DOMSP 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

14/23 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 186, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

tecnológica do Sistema Eletrônico de Processos Legislativos e Administrativos e do Portal Institucional da Câmara Municipal, atualmente denominado de SAGL, compreendendo a migração da infraestrutura atual (on-premises) para ambiente de nuvem (IaaS), a hospedagem e gestão da infraestrutura em nuvem, e a aquisição de licenciamento de módulo integrado para controle de sessões plenárias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, realizará a sessão de abertura e julgamento das propostas no dia 22 de Outubro de 2026 em razão da retificação do Edital e seus Anexos, com a consequente reabertura do prazo para o oferecimento das propostas.

O certame rege-se pela Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis,

https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridic a_mostrar_proc?cod_norma=16232, disponibilizando-se o Edital aos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), por meio do Pregão Eletrônico nº 42/2026, e no endereço eletrônico www.jaboticabal.sp.leg.br. Cadastramento das Propostas: até às 08:59 horas do Dia 22/10/2026. Início da sessão: Dia 22/10/2026, às 09:00 horas.

JACAREÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS/PEÇAS E MÃO DE OBRA, DE SOFT STARTER E INVERSOR DE FREQUÊNCIA DE DIVERSAS MARCAS, MODELOS E POTÊNCIAS.

Valor estimado: R$ 11.860.133,79.

Recebimento dos Lances: às 09H00MIN do dia 23/10/2026

Informações: Unidade de Licitações e Compras – R. Miguel Leite do Amparo, 121 – Centro – Jacareí – SP – fone 12-3954-0200 – Ramais 1637/1620/1655.

Edital: www.gov.br/compras (UASG 926641), www.saaejacarei.sp.gov.br (LINK “LICITAÇÕES”) ou mediante comparecimento a Unidade de Licitações e Compras (endereço acima) - das 08:30 às 16:30, sem custo com apresentação de CD-r ou pendrive. Jacareí, 02 de outubro de 2026.

Eder Campos Oliveira Presidente Interino do SAAE Jacareí

JANDIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de água mineral potável (sem gás), acondicionada em galões retornáveis de 20 litros e em embalagens descartáveis individuais de 240ml e 510ml, bem como aquisição de vasilhames/garrafões plásticos vazios de 20 litros – retornáveis e virgens, para recomposição e preservação do acervo patrimonial do município de Jandira. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por intermédio da “Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - sítio https://bbmnet.com.br/, estando o inicio do recebimento das propostas agendado para o dia 06/10/2026 as 09h00min e a abertura da sessão de disputa de lances agendada para o dia 20/10/2026 às 09h01min. O edital e seus anexos estão disponíveis em https://bbmnet.com.br/ e www.jandira.sp.gov.br - aba licitações. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] e telefone (11) 4619-8200. Fernanda Aparecida Domingas - Pregoeira.

Objeto: Aquisição de curativos e materiais hospitalares para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde. HOMOLOGO, para que produza seus efeitos legais, o resultado do julgamento da Agente de Contratação, ficando ADJUDICADOS os itens vencedores, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, em favor das empresas: FORMED BR MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 02.955.937/0001-46 – Item 09, no valor de R$ 14.585,40; IMPARMEDI COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 67.577.692/0001-06 – Item 05, no valor de R$ 35.112,00; JUPITER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 05.793.185/0001-52 – Item 01, no valor de R$ 425.185,20; MONTREAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 38.073.815/0001-73 – Itens 14 e 15, no valor total de R$ 26.053,68; URGO MEDICAL BRASIL PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 43.346.214/0001-27 – Itens 03 e 04, no valor total de R$ 189.112,32; e VWPHARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 27.971.020/000166 – Item 12, no valor de R$ 630,00. Ficam declarados fracassados os Itens 02, 06, 07, 08, 10, 11 e 13. O valor global adjudicado totaliza R$ 690.678,60 (seiscentos e noventa mil seiscentos e setenta e oito reais e sessenta centavos).José Francisco Depieri

CÂMARA MUNICIPAL DE JANDIRA

Contratante: Câmara Municipal de Jandira Termo Aditivo nº 05 ao contrato nº 12/2022 Contratada:Tresv Soluções Eireli - Me Objeto: Serviços de elaboração diagramação e publicação do jornal da Câmara em versão digital Objeto do Aditamento: Prorrogação contratual

Valor: R$ 178.068,60 Dotação: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Prazo: 12 (doze) meses, Data da Assinatura: 02/10/2026

Silvair Soares de Brito. – Presidente

Contratante: Câmara Municipal de Jandira

Termo Aditivo nº 02 ao contrato nº 07/2024

Contratada: NP Capacitação e Solução Tecnológicas Ltda

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do “BANCO DE PREÇOS” com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados(PLANO PLUS 50).

Objeto do Aditamento: Prorrogação contratual Valor: R$ 4.594,07

Dotação: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Prazo: 12 (doze) meses, Data da Assinatura: 02/10/2026 Silvair Soares de Brito. – Presidente

JARDINÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS

Prefeitura Municipal de Jardinópolis Departamento de Licitações

Processo 118/2026 Pregão Eletrônico 031/2026 Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de pessoa jurídica especializada, detentora de outorga da ANATEL, para implantação e gestão de solução integrada de comunicação unificada (PABX IP em Nuvem e STFC), para atender às unidades da Prefeitura Municipal de Jardinópolis/SP. Devido a alterações do Edital, fica a Data limite de cadastro das Propostas para o dia 21.10.2026 até as 13:59 horas e disputa de lances para o dia 21.10.2026 a partir das 14:00 horas. Informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico [email protected]

JARINU

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINUEncontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Jarinu, Pregão Eletrônico nº 053/2026 - Edital n° 059/2026 – Processo nº 154/2026 do tipo menor preço por lote. Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O credenciamento junto ao provedor do sistema para participação da licitação, bem como cadastramento e a abertura das propostas até dia 19 de outubro de 2026 às 09H00M. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET no dia 19 de outubro de 2026 às 09H00M. O Edital na íntegra se encontra a disposição dos interessados no site www.jarinu.sp.gov.br e através do portal BBMNET https://novobbmnet.com.br/ . Informações através do telefone (11) 4016-8200.Jarinu, 02 de otubro de 2026.Maria Aparecida Adomaitis – Secretária Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINUPREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2026 - EDITAL N° 043/2026 - PROCESSO N° 094/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE GESTÃO FÍSICA E CONTROLE DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL, LEVANTAMENTO FOTOGRÁFICO GEOLOCALIZADO REAVALIAÇÃO E DEPRECIAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS, CONTEMPLANDO SOLUÇÃO TECNOLÓGICA COM LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO FÍSICA DE PATRIMÔNIO, ASSESSORAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS ESPECIFICADOS, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU/SP.HOMOLOGAÇÃOHomologo o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico nº 038/2026, do tipo menor preço por global, o objeto à empresa: Integrade Soluções de Informática, Controle Patrimonial e Avaliações Ltda., no valor global de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), autorizando a lavratura do respectivo Contrato.Jarinu, 02 de outubro de 2026.Maria Aparecida Adomaitis - Secretária Municipal de Administração

• PROCESSO ELETRÔNICO Nº 968/2026Na forma do Artigo 75, Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO o ato da contratação por Dispensa de Licitação, em favor da Empresa Mulheres Centro Paulista de Recuperação Ltda-Me – CNPJ n° 10.394.170/0001-51, para contratação de clinica especializada para internação psiquiátrica especializada, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no valor total de R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais), por um período de 180 (cento e oitenta) dias.Jarinu, 02 de outubro de 2026.Mirailton Moreira Gomes - Secretário Municipal de Saúde

JOANÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÓPOLIS

Pregão Eletrônico nº 027/2026, Processo nº 066/2026. Tipo: Menor Preço. Fica ADJUDICADO o objeto licitado a favor da(s) seguinte(s) empresa(s): Omnes Comp Soluções Inteligentes e Produtos em Geral Ltda,

CPNJ nº: 23.747.549/0001-40, Item Único, Valor Total: R$ 132.349,00. Stefany Carolina de Oliveira – Pregoeira. Fica o mesmo processo HOMOLOGADO em 02 de outubro de 2026 nos termos da ata de julgamento, bem como do Termo de Adjudicação constante nos autos. Cristiano Benedito - Prefeito Municipal.

JOÃO RAMALHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 Processo Adm.: Nº 59/2026 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS PROVINIENTES DE MANDADO JUDICIAL. Empresa Vencedora: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 68.880,00 (sessenta e oito mil oitocentos e oitenta reais). ITEM - VALOR UNITÁRIO: 1 - 205,00. Empresa Vencedora: INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA. Valor: R$ 2.791,50 (dois mil setecentos e noventa e um reais e cinquenta centavos). ITEM - VALOR UNITÁRIO: 3 - 33,73; 4 - 29,66. Empresa Vencedora: PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. Valor: R$ 9.528,96 (nove mil quinhentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos). ITEM - VALOR UNITÁRIO: 2 - 14,18. JOÃO RAMALHO - SP, 02 de outubro de 2026. FABIANO DA SILVA DELGANHO AGENTE DE CONTRATAÇÃO

LAGOINHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA

PREGÃO ELETRÔNICO N° 050/2025 – INTENÇÃO DE PREGÃO. A Prefeitura Municipal de Lagoinha, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS E CONSULTORIA NA ÁREA DE MEDICINA, SEGURANÇA E ENGENHARIA DO TRABALHO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA-SP, foi suspenso para RETIFICAÇÃO. Outras informações poderão ser obtidas pelo próprio site ou na Prefeitura Municipal, sito a Rua Amador Alves de Oliveira, 388 – Bela Vista – Lagoinha - SP, no horário das 09h às 16h de segunda a sexta feira. JOSE GUILHERME CORREA GOMES – Prefeito Municipal

LENÇÓIS PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 90061/2026 – Processo nº 121/2026 Processo no Compras.gov.br nº 25/2026 Objeto: Registro de preços para serviços de transporte de alunos para o Espaço “Vem Ser”. Tipo: Menor preço – Sessão de lances: 21 de outubro de 2026 às 08h30 – O edital encontra-se disponível no site www.lencoispaulista.sp.gov.br e no portal de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br – Informações: Praça das Palmeiras nº 55, Lençóis Paulista, Fone: (14) 3269.7143/3269.7088. Lençóis Paulista, 02 de Outubro de 2026. LUIZ FERNANDO DE CAMPOS – Secretário de Suprimentos e Licitações.

LORENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA

Corregedoria Municipal de LorenaRelatório Final da Portaria 22.468/2021 – Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor DOUGLAS DIEGO DARIO DIAS, Matrícula: 7322, Decisão: Demissão;

PREFEITURA DE LORENAAviso de LicitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2026 - PROCESSO nº 298/2026O Município de Lorena-SP, torna público a Abertura da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é o registro de preço de aquisição de óleos lubrificantes, graxas e outros produtos para atender a frota municipal, que do dia 05 de outubro de 2026 a 21 de outubro de 2026 até às 08:00h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a esta Licitação, no Endereço Eletrônico: https://www.licitalorenasp.com.br/home.jsf;jsessionid=gTR16imQH8imeL9 ZcIDlUif7s6EmqLNLfjMtCbZ_.ip-172-31-20-155?windowId=7ed/. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 21 de outubro de 2026 às 08:05h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:00h do mesmo dia. Informações no site: www.lorena.sp.gov.br.

PREFEITURA DE LORENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº57/2026 - PROCESSO Nº300/2026

PREFEITURA DE LORENAAviso de LicitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº57/2026 - PROCESSO nº300/2026O Município de Lorena-SP torna público a Abertura da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote único, cujo objeto é a aquisição de balanço simples para cadeirante com balanço comum para um acompanhante, balanço duplo em nivel (para um cadeirante conjugado a um acompanhante frontal), gira gira para um cadeirante conjugado a três acompanhantes, com guarda sol para parque adaptado infantil municipal., que do dia 02 de outubro de 2026 a 20 de outubro de 2026 até às 08:00h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a esta Licitação, no Endereço Eletrônico:

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