DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

ISSN 1677-7042

831.210/2007-JOSÉ OSMAR PEREIRA DE MORAIS ME-OF. N°49693/2026/UAPM-MG/ANM 832.487/2016-BAU CONSTRUTORA E MINERACAO LTDA-OF. N°49621/2026/UAPM-

MG/ANM

832.367/2014-LEANDRO LUCAS CARDOSO-OF. N°49374/2026/UAPM-MG/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.210/2007-JOSÉ OSMAR PEREIRA DE MORAIS ME-OF. N°49712/2026/UAPM-MG/ANM Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203) 831.210/2007-JOSÉ OSMAR PEREIRA DE MORAIS MEInício:09/09/2021-

Término:13/03/2026

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 830.559/2011-DRAGA HIPOLITO LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 833.481/2013-SUSTENTA MINERACAO LTDA-OF. N°49245/2026/UAPM-MG/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727) 831.134/1991-STAR DIAMANTES LTDA-OF. N°49212/2026/UAPM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 831.071/2022-GILMAR RODRIGUES DE SOUZA INDAIATUBA LTDA - Publicado DOU de 17/10/2025, Relação n° 497/2025, Seção 1, pág. 55- "Onde se lê: "831.071/2022 - GILMAR RODRIGUES DE SOUZA INDAIATUBA LTDA - Município: ALMENARA/MG - Substância: AREIA (uso: Construção Civil)." "Leia-se: "831.071/2022 - GILMAR RODRIGUES DE SOUZA INDAIATUBA LTDA - Município: SALINAS/MG - Substância: AREIA (uso: Construção Civil)"

CAIRO COSTA DUARTE Gerente

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO

Relação nº 220/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)

7517/2026-840.039/2021-ARIANDNE RAMOS GOMES-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

7520/2026-840.111/2026-MARIVALDO SALUSTIO DE OLIVEIRA7521/2026-840.162/2026-ARSENIO MEDEIROS DE OLIVEIRA7522/2026-840.195/2026-ARAUJO GALVÃO MINERAÇÃO EIRELI ME7518/2026-840.010/2025-MAP MINERAÇÃO LTDA-

7526/2026-840.234/2026-PERNAMBUCO MINERACAO LTDA7527/2026-840.239/2026-COMPANHIA ALCOOLQUIMICA NACIONAL-

A LCO O LQ U I M I C A -

7524/2026-840.232/2026-PERNAMBUCO MINERACAO LTDA7523/2026-840.224/2026-LUIZ CARLOS DA SILVA-

7525/2026-840.233/2026-PERNAMBUCO MINERACAO LTDA-

7528/2026-840.261/2026-RAGIFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA7519/2026-840.123/2025-ARGITERRA MINERIOS E SERVICOS LTDA.-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

7529/2026-840.147/2024-BGOLD MINERACAO LTDA-

7532/2026-840.119/2026-ALEXANDRE MORANDI-

7533/2026-840.135/2026-VIP AIR MINERACAO GOLD II LTDA7530/2026-840.278/2024-HELIOS MINERACAO S/A7531/2026-840.289/2024-NORTH NORTHEAST GOLD LTDA7538/2026-840.245/2026-TERRA NOBRE MINERACAO LTDA7537/2026-840.236/2026-TEOFANES GOMES DE OLIVEIRA7536/2026-840.219/2026-TREVO PISOS INDUSTRIAIS E CONSTRUCOES LTDA7534/2026-840.206/2026-NEOMINERA MINERAL INTELLIGENCE LTDA7535/2026-840.209/2026-NEOMINERA MINERAL INTELLIGENCE LTDA-

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE

Relação nº 66/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 878.043/2025-CM MINERACAO LTDA

878.103/2025-MINERACAO MINAS MAR LTDA

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 878.027/2022-MINERAÇÃO SÃO JORGE

Fase de Concessão de Lavra Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102) 605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N ° 4 9 3 8 1 / 2 0 2 6 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M 605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N ° 4 9 3 9 3 / 2 0 2 6 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M 605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N ° 4 9 6 0 8 / 2 0 2 6 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M 605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N ° 4 9 8 7 4 / 2 0 2 6 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M 605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N ° 4 9 8 8 2 / 2 0 2 6 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 878.073/2017-CARLOS HAGENBECK FILHOCessionário:MINERAÇÃO RIO VERMELHO LTDA- CNPJ 19.812.561/0001-13- Registro de Licença N° 176/2019Vencimento da Licença: 10/07/2027 878.056/2014-CARLOS HAGENBECK FILHOCessionário:MINERAÇÃO RIO VERMELHO LTDA- CNPJ 19.812.561/0001-13- Registro de Licença N° 075/2015Vencimento da Licença: 28/02/2033

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.068/2021-LHF EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N° 28/2021

• • Vencimento em 29/04/2029

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 878.076/2016-LINDINILSON DE MELO RIBEIRO Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 878.007/2015-MINERAÇÃO SÃO JORGE-OF. N°51623/2026/COROUT-

RN/PB/SE/AL/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 801.058/1978-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S.A. - EM RECUPERACAO

• JUDICIAL-OF. N°43058/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento

• Homologa desistência parcial do requerimento de Licenciamento(2168) 878.080/2026-RODRIGO ROCHA SOARES- Área reduzida de 4.31 ha para 4.26 ha Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 878.072/2025-MINERAÇÃO SÃO JORGE

D ES P AC H O Relação nº 67/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 700/2026 - Processo nº: 878.080/2026 - Titular: RODRIGO ROCHA SOARES - Vencimento: 28/10/2028 - Substância(s): AREIA - Município(s): LAGARTO/SE Registro de Licença n°: 701/2026 - Processo nº: 878.099/2026 - Titular: JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA - Vencimento: 29/07/2029 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): ITABAIANINHA/SE

Relação nº 68/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

7541/2026-878.093/2026-BAHIA VERDE MINERALS LTDA-

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO

Relação nº 114/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

806.050/2023-NAIRES MENEZES DOS SANTOS- Cessionário:PEDRO ESTEVAM LIMA DE SOUSA- CPF ou CNPJ *.152.293-- Alvará n°8863/2023

Fase de Licenciamento

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750) 806.191/2022-CERAMICA PRINCESA LTDA

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 806.060/2019-MANANCIAL MINERACAO E EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA- Registro de Licença N° 21/2020 - Vencimento em 04/12/2028 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 806.184/2025-J K VIANA DA SILVA LTDA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 806.205/2026-RODRIGO FERREIRA DOURADO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165) 806.171/2025-HARAS CORREIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 806.156/2022-NICOLAU JORGE ELIAS WAQUIM TERCEIRO-OF. N°52066/2026/GER-MA/ANM

ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ

Relação nº 217/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1027) 850.478/2024-MANOEL LAERTE PORTELA DA SILVA 851.540/2021-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM 851.541/2021-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 850.845/2020-LAZULI MINERADORA LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 850.565/2024-SAMY DOS ANJOS MEDEIROS 850.339/2025-FULVIO MACHADO MIRANDA 850.461/2024-MOZART LACERDA DE FREITAS Indefere Requerimento de PLG(335) 850.913/2024-EDSON MARTINS CARDOSO 850.052/2022-HIENNE DANIELLE GOMES TEIXEIRA 850.773/2013-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXP. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA 850.260/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM 854.662/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS 854.664/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS 854.677/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS 854.679/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS 854.680/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS 850.361/2021-COOPERATIVA MINERAL DA BACIA DO TAPAJOS DE ITAITUBA - COOPERMIX GOLD 850.346/2021-CLAUDIA ROSA SILVA MOURA CECCHINI 850.352/2021-CLAUDIA ROSA SILVA MOURA CECCHINI 850.355/2021-CLAUDIA ROSA SILVA MOURA CECCHINI 850.347/2021-CLAUDIA ROSA SILVA MOURA CECCHINI 850.348/2021-CLAUDIA ROSA SILVA MOURA CECCHINI

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