DOMSP 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

13/23 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 186, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 155/2026 Registro de Preços para aquisição de MATERIAL DE LABORATÓRIO DE REGIONAL DE ITAPETININGA - PERIODO DE 12 MESES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 08/10/2026, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 26/10/2026 às 14h30min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 08/10/2026. Itapetininga, 02 de Outubro de 2026. Thâmiris Campitelli de Sousa.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 152/2026 ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDER PROCESSOS JUDICIAIS E PACIENTES PERTENCENTES AO NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO ÀS DEMANDAS DO SUS – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 06/10/2026, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 27/10/2026 às 10h00min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 06/10/2026. Itapetininga, 02 de Outubro de 2026. Thâmiris Campitelli de Sousa.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 157/2026

ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER PROCESSOS JUDICIAIS E PACIENTES ORIUNDOS DO NÚCLEO APOIO TÉCNICO AS DEMANDAS DO SUS PERÍODO DE 12 MESES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 06/10/2026, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 27/10/2026 às 14h30min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 06/10/2026. Itapetininga, 02 de Outubro de 2026. Thâmiris Campitelli de Sousa.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 154/2026 ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ADMINISTRATIVO-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDE- COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 08/10/2026, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 27/10/2026 às 10h00min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 08/10/2026. Itapetininga, 02 de Outubro de 2026. Thâmiris Campitelli de Sousa

EDITAL COM NOVA DATA DE ABERTURA DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 027/2026 ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTA SEXTAVADA NA RUA CARLOS BENEDITO NALESSO- JARDIM COLOMBO-EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 30B/2026-CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 05/10/2026, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 21/10/2026 às 10h00min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Concorrência Eletrônica e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 05/10/2026. Itapetininga, 02 de Outubro de 2026. Mayara Nunes Busnello Rolim dos Santos.

Extrato do Termo de Doação nº 01/2026 - Partícipes: Prefeitura de Itapetininga, CNPJ nº 46.634.291/0001-70, e Digon Projetos Artísticos – Campanha Vagalume, CNPJ nº 64.467.162/0001-17. Objeto: doação, pelo doador ao Município de Itapetininga, de parte dos valores arrecadados por meio da Campanha Vagalume, decorrentes das apresentações musicais realizadas pelo doador. Vigência: a partir da data de assinatura até a conclusão do repasse dos valores e do cumprimento das demais obrigações previstas no termo. Assinatura: 24/07/2026. Itapetininga, 01 de outubro de 2026. Jeferson Rodrigo Brun - PREFEITO MUNICIPAL

COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO DO PE 085 2026: Ao analisar a Homologação/Adjudicação do PE 085/2026, foi verificado a necessidade de retificação da homologação no que segue:

Onde se lê: EMPRESA: VVIA PARANA INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS EIRELLI - EPP - Itens: 1, 2, 3, 4, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 20 CNPJ: 34.216.708/0001-04 TOTAL: R$ 416.299,50

Leia-se: EMPRESA: VVIA PARANA INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS EIRELLI - EPP - Itens: 1, 2, 3, 4, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 20 CNPJ: 34.216.708/0001-04 TOTAL: R$ 416.264,00 (Quatrocentos e dezesseis mil duzentos e sessenta e quatro reais) As demais informações ficam mantidas

ITAPEVI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI

Processo Supri nº 05/2025 – Pregão Eletrônico nº 12/2025 – Contratada – RGM COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA- Objeto:

Prorrogação de Prazo, reajuste e alteração de dados cadastrais - Data de Assinatura: 18/09/2026. Itapevi, 02/10/2026.

Rua Orlando Telles, 211, Cidade Saúde, Itapevi/SP, com a finalidade de GALPÃO PARA ACOMODAR A EQUIPE DE MANUTENÇÃO, SEUS VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS- OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência - Locador: JORGE ALEXANDRE GEBARA, Locatária: Prefeitura do Município de Itapevi- Data de Assinatura: 01/10/2026. Itapevi, 02/10/2026.

ITÁPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 – LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA - O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis-SP informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe, que tem por objeto a aquisição de 04 (quatro) veículos automotores novos, zero quilômetro, sendo 03 (três) veículos tipo picape/utilitário leve, destinados às atividades operacionais do SAAEI (Lote 01), e 01 (um) veículo institucional, categoria sedan médio ou superior com sistema de propulsão híbrida (Lote 02), destinados ao atendimento das necessidades administrativas, técnicas e operacionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis, conforme especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital). Abertura de Propostas Iniciais e Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 16/10/2026 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Plataforma de realização: https://bll.org.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através do site www.saaeitapolis.sp.gov.br (aba “Downloads”) ou no site https://bll.org.br. Maiores informações através do telefone (16) 3263-9494 e pelo e-mail [email protected]. Itápolis/SP, 02 de outubro de 2026. ANDRÉ

ITAPUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ

AVISO DE RETIFICAÇÃO E REABERTURA DE CREDENCIAMENTO: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2026. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de motorista, em caráter complementar e sob demanda, para atendimento das necessidades operacionais do Município de Itapuí. O MUNICÍPIO DE ITAPUÍ, torna público aos interessados que o Edital da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 foi RETIFICADO, com alterações nas exigências de habilitação e qualificação técnica constantes no Edital e no Termo de Referência (Anexo I). Em cumprimento ao disposto no art. 55, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e ao Item 8.8 do Edital, fica REABERTO O PRAZO INTEGRAL para a apresentação das solicitações de credenciamento e envio dos documentos de habilitação. NOVA DATA DE ABERTURA E INÍCIO DO RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS: 05 de outubro de 2026, a partir das 08h00min. LOCAL DE ENVIO ELETRÔNICO: Através do Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Itapuí (Sistema SCPI / Endereço Eletrônico indicado no Edital). A íntegra do Edital Retificado e seus Anexos atualizados encontram-se à disposição dos interessados no site oficial da Prefeitura Municipal de Itapuí (https://www.itapui.sp.gov.br/portal/editais/5). Itapuí, 02 de outubro de 2026. Maria Clélia Viaro Pichelli - Prefeita Municipal.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2026, EDITAL Nº 058/2026. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP). OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves pertencentes à frota municipal das diversas Diretorias Municipais, compreendendo serviços mecânicos, suspensão, geometria (alinhamento, balanceamento e cambagem), fornecimento de peças, componentes, acessórios e insumos necessários à execução dos serviços. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 21/10/2026, às 08:30 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Plataforma eletrônica SCPI no endereço http://itapui.ddns.net:8079/comprasedital/. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: O inteiro teor do Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial do Município https://www.itapui.sp.gov.br/portal/editais/1. Itapuí, 02 de outubro de 2026. MARIA CLÉLIA VIARO PICHELLI – Prefeita Municipal.

ITARARÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ

A Prefeitura Municipal de Itararé torna pública a RETIFICAÇÃO e a REABERTURA, com novas datas, da seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.443/2026 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE FLORES, PLANTAS ORNAMENTAIS E INSUMOS CORRELATOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO PAISAGÍSTICA E A ORNAMENTAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Início às 08h15min do dia 06/10/2026; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08h30min do dia

19/10/2026; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h00min do dia 19/10/2026.

REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal - Bolsa de Licitações do Brasil – BLL - https://bllcompras.com/. Obtenção do Edital pelo site da Prefeitura Municipal de Itararé - www.itarare.sp.gov.br - pelo link “LICITAÇÕES”.

ITARIRI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI

Nº. 158/2025 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2025CONTRATANTE: Município de Itariri/SP (CNPJ: 46.578.522/0001-76)CONTRATADA: Intervale Transporte e Turismo Ltda. (CNPJ: 05.737.091/0001-66)OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo quantitativo de 6.400 km rodados na rota de transporte escolar para alunos universitários (trajeto Itariri/Santos/SP), correspondente a 14,55% do contrato original.VALOR DO ADITIVO: R$ 73.664,00 (setenta e três mil, seiscentos e sessenta e quatro reais), sendo o valor unitário de R$ 11,51 por quilômetro rodado.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0002.2001.3.3.90.39- outros serviços de terceiros – ficha 31 e reserva nº. 78. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2026.

Carlos Rocha Ribeiro - Prefeito Municipal de Itariri Patrick de Almeida Yamazato- rep. contratada

ITATIBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA

Chamamento Público 11/26, Edital nº 104/26 – Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos e demais receitas, em conformidade com o edital e anexos, disponível na íntegra, na S.de Licitações, Av. Luciano Consoline, n.º 600 - Jd de Lucca - Itatiba/SP e endereço eletrônico: www.itatiba.sp.gov.br. As solicitações de credenciamento serão recebidas na S. de Licitações, situada no mesmo endereço acima citado, a partir de dia 21/10/26, às 10h. Fone (11) 3183-0655. Adriana Stocco – Agente de Contratação.

ITU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITU

O Município da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico 59/2026, para CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MINISTRAÇÃO DE CONTEÚDO TECNOLÓGICO DE SEQUÊNCIA DIDÁTICA ESPECÍFICA EM SALAS DEDICADAS JUNTO AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO, INCLUINDO RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS APLICADOS, EQUIPAMENTOS E PLATAFORMA INTEGRADA DE GESTÃO, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. O Edital estará disponível a partir do dia 05/10/2026, com prazo de encerramento do recebimento das propostas até às 08h50 do dia 21/10/2026, sendo o início da sessão às 09h00 do mesmo dia. O Edital poderá ser retirado nos links https://novobbmnet.com.br/ e https://licitacao.itu.sp.gov.br/. Itu, 02 de outubro de 2026. Luciano Bento Ramalho – Secretário Municipal de Educação.

Concorrência Presencial 01/2026, visando a CONTRATAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE VISANDO A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES INTEGRADAS QUE POSSIBILITE O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E NA DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS E DEMAIS MEIOS DE DIVULGAÇÃO. O Município da Estância Turística de Itu informa a quem possa interessar, após a abertura da 2ª sessão da Concorrência Presencial 01/2026, e decorrido prazo recursal, não houveram interposições de recursos, diante disso fica designada, para abertura da 3ª sessão, a data do dia 07/10/2026 às 09h00, na sala de Reunião localizada no 2º Andar da Prefeitura da Estância Turística de Itu. Itu, 02 de outubro de 2026. Daniel Assis Alcântara – Secretário Municipal de Comunicação Social.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2026 –CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO URBANO DE CARGA, 4X4, DIESEL, 0KM, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SERVIÇOS RURAIS. A Unidade Central de Compras informa a quem possa interessar, que diante a necessidade de retificação editalícia do Pregão Eletrônico nº 55/2026, encontra-se suspenso o certame “sine die”. Itu, 02 de outubro de 2026. Flávio Volponi Steffen – Agente de Contratação.

JABOTICABAL

CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTICABAL

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL E REABERTURA DO PRAZO PARA OFERECIMENTO DAS PROPOSTAS

A Câmara Municipal de Jaboticabal torna público que, com relação à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2026 – 42/2026 COMPRASGOV, do tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de sustentação

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