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Diário Oficial da União · 05/10/2026 · pág. 72

DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

ISSN 1677-7042

D ES P AC H O

Relação nº 78/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 698/2026 - Processo nº: 848.150/2024 - Titular: FRANCIMILTON ALVES DE ARAUJO - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): AREIA - Município(s): UMARIZAL/RN, OLHO D'ÁGUA DO BORGES/RN

JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS JÚNIOR Substituto

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

D ES P AC H O Relação nº 271/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

7576/2026-810.602/2026-AGREGA MINERADORA LTDA7575/2026-810.601/2026-GUILHERME DE AZEVEDO DIAS-

7578/2026-810.620/2026-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA7577/2026-810.616/2026-RIBEIRO SAIBREIRA E TRANSPORTES LTDA.7572/2026-811.324/2016-MAILSON MARASCA-

7574/2026-810.440/2026-FW REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA7573/2026-810.195/2026-MINERACAO RUDIGER LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

7569/2026-810.797/2021-ARO MINERACAO LTDA-

7571/2026-810.625/2026-WILIBALDO ISQUIERDO TOMAZ7570/2026-810.609/2026-PAVERAMA COMERCIO DE PEDRA BRITADA LTDA-

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino

D ES P AC H O

Relação nº 272/2026

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 401/2026, de 2 DE OUTUBRO DE 2026 - Processo nº: 810.235/2006 - Titular: CST TERRAPLENAGEM E LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - Substância(s): SAIBRO - Município(s): TAQUARA/RS

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino

D ES P AC H O Relação nº 274/2026

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 810.682/2016-SOUZA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Publicado DOU de 27/08/2026 810.111/2020-TERRAPLANA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA- Publicado DOU de 29/06/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 810.313/2026-RL MINERADORA LTDA- DOU de 24/08/2026

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino

D ES P AC H O Relação nº 275/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 689/2026 - Processo nº: 810.316/2026 - Titular: SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA - Vencimento: 16/04/2028 - Substância(s): SAIBRO, ARGILA - Município(s): VIAMÃO/RS Registro de Licença n°: 690/2026 - Processo nº: 810.245/2026 - Titular: SERGIO LUIS VEENSMA - Vencimento: 22/05/2036 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): CERRO LARGO/RS Registro de Licença n°: 691/2026 - Processo nº: 810.581/2025 - Titular: ROQUE DAL MOLIN & CIA LTDA - Vencimento: 24/04/2030 - Substância(s): BASALTO - Município(s): CASCA/RS Registro de Licença n°: 694/2026 - Processo nº: 810.570/2026 - Titular: CERAMICA CAMPINHO LTDA - Vencimento: 29/06/2030 - Substância(s): ARGILA - Município(s): VILA FLORES/RS

Registro de Licença n°: 695/2026 - Processo nº: 810.948/2025 - Titular: BASALTO SEGALOTTO LTDA - Vencimento: 01/12/2035 - Substância(s): BASALTO - Município(s): PARAÍ/RS

Registro de Licença n°: 705/2026 - Processo nº: 810.457/2025 - Titular: MARCELINO MENDES DA SILVA NETO - Vencimento: 03/08/2028 - Substância(s): AREIA - Município(s): RIO GRANDE/RS

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino

D ES P AC H O Relação nº 276/2026

Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.359/2023-MINE MINERACAO E SERVICOS LTDA. 810.986/2024-CERAMICA KASPARY LTDA Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 811.392/2016-ARTEFATOS DE CONCRETO PEDRO OSÓRIO LTDA- Registro de Licença N° 147/2018 - Vencimento em 24/09/2031 811.391/2016-ARTEFATOS DE CONCRETO PEDRO OSÓRIO LTDA- Registro de Licença N° 148/2018 - Vencimento em 24/09/2031

810.183/1998-CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA- Registro de Licença N° 1737/1999 - Vencimento em 28/08/2030

810.311/2007-RABAIOLI & COMPAGNONI LTDA- Registro de Licença N° 131/2007 - Vencimento em 05/08/2030 810.170/2016-RL MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 4/2018 - Vencimento em 01/09/2030

810.993/2014-AREIA DA LAGOA LTDA- Registro de Licença N° 50/2017 - Vencimento em 01/09/2028 810.294/2016-RL MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 3/2018 - Vencimento em 01/09/2030 - 810.295/2016-RL MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 23/2018 Vencimento em 11/11/2029 810.955/2014-AREIA DA LAGOA LTDA- Registro de Licença N° 117/2017 - Vencimento em 01/09/2028 810.983/2014-AREIA DA LAGOA LTDA- Registro de Licença N° 112/2017 - Vencimento em 01/09/2028

811.114/2016-N J DA SILVA- Registro de Licença N° 1/2017 - Vencimento em 08/09/2031

810.831/2006-CERAMICA BURG LTDA- Registro de Licença N° 40/2007 - Vencimento em 25/09/2030 810.896/2022-TPT MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N° 180/2022 - Vencimento em 21/09/2029

811.216/2021-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA- Registro de Licença N° 15/2022 - Vencimento em 26/08/2036

810.085/2023-BRX MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 306/2023 - Vencimento em 18/06/2030

810.137/1994-COMERCIO DE AREIA CACEQUI LTDA- Registro de Licença N° 1853/2000 - Vencimento em 06/10/2026

810.602/2007-CERAMICA JACARE LTDA- Registro de Licença N° 27/2008 - Vencimento em 11/12/2035

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 811.114/2016-N J DA SILVA-OF. N°51682/2026

810.831/2006-CERAMICA BURG LTDA-OF. N°51684/2026

810.896/2022-TPT MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°51687/2026 811.216/2021-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA-OF.

810.085/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°51694/2026

810.137/1994-COMERCIO DE AREIA CACEQUI LTDA-OF. N°51703/2026 810.602/2007-CERAMICA JACARE LTDA-OF. N°51704/2026 810.468/2017-BRITAGEM CONTE EIRELI-OF. N°51706/2026 810.930/2017-PEDREIRA MIORANZA LTDA-OF. N°51707/2026 Fase de Registro de Extração Determina arquivamento definitivo do processo(951) 811.178/2017-MUNICIPIO DE PARECI NOVO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 810.232/2021-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°48340/2026 810.239/2021-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°48342/2026 810.256/2021-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°48344/2026 810.266/2021-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°48346/2026 810.314/2021-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°48349/2026 810.315/2021-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°48351/2026

Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 810.717/2026-COPELMI MINERAÇÃO LTDA 810.713/2026-COPELMI MINERAÇÃO LTDA 810.712/2026-COPELMI MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346)

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 810.523/2026-BRITABENTO COMÉRCIO DE BRITA LTDA - EPP 810.097/2025-DALMAGRO & DALMAS LTDA

810.563/2023-JAZIDA MIRIM EXTRACAO DE AREIA LTDA 810.559/2018-BRX MINERACAO LTDA

810.558/2018-BRX MINERACAO LTDA 810.557/2018-BRX MINERACAO LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.177/2026-ARMAZEM DAS PEDRAS LTDA-OF. N°51163/2026 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 810.705/2025-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°35887/2026

810.648/2024-GEORGIA BECKENKAMP TEIXEIRA 810.074/2026-FABRICIO LEMES VIEIRA

810.060/2026-SPOHR TOPOGRAFIA LTDA 810.009/2026-MINERADORA YVY LTDA 810.999/2025-JORGE LUIZ TOMATIS PETERSEN Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 810.621/2026-PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI-OF. N°51714/2026 810.617/2026-MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT DO SUL-OF. N°51618/2026 810.437/2026-MUNICIPIO DE SAO VALENTIM DO SUL-OF. N°51507/2026 Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840) 810.550/2026-MUNICIPIO DE PARECI NOVO

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino

D ES P AC H O

Relação nº 277/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.934/2024-A.GUERRA & CIA LTDA-OF. N°52103/2026 Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

810.511/2014-BRITAMIL - MINERACAO E BRITAGEM SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°52122/2026

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.259/2014-MARCUS VINICIUS FERRO FEIJO- Cessionário:DIOGO ANTONIO FEIJO NETO ME- CNPJ 24.906.408/0001-95- Registro de Licença N° 67/2014- Vencimento da Licença: 09/05/2027

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino

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