DOMSP 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

20/23 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 186, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ

MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ/SPDEPARTAMENTO DE LICITAÇÃOAviso de Licitação – Concorrência Eletrônica 015-2026 Tipo: Menor preço Global.OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização dos serviços de recapeamento asfáltico, englobando materiais e mão-de-obra, tipo CBUQ, em vias públicas do bairro São Francisco na sede do município.DATA DA REALIZAÇÃO: 21/10/2026 – HORÁRIO: a partir das 09h00.LUIZ CARLOS DOS REIS NONATO - Prefeito.

SANTO ANTÔNIO DO JARDIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JARDIM

P A 94/26. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA O AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DO JARDIM.

O Município torna público para conhecimento dos interessados a retificação no Edital. Tendo em vista que as alterações afetam a formulação de proposta, fica definido as datas, como se entende: FIM RECEBIMENTO PROPOSTA 9/10/26 - 8h ANÁLISE PROPOSTA 9/10/26 8h01 - 8h59

DISPUTA 9/10/26 9h

O edital retificado está disponível no site:https://www.sajardim.sp.gov.br/licitacao/lista/2026/categoria/21/preg ao-eletronico/

P A 114/26. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE E REMOÇÃO, CUIDADOS MÉDICOS E DE ENFERMAGEM EM AMBULÂNCIAS UTI E UTI NEONATAL DESTINADO A ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO JARDIM CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. INÍCIO RECEBIMENTO PROPOSTA 5/10/26 8h FIM RECEBIMENTO PROPOSTA 19/10/26 8h ANÁLISE PROPOSTA 19/10/26 8h01 - 8h59 DISPUTA 19/10/2026 9h

O Município torna público para conhecimentos dos interessados que o edital e anexos estão disponíveis: https://www.sajardim.sp.gov.br/licitacao/lista/2026/categoria - /21/pregao eletronico/

SÃO BENTO DO SAPUCAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 29/2026. Processo Adm: Nº 1947/2026. Objeto: Locação de brinquedos infláveis para o mês das crianças. Empresas vencedoras valor total: R$ 39.526,29 (trinta e nove mil e quinhentos e vinte e seis reais e vinte e nove centavos): GJM EVENTOS LTDA (68158106000151) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 no valor total de R$ 39.526,29 (trinta e nove mil e quinhentos e vinte e seis reais e vinte e nove centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE SAO BENTO DO SAPUCAI, no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. SÃO BENTO DO SAPUCAÍ (SP), sexta-feira, 2 de outubro de 2026. GILBERTO DONIZETE DE SOUZA. AUTORIDADE COMPETENTE.

SÃO CARLOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS

Locatário: Prefeitura Municipal de São Carlos Locadora: Imobiliária Cardinali S/A Processo nº 14.638/04

Objeto: Locação de um imóvel situado na Rua José Leme Marques, nº 630, Vila São José.

Alterações: Prorroga a vigência até 22/09/27, com aluguel mensal de R$ 5.556,00. Data da assinatura: 22/09/26

Contratante: Prefeitura Municipal de São Carlos

Contratada: Fragalli Engenharia Ltda.

Processo nº 20.085/24

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção do Centro de Psicossocial - CAPS Infantil e Juvenil, no Município de São Carlos, conforme condições editalícias e de seus anexos. Alterações: Fica restabelecido o equilíbrio econômico-financeiro em razão da majoração da carga tributária do ISSQN de 1,80% para 3,00%, acrescendo ao valor contratual o montante de R$ 30.756,00. Data da assinatura: 01/10/26.

Contratante: Prefeitura Municipal de São Carlos Contratada: F B Gera & Cia Ltda – EPP.Processo nº 11.940/26 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação (74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021).

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, calibração e verificação metrológica legal (aferição) junto ao INMETRO/IPEM em 01 (um) etilômetro marca/modelo Alco-sensor VXL e 01 (uma) impressora térmica acoplada modelo Leopardo A8, pertencentes ao acervo da Guarda Municipal, com fornecimento integral de peças originais de fábrica, insumos e mão de obra técnica especializada, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana.

Valor: R$ 1.860,17.

Vigência: 12 meses.

Data da assinatura: 2/10/26

Locatário: Prefeitura Municipal de São Carlos

Locadora: Ciene Rodrigues Ishicava Beraldo, representada por Imobiliária Cardinali S/A.

Anuente: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

Processo nº 6.969/23

Objeto: Locação de um imóvel localizado na Rua Padre Teixeira, n° 1.474, Centro, nesta cidade, com Matrícula nº 70.508 junto ao Cartório de Registro de Imóveis de São Carlos, destinado a instalação da agência da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, no Município de São Carlos.

Alterações: Prorroga a vigência até 15/09/27 e reajusta em 4,443% correspondente ao repasse pelo IPCA/IBGE com valor mensal de R$ 2.611,08.

Data da assinatura: 15/09/26.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO 20/2021 - PROC. 1790/2021

CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S/A. OBJETO: Aditado ao Contrato o acréscimo de 13,96%, correspondente a R$ 31.555,67 do valor do contrato. Despesas por conta da dotação nº 29.01.17.510.5000.2.500.3.3.90.40.04.1100000, fonte 4. São Carlos, 2/10/2026. Presidente do SAAE

SÃO JOAQUIM DA BARRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 090/2026

PROC. ADM. n.º 2188/2026

Tipo da Licitação: Menor Valor Unitário por item.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, VISANDO EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL.

A realização da sessão será no dia 22/10/2026 – Às 09h00 no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login.

O Edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3728-2427. São Joaquim da Barra, 02 de outubro de 2026. Dr. Wagner José Schmidt Prefeito

SÃO LOURENÇO DA SERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA

O Município de São Lourenço da Serra, por intermédio da Secretaria

Municipal de Saúde, torna público que, em conformidade com o disposto

no art. 2º do Decreto Municipal nº 1.718, de 26 de abril de 2017, e acolhendo as manifestações da Comissão de Qualificação, foram proferidas as seguintes decisões referentes aos pedidos de qualificação como Organizações Sociais – OS, na área da Saúde:

INSTITUTO DE GESTÃO ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO EM SAÚDE – IGATS, inscrito no CNPJ nº 12.043.445/0001-38, por atender aos requisitos legais.

INSTITUTO DE GESTÃO E SAÚDE – IGESA; INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO EM SAÚDE – INSAÚDE; SOCIEDADE DE CARIDADE – SANTA CASA DA

As decisões decorrem da análise dos respectivos requerimentos e da documentação apresentada, conforme manifestações da Comissão de Qualificação e despachos da Secretaria Municipal de Saúde constantes dos processos administrativos.

Publique-se para conhecimento dos interessados e demais efeitos administrativos cabíveis.

São Lourenço da Serra, 01 de outubro de 2026.

MICHELE SALES DOS SANTOSSecretária Municipal de Saúde

SÃO LUIZ DO PARAITINGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA

Aviso de licitação - A P. M. de S. L. do Paraitinga torna pública a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 056/2026, Edital nº 071/2026, Proc. Adm. N° 150/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO ÓRGÃO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. Início da disputa: 20/10/2026 às 09:30hs. Local da realização no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI – PORTAL DE COMPRAS – PREGÃO ELETRÔNICO - FIORILLI, http://177.124.9.225:8079/comprasedital/. Edital na íntegra poderá ser consultado ou baixado gratuitamente no site: www.saoluizdoparaitinga.sp.gov.br.

SÃO MANUEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL

AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO - O Município de São Manuel torna público a reabertura da sessão do certame licitatório, na modalidade de Pregão Eletrônico sob nº 90038/2026 - Processo Administrativo Digital nº 2480/2026, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços na área da saúde do trabalho e perícias médicas em atestados para concessão de benefício por incapacidade laborativa, prestados por profissionais com graduação em medicina, com especialização em Medicina do Trabalho. A reabertura abrange o item 1 e tem como justificativa a convocação dos remanescentes. A reabertura se dará na data de 07/10/2026 às 08h30min através do Portal do Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). São Manuel, 02 de outubro de 2026. Fernanda Barres Picolo Alves – Agente de Contratação.

AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de São Manuel/SP torna público a abertura do certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico sob n.º 90138/2026 – Processo Administrativo Digital n.º 12332/1/2026, que tem como objeto o registro de preços para possível aquisição de itens luminosos decorativos destinados à ambientação e ornamentação dos espaços públicos do Município de São Manuel durante as festividades e demais programações especiais promovidas pelo Município. Início do recebimento das propostas: 05 de outubro de 2026 às 00h01min. Fim do recebimento das propostas: 19 de outubro de 2026 às 08h00min. Abertura da sessão: dia 19 de outubro de 2026 às 08h30min através da Bolsa Nacional de Compras (https://bnccompras.com). O edital completo encontra-se disponível em https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/editais/1 e no Portal Nacional de Compras Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br. São Manuel, 02 de outubro de 2026. Odirlei José Felix - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de São Manuel/SP torna público a abertura do certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico sob n.º 90139/2026 – Processo Administrativo Digital n.º 11865/1/2026, que tem como objeto o registro de preços para possível contratação de empresa especializada na prestação de serviços de escavadeira hidráulica com esteiras, com operador, para execução de serviços que demandem a utilização do equipamento, visando atender às necessidades das Secretarias do Município de São Manuel. Início do recebimento das propostas: 05 de outubro de 2026 às 00h01min. Fim do recebimento das propostas: 19 de outubro de 2026 às 08h00min. Abertura da sessão: dia 19 de outubro de 2026 às 08h30min através da Bolsa Nacional de Compras (https://bnccompras.com). O edital completo encontra-se disponível em https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/editais/1 e no Portal Nacional de Compras Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br. São Manuel, 02 de outubro de 2026. Odirlei José Felix - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de São Manuel/SP torna público a abertura do certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico sob n.º 90140/2026 – Processo Administrativo Digital n.º 12169/1/2026, que tem como objeto a contratação de empresa que compreenderá 01 (um) serviço, executado de forma integrada, contemplando todas as atividades necessárias ao planejamento, organização e realização da Pré-Conferência e da VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Manuel (SP), bem como a sistematização dos resultados e elaboração de toda a documentação pertinente, para atendimento de público estimado de até 100 (cem) participantes. Início do recebimento das propostas: 05 de outubro de 2026 às 00h01min. Fim do recebimento das propostas: 19 de outubro de 2026 às 08h00min. Abertura da sessão: dia 19 de outubro de 2026 às 08h30min através da Bolsa Nacional de Compras (https://bnccompras.com). O edital completo encontra-se disponível em https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/editais/1 e no Portal Nacional de Compras Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br. São Manuel, 02 de outubro de 2026. Odirlei José Felix - Prefeito Municipal.

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