DOMSP 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

16/23 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 186, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

especificação completa constante no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, do presente Edital, para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura de Matão.

PRODUTOS QUÍMICOS LTDA – CNPJ: 33.356.923/0001-30 (Cota Reservada) , a qual apresentou proposta com valor global de R$ 252.000,00.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 11/SAMAE/2.026 CONTRATADA: PRODUTOS QUÍMICOS GUAÇU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Pregão eletrônico N.º 10/2.026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 952/2.026 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Cloreto de Polialumínio PAC para utilização no Tratamento de Água do Município. VALOR GLOBAL R$1.821.960,00 DATA DE ASSINATURA: 02 de Outubro de 2.026.

O Prefeito do Município de Matão, Sr. Aparecido Ferrari, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e, em face dos pedidos de impugnação interpostos pelas licitantes EXITO DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA. e KMB DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA. ao Edital em referência, COMUNICA que, conforme manifestação da Secretária Municipal de Educação e Cultura, consubstanciada no Memorando Interno n.º 165/2026, conhece das impugnações e as DEFERE,conhece das impugnações e as DEFERE,, pelas razões constantes dos autos.

Memorando Interno n.º 165/2026, conhece das impugnações e as DEFERE,conhece das impugnações e as DEFERE,, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 12/SAMAE/2.026 (Cota Reservada) pelas razões constantes dos autos. CONTRATADA: SUPPLY COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA Pregão Informa, ainda, que a íntegra da decisão poderá ser acessada no site eletrônico N.º 10/2.026 (Cota Reservada) PROCESSO LICITATÓRIO N.º da Prefeitura, no endereço: www.matao.sp.gov.br/licitacoes. 952/2.026 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Permanecem inalteradas as demais regras do Edital. Cloreto de Polialumínio PAC para utilização no Tratamento de Água do Publique-se. Comunique-se. Cumpra-se. Município. VALOR GLOBAL R$252.000,00 DATA DE ASSINATURA: 22 de Matão, 1º de outubro de 2026. Setembro de 2.026.

Matão, 1º de outubro de 2026.

EXTRATO

APARECIDO FERRARI Prefeito Municipal

ADITAMENTO N.º 01

CONTRATO N.º 47/SAMAE/2.025

CONTRATADA: EXOOS SITES LTDA – NATUREZA DA LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 25/2.025 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 1.167/2.025 OBJETO: Prorroga prazo para 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL R$18.274,20 DATA DE ASSINATURA: 02 de Outubro de 2.026.

MAUÁ

ADITAMENTO N.º 01

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ

CONTRATO N.º 45/SAMAE/2.025

CONTRATADA: BRAVASAT MONITORAMENTO E RASTREAMENTO LTDA – NATUREZA DA LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 24/2.025 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 1.140/2.025 OBJETO: Prorroga prazo para 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL R$33.552,00 DATA DE ASSINATURA: 30 de Setembro de 2.026. ADITAMENTO N.º 04

Contrato nº 068/2021; Processo 1946/2021; Objeto: 3º Aditamento de prazo (excepcionalidade) do Contrato 68/2021 referente a prestação de serviços de Locação de Impressoras e Equipamentos Multifuncionais para atender demanda operacional da Prefeitura Municipal; Fornecedor: MR Computer Informática Ltda; Valor do Contrato: R$ 2.546.729,16; Prazo de Execução: 12 meses. Ass. 02/10/2026 – Marcelo Oliveira – Prefeito.

CONTRATO N.º 30/SAMAE/2.023 CONTRATADA: BETTA CONSULTORIA GESTÃO E SERVIÇOS LTDA – NATUREZA DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 17/2.023 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 1.380/2.023 OBJETO: Prorroga prazo para 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL R$594.054,00 DATA DE ASSINATURA: 30 de Setembro de 2.026.

Mogi Guaçu, 02 de Outubro de 2.026. Mario Antônio Zaia – SUPERINTENDENTE

MOCOCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA

MOGI MIRIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 027/2026

A Secretaria de Meio Ambiente torna pública a realização de CHAMAMENTO PÚBLICO referente a seleção de Organização da Sociedade Civil para a abertura, gestão e operação do Zoológico Municipal de Mogi Mirim/SP. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação no período de 06 de outubro de 2026 a 09 de novembro de 2026 das 8h00 às 17h00 na sede da Prefeitura Municipal, na Secretaria de Suprimentos e Logística. Informações: Secretaria de Suprimentos e Logística, Rua Dr. José Alves, 129, Centro, ou pelos telefones: (19) 38141044/1049/1059/1060. Disponibilidade do edital e seus anexos através do site www.mogimirim.sp.gov.br sem ônus. Mogi Mirim, 02 de outubro de 2026. Secretaria de Meio Ambiente

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026

A Prefeitura Municipal de Mococa torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2026, Processo Administrativo nº 10.418/2026, cujo objeto consiste na aquisição de 01 (um) Caminhão de carga 0 Km, tipo toco, equipado com baú frigorifico, para a Secretaria de Educação. O início da sessão da disputa do pregão ocorrerá no dia 08 de outubro de 2026, às 09:30hs na plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL. Informações e o edital na íntegra encontrase a disposição dos interessados no site mococa.sp.gov.br, no link: Licitações >Pregão Eletrônico e também no site da Bolsa de Licitações e Leilões-BLL (www.bll.org.br). Mococa-SP, 24 de setembro de 2026 Leandro José da Rocha Pichotano Pregoeiro

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N. 062/2026

OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros de alimentação estocáveis para uso das diversas Secretarias do município de Mogi Mirim/SP. DATA DE ABERTURA: 16 de outubro de 2026 às 9:00.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N. 063/2026 OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de ferramentas, equipamentos, máquinas, acessórios e materiais de apoio operacional, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do município de Mogi Mirim/SP. DATA DE ABERTURA: 21 de outubro de 2026 às 9:00.

MOGI DAS CRUZES

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 027/2026

(Compras.gov Nº 107/2026) - PROCESSO Nº 3530607.422.00038745/2026-62 (SEI)OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS.EMPRESAS VENCEDORAS: PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.VALOR GLOBAL: R$ 163.012,45 (cento e sessenta e três mil, doze reais e quarenta e cinco centavos).Mogi das Cruzes, em 02 de outubro de 2026REBECA RIBEIRO BARUFI ORECHOWSKI - Secretária Municipal de Saúde e Bem Estar

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de recapeamento asfáltico com CBUQ para realização de recapeamento asfáltico em ruas do Jardim Longatto, no município de Mogi Mirim/SP, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar n° 202650230001. DATA DE ABERTURA: 17 de novembro de 2026 às 9:00.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 028/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras para reforma de 11 (onze) unidades habitacionais padrão popular destinadas para locação social em diversas localidades do bairro SEHAC e Linda Chaib no município de Mogi Mirim/SP. DATA DE ABERTURA: 19 de novembro de 2026 às 9:00.

MOGI GUAÇU

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU

Os editais estarão disponíveis aos interessados, através dos sites: www.gov.br/compras e www.mogimirim.sp.gov.br. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Secretaria de Suprimentos e Logística, das 8h às 17h, no endereço acima citado ou pelos telefones: (19) 3814.1044/3814.1049/3814.1045/3814.1054.1059/3814.1060 ou via e-mail: [email protected]. Mogi Mirim, 02 de outubro de 2026. SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO AVISO DE LICITAÇÃO - PE N. 041/2026 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N. 041/2026OBJETO: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de luva de união de grande tolerância, modelo WS, para reposição de estoque do almoxarifado do SAAE de Mogi Mirim/SP, de acordo com as especificações e condições do Anexo I – Termo de referência. DATA DE ABERTURA: 20 de outubro de 2026, às 09 horas.Os editais estarão disponíveis aos interessados, através do site: www.saaemogimirim.sp.gov.br. e no site: www.gov.br/compras. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Setor de Licitações, das 8h

SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MOGI GUAÇU COMISSÃO DE LICITAÇÕES

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico N.º 09/2.016 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 952/2.026 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Cloreto de Polialumínio – PAC, para utilização no Tratamento de Água do Município. AVISO: Leva-se ao conhecimento de interessados que a licitação em epígrafe, foi ADJUDICADA e HOMOLOGADA pelo Senhor Superintendente, em 29.Set.2.026, a favor das licitantes PRODUTOS QUÍMICOS GUAÇU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – CNPJ: 52.742.277/0001-93 a qual apresentou proposta com valor global de R$ 1.821.960,00 e SUPPLY COMÉRCIO DE

às 17h, no endereço acima citado ou pelos telefones: (19) 3805-9918 ou via e-mail: [email protected]. Mogi Mirim, 03 de outubro de 2026. Gildo Divino da Silva Filho – Presidente do SAAE em substituição.

NATIVIDADE DA SERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE DA SERRA

Concorrência eletrônica n° 003/2026 - Edital nº 054/2026 – Proc. Adm. Mun. n° 071/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO ALTO, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE DA SERRA/SP, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS CONSTANTES DO EDITAL.REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.TIPO: MENOR VALOR GLOBAL.ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h às 9h30 horas do dia 12/11/2026.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 9h30 horas do dia 12/11/2026.REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).LOCAL: Portal: Bolsa Nacional de Compras– BNC - www.bnc.org.br.O edital encontra-se disponível na internet no site www.natividadedaserra.sp.gov.br. e www.comprasgovernamentais.gov.br Informações pelo telefone (12) 3677-9700.

NOVA ALIANÇA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA

Prefeitura Municipal de Nova Aliança Aviso de Pregão Presencial nº 32/2026 – Processo nº 78/2026 TIPO: Menor Preço Global

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de nutrição e alimentação escolar, visando o preparo e distribuição de alimentação balanceada, em condições higiênicosanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes (Lei Federal 11.947/2009, Resolução FNDE nº. 06/2020, com a Portaria CVS 05/13, de 09/04/2013, da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e Resolução RDC nº 216 de 15/09/04 da ANVISA e demais alterações), aos alunos regularmente matriculados em unidades educacionais da rede municipal de ensino de Nova Aliança, mediante o fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos necessários, supervisão e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos utilizados, fornecimento de mão de obra treinada para a preparação dos alimentos, distribuição, controle, limpeza e higienização de cozinhas, despensas das unidades educacionais, em conformidade com as normas técnicas fixadas pela Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde – Departamento de Vigilância Sanitária.

ENTREGA DA PROPOSTA: DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A LICITANTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 26 de outubro de 2026, às 09:00 horas.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Nova Aliança, situada na Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, na cidade de Nova Aliança-SP.

Edital à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Aliança, fone (17) 3811-9900, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, e/ou CNPJ ou CPF, e pelo site: www.novaalianca.sp.gov.br. Nova Aliança, 01 de outubro de 2026. Bruna Piva Barbim Pregoeira

ONDA VERDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ONDA VERDE

O Fundo de Previdência Social de Onda Verde, através de seu Diretor Executivo concede a Sra. ANA MARIA DA SILVA TABATA, RG. 20XXXXXX-5, a partir de 01 de outubro de 2026, benefício de aposentadoria por idade, vistas e cumpridas as exigências da Lei.

OSASCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.923/2025 - A Prefeitura do Município de Osasco, por intermédio da Secretaria Executiva de Compras e Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO nos termos da legislação vigente, especialmente da Lei nº 14.133/2021, bem como das demais normas regulamentares aplicáveis. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO DE INSUMOS DE FONOAUDIOLOGIA. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta e retirada nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br. https://transparencia.osasco.sp.gov.br/?cod=245. Recebimento das Propostas: a partir de 05/10/2026. Abertura da Sessão Pública: 19/10/2026, às 10h, por meio do sistema eletrônico no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br. Osasco, 01 de outubro de 2026. Meire Regina Hernandes

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