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Diário Oficial da União · 05/10/2026 · pág. 73

DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

ISSN 1677-7042

D ES P AC H O

Relação nº 278/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.515/2025-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA-OF. N°51262/2026

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.418/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Agudo/RS, Paraíso do Sul/RS e Restinga Seca/RS 810.415/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Cachoeira do Sul/RS, Paraíso do Sul/RS e Restinga Seca/RS Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 810.564/2023-DIRLENE LUIZ MAGNUS SCHWANCK-ALVARÁ N°10042/2023 810.966/2022-CANDALL COMERCIO, TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS LTDAALVARÁ N°1251/2023 810.432/2023-VIEIRAS D AGUA LTDA-ALVARÁ N°4248/2024 810.004/2024-IRANI BERTOLINI-ALVARÁ N°3044/2024 810.614/2021-MINASSUL COMERCIO DE BRITA E AREIA LTDA-ALVARÁ N°8500/2021

810.966/2022-CANDALL COMERCIO, TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS LTDAALVARÁ N°1251/2023

811.011/2021-CENTRALSUL COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°113/2023 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.434/1996-FRUKI BEBIDAS S/A.-OF. N°52091/2026

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

810.928/2021-EMILIO CARLOS VINQUES - Ofício N° 51227/2026

810.836/2006-EMILIO CARLOS VINQUES - Ofício N° 50004/2026

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.471/2007-VILSON CAMPAGNOLO-OF. N°49446/2026 810.603/2021-VILSON CAMPAGNOLO-OF. N°49715/2026

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O

Relação nº 279/2026

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057) 810.548/2026 - MUNICIPIO DE BROCHIER

810.618/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI

810.622/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI

810.623/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI 810.624/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

821.699/1969-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°52045/2026

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.867/2015-AMORETI EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 252/2015 - Vencimento em 13/09/2030

811.273/2014-CERAMICA KASPARY LTDA- Registro de Licença N° 17/2015 - Vencimento em 07/08/2031

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.867/2015-AMORETI EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°52397/2026 Fase de Requerimento de Lavra

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

810.580/2011-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°18314/2022

810.579/2011-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°18318/2022

810.578/2011-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.

N°18325/2022

810.577/2011-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.

N°18329/2022

810.576/2011-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.

N°18326/2022

810.575/2011-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.

N°18259/2022

810.574/2011-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. 810.573/2011-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.

N°18319/2022 N°18315/2022

810.571/2011-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.

N°18264/2022

810.570/2011-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.

N°18308/2022 N°18306/2022 N°18313/2022 N°18323/2022

810.569/2011-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.

810.568/2011-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.

810.567/2011-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. 810.566/2011-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.

N°18321/2022

810.565/2011-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.

N°18262/2022

810.564/2011-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.

N°18266/2022

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 810.457/2025 Titular: MARCELINO MENDES DA SILVA NETO Ofício nº: 52399/2026

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino

D ES P AC H O

Relação nº 280/2026

Fase de Requerimento de Registro de Extração

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 268/2026 de 01/10/2026 - Processo nº: 810.548/2026 - Titular: MUNICIPIO DE BROCHIER - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): BROCHIER/RS Registro de Extração n°: 269/2026 de 01/10/2026 - Processo nº: 810.618/2026 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): JAGUARI/RS Registro de Extração n°: 272/2026 de 01/10/2026 - Processo nº: 810.622/2026 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): JAGUARI/RS Registro de Extração n°: 273/2026 de 01/10/2026 - Processo nº: 810.623/2026 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): JAGUARI/RS Registro de Extração n°: 274/2026 de 01/10/2026 - Processo nº: 810.624/2026 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): JAGUARI/RS

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino

D ES P AC H O

Relação nº 281/2026

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n°: 133/2026 de 2 DE OUTUBRO DE 2026 - Processo nº: 810.806/2025 - Titular: MARCOS ANTONIO TROCH - Prazo: 05 anos - Substância(s): AMETISTA, CALCEDÔNIA, QUARTZO - Município(s): FREDERICO WESTPHALEN/RS

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino

SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS

D ES P AC H O Relação nº 509/2026

Fica o abaixo relacionado ciente da não apresentação de recurso administrativo; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo nº: 48402.920247/2011-13

Titular: Pedreira Irmaos Mattaraia Ltda

CNPJ: 54.817.184/0001-06

NFLDP: 116 - Superintendência DNPM/SP

Valor: R$ 64.215,40 (sessenta e quatro mil duzentos e quinze reais e quarenta centavos)

ALEXANDRE DE CÁSSIO RODRIGUES Superintendente

D ES P AC H O Relação nº 510/2026

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que se julgou improcedente a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança Nº: 920.991/2013

Titular: Mineração Subaúma Ltda.

CNPJ/CPF: 05.514.349/0001-65

NFLDP Nº: 786/2013

Valor: R$ 96.449,61 (noventa e seis mil quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta e um centavos).

ALEXANDRE DE CÁSSIO RODRIGUES Superintendente

D ES P AC H O Relação nº 511/2026

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que se julgou improcedente a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança Nº: 920.042/2012

Titular: Mineração Subaúma Ltda. CNPJ/CPF: 05.514.349/0001-65

NFLDP Nº: 890/2012- DNPM/SP

Valor: R$ 6.445,40 (seis mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos).

ALEXANDRE DE CÁSSIO RODRIGUES Superintendente

D ES P AC H O Relação nº 512/2026

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que se julgou NÃO ACATAR a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança Nº: 48403.931550/2014-70

Titular: Nacional de Grafite Ltda

CNPJ/CPF: 21.228.861/0001-00

NFLDP Nº: 720/2014

Valor: 84.827,52 (oitenta e quatro mil e oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos)

ALEXANDRE DE CÁSSIO RODRIGUES Superintendente

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