DOMSP 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

17/23 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Secretária Executiva de Compras e Licitações

Volume 136, nº 186, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

OURINHOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Ourinhos realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR LOTE. Pregão Eletrônico nº 19/2026.Processo Administrativo Eletrônico nº 4- 000305/2025.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de licenciamento de uso, implantação, migração de dados, operação assistida, hospedagem em nuvem, suporte técnico e manutenção de sistemas informatizados destinados à gestão administrativa do trânsito municipal, compreendendo o processamento e a arrecadação de multas de trânsito, a emissão e o controle de credenciais especiais de estacionamento e o atendimento eletrônico ao cidadão.

Data limite para recebimento das propostas: 22/10/2026 até as 08h59min.Data de abertura da sessão pública: 22/10/2026 às 09:00 horas. A sessão será realizada por meio do Portal de Compras da Prefeitura de Ourinhos/SP: portaldecompras.ourinhos.sp.gov.br/ampregao.

O edital retificado e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Ourinhos: www.ourinhos.sp.gov.br, bem como no Portal de Compras. Ourinhos, 30 de setembro de 2026.Alexandre Araujo Dauage – Prefeito em exercício.

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Ourinhos realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR ITEM. Pregão Eletrônico nº 27/2026 Processo Administrativo Eletrônico nº 4-000144/2026

Objeto: Aquisição de 04 (quatro) motocicletas novas, zero-quilômetro, ano/modelo 2026/2026 ou superior, classificadas como motocicletas de uso misto, trail, on/off-road ou configuração operacionalmente equivalente, com cilindrada mínima de 290 cm³ e máxima de 330 cm³, devidamente equipadas, caracterizadas, emplacadas, licenciadas, documentadas, regularizadas e aptas ao uso operacional pela Guarda Civil Municipal de Ourinhos.Data limite para recebimento das propostas: 21/10/2026 até as 08h59min.Data de abertura da sessão pública: 21/10/2026 às 09:00 horas.A sessão será realizada por meio do Portal de Compras da Prefeitura de Ourinhos/SP: portaldecompras.ourinhos.sp.gov.br/ampregao.O edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no Portal de Compras.Ourinhos, 1º de outubro de 2026.Alexandre Araujo Dauage – Prefeito.

OUROESTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OUROESTE-SP, TORNA PÚBLICO O EDITAL LICITAÇÃO: 32/SL/2026 PROCESSO: 358/SL/2026 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DESTINADOS À ORGANIZAÇÃO, ELABORAÇÃO, APLICAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO VISANDO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E AGENTES COLETORES DE LIXO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE OUROESTE/SP”. DATA, HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 21/10/2026, às 09h00min. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00min. Prefeitura Municipal de Ouroeste/SP, 02 de outubro de 2026. SEBASTIÃO CARLOS SILVA PREFEITO MUNICIPAL

PALESTINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA

MUNICÍPIO DE PALESTINA SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 007/2026 A Prefeitura Municipal de Palestina, através do Setor de Licitações e Contratos, torna pública a abertura do processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica, destinado à Contratação de empresa do ramo pertinente ao seu objeto, para Recapeamento Asfáltico, em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (C.B.U.Q) sobre asfalto pré-misturado a frio (P.M.F.) existente, em uma área de 10.334,31 m², execução de rampas de acessibilidade, sarjetões, e sinalização horizontal e vertical, a ser executado em ruas da cidade de Palestina –SP e Distrito Duplo Céu, CONVÊNIO: 102712/2026, conforme especificações do Plano de Trabalho, Projeto, Memorial Descritivo,

Cronograma, e demais anexos, parte integrante do Edital. A sessão realizar-se-á no dia 23 de outubro de 2026, com credenciamento previamente perante o provedor do sistema eletrônico, junto a Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL (www.bll.org.br) até as 10h00m. O Edital completo, assim como maiores informações, estará disponível a partir do dia 07 de outubro de 2026, no horário comercial em dias úteis, ou por telefone, através do número (17) 99774-1012, podendo, também, ser obtido através de solicitação no endereço eletrônico [email protected], ou pelo link http://transparencia.palestina.sp.gov.br:9090/Licitacao/Licitacao. Para agilizar o processo de obtenção do edital, no campo “Assunto” insira a expressão “Solicitação de Edital – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 007/2026”, Processo Administrativo nº 085/2026 e, no campo “Mensagem”, informe os dados do solicitante (razão social/ nome, CNPJ/CPF, endereço completo, telefone/celular e e-mail)”.Palestina – SP, 01 de outubro de 2026. Reinaldo Aparecido da Cunha Prefeito Municipal

PARIQUERA-AÇU

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU

EXTRATO CPE 010.2026 - PAVIMENTAÇÃO MAXIMO BERTAZONI (1)

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2026 CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 010/2026 O Município de Pariquera-Açu/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, reunirse-ão no dia, hora e local designados neste extrato de Edital, onde realizará certame licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICAELETRÔNICA pelo MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, cujo objeto desta licitação é a contratação de empresa para SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E OBRAS COMPLEMENTARES NAS RUAS MÁXIMO BERTAZZONI E LAUDENOR GOMES MIRANDA – VILA CLEMENTINA PARIQUERA-AÇU/SP EM ATENÇÃO AO CONVÊNIO 102742/2026 e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Pariquera-Açu/SP, de acordo com a descrição dos projetos elaborados e constantes anexo. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 8h do dia 07/10/2026 até às 8h do dia 22/10/2026. Abertura de Propostas iniciais: 9h do dia 22/10/2026. Início da Sessão Pública: 9h do dia 22/10/2026. Tempo de Disputa: 10 minutos. Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Valor estimado da licitação: R$ 219.877,04 (duzentos e dezenove mil, oitocentos e setenta e sete reais e quatro centavos). Fonte de Recursos:Os recursos orçamentários para a execução do objeto do presente processo licitatório utilizarão as seguintes classificações contábeis: o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), provenientes de recursos de Convênio Estadual – 102742/2026 - emenda Parlamentar nº 2025.299.73234, e R$ 19.877,04 (dezenove mil, oitocentos e setenta e sete reais e quatro centavos) com recursos de contrapartida provenientes do Município, Poder Executivo, Obras de Infraestrutura Urbana, ficha nº 304 - (4.4.90.51.00), nota de reserva 1832. Local de Consulta do Edital: O Edital e seus anexos poderão ser visualizados junto ao Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu/SP(www.pariqueraacu.sp.gov.br) OUatravés da plataforma do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Pariquera-Açu/SP, em 02 de outubro de 2026. WAGNER BENTO DA COSTA PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 088/2026 EDITAL Nº 044/2026 CONCORRENCIA PUBLICA ELETRÔNICA Nº 009/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO MUNICIPAL LAURO LOBO, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO ESTADUAL 100873/2026, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE PARIQUERA-AÇU CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU CONTRATADA: GUILHERME YUKI FUKUNAGA ARAUJO CONTRATO Nº 166/2026– Valor: R$ 199.870,15 (cento e noventa e nove mil oitocentos e setenta reais e quinze centavos). Código do Recurso e fonte: Ficha 367 Convenio n° 100873/2026 Ficha 272 Unidade Orçamentária: 01.22.00 – Secretaria Municipal de Esportes e Lazer Função: 27.812 – Desporto Comunitário Programa: 0024 – Gestão e Manutenção do Esporte e Lazer Classificação: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações Contrapartida Convenio n° 100873/2026 DATA DA ASSINATURA: 02/10/2026. PRAZO: 08 (oito) meses. Pariquera-Açu, 02 de outubro de 2.026. WAGNER BENTO DA COSTA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 104/2026 DISPENSA ELETRONICA Nº 040/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA BALANÇA PORTÁTIL COM GANCHO, CAPACIDADE MÍNIMA DE 1.000KG E DE UMA BALANÇA PORTÁTIL DIGITAL, COM DIMENSÕES APROXIMADAS DE 1,00M X 1,00M E CAPACIDADE MÍNIMA DE 1.000KG EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO FEHIDRO 0287/2025 E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU CONTRATADA: SONIC DISTRIBUIDORA LTDA CONTRATO Nº 165/2026– Valor: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Código do Recurso e fonte: Ficha 337 Convenio n° 0287/2025 Unidade Orçamentária: 01.25.00 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente Função: 18.541 – Preservação e Conservação Ambiental Programa: 0026 – Gestão e Preservação ao Meio Ambiente Classificação: 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente DATA DA ASSINATURA: 02/10/2026. PRAZO: 06 (seis) meses. Pariquera-Açu, 02 outubro de 2.026. WAGNER BENTO DA COSTA Prefeito

PERUÍBE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBEEXTRATO DE ADITAMENTOS – 2.026

Aditamento nº: 247/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal de Peruíbe – Objeto Contratação de empresa de engenharia de reforma da USAFA Parque do Trevo. – Contratada: Amefac Construções Ltda - Modalidade: TP 03/23 – Processo nº 23706/2026 - Assinatura: 11/09/2026 – Motivo: ADITA PRAZO 06 MESES – Contrato: 82/2023.

Aditamento nº: 248/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal de Peruíbe – Objeto contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma e ampliação do lamário. – Contratada: Tecnojad Construtora Eireli- Modalidade: TP 07/20 – Processo nº 24025/26 - Assinatura: 11/09/2026 – Motivo: ADITA PRAZO 06 MESES – Contrato: 135/2020.

Aditamento nº: 250/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal de Peruíbe – Objeto contratação de empresa de engenharia para execução de infraestrutura urbana em diversas ruas e bairros do município – programa nossa rua. – Contratada: TMK Engenharia S/A - Modalidade C 05/20 – Processo nº 16576/26 - Assinatura: 16/09/2026 – Motivo: adita prazo 720 dias– Contrato: 83/2022.

Aditamento nº: 251/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal de Peruíbe – Objeto Contratação de empresa especializada no fornecimento de seguro total para a frota municipal de veículos da prefeitura do município de Peruíbe, com cobertura contra roubo, furto, incêndio, colisão, danos materiais, danos causados pela natureza e assistência 24 horas para os veículos da frota municipal. – Contratada: Gente Seguradora S/A - Modalidade PE 13/2026 – Processo nº 19005/2026 - Assinatura: 21/09/2026 – Motivo: Adita quantitativo – Contrato: 147/2024.

Aditamento nº: 253/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal de Peruíbe – Objeto Contratação de serviços técnicos especializados na área de engenharia consultiva para execução de aerolevantamento, revisão cadastral e sistema de informações georreferenciadas para o município de Peruibe/SP. – Contratada: Consórcio Base-Millenio/Peruibe - Empresas Consorciadas: Base Aerofotogrametria e Projetos Ltda e Millenio Serviços Técnicos Ltda - Modalidade C 04/2021 – Processo nº 24061/2026 - Assinatura: 23/09/2026 – Motivo: Adita valor 1,84% – Contrato: 66/2022.

Aditamento nº: 254/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal de Peruíbe – Objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de uma ambulância de suporte avançado (tipo d) e de uma ambulância de suporte básico de vida (tipo b), por um período de 12 (doze) meses, para atendimento da unidade de pronto atendimento (UPA) de Peruíbe. - Contratada - A & G Servicos Medicos Ltda - Modalidade PE 20/24 – Processo nº 15029/26 - Assinatura: 23/09/2026 – Motivo: adita prazo 12 meses – Contrato: 169/2024.

Aditamento nº: 258/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal de Peruíbe – Objeto Contratação de empresa para reforma e adequação do centro de artes marciais. - Contratada - Tecnojad Construtora Eireli - Modalidade C 11/25 – Processo nº 24042/26 - Assinatura: 25/09/2026 – Motivo: adita prazo 04 meses – Contrato: 70/2026.

Aditamento nº: 264/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal de Peruíbe – Objeto Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de telecomunicações para prover acesso dedicado à internet com redundância e alta disponibilidade.. - Contratada - Sunway Telecom Eireli - Modalidade PE 56/23 – Processo nº 13704/26 - Assinatura: 30/09/2026 – Motivo: adita prazo 12 meses – Contrato: 70/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBEEXTRATO DE ADITAMENTOS – 2.026Aditamento Nº: 266/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal Da Estância Balneária De Peruíbe – Objeto: Prestação de serviços de pessoas físicas e pessoas jurídicas para pronto atendimento médico, conforme discriminação constante do Anexo I do Edital e de acordo com os termos do Edital de Credenciamento n° 08/2023. Contratada: Dayanis Rodriguez Cruz. Modalidade: Inexigibilidade: 139/2024 Processo Nº 26.007/2026 Assinatura: 01/10/2026 – Motivo: Adita Prazo 12 Meses – Contrato: 173/2024Aditamento Nº: 268/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal Da Estância Balneária De Peruíbe – Objeto: Prestação de serviços de pessoas físicas e pessoas jurídicas para pronto atendimento médico, conforme discriminação constante do Anexo I e de acordo com os termos do Edital de Credenciamento n° 03/2024. Contratada: Larissa Gasquez Magnesi. Modalidade: Inexigibilidade: 105/2025 Processo Nº 26.003/2026 Assinatura: 01/10/2026 – Motivo: Adita Prazo 12 Meses – Contrato: 152/2026

PIQUETE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 84/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Piquete, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 84/2026, com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese prevista na Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021 e Decreto Municipal, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS REALIZADOS CONTINUAMENTE PELO MUNICÍPIO, de acordo com especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital. Data da sessão: 15/10/2026. Horário da Fase de Lances: 09:00hs. Link: https://licitar.digital/ Piquete, 02 de outubro de 2026. RÔMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI-Prefeito Municipal

PIRAJU

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU

Objeto: aquisição parcelada de materiais de construção civil destinados à construção da garagem do 53º Batalhão de Policia Militar do Interior, com recursos da Emenda Conjunta n. 63/2025. Data da sessão: 19

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