DOMSP 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

12/23 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 186, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

parágrafo único e art. 94, combinado com o art. 176, parágrafo único, inciso I da Lei Federal nº 14.133/21.Marina Gomes Moreira Freitas

PROCESSO Nº 108/2026 - DISPENSA Nº 38/2026

Na condição de gestor da unidade demandante, em cumprimento ao par. único do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, e considerando toda documentação que consta no processo administrativo, AUTORIZO a contratação da empresa LEONARDO DE PAIVA PAVAO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 52.024.285/0001-02, no valor de R$ 2.930,00(dois mil novecentos e trinta reais) tendo como objeto a Aquisição de EQUIPAMENTOS PARA UPA ANIMAL, conforme necessidade assistencial, com fundamento no art. 75, II da Lei nº 14.133/2021. Marina Gomes Moreira

PROCESSO Nº 109/2026 - DISPENSA Nº 39/2026

Na condição de gestor da unidade demandante, em cumprimento ao par. único do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, e considerando toda documentação que consta no processo administrativo, autorizo a contratação da TECHMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 11.406.214/0001-89, no valor de R$ 11.400,00(onze mil e cinquenta reais) tendo como objeto a Contratação de empresa para locação de cama hospitalar para atendimento domiciliar de paciente, conforme necessidade assistencial, com fundamento no art. 75, II da Lei nº 14.133/2021 pelo período de 12 meses. Marina Gomes Moreira PROCESSO Nº 113/2026 - DISPENSA Nº 40/2026

Na condição de gestor da unidade demandante, em cumprimento ao par. único do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, e considerando toda documentação que consta no processo administrativo, autorizo a contratação da PRESTES, MARQUES E CIA LTDA, com sede na Rua Josefina Silva Melo, inscrita no CNPJ sob o nº 00.465.483/0001-08, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços laboratoriais de apoio ao Hospital Municipal São José, pelo valor global de R$ 42.750,60(quarenta e dois mil setecentos e cinquenta reais e sessenta centavos), pelo período de 12 meses, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. Marina Gomes Moreira

PROCESSO Nº 114/2026 - DISPENSA Nº 41/2026

Na condição de gestor da unidade demandante, em cumprimento ao par. único do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, e considerando toda documentação que consta no processo administrativo, autorizo a contratação da empresa 64.622.969 JULIA RAFAEL PAEZ, inscrita no CNPJ nº 64.622.969/0001-87, para Contratação de empresa especializada para organização e realização de competição de Motocross, pelo valor global de R$ 10.000,00(dez mil reais), pelo período de 03 (três) meses, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. Alexandra C S Ferreira

ITAJU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJU

EDITAL N.º 58/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27/2026

TIPO - MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: Aquisição de equipamentos e mobiliários para o Projeto Social SCFV.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 16 de outubro de 2026.

HORÁRIO DE INÍCIO DA DISPUTA: 09:00 do dia 16 de outubro de 2026. LOCAL: www.bllcompras.org.br “Acesso Identificado” EDITAL DISPONÍVEL NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: https://www.itaju.sp.gov.br

http://www.bll.org.br

https://imprensaoficialmunicipal.com.br/itaju

Quaisquer informações, elementos, esclarecimentos relativos a presente licitação, serão fornecidas pela Comissão Permanente de Licitações, sito a Avenida João Zamboni Asparetto, n.º 297 - Centro, Itaju/SP, no horário das 09h às 11h. Telefone: (14) 3667.1109. Itaju, 05 de outubro de 2026 Jerri de Souza Neiva Prefeito Municipal

ITANHAÉM

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉMAVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA N°21/2026Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém a Concorrência nº 17/2026Processo nº 7.851/2026Tipo de Licitação: Menor valor globalObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE ENFEITES NATALINOSRecebimento das propostas: Início - 05/10/2026 e Final - 20/10/2026Data e Hora da abertura da sessão pública: A partir das 09:30 do dia 20/10/2026 Todas as fases referentes a este procedimento licitatório serão realizadas pela Internet no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.brInformações: Tel. (13) 3421-1644 e no e-mail [email protected]ém, 02 de outubro de 2026Luiz Gustavo Coquemala - Secretário Municipal de Serviços Públicos e Zeladoria

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉMAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 116/2026Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém o Pregão Eletrônico nº 116/2026 - Processo nº 3696/2026Interessado: Secretaria de Saúde.Tipo de Licitação: Menor preço Objeto: Registro de preços para possível aquisição de MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR a fim de atender a U.P.A. 24h – Unidade de Pronto Atendimento Municipal, S.A.M.U. – Serviço de Atendimento Móvel de Urgências, Rede de Atenção Básica e Rede de Atenção Especializada da Secretaria de Saúde de Itanhaém por um período de 12

meses. Recebimento das propostas: Início - 02/10/2026 e Final - 16/10/2026Data e Hora da abertura da sessão pública: A partir das 10:00 do dia 16/10/2026.Todas as fases referentes a este procedimento licitatório serão realizadas pela Internet no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.brInformações: Tel. (13) 3421-1644 e no email [email protected] MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉMem 01 de Outubro de 2026Fabio Crivellari Miranda - Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉMAVISO DE REABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO 41R/2026Acha-se Reaberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém o Pregão Eletrônico nº 41R/2026 Processo nº 1923/2026Interessado: Secretaria de Serviços Públicos e ZeladoriaTipo de Licitação: Menor preço unitárioObjeto: Aquisição de 03 (três) mini carregadeiras para atender as demandas da Secretaria de Serviços Públicos e ZeladoriaRecebimento das propostas: Início - 05/10/2026 e Final - 19/10/2026Data e Hora da abertura da sessão pública: A partir das 10:00 do dia 19/10/2026.Todas as fases referentes a este procedimento licitatório serão realizadas pela Internet no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.brInformações: Tel. (13) 3421-1644 e no e-mail [email protected] MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉMem 02 de Outubro de 2026Luiz Gustavo Coquemala - Secretário Municipal da Serviços Públicos e Zeladoria

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉMAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2026 – PROCESSO Nº 5677/2026Informo que a Licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 89/2026, foi homologada e adjudicada pelo Senhor Prefeito Municipal, nos seguintes termos: Lote 4 em favor da empresa CIRURGICA IBIPORA LTDA, CNPJ nº 23.178.900/0001-29, adjudicada no valor de R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais); Lotes 5, 6, 8, 9, 10, 11, 16, 17, 18, 19, 20 e 21 em favor da empresa HO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 15.736.240/0001-26, adjudicada no valor total de R$ 15.705,64 (quinze mil, setecentos e cinco reais e sessenta e quatro centavos); e Lotes 1, 2 e 15 em favor da empresa TECH-SUL MEDICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 21.831.246/000185, adjudicada no valor total de R$ 4.348,50 (quatro mil, trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos).Tiago Rodrigues CervantesAutoridade Competente

CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 18/2025 - Primeiro Termo Aditivo Processo nº 166/2025 Contratante: Câmara Municipal da Estância Balneária de Itanhaém. Contratada: SINO CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA., CNPJ nº 56.982.416/0001-07. Objeto: PRORROGAÇÃO, POR 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 18/2025, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO EM GOVERNANÇA LEGISLATIVA DIGITAL, EXCLUSIVAMENTE QUANTO AOS SERVIÇOS CONTÍNUOS CORRESPONDENTES AOS ITENS 1 A 12 DA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO ORIGINAL. Valor: R$ 286.401,90 (duzentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e um reais e noventa centavos) Código do Recurso e Fonte: 3390-39-10 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Prazo de vigência : 05/10/2026 até 04/10/2027 Data da assinatura: 02/10/2026 Edinaldo dos Santos Barros - Presidente da Câmara Municipal de Itanhaém

ITAPETININGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

COMUNICADO CHAMADA PÚBLICA 013 2026: OBJETO: CHP 013/2026 – Credenciamento exclusivo de pessoas jurídicas, inclusive Microempreendedores Individuais (MEI), especializadas na prestação de serviços técnicos para composição de comissões de seleção e validação no âmbito dos editais promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Itapetininga – SECULT. Com nossos cordiais cumprimentos, informamos que a Secretaria de Cultura e Turismo encaminhou na presente data laudo de habilitação da Chamada Pública 013/2026 Este comunicado estará disponível no site da Prefeitura Municipal de Itapetininga – SP www.itapetininga.sp.gov.br, no ícone Chamada Pública. DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 153/2026 ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS ELÉTRICAS EM ATENDIMENTO À EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 138 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) - CONTRATO. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 05/10/2026, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 20/10/2026 às 09h00min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 05/10/2026. Itapetininga, 02 de Outubro de 2026. Thaisi Mello Postigo Galdino.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 148/2026 ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE AERONAVE TELEGUIADA(DRONE) EM ATENDIMENTO ÀS EMENDAS IMPOSITIVAS Nº02 E 05-SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E CASA CIVIL-EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP)-CONTRATO. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 05/10/2026, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 20/10/2026 às 10h00min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 05/10/2026. Itapetininga, 02 de Outubro de 2026. Thâmiris Campitelli de Sousa.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 156/2026 ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER A UNIDADE DE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS - UDM COM RECURSO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 43 E AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO E INSTALAÇÃO PARA ATENDER O CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO - CMR - SECRETARIA DE SAÚDE COM RECURSO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 131. EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATO. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 05/10/2026, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 20/10/2026 às 14h30min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 05/10/2026. Itapetininga, 02 de Outubro de 2026. Thâmiris Campitelli de Sousa.

EDITAL DE COM NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 143/2026 ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS AFIM DE ATENDER A DEMANDA REPRIMIDA DO MUNICÍPIO COM RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N.º 68 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021 - CONTRATO. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 05/10/2026, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 21/10/2026 às 10h00min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 05/10/2026. Itapetininga, 02 de Outubro de 2026. Thâmiris Campitelli de Sousa.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 144/2026 ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO APLICADOR COM CARRINHO PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA EM ATENDIMENTO À EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº40-SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO-EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP)-CONTRATO. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 05/10/2026, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/10/2026 às 10h00min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 05/10/2026. Itapetininga, 02 de Outubro de 2026. Thâmiris Campitelli de Sousa.

EDITAL DE ABERTURA RETIFICADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 121/2026 ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO EM AMBIENTE HOSPITALAR, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA MENORES DE AMBOS OS SEXOS, COM DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO MENTAL (PSIQUIÁTRICO) E COMPORTAMENTAIS DEVIDO AO USO DE MULTIPLAS DOGRAS E AO USO DE OUTRAS SUBSTANCIAS PSICOATIVAS PERÍODO 12MESES- PRORROGÁVEL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 06/10/2026, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/10/2026 às 14h30min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 06/10/2026. Itapetininga, 02 de Outubro de 2026. Thâmiris Campitelli de Sousa.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 151/2026 ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE GLICEMIA PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES DA REDE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICIPIO- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 06/10/2026, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 23/10/2026 às 10h00min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 06/10/2026. Itapetininga, 02 de Outubro de 2026. Thâmiris Campitelli de Sousa.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 150/2026 ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ENFERMAGEM UTILIZADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS DEPARTAMENTOS - PERIODO DE 12 MESES - - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 08/10/2026, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 23/10/2026 às 14h30min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 08/10/2026. Itapetininga, 02 de Outubro de 2026. Thâmiris Campitelli de Sousa.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 161/2026 ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA CURATIVO E OSTOMIA A SEREM UTILIZADOS PELOS PACIENTES ATENDIDOS PELO AMBULATORIO DE FERIDAS, EMAD, UNIDADES DE SAUDE E POR DECISÕES JUDICIAIS- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 08/10/2026, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 26/10/2026 às 10h00min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 08/10/2026. Itapetininga, 02 de Outubro de 2026. Thâmiris Campitelli de Sousa.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.05.3.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).