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Diário Oficial da União · 05/10/2026 · pág. 41

DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

ISSN 1677-7042

Ministério da Educação

SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA SERES/MEC Nº 509, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas MEC n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicadas em 3 de setembro de 2018, bem como a Instrução Normativa SERES nº 1, de 17 de setembro de 2018, e considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve: Art. 1º Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, solicitados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10 do Decreto nº 9.235, de 2017.

Parágrafo único. As autorizações a que se refere esta Portaria são válidas exclusivamente para os cursos ministrados nos endereços citados na tabela constante do Anexo desta Portaria. Art. 2º As instituições citadas na tabela constante do Anexo desta Portaria deverão protocolar pedido de reconhecimento dos respectivos cursos, nos termos do disposto no art. 46 do Decreto nº 9.235, de 2017.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO
(AUTORIZAÇÃO DE CUR		 MARTA ABR
SOS)		 AMO
. .Nº
d
Ordem		 e
.Registro
e-
MEC nº		 .Curso .Nº de
vagas
totais anuais		 .Mantida .Mantenedora .Endereço de funcionamento do curso
. .1
.202520431		 .PSICOLOGIA (Bacharelado)
.200 (duzentas)		 .AFYA
CENTRO
UNIVERSITÁRIO DA BAHIA		 .INSTITUICAO BAIANA DE ENSINO
SUPERIOR LTDA
.AVENIDA ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES, 106,
SEDE
ADMINISTRATIVA,
SANDRA
REGINA/CENTRO BARREIRAS/BA
. .2 .202520272 .PSICOLOGIA (Bacharelado) .200 (duzentas) .AFYA
CENTRO
UNIVERSITÁRIO UNINOVAFAPI
PI		 .INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR
DO PIAUI S.A.		 ,

.RUA VITORINO ORTHIGES FERNANDES, 6123,
URUGUAI, TERESINA/PI
. .3 .202521579 .PSICOLOGIA (Bacharelado) .100 (cem) -
.AFYA
FACULDADE
DE
CIÊNCIAS
MÉDICAS
DE
CO N T AG E M		 .FACULDADE MASTERCLASS LTDA .RUA PROFESSOR SIGEFREDO MARQUES, 341,
ANTIGA RUA TRÊS, ESTÂNCIA DO HIBISCO,
CO N T AG E M / M G
. .4 .202608633 .FO N OAU D I O LO G I A
(Bacharelado)		 .100 (cem)
.AFYA
FACULDADE
DE
CIÊNCIAS
MÉDICAS
DE
M A R A BÁ		 .IPEC INSTITUTO PARAENSE DE
EDUCACAO E CULTURA LTDA

.FOLHA 32, QUADRA ESPECIAL, LOTE 10, NOVA
MARABÁ, MARABÁ/PA
. .5 .202521542 .PSICOLOGIA (Bacharelado) .60 (sessenta)
.CENTRO
UNIVERSITÁRIO
C ES U S C		 .CESUSC - COMPLEXO DE ENSINO
SUPERIOR DE SANTA CATARINA
LT DA
.AVENIDA
PEQUENO
PRÍNCIPE,
525,
CAMPECHE, FLORIANÓPOLIS/SC
. .6 .202521944 .PSICOLOGIA (Bacharelado) .200 (duzentas) .CENTRO
UNIVERSITÁRIO
ES BA M
.R. C. DA S. JUNIOR LTDA		 .AVENIDA ARQUITETO JOSÉ HENRIQUES B.
RODRIGUES, 3541, SHOPPING
VIA NORTE,
SANTA ETELVINA MANAUS/AM
. .7 .202519439 .O D O N T O LO G I A
(Bacharelado)		 .120 (cento e
vinte)		 .CENTRO
UNIVERSITÁRIO
ESTÁCIO DE NATAL		 .IREP
SOCIEDADE
DE
ENSINO
SUPERIOR,
MEDIO
E
FUNDAMENTAL LTDA.		 ,


.AVENIDA
ALMIRANTE
ALEXANDRINO
DE
ALENCAR,
708, NATAL
FATERN,
ALECRIM,
N AT A L / R N
. .8 .202520944 .PSICOLOGIA (Bacharelado) .140 (cento e
arenta)		 .CENTRO UNIVERSITÁRIO FG .CESG - CENTRO DE EDUCACAO
SUPERIOR DE GUANAMBI S/A

.AVENIDA AGNELO SANTO, 01, RODOVIA BA
262 CONDOMÍNIO EUROVILLE BRUMADO/BA
. .9 .202521219 .PSICOLOGIA (Bacharelado) qu
.200 (duzentas)		 .CENTRO
UNIVERSITÁRIO
ITOP
.INSTITUTO
TOCANTINENSE
DE
EDUCACAO SUPERIOR E PESQUISA
LTDA-ME		 , ,


.QUADRA ACSUSE 40, CONJUNTO 02, LOTE 16,
S/N, AV. NS - 02, CENTRO, PALMAS/TO
. .10 .202519588 .DIREITO (Bacharelado) .100 (cem) .CENTRO
UNIVERSITÁRIO
NEWTON PAIVA WYDEN
.INSTITUTO CULTURAL NEWTON
PAIVA FERREIRA SA
.RUA
C
(MARECHAL
FOCH),
12,
NOVA
GRANADA BELO HORIZONTE/MG
. .11 .202521001 .MEDICINA
VETERINÁRIA
(Bacharelado)		 .105 (cento e
cinco)
.FACULDADE
AGES
DE
MEDICINA DE IRECÊ		 ..
.AGES
EMPREENDIMENTOS
EDUCACIONAIS LTDA		 ,

.RUA PROJETADA 07 - LOT NOVO IRECE -
TERRENO QD 02 LT 01, 02, 03, 04, 05 E 06
BAIRRO: NOVO IRECE, 850, IRECÊ, DISTRITO
INDUSTRIAL IRECÊ/BA
. .12 .202523473 .FARMÁCIA (Bacharelado) .80 (oitenta) .FACULDADE
ALMEIDA
R O D R I G U ES		 .CENTRO DE ENSINO SUPERIOR
ALMEIDA RODRIGUES LTDA-EPP		 ,

.RUA QUINCA HONÓRIO LEÃO, 1030, MORADA
DO SOL RIO VERDE/GO
. .13 .202519558 .TERAPIA
OCUPACIONAL
(Bacharelado)		 .80 (oitenta)
.FACULDADE
ANHANGUERA
DE POÇOS DE CALDAS
.ORME SERVICOS EDUCACIONAIS
LT DA		 ,

.AVENIDA JOÃO PINHEIRO, 2075, POÇOS DE
CALDAS - JOÃO PINHEIRO, CENTRO, POÇOS DE
C A L DA S / M G
. .14 .202519564 .AGRONOMIA (Bacharelado) .90 (noventa) .FACULDADE
ANHANGÜERA
DE RIBEIRÃO PRETO		 .ANHANGUERA
EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A

.AVENIDA EDUARDO ANDRÉA MATARAZZO,
891 VIA NORTE RIBEIRÃO PRETO/SP
. .15 .202608539 .FO N OAU D I O LO G I A
(Bacharelado)		 .120 (cento e
vinte)
.FACULDADE
ANHANGUERA
DE TANGARÁ DA SERRA
.EDITORA
E
DISTRIBUIDORA
EDUCACIONAL S/A		 , ,

.AVENIDA VIRGILIO FAVETTI, 1200, UNIDADE
ADMINISTRATIVA E EDUCACIONAL, VILA ALTA,
TANGARÁ DA SERRA/MT
. .16 .202608540 .TERAPIA
OCUPACIONAL
(Bacharelado)		 .120 (cento e
vinte)		 .FACULDADE
ANHANGUERA
DE TANGARÁ DA SERRA		 .EDITORA
E
DISTRIBUIDORA
EDUCACIONAL S/A

.AVENIDA VIRGILIO FAVETTI, 1200, UNIDADE
ADMINISTRATIVA E EDUCACIONAL, VILA ALTA,
Á
. .17 .202522863 .DIREITO (Bacharelado) .100 (cem) .FACULDADE
BATISTA
EQ U AT O R I A L		 .SEMINARIO TEOLOGICO BATISTA
EQ U AT O R I A L		 TANGAR DA SERRA/MT

.BR
316 KM
01,
6241,
AO LADO
DO
CASTANHEIRA CASTANHEIRA BELÉM/PA
. .18 .202523079 .PROCESSOS
ESCOLARES
(Tlói)		 .100 (cem)
.FACULDADE
BATISTA
EQ U AT O R I A L
.SEMINARIO TEOLOGICO BATISTA
EQ U AT O R I A L		 , ,

.BR
316 KM
01,
6241,
AO LADO
DO
CASTANHEIRA CASTANHEIRA BELÉM/PA
. .19 .202519659 ecnogco
.PSICOLOGIA (Bacharelado)		 .200 (duzentas)
.FACULDADE
CESUMAR
DE
LO N D R I N A
.VITRU EDUCACAO S.A.		 , ,
.AVENIDA SANTA
MÔNICA, 450,
UNIDADE
SEDE FRANCA LONDRINA/PR
. .20 .202523666 .E N F E R M AG E M
(Bacharelado)		 .160 (cento e
sessenta)
.FACULDADE DE CIÊNCIAS E
EDUCAÇÃO EM SAÚDE		 .CCE - CENTRO DE CAPACITACAO
EDUCACIONAL LTDA.		 , ,

.AVENIDA CONSELHEIRO AGUIAR, 1729, - DE
1367 A 2255 - LADO ÍMPAR, BOA VIAGEM,
R EC I F E / P E
. .21 .202520233 .PEDAGOGIA (Licenciatura) .70 (setenta) .FACULDADE
DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
DE PARAUAPEBAS		 .CARAJAS
CENTRO
ENSINO
SUPERIOR DO SULDESTE DO PARA
LT DA


.RUA OLGA PRESTES, 96, BAIRRO DA PAZ,
P A R AU A P E BA S / P A
. .22 .202521836 .O D O N T O LO G I A
(Bacharelado)		 .100 (cem)
.FACULDADE DE
EDUCAÇÃO
DA IBIAPABA
.ASSOCIACAO
EDUCACIONAL,
CULTURAL E SOCIAL DA IBIAPABA
A EC S I		 .CE-187, KM 231, SN, BAIRRO MINA, IPU/CE
. .23 .202519612 .E N F E R M AG E M
(Bacharelado)		 .100 (cem) .FACULDADE
DE
NOVA
MUTUM - FAMUTUM		 ( )
.IES - INSTITUICAO
DE ENSINO
SUPERIOR NOVA MUTUM LTDA
.AVENIDA JOSÉ APARECIDO RIBEIRO, 1899 S,
IES INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE
NOVA MUTUM LTDA, BAIRRO INDUSTRIAL SUL,
. .24 .202519610 .PSICOLOGIA (Bacharelado) .100 (cem) .FACULDADE
DE
NOVA
MUTUM - FAMUTUM		 .IES - INSTITUICAO
DE ENSINO
SUPERIOR NOVA MUTUM LTDA		 NOVA MUTUM/MT

.AVENIDA JOSÉ APARECIDO RIBEIRO, 1899 S,
IES INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE
NOVA MUTUM LTDA, BAIRRO INDUSTRIAL SUL,
. .25 .202524018 .ANÁLISE
E
DESENVOLVIMENTO
DE
 .50 (cinquenta) .FACULDADE DE TECNOLOGIA
FRANCISCO MORATO		 .INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR
MOINHO VELHO LTDA - ME		 NOVA MUTUM/MT

.RUA DOS
CRAVOS, 560,
BELÉM CAPELA,
FRANCISCO MORATO/SP
. .26 .202519865 SISTEMAS (Tecnológico)
.DIREITO (Bacharelado)		 .100 (cem) .FACULDADE
DE
TEOLOGIA
EVANGÉLICA EM CURITIBA -
 .FACULDADE
EVANGELICA
EDUCACIONAL LTDA		 .RUA FRANCISCO CARON, 630, PILARZINHO,
C U R I T I BA / P R
. .27 .202519821 .PSICOLOGIA (Bacharelado) .100 (cem) FAT E V
.FACULDADE
DE
TEOLOGIA
EVANGÉLICA EM CURITIBA -
 .FACULDADE
EVANGELICA
EDUCACIONAL LTDA		 .RUA
PRESIDENTE
FARIA,
275,
CAMPUS
CENTRO, CENTRO, CURITIBA/PR
28 202522854 PSICOLOGIA (Bhrld) 60 (nt) FAT E V
FACULDADE DO AMAZONAS		 ESCOLAS
UNIDAS
DE
OURO		 AVENIDA COSME FERREIRA816 COROADO
. . . .acaeao .sessea . .



PRETO DO OESTE-UNEOURO		 ., , ,
M A N AU S / A M
. .29 .202520158 .DIREITO (Bacharelado) .100 (cem) .FACULDADE DONADUZZI
.ASSOCIACAO
DE
ENSINO,

.PR 182 KM 320/321 BIOPARK, S/N, BIOPARK,
Á
. .30 .202520240 .LETRAS
-
INGLÊS
 .100 (cem) .FACULDADE ESEG - GRUPO
 PESQUISA E EXTENSAO BIOPARK
.ETAPA EDUCACIONAL LTDA		 REA RURAL DE TOLEDO, TOLEDO/PR
.RUA VERGUEIRO, 1951, VILA MARIANA, SÃO
. .31 .202520237 (Licenciatura)
.LETRAS
-
PORTUGUÊS
 .100 (cem) ETAPA
.FACULDADE ESEG - GRUPO
 .ETAPA EDUCACIONAL LTDA P AU LO / S P
.RUA VERGUEIRO, 1951, VILA MARIANA, SÃO
. .32 .202520236 (Licenciatura)
.MATEMÁTICA (Licenciatura)		 .100 (cem) ETAPA
.FACULDADE ESEG - GRUPO
ETAPA		 .ETAPA EDUCACIONAL LTDA P AU LO / S P
.RUA VERGUEIRO, 1951, VILA MARIANA, SÃO
P AU LO S P
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