DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

ISSN 1677-7042

850.362/2021-COOPERATIVA MINERAL DA BACIA DO TAPAJOS DE ITAITUBA - COOPERMIX GOLD

851.505/2020-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA 851.506/2020-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

850.030/2020-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DO CREPURIZAO

850.259/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM Determina arquivamento definitivo do processo(565)

850.845/2024-MANOEL LAERTE PORTELA DA SILVA

850.563/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM

850.565/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

850.243/2026-GORSKI LOGISTICA - PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA

850.233/2026-GORSKI LOGISTICA - PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 850.259/2026

Titular: THAIANE NUNES SILVA

Ofício nº: 45790/2026/COROUT-PA/AP/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Relação nº 69/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.520/2006-COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE AREIA DA BACIA

• HIDROGRÁFICA LAGOS SÃO JOÃO LTDA-OF. N°45149/2026/SERFIS-RJ/ANM 890.023/2023-M.S. AGUIAR TERRAPLENAGEM-OF. N°44264/2026/SERFIS-RJ/ANM 890.327/2000-SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA-OF.

• N°43301/2026/SERFIS-RJ/ANM 890.326/2000-MINERACAO SANTA LUZIA DE ITAGUAI LTDA-OF.

• N°43289/2026/SERFIS-RJ/ANM

• 890.606/2009-SRC CAMPOS CONSTRUCAO LTDA-OF. N°45844/2026/SERFIS-RJ/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.051/2023-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-Gnaisse-Laje do Muriaé/RJ 890.001/2024-OLARIA VARGEM ALEGRE LTDA-Argila-Barra do Piraí/RJ 890.245/2018-PEDRAS DECORATIVAS VALAO DA ONCA LTDA-Gnaisse-Cambuci/RJ Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.382/2016-CERAMICA R V BARCELOS LTDA-OF. N°46775/2026/SERFIS-RJ/ANM

850.356/2024-PAULO SILAS DE ALMEIDA SOUSA

850.245/2025-FABIO CORDOVIL DA SILVA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

850.928/2006-RENATO COUTINHO FROSSARD

850.570/2025-ALESSANDRO KALIFE AMARAL

850.052/1985-MINERAÇÃO CINAMOMO LTDA

PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente

Relação nº 218/2026

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.550/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.521/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.540/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.516/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA

Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(574)

850.550/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA

850.521/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.540/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.516/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.932/2025-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.923/2025-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.925/2025-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.906/2025-RUY BARBOSA DE MENDONÇA

PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente

Relação nº 219/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2808) 850.583/2024 - SILVIO LOPES AMORIM - Ofício nº 47163/2026/COROUTPA/AP/ANM

Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256)

850.394/2012-HAVYLAH COMPANHIA DE MINERACAO E EXTRACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-Despacho nº 162327/COROUT-PA/AP/ANM/2026. Em cumprimento ao Acórdão no Processo Judicial nº 0035497-25.2015.4.01.3900 e à Cota Nº 09384/2026/PFE-ANM/PGF/AGU, AUTORIZA-SE a retomada dos efeitos da cessão total dos direitos minerários do Processo nº 850.394/2012 à empresa HAVYLAH COMPANHIA DE MINERACAO E EXTRACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA a partir da data de 21/09/2026, e o acréscimo de 356 (trezentos e cinquenta e seis) dias à vigência do Alvará de Pesquisa nº 11.969/2013, correspondentes ao período de suspensão judicial dos efeitos da cessão total, sendo alterada a data de vencimento de 17/10/2027 para 07/10/2028. 850.553/2012-VEGAS MINERAÇAO LTDA-Despacho nº 163737/COROUTPA/AP/ANM/2026. Em cumprimento à sentença no Processo Judicial nº 100027857.2017.4.01.3901, o Gerente Regional da ANM/PA, decide: TORNAR SEM EFEITO o Despacho de 19/01/2015 que instaurou processo administrativo de nulidade do Alvará 10.453/2013; DEVOLVER, a partir da publicação deste despacho, o prazo de 641 dias, correspondente ao período de suspensão da vigência do Alvará de Pesquisa nº 10.453/2013, compreendido entre a instauração do processo de nulidade, em 19/01/2015, e o término de sua vigência original, em 21/10/2016.

PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente

D ES P AC H O Relação nº 226/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

850.021/2015-VISO MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA- Área de 8.810,76 ha para 1.629,02 ha-FOSFATO-OURÉM/PA, SANTA LUZIA DO PARÁ/PA e TRACUATEUA/PA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

850.949/2021-LATINO AMERICANA METAIS LTDA-MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO e MINÉRIO DE PRATA-TUCUMÃ/PA

PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente

D ES P AC H O Relação nº 70/2026

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(2264) 890.625/2008-ATAFONA PONTAL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA- DOU de 04/09/2026

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 848.067/2025-GLAUBER MAX DE FREITAS AMORIM- Alvará n°5904/2025 - Cessionario:848188/2025-Empreendimento Primos Mineracao LtdaCPF ou CNPJ 63.808.617/0001-58

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.107/2006-ADJAIR RAMALHO DANTAS ME-OF. N°49935/2026

848.622/2011-FOMENTO DO BRASIL MINERACAO S/A-OF. N°48238/2026 848.622/2011-FOMENTO DO BRASIL MINERACAO S/A-OF. N°48831/2026 Defere pedido de servidão para a implantação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(1960) 848.137/2017-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-Quartzo e Feldspatorequerimento de lavra

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 848.106/2025-NUNES CONSULTORIA AMBIENTAL E ENGENHARIA LTDA Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 848.106/2026

Titular: MARCO AURELIO GONCALVES DE FARIAS Ofício nº: 51676/2026 Processo nº: 848.159/2026 Titular: CERAMICA BARRO VERMELHO LTDA Ofício nº: 51677/2026 Processo nº: 848.164/2026

Titular: CERAMICA MINEIRO LTDA Ofício nº: 51691/2026 Processo nº: 848.206/2026 Titular: JOSE EDSON ARAUJO DE SOUSA 70656472421 Ofício nº: 51695/2026 Processo nº: 848.229/2026 Titular: MARCO AURELIO GONCALVES DE FARIAS Ofício nº: 51697/2026 Processo nº: 848.230/2026

Titular: FABIO HENRIQUE MARTINS GUILHERME Ofício nº: 51702/2026 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 848.119/2026-ELOI DANIEL DE ARAUJO FILHO

JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS JÚNIOR Gerente Substituto

D ES P AC H O Relação nº 77/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

7490/2026-848.250/2026-MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA-Não

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

7491/2026-848.254/2026-INTERLITHIUM MINERACAO LTDA-Não

7492/2026-848.255/2026-INTERLITHIUM MINERACAO LTDA-Não 7493/2026-848.266/2026-HAUS MINERACAO LTDA-Não 7494/2026-848.267/2026-HAUS MINERACAO LTDA-Não 7495/2026-848.270/2026-HAUS MINERACAO LTDA-Não

JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS JÚNIOR Substituto

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