Dia Oficial

Diário Oficial da União · 05/10/2026 · pág. 49

DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

ISSN 1677-7042

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM

PORTARIA Nº 497, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pela Portaria n° 3.686/2021, publicado no DOU de 24/11/2025, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido no Ofício nº 56/2026 (23151.002783/2026-85),

Art. 1º Prorrogar, por mais um ano, a partir de 01 de outubro de 2026, o prazo de validade do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, regido pelo Edital CGGP n° 03/2025, homologado pela Portaria GDG n° 480, de 14 de outubro de 2025, publicado no DOU em 02/10/2025, seção 1, referente às vagas na área de Engenharia de Minas, destinadas ao Campus Cachoeiro de Itapemirim.

SILVANI DA SILVA WINGLER PORTARIA Nº 498, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pela Portaria n° 3.686/2021, publicado no DOU de 24/11/2025, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido no Ofício nº 56/2026 (23151.002783/2026-85), Art. 1º Prorrogar, por mais um ano, a partir de 03 de novembro de 2026, o prazo de validade do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, regido pelo Edital CGGP n° 04/2025, homologado pela Portaria GDG n° 526, de 31 de outubro de 2025, publicado no DOU em 04/11/2025, seção 1, referente às vagas na área de Matemática, destinadas ao Campus Cachociro de Itapemirim.

SILVANI DA SILVA WINGLER

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE

PORTARIA Nº 101, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Art. 1º Remanejar o código FG-04 da Coordenadoria de Legislação e Normas - COLEN/DNAGS/PROGEP, Reitoria, para o Núcleo do Programa de Gestão - NPG/CPSPP/PROGEP, Reitoria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de 05/10/2026.

JOSÉ OSMAN DOS SANTOS Substituto PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Nº 99 - Art. 1º Remanejar o código FG-02 do Gabinete da Direção Geral - GAB/DG, para a Coordenadoria de Administração - CADM/GADM/DG, Campus Socorro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de 02/10/2026.

Nº 100 - Art. 1º Remanejar o código FG-01 da Coordenadoria de Administração - CADM/GADM/DG, Campus Socorro, para o Gabinete da Direção Geral - GAB/DG, Campus Socorro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de 02/10/2026.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA

PORTARIA Nº 532, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

Publicação de 2ª via do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros - Celpe-Bras.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no exercício de suas atribuições, conforme estabelece o inciso V do art. 22 do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto nas Portarias do Ministério de Estado da Educação nº 1.350, de 25 de novembro de 2010, Portaria nº 379, de 8 de junho de 2021, e considerando o constante dos autos do processo nº 23036.000308/2024-29, resolve:

Art. 1º Tornar pública a concessão da 2ª Via do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros - Celpe-Bras, a Richard Victor Morhaime em nível INTERMEDIÁRIO, tendo em vista o resultado no publicado no Edital nº 5, de 19 de junho de 2002, a época outorgado pelo Ministério da Educação - MEC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA

PORTARIA Nº 710, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Resolução Consu/UFV nº 53, de 18 de agosto de 2026, do Conselho Universitário, e o que consta do Processo SEI 23114.901285/2020-78, resolve:

  1. extinguir as seguintes funções gratificadas e cargo de direção da Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento:
.
.UORG
.Função		 .Nível
.
.1180
.Chefe de Seção - Escritório de Processos da Diretoria de
Governança Institucional		 .FG - 6
.
.1029
.Chefe de Seção-Expediente da Diretoria de Material		 .FG-6
.
.1032
.Chefe de Seção - Recepção e Conferência da Diretoria de
Material		 .FG - 6
.
.832
.Chefe de Divisão - Infraestrutura e Comunicação da Diretoria
de Tecnologia da Informação		 .FG - 1
.
.563
.Chefe de Serviço - Segurança em Redes da Diretoria de
Tecnologia da Informação		 .FG - 3
.
.812
.Chefe de Serviço - Telefonia e Comunicação da Diretoria de
Tecnologia da Informação		 .FG - 3
.
.826
.Chefe de Serviço - Projetos e Manutenção de Sistemas da
Diretoria de Tecnologia da Informação		 .FG - 2
.
.1112
.Chefe de Seção - Expediente da Diretoria de Tecnologia da
Informação		 .FG - 7
.
.858
.Assessor
Especial
da Pró-Reitoria
de
Planejamento
e
 .CD-4
Orçamento
2. criar as seguintes funções gratificadas e cargo de direção da P
Planejamento e Orçamento:		 ró-Reitoria de
.
.Função		 .Nível
. .Assessor Especial II .CD-4
. .Chefe do Serviço de Escritório de Processos, da Diretoria de Governança
Institucional		 .FG - 3
. .Chefe do Serviço de Registro de Preços, da Divisão de Apoio, Pesquisa e
Registro de Preços, da Diretoria de Material		 .FG - 3
. .Chefe da Seção de Processamento de Solicitações, da Divisão de Apoio,
Pesquisa e Registro de Preços, da Diretoria de Material		 .FG - 6
. .Chefe da Seção de Controle Patrimonial, do Serviço de Patrimônio, da
Divisão de Gestão Patrimonial, Materiais e Serviços, da Diretoria de
Material		 .FG - 6
. .Chefe do Serviço de Recepção e Conferência de Mercadorias, da Divisão
de Gestão Patrimonial, Materiais e Serviços, da Diretoria de Material		 .FG - 3
. .Chefe da Seção de Apoio Administrativo, da Diretoria de Tecnologia da
Informação		 .FG - 7
. .Chefe da Seção de Apoio Técnico, da Diretoria de Tecnologia da
Informação		 .FG - 2
. .Chefe da Divisão de Infraestrutura e Redes, da Diretoria de Tecnologia da
Informação		 .FG - 1
. .Chefe do Serviço de Redes de Dados, da Divisão de Infraestrutura e
Redes, da Diretoria de Tecnologia da Informação		 .FG - 3
. .Chefe do Serviço de Infraestrutura de Redes, da Divisão de Infraestrutura
e Redes, da Diretoria de Tecnologia da Informação		 .FG - 3
. .Chefe do Serviço de Arquitetura e Desenvolvimento, da Divisão de
Sistemas de Informação, da Diretoria de Tecnologia da Informação		 .FG - 2
. .Chefe do Serviço de Análise e Qualidade, da Divisão de Sistemas de
Informação, da Diretoria de Tecnologia da Informação		 .FG - 3
. .Chefe do Serviço de Contratações, da Divisão de Apoio ao Usuário, da
Diretoria de Tecnologia da Informação		 .FG - 3
. .Chefe da Seção de Apoio Técnico - Registros Contábeis e Financeiros, do
Serviço de Liquidação e Pagamento, da Diretoria Financeira		 .FG - 3

DEMETRIUS DAVID DA SILVA

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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