DOMSP 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

19/23 - Diário Oficial do Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATÁ

Volume 136, nº 186, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATÁ

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Despacho do Prefeito Municipal de Quatá De 02/10/2026.

Processo Licitatório nº. 039/2026

Chamamento Público nº. 003/2026

Homologando o procedimento Licitatório referente ao Chamamento Público nº. 003/2026, visando o credenciamento de empresa para fornecimento de serviços de caçamba, para a seguinte empresa: SIMONE DALLA PRIA LUCENA ME, CNPJ nº 08.426.552/0001-78, para o fornecimento dos serviços de caçamba de 3 m³, pelo valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais). Marcio Bidóia Prefeito Municipal

RANCHARIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026 OBJETO: Prestação de serviços de gerenciamento de frota. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 21/10/2026 ÀS 08H00 Valor estimado: R$ 1.878.624,00

O Edital completo e seus anexos poderão ser adquiridos pelos interessados, pelo site do DAE - www.daesbo.sp.gov.br e pelo Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://www.gov.br/pncp/ptbr

Endereço Eletrônico: www.novobbmnet.com.br Informações pelos telefones (19) 3459-5925 e (19) 99380-4413 (Somente WhatsApp). PATRÍCIA REGINA MARQUES DE MARTINO DIRETORA SUPERINTENDENTE

SANTA CRUZ DA ESPERANÇA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA

OBJETO: aquisição de cestas básicas, contendo gêneros alimentícios e kit de limpeza e higiene pessoal, através do Sistema de Registro de Preços, de acordo com a Lei nº 8.742/93 – Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, para atendimento a famílias deste município que se encontram em situação de insegurança alimentar, insegurança de renda e outros agravos, regulamentada pela Lei Municipal nº 3.651/2021; e também para atender ao Programa Auxílio ao Desempregado, instituído pela Lei Municipal nº 3.351 de 18 de abril de 2017, alterada e consolidada através da Lei Municipal nº 3.619 de 23 de abril de 2021.

Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº. 14.133/2021, cumulado com a regulamentação municipal Decreto nº. 3.313/23, HOMOLOGO o referido pegão eletrônico, e ADJUDICO o objeto, com o respectivo valor total, ofertado pela adjudicatária abaixo relacionada: Vencedor: COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA. CNPJ: 53.437.315/0001-67. Item: 01. Valor Total: R$ 456.975,00. Vencedor: SUPERMERCADO MORADA DO SOL LTDA. CNPJ: 03.649.725/0001-01. Item: 02. Valor Total: R$ 235.206,00

Santa Rita do Passa Quatro, 02 de outubro de 2026. Marcelo Simão - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

O Município de Rancharia, torna público, para o conhecimento dos interessados, que está REABERTA a presente licitação na modalidade, PREGÃO ELETRÔNICO n° 063/2026, do tipo menor preço “Por Lote”, sistema registro de preços, e COMUNICA A ALTERAÇÃO/RETIFICAÇÃO do Edital do processo licitatório, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO, EM REGIME DE COMODATO, DE IMPRESSORAS LASER MONOCROMÁTICAS E COLORIDAS, MULTIFUNCIONAIS DIGITAIS E ENVELOPADORA PROFISSIONAL, COM FORNECIMENTO CONTÍNUO DE SUPRIMENTOS ORIGINAIS (TONERS, PEÇAS DE REPOSIÇÃO E DEMAIS INSUMOS), MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA ON-SITE, SOFTWARE DE GESTÃO DE IMPRESSÃO E COLETA DE CONTADORES, CABENDO À CONTRATADA O FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, EXCETO PAPEL, nos seguintes termos: OBJETO DA ALTERAÇÃO: após análise técnica, fizeram-se alterações necessárias nos descritivos dos itens e serviços, assim como, nos requisitos da contratação.Enfatizamos aos licitantes anteriormente credenciados, a NECESSIDADE DO NOVO CREDENCIAMENTO para a efetiva participação, pois o sistema infelizmente não realizou a manutenção destes credenciamentos. Em virtude da alteração dos termos do edital, nos termos do art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, informa-se que a REABERTURA da licitação com a realização da etapa de disputa fica designada para o dia 22/10/2026, a partir das 09h00, cujo recebimento das propostas e credenciamentos será impreterivelmente até às 17h00min do dia 21/10/2026. O edital retificado, em seu inteiro teor, poderá ser obtido pelos interessados diretamente no site https://www.rancharia.sp.gov.br/portal/editais/1. Mais informações pelo telefone (18) 3265-9200. Rancharia, 02 de outubro de 2026. DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO.

O Município de Rancharia/SP, COMUNICA aos interessados que se encontra aberto no setor de Licitações, o processo licitatório de CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA Nº 16/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma da Quadra do Ruy Charles, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra, execução dos serviços e entrega do espaço em condições adequadas de uso e funcionamento. Data da realização: 23/10/2026, às 09h. Informações e edital completo, e-mail: [email protected] – Depto. de Licitação. Site: https://www.rancharia.sp.gov.br/portal/editais/1 e Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Rancharia, 02 de outubro de 2026. Departamento de Licitações

RIO DAS PEDRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRAS

PREEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRAS - ESTADO DE SÃO PAULO - Comunicado – Pregão Eletrônico nº. 90062/2026 - Processo nº. 3777/2026 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL E SEUS ANEXOS - IMPORTANTE: INÍCIO DO ENVIO DAS PROPOSTAS: 05/10/2026; FIM DO ENVIO DAS PROPOSTAS ATÉ: 21/10/2026 ÀS 08h00min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/10/2026 ÀS 09h00min – fone: 19-3493-9490 – O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site da Prefeitura – www.riodaspedras.sp.gov.br ou site Compras.Gov - https://www.gov.br/compras/pt-br - REFERENCIA DE TEMPO: Para todas as referencias de tempo será observado o horário de Brasília (DF) – Prefeitura Municipal de Rio das Pedras, 02 de outubro de 2026 – Marcos Buzetto – Prefeito Municipal.

SANTA BÁRBARA D'OESTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D'OESTE

DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

Aviso De Revogação Processo Nº 104/2026 – Concorrência Eletrônica Nº 006/2026.Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Área De Engenharia Para Execução De Serviços De Revisão Do Plano Municipal Integrado De Saneamento Básico De Santa Cruz Da Esperança, Nos Termos Do Contrato Fehidro Nº 347/2025, Celebrado Entre O Município De Santa Cruz Da Esperança E O Governo Do Estado De São Paulo Através Do Agente Financeiro Desenvolve SP - Agência De Fomento Do Estado De São Paulo S.A. Do Fundo Estadual De Recursos Hídricos – Fehidro, Com Fornecimento De Materiais, Mão De Obra E Equipamentos Necessários. O Exmo. Sr. Prefeito Municipal De Santa Cruz Da Esperança / SP, No Uso De Suas Atribuições Legais, Torna Público Para O Conhecimento Dos Interessados, O Ato De Revogação Do Processo Nº 104/2026 – Concorrência Eletrônica Nº 006/2026, Cujo Objeto Está Em Epígrafe, Em Razão Do Interesse Público.ERRATA DE PUBLICAÇÃO Na publicação de homologação do Pregão Eletrônico n°013/2026, publicado na Edição de 02 de outubro de 2026 | Caderno Municípios | Seção Atos Municipais, por um lapso, consta o valor incorreto. Sendo assim, para fim de correção deste erro meramente formal, referida publicação passara a contar o valor correto, conforme a seguir: VALOR (R$): 6.600.420,00 (seis milhões e seiscentos mil e quatrocentos e vinte reais) R$ R$ leia-se: VALOR (R$): R$ 110.007,00 (cento e dez mil e sete reais). Santa Cruz Da Esperança / SP, 02 De Outubro De 2026.Marcos Antônio Bazilio Prefeito Municipal.

SANTA CRUZ DO RIO PARDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital retificado licitatório referente ao Concorrência n º 04/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras de infraestrutura (reforma da praça João Figueira) no bairro estação com habitação de interesse social - Conjunto Habitacional Luiz Brondi, relativa ao programa casa paulista - desenvolvimento urbano, no âmbito do Programa Bairro Paulista (cidades sustentáveis) de acordo com o plano de trabalho. A concorrência será realizada através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 23 de outubro de 2026, com início da sessão às 09h30min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 05 de outubro de 2026 às 10h00 ao dia 23 de outubro de 2026 às 09h00. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2314 – Opção 04. Santa Cruz do Rio Pardo, 28 de setembro de 2026. Franciele Dias de Oliveira Agente de contratação

SANTA RITA DO PASSA QUATRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 007/2026

PROCESSO Nº. 0156/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de Travessia em Aduelas na Estrada Municipal SRQ-010 “Alciro Ribeiro Meirelles”.

Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº. 14.133/2021, cumulado com a regulamentação municipal Decreto nº. 3.313/23, HOMOLOGO a referida Concorrência Eletrônica, e ADJUDICO o objeto com o respectivo valor total, ofertado pelas adjudicatárias abaixo relacionadas: Vencedor: FLEX COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. CNPJ: 10.350.473/0001-72. ITEM 01. TOTAL R$ 631.600,00.

Santa Rita do Passa Quatro, 02 de outubro de 2026. Marcelo Simão - Prefeito Municipal

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0032/2026 PROCESSO Nº. 0122/2026

SANTANA DE PARNAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de IMPRESSORAS EM BRAILLE, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 05/10/2026, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como por meio do site https://intranet.santanadeparnaiba.sp.gov.br/SisComp/Publico/Default.as px, na aba serviços para sua empresa, licitações e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais? q=46522983000127&status=todos&pagina=1. Início da sessão de disputa de lances: Dia 16/10/2026, às 10h00. Santana de Parnaíba, 02 de outubro de 2026. AUTORIDADE COMPETENTE AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 176/2026 - Proc. Adm. nº 260724066068800/2026 Objeto: Aquisição de VEÍCULOS ACESSÍVEIS DE MENOR PORTE, TIPO VAN, ADAPTADOS para transporte de alunos com deficiência ou mobilidade reduzida. Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 05/10/2026, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como por meio do site https://intranet.santanadeparnaiba.sp.gov.br/SisComp/Publico/Default.as px, na aba serviços para sua empresa, licitações e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais? q=46522983000127&status=todos&pagina=1. Início da sessão de disputa de lances: Dia 16/10/2026, às 10h00. Santana de Parnaíba, 02 de outubro de 2026. AUTORIDADE COMPETENTE AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 177/2026 - Proc. Adm. nº 260529063968300/2026 Objeto: Registro de Preços para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA NOS ECOPONTOS, TRIAGEM E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS ORIUNDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (RCC), através de caminhão de chassi toco, equipado com tomada de forças, acoplado com Poliguindaste duplo (Brook) para retirada e movimentação de caçambas metálicas fornecidas e m comodato, em atendimento à Secretaria Municipal de Serviços Municipais, pelo período de 01 (um) ano. Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 05/10/2026, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como por meio do site https://intranet.santanadeparnaiba.sp.gov.br/SisComp/Publico/Default.as px, na aba serviços para sua empresa, licitações e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais? q=46522983000127&status=todos&pagina=1. Início da sessão de disputa de lances: Dia 20/10/2026, às 10h00. Santana de Parnaíba, 02 de outubro de 2026. AUTORIDADE COMPETENTE

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA

EXTRATO DE TERMOS DE APOSTILAMENTOS CONTRATUAIS -Torno público, para fins do disposto na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, atendendo aos despachos nos respectivos processos administrativos, o seguinte resumo de APOSTILAMENTO de valor de reajuste contratual: 1) 4º Termo de apostilamento ref. nº 011/2022 originado por dispensa de licitação, Processo Administrativo Nº 068/2022; Objeto: Constitui objeto deste termo contratação de empresa especializada para fornecimento diário por meio de correio eletrônico e website de boletim de publicações no diário oficial do Estado de São Paulo; Termo inicial: 01/09/2025; Termo final: 01/09/2026; Valor do apostilamento: de R$1.716,64 (um mil setecentos e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos),anual, Contratada: WEBJUR Processamento de Dados Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.400.465/0001-04. Santana de Parnaíba, 2 de outubro de 2026. JOSÉ HUGO DA SILVA – Presidente.

SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ

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