DOMSP 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 186, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

18/23 - Diário Oficial do Estado de São Paulo de outubro de 2026, às 9h. Edital disponível em https://www.estanciadepiraju.sp.gov.br/licitacoes/editais, https://bllcompras.com/ (acesso público) e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Mais informações: Setor de Licitações da Prefeitura - Praça Ataliba Leonel, 173, Centro; (14) 3305-9006 - [email protected].

PIRAPORA DO BOM JESUS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA DO BOM JESUS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA DO BOM JESUS

Extratos

Termo Aditivo 034/2026 Contratada: ARENNA INFORMÁTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA. ME. Objeto: Locação de Equipamentos de Informática. Valor: 193.025,64

Data da assinatura: 18/09/2026

Vigência: 12 meses

Termo Aditivo 035/2026

Contratada: CELERE TECNOLOGIA E ASSESSORIA EM SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA LTDA.

Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de provimento de solução integrada para implantação, treinamento, manutenção e locação de equipamentos para secretaria municipal de saúde de Pirapora do Bom Jesus. Valor: 2.160.587,36

Data da assinatura: 18/09/2026 Vigência: 12 meses

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA DO BOM JESUS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 PROCESSO Nº 0667/2026

OBJETO: Aquisição de medicamentos, dietas enterais, suplementos nutricionais, alimentos para fins especiais e dispositivos/insumos destinados à assistência à saúde, por menor preço global por lotes, para atendimento das demandas judiciais e das necessidades da Farmácia Básica, UBS e demais unidades da Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses. A Sessão Pública será as 09:00 horas do dia 20 de Outubro de 2026 no endereço: www.novobbmnet.com.br

O Edital estará disponível a partir das 17:30 horas do dia 05/10/2026, no endereço acima mencionado e também pode ser solicitado através do e-mail: [email protected] Pirapora do Bom Jesus, 02 de Outubro de 2026 – Rafaela Maria Lopes Oliveira - Pregoeira.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PIRAPORA DO BOM JESUS

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PIRAPORA DO BOM JESUS – SP. PIRAPORA PREV - CNPJ: 59.055.145/0001-32. PORTARIA Nº 301/2026 - Art. 1º NOMEAR a Sra. MAISA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, inscrita no CPF/MF sob o n° 361.446.448-22, para exercer o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO do Instituto de Previdência do Município de Pirapora do Bom Jesus, cargo efetivo provido pelo CONCURSO PÚBLICO CPIPMPBJ 001/2026 – PREV em regime estatutário, constante no artigo 70, § 2º, II, da Lei Municipal nº. 210 de 27 de dezembro de 2021 (redação dada pela Lei Complementar nº. 258/2025).

PORTARIA Nº 302/2026 - CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE a Sra. LUCIMAR FERREIRA MANTUANO, portadora do RG nº 18.258.654-6 SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº 061.204.798-99, no cargo de AJUDANTE GERAL, matrícula nº 5212, PIS/PASEP nº 120.06463.68-5, conforme aplicação da regra de transição contida na L.C 210/2021, art. 24, § 5°, I, “a” e “b”, II - (artigo 18 da E.C 103/2019).

PIRASSUNUNGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA

Processo Administrativo: 4001/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 34/2024. Termo Aditivo: 138/2026. Contrato nº: 101/24. Contratada: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Realinhamento: fica realinhado 600 kg de sal refinado, de R$ 1,14 para R$ 1,41. Valor do realinhamento: R$ 162,00 (cento e sessenta e dois reais). Assinatura: 30/9/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o setor de merenda escolar.- Fernando Lubrechet – Prefeito Municipal.

Processo Administrativo: 2927/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 33/2025. Termo Aditivo: 139/2026. Contrato nº: 149/2025. Contratada: ORDEP PRODUTOS SANEANTES LTDA. Prorrogação: fica prorrogada a vigência por mais 12 (doze) meses a contar de 28/8/26. Valor: R$ 31.134,00 (trinta e um mil, cento e trinta e quatro reais) devidamente reajustado no percentual de 3,78% do índice IPC/FIPE. Assinatura: 1º/10/2026. Objeto: Aquisição de sanitizantes para hortifrutícolas para o Setor de Merenda Escolar. - Fernando Lubrechet – Prefeito Municipal.

Processo Administrativo: 3413/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 37/2026. Termo Aditivo: 151/2026. Contrato nº: 96/26. Contratada:

ELETROWAY LTDA. Aditivo: fica aditado 9 (nove) aparelhos de arcondicionado na quantidade original do contrato. Valor aditado: R$ 27.583,92 (vinte e sete mil, quinhentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos). Assinatura: 1º/10/2026. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado destinados às unidades escolares da rede municipais contempladas com o Prêmio Excelência 2024.- Fernando Lubrechet – Prefeito Municipal.

Processo Administrativo: 4844/2025. Modalidade: Inexigibilidade n° 14/2025. Termo Aditivo: 152/2026. Contrato nº: 65/25. Contratada: CONAM – CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA. Aditivo: fica aditado 15 (quinze) horas mensais à carga horária atualmente contratada, correspondente a 25%. Valor mensal do aditivo: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Assinatura: 1º/10/2026. Objeto: Serviços continuados de consultoria preventiva e consultiva. - Fernando Lubrechet – Prefeito Municipal.

Processo Administrativo: 2450/2022. Modalidade: Inexigibilidade n° 03/2022. Termo Aditivo: 149/2026. Contrato nº: 21/22. Contratada: VIAÇÃO PIRASSUNUNGA LTDA. Prorrogação: fica prorrogada a vigência do contrato por 12 meses a contar retroativo a 04 de julho de 2026 para consumo de saldo contratual. Assinatura: 1º/10/2026. Objeto: aquisição de vales transportes para atendimento a demanda dos Centros de Atenção Psicossocial do Município (CAPS IJ, CAPS I e CAPS AD - Fernando Lubrechet – Prefeito Municipal.

Processo Administrativo: 1178/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 36/2026. Termo Aditivo: 137/2026. Contrato nº: 32/22. Contratada: DF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Prorrogação: fica prorrogada a vigência por mais 12 (doze) meses a contar retroativo de 04/08/26. Valor: R$ 816.630,28 (oitocentos e dezesseis mil, seiscentos e trinta reais e vinte e oito centavos) reajustado em 3,5957% e aditado em 4,55% sobre o valor original contratado. Assinatura: 1º/10/2026. Objeto: prestação de serviços de monitores de transporte escolar para a rede municipal e estadual do município. - Fernando Lubrechet – Prefeito Municipal.

Edital: 63/26. Processo Administrativo: 3863/26. Pregão Eletrônico: 52/26. Objeto: Registro de Preços de fraldas descartáveis geriátricas e infantis. O Edital será disponibilizado nos sites http://www.pirassununga.sp.gov.br, www.bll.org.br e www.gov.br/pncp, no dia 05 de outubro de 2026. A data início para envio das propostas eletrônicas será 05 de outubro de 2026. A abertura da Sessão Pública será às 14:00 horas do dia 19 de outubro de 2026. Pirassununga, 02 de outubro de 2026. Sandra R. Fadini Carbonaro – Chefe da Seção de Licitação.

SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO

Edital: 124/26. Processo Administrativo: 1805/2026. Credenciamento: 02/25. Objeto: Credenciamento de Empresa de Engenharia especializada em serviços de conservação de energia – ESCO – para seleção e participação na chamada pública do Programa de Eficiência Energética – PEE – da Neoenergia Elektro, em regime de contrato de risco integrado junto à Neoenergia Elektro. O Edital será disponibilizado nos sites www.saep.sp.gov.br e PNCP no dia 05 de outubro de 2026. A data início de credenciamento será 05 de outubro de 2026. A abertura da Primeira Sessão Pública será às 09:00 horas do dia 21 de outubro de 2026 para os primeiros interessados. Pirassununga, 02 de outubro de 2026. José Roberto Barone – Superintendente.

PITANGUEIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS

OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR para atendimento de Demandas Judiciais, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital.

Aos senhores licitantes e demais interessados, informo que, após a análise do recurso apresentado e a decisão da Autoridade Competente, esta Divisão de Licitações e Contratos resolve retomar o referido certame no sistema LICITARDIGITAL.

A sessão terá continuidade no dia 07/10/2026 às 9h00. Pedimos a compreensão de todos os interessados e reiteramos o compromisso da Administração Municipal com a transparência e a boa execução dos processos licitatórios.

Sem mais,

Pitangueiras, 02 de setembro de 2026 Viviane Ruivo Bastos Divisão de Licitações e Contratos

AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026

PROCESSO Nº 26-000042/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM REGIME DE EMPREITADA, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS E MATERIAIS PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, GUIAS, SARJETAS E CONFECÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE OBRA da “Rua Daniel Rodrigues” – (Convênio Estadual nº 103006/2026 – Processo SGRI – PRC – 2026 – 00510 – DM), em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Asseio e Serviços Urbanos e de acordo com as especificações dos ANEXOS constantes deste Edital.

Srs. Licitantes e interessados, faço informar que em virtude do deferimento parcial da Impugnação impetrada e considerando decisão da autoridade municipal, esta divisão de licitações RESOLVE tornar o certame SUSPENSO no sistema LICITARDIGITAL, para correções pertinentes. Uma nova data será marcada para retomada do certame. Os próprios licitantes interessados são responsáveis pelo acompanhamento de qualquer decisão posterior, a qual será dada ciência pelos mesmos meios de comunicação.

Pedimos a compreensão de todos os interessados e reiteramos o compromisso da Administração Municipal com a transparência e a boa execução dos processos licitatórios.

Sem mais.

Pitangueiras, 02 de outubro de 2026. Dimas Tadeu Bolzan Prefeito

PRESIDENTE ALVES

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE ALVES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2026/MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2026OBJETO: Registro de Preços para a eventual e futura de contratação de empresa(s) especializada(s) na em serviços de vigilância patrimonial desarmada (vigilante desarmado) e brigadistas de incêndio para eventos a serem realizados no município de Presidente Alves conforme solicitação do Departamento De Cultura, Esporte E Lazer E Administração Municipal. No referido Edital

LEIA-SE:

11.17. Qualificação Técnico-Operacional e Técnico-Profissional (art. 67 da Lei 14.133/2021): 11.17.1. A Qualificação Técnica dar-se-á mediante a apresentação de: a) CAPACIDADE TÉCNICO-OPERACIONAL (ATESTADOS):Atestado(s) emitido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, em que conste necessariamente o nome do licitante na condição de contratado, no qual se comprove que a empresa já executou serviços similares e compatíveis em características, quantidades e prazos com o objeto desta licitação, contendo:

· Prazo contratual, datas de início e término;· Local da execução do objeto;· Natureza do objeto executado;· Quantidades executadas;· Caracterização do bom desempenho da licitante;· Outros dados característicos;· Identificação da pessoa jurídica emitente, bem como o nome e o cargo do signatário.

a.1) A ausência dos dados elencados na alínea “a” poderá ensejar diligências para esclarecimentos necessários, devendo a licitante disponibilizar todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados, apresentando, quando solicitado pela Administração, cópia do contrato que deu suporte à contratação, endereço atual da contratante e local em que foi executado o objeto contratado, dentre outros documentos.

a.2) Os atestados deverão comprovar a execução de quantitativos mínimos de 10% (dez por cento) das quantidades previstas para cada item a ser licitado (serviços de Vigilância Patrimonial Desarmada e Brigadistas de Incêndio), admitindo-se a soma de atestados.

b) REQUISITOS DE LEI ESPECIAL (EXCLUSIVO PARA O ITEM DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL):Em estrito cumprimento ao art. 67, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o art. 3º, parágrafo único e art. 4º da Lei Federal nº 14.967, de 9 de setembro de 2024, e art. 8º do Decreto Federal nº 13.012, de 9 de junho de 2026, a licitante concorrente ao item de Vigilância Patrimonial deverá apresentar:

b.1) Autorização para Funcionamento unificada com o Certificado de Segurança, emitida pelo Sistema GESP (Gestão Eletrônica de Segurança Privada) do Departamento de Polícia Federal, em plena validade na data de apresentação das propostas, que comprove a regularidade formal da empresa e autorização para atuar no território do Estado de São Paulo. Fica alterada a APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES para o dia 27/10/2026,

PRESIDENTE BERNARDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2.073/2026Data do certame: 19/10/2026Horário do certame: 09:00 horasOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado web on-line real time, com utilização de sistema de gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva (serviços mecânicos, elétricos, lanternagem, pintura, lavagem, retífica de motores, alinhamento de direção, balanceamento de rodas, trocas de óleos e filtros, guincho, borracharia, com fornecimento de peças, pneus, baterias, produtos e acessórios de reposição genuínos, dentre quaisquer outros serviços ou fornecimentos necessários) da frota de veículos, máquinas e equipamentos oficiais do Município de Presidente Bernardes/SP.O Edital deverá ser retirado exclusivamente no site da Prefeitura Municipal de Presidente Bernardes-SP www.presidentebernardes.sp.gov.br/licitação.Caso haja algum pedido de esclarecimento do edital, este deverá ser feito exclusivamente por e- mail.Havendo impugnação, as razões deverão ser protocoladas em 02 (duas) vias originais, na Divisão de Administração e Planejamento, sito à Rua Cel. José Soares Marcondes, 330 – Centro – Presidente Bernardes/SP, no horário de expediente, ou seja, das 07:00 às 13:00 horas, observados os prazos legais. Presidente Bernardes/SP, 02 de outubro de 2026.CLEBERSON DUARTE DE SOUZAPREFEITO MUNICIPAL

QUATÁ

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