIAS DE IDADE, EM CONFORMIDADE COM AS CLÁUSULAS DO EDITAL E SEUS ANEXOS. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: até 04 de novembro de 2026, às 16:00h, junto ao Setor do Núcleo de Gestão Administrativa das Creches Conveniadas - 1º Andar – Sala 118, da Secretaria Municipal de Educação, situada na Avenida Paulo Portela, 210, Centro – Suzano/SP.

RENATA PRISCILA VALENCIO MAGALHÃES – Secretária Municipal de Educação.

TABATINGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA

O Prefeito Municipal de Tabatinga/SP torna público o CANCELAMENTO/REVOGAÇÃO do procedimento de contratação direta referente ao Processo nº 063/2026, Dispensa de Licitação nº 023/2026, que tinha por objeto a contratação do BANCO DO BRASIL S.A., CNPJ nº 00.000.000/0001-91, para prestação de serviços continuados de emissão e gerenciamento de cartões destinados ao abastecimento da frota municipal.

A revogação decorre de razões de conveniência e oportunidade administrativa, diante de fato superveniente devidamente justificado pela Diretoria Municipal de Administração, consistente na necessidade de reavaliar e, se necessário, reformular o objeto da contratação, de modo a assegurar que eventual nova contratação contemple solução adequada às efetivas necessidades de controle e gerenciamento do abastecimento da frota municipal, observada a legislação aplicável. Tabatinga/SP, 02 de outubro de 2026. Valter Valentim Camargo - Prefeito Municipal

TANABI

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI

Prefeitura do Município de Tanabi.

Aviso de Licitação

Processo 177/2026 – Pregão Eletrônico n° 108/2026. Objeto: Aquisição de insumos destinados ao sistema integrado de infusão de insulina com motorização, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, em atendimento à determinação judicial proferida no Processo nº 0000188-69.2015.8.26.0615. Data da realização: 20/10/2026. Horário de início: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 – Centro – Tanabi, Estado de São Paulo. E-mail: [email protected]. site: www.tanabi.sp.gov.br. Tanabi, 01 de outubro de 2026. Alexandre Silveira Bertolini – Prefeito.

Prefeitura do Município de Tanabi.

Aviso de Licitação

Processo: 178/2026 – Pregão Eletrônico n° 109/2026.

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência. Data da realização: 20/10/2026. Horário de início: 14h30. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 – Centro – Tanabi, Estado de São Paulo. E-mail: [email protected]. site: www.tanabi.sp.gov.br. Tanabi, 01 de outubro de 2026. Alexandre Silveira Bertolini –Prefeito.

Prefeitura do Município de Tanabi.

Aviso de Licitação

Processo 179/2026 – Pregão Eletrônico n° 110/2026.

Objeto: Registro de preços para futura e parcelada aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da merenda escolar e das necessidades dos diversos setores da Prefeitura do Município de Tanabi, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência. Data da realização: 21/10/2025. Horário de início: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 – Centro – Tanabi, Estado de São Paulo. E-mail: [email protected]. site: www.tanabi.sp.gov.br. Tanabi, 01 de outubro de 2026. Alexandre Silveira Bertolini – Prefeito.

TAQUARAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARALAviso de Licitação – Pregão Eletrônico 20/2026Edital nº 56/2026 - Processo Licitatório nº 75/2026

Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 20/2026, do tipo “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICA E HIDRÁULICA A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS DE TAQUARAL - SP. Recebimento das propostas: das 08:00h do dia 24 de agosto de 2026 até as 08:00h do dia 08 de setembro de 2026, pelo site: www.bll.org.br. Abertura das propostas: às 08:01h do dia 08 de setembro de 2026. Início da disputa de preços: às 08:15h do dia 08 de setembro de 2026. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Taquaral/SP, 02 de outubro de 2026Ari Fernando JacintoPrefeito Municipal

TAUBATÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acham abertas as licitações abaixo, junto ao respectivo Departamento de Compras e Licitações. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3625.5010, ou à Avenida Tiradentes nº520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. O edital também estará

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