Dia Oficial

Diário Oficial da União · 05/10/2026 · pág. 44

DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

ISSN 1677-7042

Seção 1

. .22 .201909005 .ENGENHARIA
CIVIL
(Bacharelado)		 .150 (cento
cinquenta)		 e
.FACULDADE
NOVO
MILÊNIO		 .NOVO MILENIO EDUCACAO LTDA .AVENIDA SANTA LEOPOLDINA, 840, - DE
631/632 A 999/1000,
COQUEIRAL DE
ITAPARICA, VILA VELHA/ES
. .23 .202017420 .DIREITO (Bacharelado) .100 (cem) .FACULDADE
SÃO
FRANCISCO DE ASSIS		 .UNIAO
DAS
FACULDADES
INTEGRADAS DE NEGOCIOS LTDA.		 .RUA
COMENDADOR
TAVARES,
360,
NAVEGANTES,
NAVEGANTES,
PORTO
A L EG R E/R S
. .24 .201914901 .ANÁLISE E
DESENVOLVIMENTO
DE SISTEMAS(Tecnológico)		 .25
(vinte
cinco)		 e
.FACULDADE
UNIGUAÇU
P A LOT I N A		 .UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO
IGUACU LTDA		 .AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, 2300,
JARDIM ITÁLIA,PALOTINA/PR
. .25 .201921646 .TEATRO (Licenciatura) .20 (vinte) .FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE RONDÔNIA		 .FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE RONDONIA		 .BR 364, KM 9,5, ZONA RURAL, S/N,
PORTO VELHO/RO
. .26 .202207457 .FISIOTERAPIA (Bacharelado) .100 (cem) .INSTITUTO
DE
ENSINO
SUPERIOR
DE
FOZ
DO
I G U AÇU		 .AEI ENSINO SUPERIOR DE IGUACU
LTDA .		 .AV
AVENIDA PARANÁ
- 3463/4285
-
ÍMPAR, 3.695, , PARQUE MONJOLO, FOZ
DO IGUAÇU/PR
. .27 .202017477 .PSICOLOGIA (Bacharelado) .80 (oitenta) .INSTITUTO
DE
ENSINO
SUPERIOR
DE
FOZ
DO
I G U AÇU		 .AEI ENSINO SUPERIOR DE IGUACU
LTDA .		 .AV
AVENIDA PARANÁ
- 3463/4285
-
ÍMPAR, 3.695, , PARQUE MONJOLO, FOZ
DO IGUAÇU/PR
. .28 .202017478 .PSICOLOGIA (Bacharelado) .100 (cem) .INSTITUTO
DE
ENSINO
SUPERIOR DE LONDRINA -
I N ES U L		 .INESUL INSTITUTO
DE ENSINO
SUPERIOR DE LONDRINA S/S LTDA		 .AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, 1.290, - ATÉ
1689/1690, IGAPÓ, LONDRINA/PR
. .29 .202017480 .DIREITO (Bacharelado) .160 (cento
sessenta)		 e
.INSTITUTO
DE
ENSINO
SUPERIOR DE TERESINA		 .AESPI ENSINO SUPERIOR DO PIAUI
LTDA .		 .RUA ARLINDO NOGUEIRA, 285, UNIDADE
ARLINDO
NOGUEIRA,
CENTRO,
T E R ES I N A/P I
PORTARIA SERES/MEC Nº 514, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista os Decretos n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 12.456, de 19 de maio de 2025; as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017. Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante

do anexo.

Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARTA ABRAMO

ANEXO

(RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSOS)

..Nº
d
Ordem		 e
.Registro e-
MEC nº		 .Curso
.Nº
de
vagas
totais anuais		 .Mantida
.Mantenedora
.Endereço
de funcionamento
do
curso
..1 .201910534 .FÍSICA (Licenciatura)
.35
(trinta
e
cinco)		 .INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA
DE
MATO
GROSSO-IFMT
.INSTITUTO
FEDERAL
DE
MATO GROSSO
.ESTRADA PARA VILA MATÃO, BR
473, S/N, ESTRADA VILA MATÃO,
ZONA
RURAL,
PONTES
E
L AC E R DA / M T
..2 .201925215 .CIÊNCIAS
BIOLÓGICAS
(Licenciatura)
.50 (cinquenta)
.INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO PARÁ
.INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCACAO,CIENCIA
E
TECNOLOGIA DO PARA
.RUA DA ESCOLA AGRÍCOLA, S/N, ,
VILA SINHÁ, BRAGANÇA/PA
..3 .202017494 .PSICOLOGIA (Bacharelado)
.120
(cento
e
vinte)

.Instituto Universitário Una de
Catalão
.FACEB EDUCACAO LTDA
.AVENIDA
PRESIDENTE
MÉDICI,
S/N, CAMPUS - CATALÃO - SANTA
CRUZ SANTA CRUZ CATALÃO/GO
..4 .202030136 .TEOLOGIA (Bacharelado)
.30 (trinta)		 , ,
.UNIVERSIDADE CATÓLICA DE
P E LOT A S
.ASSOCIACAO PELOTENSE DE
ASSISTENCIA E CULTURA
.RUA
FÉLIX DA
CUNHA, 412,
,
CENTRO, PELOTAS/RS
..5 .202030756 .MARKETING (Tecnológico)
.105
(cento
e
cinco)
.UNIVERSIDADE DE SOROCABA
.FUNDACAO DOM AGUIRRE
.RODOVIA RAPOSO TAVARES, S/N,
CIDADE UNIVERSITÁRIA,
JARDIM
NOVO ELDORADO, SOROCABA/SP
..6 .201616912 .TEATRO (Licenciatura)
.55 (cinquenta e
cinco)
.UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
P E LOT A S
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE
P E LOT A S
.RUA ALBERTO ROSA, 62, CENTRO
DE ARTES, PORTO, PELOTAS/RS
..7 .200808841 .MúSICA - INSTRUMENTO
(Bacharelado)
.18 (dezoito)		 .UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
P E R N A M B U CO
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE
P E R N A M B U CO
.AV. PROF. MORAES REGO, 1.235, ,
CIDADE
UNIVERSITÁRIA,
R EC I F E / P E
..8 .201824036 .TERAPIA
OCUPACIONAL
(Bacharelado)
.50 (cinquenta)
.UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
SERGIPE
.FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SERGIPE
.AV.
GOVERNADOR
MARCELO
DEDA,
330,
,
SÃO
JOSÉ,
L AG A R T O / S E
..9 .201933937 .LETRAS
-
FRANCÊS
(Licenciatura)
.50 (cinquenta)
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AC R E
.FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ACRE
.CAMPUS
UNIVERSITÁRIO,
6637,
BR
364,
KM
04,
DISTRITO
INDUSTRIAL RIO BRANCO/AC
..10 .201924309 .CIÊNCIAS
EXATAS
E
TECNOLÓGICAS
-
BI/LI
(Bacharelado)
.300 (trezentas)		 ,
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECONCAVO
DA
BAHIA
-
UFRB
.RUA RUI BARBOSA, 710, SEDE DA
UFRB,
CENTRO,
CRUZ
DAS
A L M A S / BA
..11 .201921377 .ARTES
CÊNICAS
-
INDUMENTÁRIA
(Bacharelado)
.25
(vinte
e
cinco)
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO DE JANEIRO
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO DE JANEIRO
.AVENIDA
BRIGADEIRO
TROMPOWSKY,
S/N,
CIDADE
UNIVERSITÁRIA, ILHA DO FUNDÃO,
RIO DE JANEIRO/RJ
..12 .201921367 .LETRAS - PORTUGUÊS E
HEBRAICO (Licenciatura)
.9 (nove)
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO DE JANEIRO
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO DE JANEIRO
.AVENIDA
BRIGADEIRO
TROMPOWSKY,
S/N,
CIDADE
UNIVERSITÁRIA, ILHA DO FUNDÃO,
RIO DE JANEIRO/RJ
..13 .201921376 .LETRAS - PORTUGUÊS E
JAPONÊS (Bacharelado)
.6 (seis)
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO DE JANEIRO
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO DE JANEIRO
.AVENIDA
BRIGADEIRO
TROMPOWSKY,
S/N,
CIDADE
UNIVERSITÁRIA, ILHA DO FUNDÃO,
RIO DE JANEIRO/RJ
..14 .201921070 .ENGENHARIA
DE
AQ U I C U LT U R A
(Bacharelado)
.40 (quarenta)
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO NORTE
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO NORTE
.AVENIDA
SENADOR
SALGADO
FILHO,
3000,
CAMPUS
UNIVERSITÁRIO,
LAGOA
NOVA,
N AT A L / R N
..15 .202017541 .DESIGN (Bacharelado)
.80 (oitenta)
.UNIVERSIDADE FUMEC
.FUNDACAO
MINEIRA
DE
EDUCACAO E CULTURA
.RUA COBRE, 200, CAMPUS I BELO
HORIZONTE,
CRUZEIRO,
BELO
HORIZONTE/MG
..16 .201822715 .E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
.80 (oitenta)		 .U N I V E R S I DA D E
METROPOLITANA DE SANTOS
.CENTRO
DE
ESTUDOS
UNIFICADOS BANDEIRANTE
.AVENIDA CONSELHEIRO
NÉBIAS,
536,
UNIMES
-
CAMPUS
II,
ENCRUZILHADA SANTOS/SP
..17 .201919110 .ANÁLISE
E
DESENVOLVIMENTO
DE
SISTEMAS (Tecnológico)
.170
(cento
e
setenta)		 ,
.UNIVERSIDADE PAULISTA
.ASSUPERO
ENSINO
SUPERIOR LTDA.
.AVENIDA
MÁRIO
YPIRANGA,
4.390,
,
PARQUE
10
DE
NOVEMBRO MANAUS/AM
..18 .201919125
.AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL
(Tecnológico)
.80 (oitenta)		 ,
.UNIVERSIDADE PAULISTA
.ASSUPERO
ENSINO
SUPERIOR LTDA.
.AV.
COMENDADOR
ENZO
FERRARI,
280,
,
JD.
SWIFT,
CAMPINAS/SP
..19 .202017552 .PROPAGANDA
E
MARKETING (Bacharelado)
.115
(cento
e
quinze)		 .UNIVERSIDADE PAULISTA
.ASSUPERO
ENSINO
SUPERIOR LTDA.
.AV.
COMENDADOR
ENZO
FERRARI,
280,
,
JD.
SWIFT,
CAMPINAS/SP
..20 .202017554 .PSICOLOGIA (Bacharelado)
.460
(quatrocentas e
sessenta)		 .UNIVERSIDADE PAULISTA
.ASSUPERO
ENSINO
SUPERIOR LTDA.
.AVENIDA
MÁRIO
YPIRANGA,
4.390,
,
PARQUE
10
DE
NOVEMBRO MANAUS/AM
..21 .202017555 .SERVIÇO
SOCIAL
(Bacharelado)
.60 (sessenta)		 ,
.UNIVERSIDADE PAULISTA
.ASSUPERO
ENSINO
SUPERIOR LTDA
.SGAS QUADRA, 913, CONJUNTO
B ASA SUL BRASÍLIA/DF


..22		 Este documento pode s
http://www.in.gov.br/au
.201931763		 er verificado no endereço eletrônico
tenticidade.html, pelo código 05152026100500044

.SISTEMAS
DE
I N FO R M AÇ ÃO
(Bacharelado)
.140
(cento
e
quarenta)		 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
.
, ,
.UNIVERSIDADE POSITIVO
.CENTRO
DE
ESTUDOS
SUPERIORES POSITIVO LTDA
.PRAÇA GENERAL OSÓRIO, 125, ,
CENTRO, CURITIBA/PR