DOMSP 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

15/23 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 186, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 5 de outubro de 2026 pelo e-mail ALINE CRISTINA DO NASCIMENTO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

https://www.licitalorenasp.com.br/home.jsf;jsessionid=gTR16imQH8imeL9 ZcIDlUif7s6EmqLNLfjMtCbZ_.ip-172-31-20-155?windowId=7ed/. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 20 de outubro de 2026 às 08:05h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:00h do mesmo dia. Informações (12) 3185-3000, ramal 3046, das 09h às 17h, ou no site: www.lorena.sp.gov.br.

LUIZ ANTÔNIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTÔNIO

O MUNICÍPIO DE LUIZ ANTÔNIO/SP torna público a abertura da Concorrência Eletrônica nº 008/2026, Processo Administrativo nº 020/2026, do tipo menor preço global, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPACIALIZADA PARA “REFORMA/REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA E.M.E.F. HELENA MARIA LUIZ DE MELLO - EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS: 02/2025, 03/2025, 04/2025 e 05/2025”, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessários à perfeita execução do objeto, em conformidade com as especificações constantes neste termo de referência, conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidos no Edital e seus anexos. A sessão pública ocorrerá no dia 12 de novembro de 2026, às 09h00, na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões – BLL Compras, disponível no endereço eletrônico https://bllcompras.com.

O Edital completo e seus Anexos estarão disponíveis gratuitamente no site www.luizantonio.sp.gov.br, no Departamento de Compras e Licitações, localizado na Avenida da Saudade, nº 30, Centro, Luiz Antônio/SP, no horário de expediente, ou mediante solicitação pelo e- mail [email protected].

Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (16) 39839000 – Departamento de Compras e Licitações. Luiz Antônio/SP, 02/10/2026. (a) Rodrigo Mello Marques – Prefeito Municipal.

Contrato Administrativo nº 062/ 2026. Concorrência Eletrônica nº 007 /2026. Processo Administrativo nº. 017 / 2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a ampliação da unidade básica de saúde Olga Santoro Cordeiro, conforme convênio n.º 000150/2026 – processo n.º ses-prc-2023/24837, com fornecimento de todos os materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessários à perfeita execução dos serviços, conforme especificações contidas neste termo de referência.

Empresa Contratada: Als Engenharia e Participações Ltda. Cnpj nº. 27.846.603/0001-65

Totalizando: R$ 189.034,75 (cento e oitenta e nove mil, trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos) o valor desta empresa. Vigência: 90 dias. Data da assinatura: 18/08/2026.

MACATUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA

TERMO DE RETIFICAÇÃO Nº 01 DO EDITAL Nº 55-2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10-2026. PROCESSO Nº 138-2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de um muro de Blocos de Concreto Estrutural em parte do terreno no barracão de Coleta Seletiva (Lixo Rico) no Município de Macatuba – SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme exigências estabelecidas no Edital e seus anexos

A Prefeitura de Macatuba leva ao conhecimento dos interessados que o edital em referência SOFREU ALTERAÇÃO no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO VII do edital, para a admissão de licitantes inscritos nos CRTs – Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, bem como a admissão da apresentação de Certidão de Acervo Técnico e Termo de Responsabilidade Técnica expedidos pelo Sistema CFT/CRT.

Devido as alterações, a sessão pública fica agendada conforme segue: Recebimento das Propostas: até dia 22/10/2026 as 08h00min. Início da sessão de disputa de lances: dia 22/10/2026 as 09h00min. FICA MANTIDO TUDO O MAIS.

O termo de alteração e o edital em inteiro teor, com as alterações introduzidas, estão à disposição dos interessados para consulta no paço municipal, e para download no site www.macatuba.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (14) 3298 9800. Macatuba, 02 de outubro de 2026. ANDERSON FERREIRA. Prefeito Municipal.

TERMO DE RETIFICAÇÃO Nº 02 DO EDITAL Nº 054-2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009-2026. PROCESSO Nº 128-2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para obra de Engenharia – Reforma do Velório Municipal localizado no “Cemitério da Paz”, no município de Macatuba, Estado de São Paulo.

A Prefeitura de Macatuba leva ao conhecimento dos interessados que o edital em referência SOFREU ALTERAÇÃO no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO VII do edital, para a admissão de licitantes inscritos nos CRTs – Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, bem como a admissão da apresentação de Certidão de Acervo Técnico e Termo de Responsabilidade Técnica expedidos pelo Sistema CFT/CRT. Devido as alterações, a sessão pública fica agendada conforme segue: Recebimento das Propostas: até dia 23/10/2026 as 08h00min. Início da sessão de disputa de lances: dia 23/10/2026 as 09h00min. FICA MANTIDO TUDO O MAIS.

O termo de alteração e o edital em inteiro teor, com as alterações introduzidas, estão à disposição dos interessados para consulta no paço municipal, e para download no site www.macatuba.sp.gov.br. Quaisquer

informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (14) 3298 9800. Macatuba, 02 de outubro de 2026. ANDERSON FERREIRA. Prefeito Municipal.

MAIRINQUE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE

EXTRATO DE ATA nº 016/2026 - PE n° 022/2026 – Objeto: Sistema de Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, limpeza, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, com fornecimento de peças, materiais e mão de obras, conforme condições e especificações constantes neste Termo de Referência, para atender as demandas de diversas secretárias, do município de Mairinque/SP; Contratada: MATHI AR CONDICIONADO LTDA, pelo valor total de R$ 750.000,00. Assinatura em: 01/10/2026 – Vigência: 12 (meses), a partir do dia 02/10/2026.

MAIRIPORÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ

TERMO DE ADITAMENTO N° 02 – CONTRATO Nº 252/2025 – Concorrência Eletrônica nº 05/2025 – Processo nº 14.131/2026 - Contratante: Prefeitura de Mairiporã / Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - Contratada: R1 EVENTOS E SERVIÇOS LTDA – Objeto: Prorrogação de prazo contratual, referente execução de obras de revitalização da praça denominada Professora Keli Scagllusi Marini, localizada na Rua Maria Nunes com a Estrada Delegado Arcy de Castro Oliveira Vicente (antiga estrada municipal), com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais – Assinatura: 07/08/2026 – Vigência: 02 meses

Secretaria Municipal de Gestão de Suprimentos

RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do Artigo 74, caput, inciso I, c/c § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições complementares, para a contratação da concessionária/permissionária responsável pelo transporte coletivo intermunicipal entre Mairiporã e Nazaré Paulista e vice-versa, para atendimento exclusivo dos servidores municipais que utilizem esse sistema no deslocamento entre suas residências e o local de trabalho, mediante fornecimento de cartões eletrônicos inteligentes e recarregáveis de vale-transporte e disponibilização de créditos eletrônicos, conforme Processo nº 14.027/2026.

Mairiporã, 02 de outubro de 2026. ANTONIO CARLOS MARTINHO Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Modernização

MATÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO

REF: Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 008/2026, de 17 de setembro de 2026, realizado por meio do Processo Licitatório n.º 047/2026, objetivando a “Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Serviços De Recapeamento Asfáltico De Ruas E Avenidas De Matão/SP, Em Parceria Com O Ministério Das Cidades, Por Meio Do Contrato De Repasse Nº 981497/2025/MCidades/Caixa”, para a Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Manutenção da Prefeitura de Matão.

O Departamento de Compras e Suprimentos da Prefeitura de Matão, por intermédio da Presidente da Comissão de Contratação, COMUNICA que, em razão de erro material de digitação na data de abertura da sessão pública constante do Edital da licitação em referência, fica retificada a referida data, conforme segue:

Onde se lê: “2.2 A abertura da sessão pública da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA ocorrerá no dia 02 de outubro de 2026, às 09h00min, no site www.comprasgovernamentais.gov.br, nos termos das condições descritas neste Edital.

9.1 No dia 02 de outubro de 2026 às 09h00min, horário de Brasília-DF, a sessão pública na internet será aberta por comando do Presidente da Comissão de Contratação, com a divulgação das propostas eletrônicas recebidas e início da etapa de lances.”

Leia-se:

“2.2 A abertura da sessão pública da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA ocorrerá no dia 06 de outubro de 2026, às 09h00min, no site www.comprasgovernamentais.gov.br, nos termos das condições descritas neste Edital.

9.1 No dia 06 de outubro de 2026 às 09h00min, horário de Brasília-DF, a sessão pública na internet será aberta por comando do Presidente da Comissão de Contratação, com a divulgação das propostas eletrônicas recebidas e início da etapa de lances.”

Registra-se que, no site www.comprasgovernamentais.gov.br, a data de abertura da sessão pública já se encontra corretamente cadastrada como 06 de outubro de 2026, às 09h00min.

Permanecemos à disposição para eventuais dúvidas e demais esclarecimentos que se fizerem necessários.

Matão, 1º de outubro de 2026.

Pregão ELETRÔNICO n.º 006/2024 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO.

CONTRATADA: TIM S/A.

TERMO: Assinado aos 25 de setembro de 2026.

PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses, ou seja, até 25 de setembro de 2027. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Telecomunicações Móvel Pessoal – SMP com Tecnologia Digital, na Modalidade Pós-Pago/Corporativo, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Matão, para o Departamento de Tecnologia de Informação da Secretaria de Administração e Finanças da Prefeitura de Matão.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO.

CONTRATADA: ACOPLA GESTÃO DE TECNOLOGIAS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA – ME.

TERMO: Assinado em 30 de setembro de 2026. PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses, ou seja, até 30 de setembro de 2027. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços especializados em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e Gestão de Investimentos em Telecomunicações (TEM), tudo conforme a especificação completa constante no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do Edital, destinados ao Departamento de Tecnologia de Informação da Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Matão.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2026 – CONTRATO DE AQUISIÇÃO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO. CONTRATADA: LUCIANO BARBOSA DOS REIS – ME. VALOR CONTRATADO: R$ 1.020,00. TERMO: Assinado em 25 de setembro de 2026.

OBJETO: Registro de Preços para Contratação(ões) Futura(s) de Refeições do Tipo Marmitex, Refeições para Eventos e Produtos de Alimentação, destinados ao atendimento das Secretarias Municipais, tudo conforme a especificação completa constante no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do Edital, para as diversas Secretarias da Prefeitura de Matão. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2026 – CONTRATOS DE AQUISIÇÃO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO. CONTRATADA: CJC DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA. VALOR CONTRATADO: R$ 5.411,83. CONTRATADA: LINTECH DO BRASIL LTDA. VALOR CONTRATADO: R$ 6.975,00. CONTRATADA: PAPELARIA MEC MATAO LTDA EPP. VALOR CONTRATADO: R$ 3.935,07. CONTRATADA: PONTO OFFICE BRASIL LTDA. VALOR CONTRATADO: R$ 315,50; TERMOS: Assinados em 30 de setembro de 2026.

PRAZO DE ENTREGA: 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da assinatura do contrato.

OBJETO: Registro de Preços para futura Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Materiais de Expediente destinados às Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Matão, tudo conforme a especificação completa constante no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2026 – CONTRATO DE AQUISIÇÃO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO. CONTRATADA: ROSETTI GÁS E ÁGUA LTDA – ME. VALOR CONTRATADO: R$ 117.600,03. TERMO: Assinado em 30 de setembro de 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato.

OBJETO: Aquisição de água mineral natural sem gás, acondicionada em galões de 20 (vinte) litros e água mineral natural sem gás, envasada em copos de 200 (duzentos) mililitros (caixa com 48 unidades), para a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, tudo conforme a especificação completa constante no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

PROPONENTES: 04.

PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2025 – CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO. CONTRATADA: DOY SOLUÇÕES EM EVENTOS LTDA – ME. VALOR CONTRATADO: R$ 8.720,00. CONTRATADA: NL ESTRUTURAS LTDA. – ME. VALOR CONTRATADO: R$ 9.575,00.

TERMOS: Assinados em 25 de setembro de 2026.

PRAZO DE EXECUÇÃO: Os serviços deverão ser fornecidos no prazo máximo de instalação de até 24 (vinte e quatro) horas antes do evento. OBJETO: Ata de Registro de Preços para futura contratação de empresa(s) especializada(s) para promoção e realização de Eventos para diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Matão/SP, conforme as especificações completas constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do Edital.

Palácio da Independência, aos 1º de outubro de 2026.

CÉLIA REGINA G. FRANZINI NANTES

PREGOEIRA MUNICIPAL

REF: Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2026, de 17 de setembro de 2026, levado a efeito através do Processo Licitatório n.º 046/2026, objetivando o “Registro De Preços Para Futura Aquisição De Livros Paradidáticos De Literatura Infantil E Infanto Juvenil”, tudo conforme a

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