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Diário Oficial da União · 05/10/2026 · pág. 68

DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

ISSN 1677-7042

D ES P AC H O

Relação nº 249/2026

Fase de Autorização de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado(270) 860.547/2017-CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 860.422/2026-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI -Alvará N°4384/2026Área reduzida de 1417.20 ha para 27.54 ha Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 861.461/2021-ANTONIO LACERDA SILVA-OF. N°47207/2026

860.703/2021-CARLINHOS JOSE DA MATA-OF. N°51080/2026

861.621/2021-ARS MATERIAIS CONSTRUCAO FERRAGISTA E MINERACAO LTDAOF. N°51079/2026

861.005/2023-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-OF. N°51078/2026

860.870/2022-POLEKAR CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA-OF. N°51077/2026

861.197/2024-AREIAL JM TRANSPORTE LTDA-OF. N°51076/2026 Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

863.474/1996-CALCARIO OURO BRANCO LTDA- Prazo:02 (dois) anos, a contar de 21/02/2026

860.371/2012-ELMAZ PRODUTOS E SERVICOS AGROPECUARIOS LTDA- Prazo:02 (dois) anos, a contar de 07/02/2026 862.085/2008-MINERACAO DE CALCARIO MONTIVIDIU LTDA- Prazo:02 (dois) anos, a contar de 01/02/2026 860.332/2014-ELMAZ PRODUTOS E SERVICOS AGROPECUARIOS LTDA- Prazo:03 (três) anos, a contar de 07/02/2026

860.333/2014-ELMAZ PRODUTOS E SERVICOS AGROPECUARIOS LTDA- Prazo:02 (dois) anos, a contar de 07/02/2026

860.334/2014-ELMAZ PRODUTOS E SERVICOS AGROPECUARIOS LTDA- Prazo:02 (dois) anos, a contar de 07/02/2026

860.159/2025-CALIL JOSE RAHAL- Cessionário:Luiz Alberto Silva Jacomini- CPF ou CNPJ *.272.271-- Alvará n°3827/2025

860.481/2022-ANGELICA MIRANDA BATISTA- Cessionário:Csa Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 60.333.381/0001-52- Alvará n°5578/2022

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

760.844/1996-LENDA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDAArrendatário:Lenda Indústria de Água Mineral Ltda- CNPJ 00.868.963/0001-01 - Termino do arrendamento: 07/04/2031.

NEGA a autorização da averbação do contrato de Arrendamento da Concessão de Lavra(1075)

860.557/1998-MINERADORA CRISTALINA LTDA- Arrendatário:-Lumac Areia e Cascalho Ltda

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

860.584/2006-CHAPEU DO SOL ECOTURISMO EIRELI- Portaria de Lavra nº 11/2015- Cessionário:Mg Mineracao Green Gold Eireli- CNPJ 05.163.702/0001-00 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 861.059/2016-PEGRAN MINERACAO LTDAALVARÁ n° 2200/2017 - Cessionário: Sao Francisco Mineracao Ltda- CNPJ 17.775.293/0001-81 Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155) 860.308/2026-AGUAS SANTA FE LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

860.851/2010-NOVA ESPERANCA EXTRACAO E MINERACAO DE AREIAS LTDA-OF. N°46718/2026

861.355/2012-AREIAL E TERRAPLANAGEM SILVEIRA LTDA-OF. N°51116/2026 860.037/2015-MINERACAO ALAZAO LTDA-OF. N°50002/2026 861.887/1994-PEDRA BRITADA INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA-OF. N°51113/2026 800.146/1976-EXTRABLOCO EXTRACAO DE BLOCOS DE PEDRA LTDA-OF. N°51109/2026

860.028/2017-JET EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°51108/2026 809.896/1972-CMA AGRONEGOCIOS LTDA-OF. N°51103/2026 813.474/1973-ACTUALPAR ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA-OF. N°51102/2026

818.544/1971-RIMIL RIALMA MINERACAO LTDA-OF. N°51096/2026 860.003/2005-A. R. T. AREIAS RIO TESOURAS LTDA-OF. N°51095/2026 860.022/2011-C A DA CRUZ - EIRELI-OF. N°51090/2026 860.074/2015-29.709.464 MARCONDES LOPES DE SOUZA-OF. N°49995/2026 860.076/2004-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°49984/2026 Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 808.923/1974-MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A 860.273/2003-MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A 860.931/1994-MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 861.621/2013-VIZA AREIA E TRANSPORTE LTDA-OF. N°51405/2026

AILSON MACHADO DE ANDRADE Gerente Regional

D ES P AC H O

Relação nº 256/2026

Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 860.517/2023-CDM AGROMINERACAO LTDAAlvará n°440/2024 - Cessionario:48061.860876/2025-86-Cal Comercio e Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 61.756.522/0001-02 861.016/2022-AREAL DL MEIRELES LTDAAlvará n°8763/2022 - Cessionario:48061.860983/2025-12-Areias D'leon Ltda- CPF ou CNPJ 10.273.984/0001-38 860.922/2024-AREIAL BACURI LTDAAlvará n°9026/2024 - Cessionario:48061.861002/2025-46-Renata Ribeiro de Paiva- CPF ou CNPJ .869.731-* 860.750/2018-SEBA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA- Alvará n°695/2019 - Cessionario:48061.860798/2023-58-LAURA SIMONE PEREIRA VIEIRA- CPF ou CNPJ .679.411-*

860.750/2018-SEBA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA- Alvará n°695/2019 - Cessionario:48061.860803/2023-22-SEBASTIÃO VIEIRA SOBRINHOCPF ou CNPJ .133.661-* 860.750/2018-SEBA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA- Alvará n°695/2019 - Cessionario:48061.860805/2023-11-SEBASTIÃO VIEIRA SOBRINHOCPF ou CNPJ .133.661- 860.750/2018-SEBA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA- Alvará n°695/2019 - Cessionario:48061.860806/2023-66-SEBASTIÃO VIEIRA SOBRINHOCPF ou CNPJ .133.661- Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 860.754/2022-MINERACAO AREIA ANGELO LTDACessionário:48061.860200/2026-73, 48061.860201/2026-18 e 48061.860202/2026-62Franco Weber Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 861.284/2021-MINERACAO GNB LTDA- Cessionário:Mineracao Goias Velho Ltda- CPF ou CNPJ 14.066.935/0001-85- Alvará n°6401/2021 861.502/2016-MINERACAO GNB LTDA- Cessionário:Mineracao Goias Velho Ltda- CPF ou CNPJ 14.066.935/0001-85- Alvará n°1091/2017 860.820/2024-JOSE ROSA DO NASCIMENTOCessionário:José Nazareno Soares Rodrigues- CPF ou CNPJ *.994.496-- Alvará n°6240/2024 860.059/2025-BRAZIL ROYALTY CORP PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA.- Cessionário:F Souza Consultoria Ltda- CPF ou CNPJ 29.012.569/0001-59- Alvará n°2814/2025 860.189/2026-FOLIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACessionário:Clays Ltda.- CPF ou CNPJ 62.757.490/0001- 22- Alvará n°2327/2026 860.188/2026-FOLIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACessionário:Clays Ltda.- CPF ou CNPJ 62.757.490/0001-22- Alvará n°4696/2026 860.190/2026-FOLIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACessionário:Clays Ltda- CPF ou CNPJ 62.757.490/0001- 22- Alvará n°4697/2026 860.191/2026-FOLIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACessionário:Clays Ltda- CPF ou CNPJ 62.757.490/0001- 22- Alvará n°4698/2026 860.192/2026-FOLIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACessionário:Clays Ltda- CPF ou CNPJ 62.757.490/0001- 22- Alvará n°4699/2026 860.811/2025-ROGERIO REINALDO RAMALHO- Cessionário:Ceramica Silvania Ltda- CPF ou CNPJ 25.016.296/0001-60- Alvará n°6986/2025 861.517/2024-ESTEVAO GILDO COLOMBOCessionário:Estevao Gildo Colombo Ltda- CPF ou CNPJ 12.829.118/0001-06- Alvará n°10313/2024 860.185/2025-CARLOS HENRIQUE MOREIRA- Cessionário:Minevap Mineracao Vale do Piranga Ltda- CPF ou CNPJ 30.135.106/0001-63- Alvará n°3535/2025

AILSON MACHADO DE ANDRADE Gerente

D ES P AC H O Relação nº 258/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 860.876/2025 - CAL COMERCIO E MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 7487/2026 - Destacado do Processo 48061.860517/2023-67 - ALVARÁ Nº 440/2024 - Vencimento em 11/01/2027

861.002/2025 - RENATA RIBEIRO DE PAIVA - ALVARÁ Nº 7489/2026 - Destacado do Processo 48061.860922/2024-66 - ALVARÁ Nº 9026/2024 - Vencimento em 19/11/2027 860.798/2023 - LAURA SIMONE PEREIRA VIEIRA - ALVARÁ Nº 7483/2026 - Destacado do Processo 48406.860750/2018-34 - ALVARÁ Nº 695/2019 - Vencimento em 25/09/2023

860.803/2023 - SEBASTIAO VIEIRA SOBRINHO - ALVARÁ Nº 7484/2026 - Destacado do Processo 48406.860750/2018-34 - ALVARÁ Nº 695/2019 - Vencimento em 25/09/2023

860.806/2023 - SEBASTIAO VIEIRA SOBRINHO - ALVARÁ Nº 7486/2026 - Destacado do Processo 48406.860750/2018-34 - ALVARÁ Nº 695/2019 - Vencimento em 25/09/2023

860.805/2023 - SEBA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ALVARÁ Nº 7485/2026 - Destacado do Processo 48406.860750/2018-34 - ALVARÁ Nº 695/2019 - Vencimento em 25/09/2023 860.768/2023 - BORBA MAFEI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 7482/2026 - Destacado do Processo 3999/2021 - ALVARÁ Nº 48061.860448/2021-20 - Vencimento em 01/10/2023

860.983/2025 - AREIAS D'LEON LTDA - ALVARÁ Nº 7488/2026 - Destacado do Processo 48061.861016/2022-17 - ALVARÁ Nº 8763/2023 - Vencimento em 08/11/2025

AILSON MACHADO DE ANDRADE Gerente

D ES P AC H O

Relação nº 257/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

860.517/2023-CDM AGROMINERACAO LTDA-ALVARÁ N° 440/2024 Publicado DOU de 11/04/2024- Onde se lê: ... numa área de 1381,52 ha, Leia-se: ... numa área de 1333,97 ha. 861.016/2022-AREAL DL MEIRELES LTDA-ALVARÁ N° 8763 Publicado DOU de 08/11/2022- Onde se lê: ... numa área de 209,74 ha, Leia-se: ... numa área de 159,77 ha. 860.922/2024-AREIAL BACURI LTDA-ALVARÁ N° 9026 Publicado DOU de 2024Onde se lê: ... numa área de 302,45 ha, Leia-se: ... numa área de 253,35 ha.

860.448/2021-EMBRAAREIA EMPRESA DE EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N° 3999 Publicado DOU de 14/06/2021- Onde se lê: ... numa área de 480,77 ha, Leia-se: ... numa área de 411,9 ha.

860.750/2018-SEBA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-ALVARÁ N° 695 Publicado DOU de 14/03/2019- Onde se lê: ... numa área de 246,07 ha, Leia-se: ... numa área de 51,92 ha.

AILSON MACHADO DE ANDRADE Gerente

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO

D ES P AC H O Relação nº 326/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 867.183/2017 - MDC MINERACAO LTDA - NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT, VÁRZEA GRANDE/MT - Guia n° 265/2026 - Substância(s): Areia, Cascalho e Argila - Volume(s): 50.000 - 8.500 e 12.000 toneladas/ano 866.708/2016 - MINERACAO APOENA S.A. - PONTES E LACERDA/MT - Guia n° 262/2026 - Substância(s): Minério de Ouro - Volume(s): 50.000 toneladas/ano

866.341/2022 - O MINERIO PARTICIPACOES LTDA - PONTES E LACERDA/MT - Guia n° 264/2026 - Substância(s): Minério de Ouro - Volume(s): 50.000 toneladas/ano

ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO Gerente Substituta

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