DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

ISSN 1677-7042

Relação nº 327/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7539/2026-866.264/2017-MINERACAO APOENA S.A.-

ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO Substituta

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.284/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDACessionário:M Moulão Marmores e Granitos Ltda- CPF ou CNPJ 46.432.330/0001-57- Alvará n°7336/2022 866.272/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDACessionário:M Moulão Marmores e Granitos Ltda- CPF ou CNPJ 46.432.330/0001-57- Alvará n°7329/2022 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 866.611/2021-QUEZIA R. G. GARCIA-Água Mineral-Jaciara/MT Fase de Licenciamento Não conhece requerimento protocolizado(1202) 866.897/2016-EXTRACAO E COMERCIO DE CALCARIO ALIANCA SPE LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339)

866.618/2023-CCOOPE DE PEQ. MINERADORES DE OURO E P.PRECIOSAS DE N.BANDEIRANTES E OUTROS MUNI

7505/2026-831.056/2026-FERNANDO APARECIDO VIEIRA7506/2026-831.063/2026-CARLOS ALBERTO GOMES SOARES DA SILVA7502/2026-831.022/2026-JUAREZ IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA7507/2026-831.065/2026-LIBERDADE MINERADORA LTDA7508/2026-831.066/2026-LPJM COMERCIO E SERVICOS LTDA7509/2026-831.071/2026-BORDON SILVERIO E SILVA MARTINS7510/2026-831.074/2026-MINERACOES DO BRASIL LTDA7511/2026-831.075/2026-RED CLAY MINERAIS LTDA7512/2026-831.079/2026-RED CLAY MINERAIS LTDA7513/2026-831.080/2026-RED CLAY MINERAIS LTDA7514/2026-831.081/2026-RED CLAY MINERAIS LTDA7515/2026-831.082/2026-RED CLAY MINERAIS LTDA7516/2026-831.083/2026-RED CLAY MINERAIS LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

7501/2026-831.054/2026-ANALDO APARECIDO POLICIANO-

D ES P AC H O Relação nº 553/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

831.511/2017-JOSUE OTONI DE SOUZA 87154226668-AI N°1797/2026/DIVFISMG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931977/2026-19)

832.185/2016-NSPS ATIVIDADES AGROPECUARIAS LTDA-AI N°1791/2026/DIVFISMG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931928/2026-86)

831.952/2016-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATARIOS - IBAR - LTDA-AI N°1689/2026/DIVFIS-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931789/2026-91) Nega provimento a defesa apresentada(242)

831.473/2020-AGUAS MINERAIS LV LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.769/2017-H7 MINERACAO, TRANSPORTE E LOCACAO LTDA-ALVARÁ

N°623/2018

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 003.138/1935-VALE S.A.-OF. N°49884/2026/DIVFIS-MG/ANM Nega provimento a defesa apresentada(476)

831.871/1998-ROCHA 040 MINERACAO LTDA, decide:

A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786)

831.710/2000-EMPRESA SERRA AZUL LTDA- Decisão nº 715/2026 - Decisão da Classificação - Fonte DAS ORQUÍDEAS -Concessionária: Empresa Serra Azul Ltda. CNPJ: 02.869.760/0001-65. Portaria de Lavra nº 283 - DOU de 17/09/2004. Local da fonte: Estrada do Rio Manso Km 16 s/n Sítio Choro D'Água CEP 37690-000 Sapucaí-Mirim Minas Gerais. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,88 - Temperatura da água na fonte: 17,3 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 158,3 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 99,46 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 7,85 Maches . Composição química (mg/L): Bicarbonato: 87,01 - Cálcio: 17,600 - Silício: 11,300 - Sódio: 7,950 - Magnésio: 2,730 - Potássio: 1,420 - Sulfato: 0,97 - Fluoreto: 0,55 - Cloreto: 0,32 - Nitrato: 0,08 - Estrôncio: 0,072 - Ferro: 0,012. Boletim nº 061R/LAMIN-SP/2026 de 09/09/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.071/2022-GILMAR RODRIGUES DE SOUZA INDAIATUBA LTDA-OF. N°48315/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 48317/2026/COROUT-MG/ANM

CAIRO COSTA DUARTE Gerente

Relação nº 555/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 831.053/2026-LAERCIO BERGAMASCO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.870/2022-QUANTUM BRASIL LTDA.

831.057/2026-JONAS RABELO DE ALMEIDA

831.059/2026-BARROS EMPREENDIMENTOS PRE-MOLDADOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

831.076/2026-RANKING MINERACAO LTDA

ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO

Gerente Substituta

Relação nº 329/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7540/2026-866.709/2016-MINERACAO APOENA S.A.-

ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO Substituta

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Relação nº 552/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7503/2026-831.031/2026-BRENO HANTLEY BARBOSA DE ARAÚJO SANTOS7504/2026-831.048/2026-DRAGAS SIA LTDA-

CAIRO COSTA DUARTE Gerente

D ES P AC H O Relação nº 556/2026

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057) 830.218/2020 - POLIMAR PEREIRA DUARTE

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.218/2020-POLIMAR PEREIRA DUARTE-Diamante (gema), Cascalho (construção civil)-Coromandel/MG

830.495/2021-P-TEC AGRO MINERACAO SPE LTDA.-Rocha Potássica (Industrial)-São Gotardo/MG

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 832.097/2017-SALITRE FERTILIZANTES LTDA.

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

831.734/2015-MARCOS DELFINO ROSA - Ofício N° 49989/2026/UAPM-MG/ANM Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 831.210/2007-JOSÉ OSMAR PEREIRA DE MORAIS ME-OF. N°49690/2026/UAPM-MG/ANM 831.707/2018-MACAUBAS MINERACAO LTDA-OF. N°49656/2026/UAPM-MG/ANM 832.367/2014-LEANDRO LUCAS CARDOSO-OF. N°49369/2026/UAPM-MG/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

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